decreto regulamentar nº 90 84 26 dezembro

... que lhe eram aplicáveis em 31 de dezembro de 2008. Assim, nos termos do n.º 1 do artigo .º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, torna-se ... termos do n.º 1 da Portaria n.º 104/2005, de 26 de janeiro. 4.2.3 - Nos termos do n.º 6 do ... com/site/leximigratoria/); Decreto Regulamentar n.º 84/2007, de 5 de novembro - Regulamenta a ... de 29 de abril e seu anexo; Diretiva n.º 2002/90/CE, do Conselho, de 28 de novembro, relativa à ...

... 26 - Incorreções na despesa por Programa de 2015, ... 84 - Carteira de ativos financeiros dos SI Quadro B ... 90 - Confronto entre as despesas orçamentadas, as ... 7 - Detentores da dívida em dezembro 2016 Gráfico B. 8 - Detentores da dívida ... disposições constantes do OE 2015 e do decreto-lei de execução orçamental(10). O DL 253/2015, ... as estabelecidas no Decreto Regulamentar 1/2014, de 10/02, designadamente prestar o apoio ...

... também, uma diminuição da dívida global de 84,1 milhões de euros (ótica de Maastricht). 3 - ... , em simultâneo com a proposta do decreto legislativo regional do ORAM para 2019, o quadro ... ção Orçamental incluído no DLR n.º 26/2018/M, de 31 de dezembro, atribui aos limites da ... fornecido pelo artigo 6.º da Lei n.º 8/90, de 20 de fevereiro. 5 - A uniformização do ... da Madeira, nos termos do decreto regulamentar regional de execução orçamental (artigo 21.º, ...

... do Homem, assinada em Paris, em 10 de dezembro de 1948, e partilhando da opinião de que a ... de contacto designados ao abrigo do artigo 26.5 (Pontos de contacto CETA); Comité Misto CETA, ... Canadá, constante da posição pautal 2207.10.90 da lista de concessões do Canadá (Lista V) ... de uma disposição legislativa ou regulamentar que um tribunal determine ser aplicável à ... 83 - Public Service Commission. 84 - Public Service Labour Relations and Employment ... Québec, pode, no entanto, autorizar, por decreto, nas condições e nos casos que determinar, ...

... presente lei e no decreto-lei de execução orçamental ... 2 — Sem ... 4.º da Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro, com as seguintes adaptações: ... i) No n.º 2, ... n.º 84/2019, de 28 de junho, e da Portaria n.º ... Artigo 26.º ... Prémios de desempenho ... 1 — Em 2022, ... de cuidados de saúde, nos termos a regulamentar por portaria dos membros ... do Governo ... em dívida no final de 2022 há mais de 90 dias, acrescido de dotações ... orçamentais ...

... aprovado pela Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro. Em linha de continuidade com o exercício ... financeiras, nos termos da Lei n.º 98/97, de 26 de agosto, alterada e republicada pela Lei n.º ... reiterado, caso em que apenas são repostos 90 % dos montantes retidos. 4 - Sem prejuízo do ... regime jurídico definido no Decreto Regulamentar n.º 5/94, de 24 de fevereiro, para os serviços ... sua extinção, nos termos do Decreto-Lei n.º 84"/2014, de 27 de maio, alterado pelo Decreto-Lei n.\xC2" ...

... orçamental 2021-2024 foi atualizado pelo Decreto ... Legislativo Regional n.º 18/2020/M de 31 de dezembro, observando-se que o quadro aprovado ... por esse ... N.º 23 1 de fevereiro de 2023 Pág. 84 ... Diário da República, 2.ª série PARTE D ... Subsídios e Outros Apoios Financeiros ... 26 — Os subsídios e outros apoios financeiros ... n.º 8/90 de 20 de fevereiro ... 4 — A intensificação, ... para 2021, bem como o Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2021/M, ... de 3 de maio, que ...

... ;text-shadow:none;}}.ws35{word-spacing:-26 ... {color:rgb(31,73,124);}.fc5{color:rgb(148,138,84 ... 072219px;}.w7c{width:86.229860px;}.w80{width:90 ... a 2019 operada através do Decreto Legislativo Regional n.º 1/2016/A, de 8 de ... remetendo para o Decreto Regulamentar Regional que o põe em execução, a ...

