decreto regulamentar n º 34 95

... ;}.fs9{font-size:26.000000px;}.fs4{font-size:34 ... ;}.yd6{bottom:94.868302px;}.yb46{bottom:95 ... ínea f ), do n.º 4 do artigo 191.º do Decreto -Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, que por ... técnicos fixados pelo Decreto Regulamentar n.º 5/2019, de 27 de setembro, e os demais ...

... previstas no n.º 1 do artigo 2.º do Decreto -lei n.º 8/2007, de 17 de janeiro, devem ser ... DÍVIDAS A PAGAR E QUANTIAS ARRECADADAS NOTA 34 - MOVIMENTOS OCORRIDOS NAS PROVISÕES ... A 5888 A 5889 A 5890 A 5891 A 5892 A 5894 A58 95 A 5896 A 5897 (1) (3) O ut ra i n fo rm a ç ã ... ção da reserva de reavaliação regulamentar (a) ... , ... , ...

... alínea f), do n.º 4 do artigo 191.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, ... de 14 de maio, que por ... pelo Decreto Regulamentar n.º 5/2019, de 27 de setembro, e os demais ... tigo 95.º do presente regulamento ... CAPÍTULO IV ... reno escolar, e formando um ângulo de 34° com o plano horizontal que passa por esse ...

... das seguintes normas referentes aos Decreto n. 132/XII e n. 136/XII: ... I) "a) Das normas ... e 55., 62. a 74., 81. a 95., e 98. e 99. da Lei n. 169/99, de 18 de ... Esta competência regulamentar genérica, que pode ter por objeto quaisquer ... 34. O recurso a contratos interadministrativos ...

... de Gestão Territorial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de setembro, na redação ... O PU é um instrumento de natureza regulamentar que tem por objetivo estabelecer os princípios ... outubro de 1944; Decreto Regulamentar n.º 23/95 de 23 de agosto, retificado pela Declaração de ... ária Nacional (EERRN) - aprovado pela Lei n.º 34/2015, de 27 de abril. Regula a proteção e fixa ...

... reconhecidos por via legislativa e regulamentar: por um lado, a valia do serviço docente ... , conservado até à entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho. 8.ª - ... nos Decretos-Leis n.os 18/88(33) e 35/88(34), de 21 de janeiro e de 4 de fevereiro, ... por Miguel Teixeira de Sousa, retroconexão(95), entendida como a que «decorre do preenchimento ...

... Rectificação n.º 20/93; Decreto-Lei n.º 81/95; Lei n.º 45/96; Decreto-Lei n.º ... 214/2000; ... Artigo 34.º Expulsão de estrangeiros e encerramento de ... decreto regulamentar, no qual se especificará ainda a margem de ...

... orçamental 2021-2024 foi atualizado pelo Decreto ... Legislativo Regional n.º 18/2020/M de 31 de ... da Parte II do presente Parecer] ... 34 — Na ótica da contabilidade nacional e de ... para 2021, bem como o Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2021/M, ... de 3 de maio, que ... o Decreto-Lei n.º 71/95, de 15 de abril, que contém as regras gerais a ...

... {word-spacing:1.973089pt;}.ws45{word-spacing:34 ... no n.º1 do artigo 37.º do Decreto-Lei n.º 94/2015, de 29 de maio, na ... Regulamentar n.º23/95, de 23 de agosto, e no Decreto-Lei ...

... ao INA pela alínea c) do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 48/2012, de 29 de fevereiro, foi ... º 145-A/2011, de 6 de abril; Decreto Regulamentar 14/2008, de 31 de julho; Decreto-Lei n.º ... º 9/2009, de 29 de maio; Decreto-Lei n.º 193/95, de 28 de julho, na redação atual; Regulamento ... -Lei n.º 48/2011, de 01 de abril; Lei n.º 34/2015, de 27 de abril; Decreto-Lei n.º 411/98, de ...

Aviso n.º 9635/2016 Código Regulamentar" do Município de Vila Real Rui Jorge Cordeiro Gon\xC3" ... Procedimento Administrativo aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015 de 7 de janeiro. Por um lado, ... n.º 34/2011, de 8 de março na sua redação atual; DL ... Artigo B-1/95.º Modo de ocupação da via pública 1 - O plano ...

... regulamentar, constante do artigo 15.º, n.º 1, alínea b), ... pado por lei ou decreto-lei. [ ... ] O regulamento que verse matéria já ... N.º 90 10 de maio de 2023 Pág. 34 ... Diário da República, 1.ª série ... n.º 14/95/A, de 22 de agosto (que aprovou um programa de ...

