vandalismo na sociedade

626 resultados para vandalismo na sociedade

  • Classificação vLex
  • Decreto-Lei n.º 93/2019

    ... e atribui a concessão da respetiva exploração e gestão à sociedade Águas do Algarve, S. A., em regime de serviço público e de exclusivo. O ..., guerra, alterações da ordem pública, malfeitorias, atos de vandalismo ou incêndio. 3 - O disposto nos números anteriores não prejudica a ...

  • Decreto-Lei n.º 16/2017

    ...O presente decreto-lei constitui ainda duas novas sociedades que vão adotar a mesma denominação das antigas concessionárias ..., guerra, alterações da ordem pública, malfeitorias, atos de vandalismo ou incêndio. 3 - O disposto nos números anteriores não prejudica a ...

  • Acórdão nº 2095/08.0TVLSB.L1-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 26 de Junho de 2012

    I – A legitimidade do uso do prazo suplementar de 10 dias para interposição de recurso, impõe ao recorrente o ónus de enunciar e fundamentar, com propriedade, o seu propósito em ver alterada a decisão sobre a matéria provada fundada em prova gravada. II –A lei mostra-se clara na imposição do ónus ao recorrente que pretende impugnar a prova gravada a necessidade de indicar “com exactidão das...

    ... celebrado entre o Banco , C e o Banco , D, como locadores, e a sociedade E., SA, como locatária, um contrato de locação financeira imobiliária, ..., tumultos, alterações da ordem pública, actos de terrorismo, vandalismo, maliciosas ou de sabotagem, fenómenos sísmicos; 3. Ficou estipulado que ...

  • Acórdão nº 64/18.0BCLSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 23 de Maio de 2019

    i) A responsabilidade disciplinar dos clubes e sociedades desportivas prevista no art. 187.º do referido RD/LPFP pelas condutas ou os comportamentos social ou desportivamente incorrectos que nele se mostram descritos e que foram tidos pelos sócios ou simpatizantes de um clube ou de uma sociedade desportiva e pelos quais estes respondem não constitui uma responsabilidade objectiva violadora dos...

    ... III - A responsabilidade disciplinar dos clubes e sociedades desportivas prevista no art. 187.º do referido RD/LPFP pelas condutas ou ...o relatório do Parlamento Europeu sobre o vandalismo e a violência no desporto, citado por José Manuel Meirim, loc. cit., ...

  • Decreto-Lei n.º 34/2017

    ...O presente decreto-lei constitui ainda duas novas sociedades - Águas do Tejo Atlântico, S. A., e SIMARSUL - Saneamento da Península ..., guerra, alterações da ordem pública, malfeitorias, atos de vandalismo ou incêndio. 3 - O disposto nos números anteriores não prejudica a ...

  • Decreto-Lei n.º 93/2015 - Diário da República n.º 104/2015, Série I de 2015-05-29

    ...A. - que sucede nos direitos e obrigações das quatro sociedades atualmente existentes, a saber: (i) a Águas do Douro e Paiva, S. A., ..., guerra, alterações da ordem pública, malfeitorias, atos de vandalismo ou incêndio. 3 - O disposto nos números anteriores não prejudica a ...

  • Decreto-Lei n.º 92/2015 - Diário da República n.º 104/2015, Série I de 2015-05-29

    ...A. - que sucede nos direitos e obrigações às três sociedades atualmente existentes, a saber: (i) SIMRIA - Saneamento Integrado dos ..., guerra, alterações da ordem pública, malfeitorias, atos de vandalismo ou incêndio. 3 - O disposto nos números anteriores não prejudica a ...

  • Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 4/2018

    ... um sentimento colectivo de insegurança Esta questão nuclear da sociedade de risco em que nos encontramos é um tema básico de configuração da ...á dizer que a lei, em Portugal, está atenta a esta forma de vandalismo massificado. .. É que a aposição dos chamados "grafitis" não viola ...

  • Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000

    ...-se na estratégia de médio prazo para o desenvolvimento da sociedade e da economia portuguesas apresentada no Plano Nacional de Desenvolvimento ... que se deslocam ao estrangeiro, sujeitos a acidentes, actos de vandalismo ou situações de perigo em áreas de conflito e de subversão de ordem ...

  • Decreto-Lei n.º 94/2015 - Diário da República n.º 104/2015, Série I de 2015-05-29

    ...A. (LVT) — que sucede nos direi- tos e obrigações das oito sociedades atualmente existentes, a saber:. i) a Águas do Norte Alentejano, S. A., ..., guerra, alterações da ordem pública, malfeitorias, atos de vandalismo ou incêndio. 3 — O disposto nos números anteriores não prejudica a ...

  • Regulamento n.º 802/2018

    ...Desde então, diversas foram as transformações ocorridas na sociedade civil, como várias foram as alterações normativas de relevo que ... existente; fator de natureza criminal, em virtude de atrair o vandalismo e a pilhagem de bens com valor económico; mas também enquanto fator de ...

  • Resolução da Assembleia da República n.º 70/2018

    ...és, do telhado e das máquinas, face a intempéries, atos de vandalismo ou outras situações suscetíveis de causar perdas e danos irreparáveis ...ção do património material e imaterial que a fábrica da Sociedade Corticeira Robinson Bros, S. A., incorpora e representa, ímpar na região ...