... pelas Leis n.os 82-B/2014, de 31 de dezembro, 84/2015, de 7 de agosto, e 18/2016, de 20 de ... realizadas e os resultados obtidos, até 90 dias antes do termo da comissão de serviço. 4 - ... ção são fixados por decreto regulamentar. 2 - A remuneração base dos adjuntos de ... P. Artigo 26.º Componente não letiva 1 - A componente não ...

... 84 % dos quais respeitam a amortizações de capital ... pelo Decreto Legislativo Regional n.º 28-A/2021/M, de 30 de ... de euros, registado uma variação positiva de 26,6 % (124,1 milhões ... de euros) face ao ano ... n.º 8/90 de 20 de fevereiro; ... 4 — O Governo Regional ... contingentes da RAM reportadas a 31 de dezembro de ... cada ano, uma vez que, apesar de a Conta ... julho; (ii) o Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2022/M, de 29 de agosto, que ...

... do disposto no n.º 3 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 371/93, de 29 de Outubro, vem o Conselho ... ês foi criado por ordonnance de 1 de Dezembro de 1986), não se foi adaptando à evolução dos ... do Conselho, que neste momento é de Euro 90 000, considerando todas as despesas, desde o ... (1.' e 2.' Instâncias): Condenatórias - 26; Absolutórias - 7; Por decidir - 19; Total - 52 ... (O) controle prévio previsto na Portaria 820/84 - RA87, pág. 15 ... Culpa (Ilicitude e culpa na ... ção legal, mas sim meramente regulamentar (pois que o foram ao abrigo da referida Portaria ...

... o disposto no n.º 1, do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, torna-se ... 42.º da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro, por remissão artigo 18.º do Orçamento do ... á a forma escrita e a duração máxima de 90 minutos e incidirá sobre conteúdo de ordem ... com as alterações introduzidas pela Lei n.º 84/2015, de 7 de agosto, Lei n.º 82-B/2014, de 31 ... à Administração Local pelo Decreto Regulamentar n.º 18/2009, de 4 de Setembro; Orçamento de ... e declaração de retificação n.º 26/2014, de 14 de abril. Referência K: Decreto-Lei ...

... no Código Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47 344 , de 25 de novembro de 1966. A ... /80 , de 18 de julho, 328/81 , de 4 de dezembro, 262/83 , de 16 de junho, 225/84 , de 6 de ... 1 de agosto, pelos Decretos-Leis n.os 321-B/90 , de 15 de outubro, 257/91 , de 18 de julho, ... Civil, aprovado pela Lei n.º 41/2013 , de 26 de junho; c) Lei n.º 66-A/2007 , de 11 de ... ão de anúncios em sítio oficial, a regulamentar por portaria do membro do Governo responsável ...

... , por receita fiscal (41%), transferências (26%) e passivos financeiros (25%). A despesa ... íodo de 2016 a 2019 operada através do Decreto Legislativo Regional n.º 1/2016/A, de 8 de ... à Conta da Região de 2016, aprovado em dezembro de 2017, pelo que, seria impossível para os anos ... Orçamento da Região Autónoma dos Açores (90 dias após a aprovação do Programa do Governo) ... regionais, remetendo para o Decreto Regulamentar Regional que o põe em execução, a ... , que o saldo global ou efetivo é negativo em 84,7 milhões de euros no Orçamento revisto, e em ...

... pela Lei n.º 114/2017 , de 29 de dezembro. O regime previsto no presente decreto-lei visa ... , nos termos da Lei n.º 98/97 , de 26 de agosto, na sua redação atual; b) À ... reiterado, caso em que apenas são repostos 90 % dos montantes retidos. 4 - Sem prejuízo do ... jurídico definido no Decreto Regulamentar n.º 5/94 , de 24 de fevereiro, para os serviços ... , podem beneficiar do regime previsto no artigo 84.º da Lei do Orçamento do Estado, nos termos a ...

... 6 — O decreto regulamentar regional de execução do Orçamento da Região ... pela Lei n.º 8/90, de 20 de fevereiro, e pelo Decreto-Lei n.º ... Regional n.º 18/99/A, de 21 de dezembro, os ... membros dos gabinetes do Governo Regional ... Despesas orçamentais ... Artigo 26.º ... Controlo das despesas ... O Governo ... N.º 4 5 de janeiro de 2023 Pág. 84 ... Diário da República, 1.ª série ...