... de 7 de outubro ... A Diretiva n.º 2012/34/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de ... -de-ferrocomunitários, a Diretiva n.º 95/18/CE, do Conselho, de 19 de junho de 1995, ... , para poder exercer a supervisão regulamentar, nos termos do artigo 56.º ... 8 - Nas reuniões ...

... veículos para as famílias numerosas Decreto-Lei n.° 207/2015 – Diário da República n.° ... de água Declaração de Retificação n.° 34/2015 – Diário da República n.° 144/2015, ... anual bruto corrigido Decreto Regulamentar Regional n.° 15/2015/A – Diário da ... Resolução da Assembleia da República n.° 95/2015 – Diário da República n.° 139/2015, ...

... nos artigos 13.º-B, 13.º-C e 16.º-A do Decreto-Lei n.º 113/2014, de ... 16 de julho, alterado e ... a) do artigo 31.º e a alínea a) do artigo 34.º, do Regulamento] ... Áreas de educação e ... condições de candidatura legal, regulamentar ou editalmente fixadas ... 2 — Ao procedimento ... anterior uma classificação não inferior a 95" ... pontos na escala de 0 — 200 ... Artigo 32.\xC2" ...

... ;}.fs7{font-size:26.000000px;}.fs4{font-size:34 ... ;}.y141{bottom:94.593596px;}.y173{bottom:95 ... 13.º -B, 13.º -C e 16.º -A do Decreto -Lei n.º 1 13/2014, de 16 de julho, alterado e ... condições de candidatura legal, regulamentar ou editalmente fixadas. 2 — Ao procedimento de ...

... de uma disposição legislativa ou regulamentar que um tribunal determine ser aplicável à ... Artigo 8.34 Providências cautelares O tribunal pode decretar ... de consumo abrangidos pela Diretiva 2001/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de ... Québec, pode, no entanto, autorizar, por decreto, nas condições e nos casos que determinar, ...

... , nos termos do n.º 1 do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, torna-se ... com/site/leximigratoria/); Decreto Regulamentar n.º 84/2007, de 5 de novembro - Regulamenta a ... 5 de maio (transpondo as Diretivas n.os 2011/95/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de ... ção Criminal (alterada pelas Leis n.º 34/2013, de 16 de maio; n.º 38/2015, de 11 de maio ...

... 356/89, de 17 de outubro, 244/95, de 14 de setembro, ... 323/2001 de 17 de ... 34 Chumbo em elementos de ce- ... ramal (cermet) de ... MINISTÉRIO DA SAÚDE ... Decreto Regulamentar n.º 4/2013 ... de 11 de junho ... A Lei n.º ...

... {vertical-align:27.320000px;}.v6{vertical-align:34 ... {word-spacing:94.824668px;}.wse90{word-spacing:95 ... o período 2021 -2025, atualizado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 28 -A/2021/M, de 30 de ... /M, de 27 de julho; (ii) o Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2022/M, de 29 de agosto, que ...

... ;}.fs7{font-size:26.000000px;}.fs4{font-size:34 ... ão T erritorial (RJIGT), aprovado pelo Decreto -Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, com a atual ... o conteúdo do ato legislativo ou regulamentar do programa que determinou a alteração, ... IIM 21 19 Rua da Bandeira, 95 -99 ...

N.º 157 14 de agosto de 2023 Pág. 95 ... Diário da República, 1.ª série ... REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA ... o justifique ... Conselho administrativo ... Artigo 34.º ... Composição do conselho administrativo ... O CA é o órgão ...

... presente lei e no decreto-lei de execução orçamental ... 2 — Sem ... ão e Conservação Patrimonial (FRCP), ou até 95 % para o ... Fundo de Salvaguarda do Património ... Artigo 34.º ... Corpo da Guarda Prisional ... 1 — Em ... de cuidados de saúde, nos termos a regulamentar por portaria dos membros ... do Governo ...

... ção e da Edificação, através do Decreto-Lei n.º 136/2014, de 9 de setembro, tiveram em ... ónica com eficácia real e quase regulamentar de alguns parâmetros de edificação para cada ... esse que é constitutivo de direitos (34) e, como tal, insuscetível de revogação, salvo ... Com o Decreto-Lei n.º 151/95, de 24 de junho, os POOC ingressam na órbita dos ...

... 173996px;}._23{width:86.225564px;}._24{width:95 ... ;}.fs13{font-size:33.984400px;}.fs5{font-size:34 ... Decreto Legislativo Regional n.º 15 -A/2021/A, de 31 de ... ção das operações, o Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2020/A prevê a existência de ...