... ;}.fs6{font-size:25.200000px;}.fs7{font-size:26 ... ;}.y351{bottom:89.434120px;}.y73f{bottom:90 ... na sua reunião realizada em 28 de dezembro de 2021, declarou que procedeu à alteração ... ão T erritorial (RJIGT), aprovado pelo Decreto -Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, com a atual ... o conteúdo do ato legislativo ou regulamentar do programa que determinou a alteração, ... ção 1) Casa das Agorretas (Quarteirão n.º 84) 2) Casa dos Alpuim (Quarteirão n.º 29) 3) Casa ...

... revogação pelo artigo 14.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, «de toda a ... 26" de abril, incluindo o procedimento da sua formaç\xC3" ... alguma outra prescrição legal ou regulamentar cuja esfera de proteção conceda abrigo a ... tacitamente revogados os Decretos-Leis n.os 90/90(35), 85/90(36), 86/90(37), 87/90(38) e ... º do Decreto-Lei n.º 233/2005, de 29 de dezembro, e com o artigo 11.º do Decreto-Lei n.º ... de maio - também previa expressamente (artigo 84.º, n.º 1) um princípio de relatividade da ...

... pela Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro ... O regime previsto no presente decreto-lei ... termos da Lei n.º 98/97, de 26 de agosto, na sua redação ... b) À ... são repostos 90 % dos montantes retidos ... 4 — Sem prejuízo ... creto Regulamentar n.º 5/94, de 24 de fevereiro, para os ... visto no artigo 84.º da Lei do Orçamento do Estado, nos ... termos ...

... {word-spacing:83.706976px;}.ws785{word-spacing:84 ... ;}.y383c{bottom:89.997105px;}.y1e84{bottom:90 ... 581007px;}.h2b{height:23.297836px;}.h61{height:26 ... n.º 165/2022 Sumário: Código Regulamentar do Município de Amarante. Dr. José Luís Gaspar ... Administrativo, aprovado pelo Decreto- -Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro; Que a ... proposta da Câmara Municipal de 06 de dezembro de 2021, deliberou aprovar, por maioria, para ...

Aviso n.º 9635/2016 Código Regulamentar" do Município de Vila Real Rui Jorge Cordeiro Gon\xC3" ... Procedimento Administrativo aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015 de 7 de janeiro. Por um lado, ... no Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro", designadamente, no que diz respeito à reformula\xC3" ... 26 de novembro na sua versão atual; Portaria n.º ... º 69/2015 de 16 de julho; Decreto-Lei n.º 330/90 de 23 de outubro na sua versão atual; Lei n.º ... 10/2015 de 16 de janeiro; Decreto-Lei n.º 376/84 de 30 de novembro alterado pelo Decreto-Lei n.º ...

... {color:rgb(89,89,89);}.fc6{color:rgb(148,138,84 ... 919834px;}.h29{height:24.939131px;}.h20{height:26 ... Nos termos do n.º 1 do artigo 2.º do Decreto Legislativo Regional n.º 14/2018/A, o quadro ... ção das operações, o Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2019/A prevê, à ... publicadas pelo Governo Regional no prazo de 90 dias a contar do termo do trim estre a que se ...

... 20 de junho; Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro; Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de ... Terá a duração de 90 minutos. 14 - A avaliação psicológica (AP) ... 26 - Júri: Presidente - Teresa Manuela Martins ... , aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de dezembro; 35 - Código do Imposto sobre ...

... Artigo 26.º Pagamento de prestações, reposição e ... Artigo 84.º ... Artigo 85.º Arrendamento de imóveis pelo ... Artigo 90.º Controlo de recrutamento de trabalhadores ... , pela Lei n.º 55-B/2004, de 30 de dezembro, pelo Decreto-Lei n.º 29-A/2011, de 1 de março, ... Regulamentar n.º 5/94, de 24 de fevereiro, para os serviços ...

... para 2018, Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro; A inexistência de trabalhadores em situação ... º 82-B/2014, de 31 de dezembro, pela Lei n.º 84/2015, de 07 de agosto, pela Lei n.º 18/2016, de ... ESEP, homologados pelo Despacho Normativo n.º 26/2009, de 9 de julho, publicado no Diário da ... ); Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro; Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro; Decreto ... , de 31 de dezembro, e no Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, sendo a posição ... Cada candidato disporá de um total de 90 minutos para a sua realização, sendo permitida ...