  • Acórdão nº 7605/08.0TBBRG-AN.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 25 de Maio de 2017

    I) - O prazo de prescrição do direito de indemnização fundado na responsabilidade civil extracontratual inicia-se com o conhecimento pelo lesado do direito que lhe compete (artº. 498º, nº. 1 do Código Civil). II) - O critério estabelecido no artº. 306º, nº. 1 do Código Civil de que o prazo prescricional começa a correr quando o direito puder ser exercido, tem carácter supletivo e, como tal, não

    ...ência; - assinala a A., que teve conhecimento dos actos de vandalismo e furto do imóvel por via das notícias publicadas em 18/09/2009 pelo ... do imóvel resultaram quer da declaração de insolvência da sociedade A, Lda., assim como da apreensão do imóvel em apreço, no processo de ...

  • Portaria n.º 333-B/2017

    ... de herdeiros; ou b) Código de acesso à certidão permanente da sociedade dissolvida, da qual conste o registo da dissolução. 4 - Com o pedido de ...ência de distúrbios laborais, sabotagem, terrorismo, atos de vandalismo, insurreições civis ou militares ou decisões de autoridades ou de ...

  • Decreto-Lei n.º 103/2019

    ...A., sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos que, nos termos dos ...BASE XIII Vandalismo 1 - A Concessionária é exclusivamente responsável, assumindo as ...

  • Regulamento n.º 114/2018

    ... de aprendizagem, essencial a que cada pessoa possa participar na sociedade como cidadão e, sobretudo, como cidadão igual. O Artigo 73.º, n.º 1, ...ável os transportes, nomeadamente quando pratiquem atos de vandalismo; c) Manifestem, com frequência, comportamentos agressivos para com os ...

  • Regulamento n.º 343/2019

    ... A DOCAPESCA não é responsável por furtos ou roubos e atos de vandalismo ocorridos, quer nas instalações da área de concessão da DOCAPESCA, ... __ N.º Telefone ___ Na qualidade de (Administrador/gerente), da sociedade...

  • Regulamento n.º 344/2018

    ... Indevido ou Abusivo Preâmbulo Como consequência de uma sociedade com mais acesso a um conjunto de bens, entre os quais o automóvel, ... ou na área que ocupa, dísticos desatualizados e/ou sinais de vandalismo. Artigo 6.º Veículos a Remover 1 - Podem ser removidos, os veículos que ...

  • Regulamento n.º 246/2019

    ... uma instituição permanente sem fins lucrativos, ao serviço da sociedade e do seu desenvolvimento, aberta ao público, que adquire, conserva, ... Acessibilidade na reserva; Fatores acidentais, como incêndios, vandalismo e catástrofes. Conhecer a organização interna do Museu é também algo ...

  • Regulamento n.º 884/2016

    ... Indevido ou Abusivo Nota Justificativa Como consequência de uma sociedade com mais acesso a um conjunto de bens, entre os quais o automóvel, ... ou na área que ocupa, dísticos desatualizados e/ou sinais de vandalismo. Artigo 6.º Veículos a Remover 1 - Podem ser removidos, os veículos que ...

  • Acórdão nº 11195/14 de Tribunal Central Administrativo Sul, 06 de Novembro de 2014

    1. O juízo de ponderação entre princípios e direitos fundamentais tomando em conta as circunstâncias de facto presentes no caso concreto, passa pelo respeito dos limites constitucionais em matéria de leis restritivas de direitos fundamentais, ex vi artºs. 18º nºs. 2/3 e 272º nºs 2/3 CRP, v.g. do direito à imagem e à reserva da intimidade da vida privada e familiar, em que “o conteúdo do direito...

    ...ído o n° …./08, para protecção das instalações contra vandalismo" e roubo - ver doe n° l junto com a petição inicial, cujo teor aqui se d\xC3"... O que na sociedade de hoje é excessivo e pouco ou nada útil para o filmado. As decisões ...

  • Portaria n.º 307/2015 - Diário da República n.º 187/2015, Série I de 2015-09-24

    ... sabotagem ou de terrorismo como definidos na lei penal, atos de vandalismo, insurreições civis ou militares ou decisões de forças usurpando a ..., a responsabilidade pelos danos causados aos industriais ou à sociedade gestora da ZER por entidades acreditadas que aqueles tenham contratado ...

  • Aviso n.º 5803/2018

    ..., modelos, coleções e vocações, têm vindo a assumir na sociedade contemporânea é cada vez mais reconhecida. A nível autárquico, a ...ísica das coleções; b) Humidade relativa; c) Luminosidade; d) Vandalismo; e) Movimentação e manuseamento de peças; f) Riscos de fogo; g) ...

  • Acórdão nº 6550-15.7T8OER.L1-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 12 de Janeiro de 2017

    -Não obstante o artº 162º do CSC aludir a situação em que a sociedade/parte se extingue na pendência de acção, o facto de  a acção ter sido intentada contra sociedade gestora já extinta, logo, sem personalidade jurídica e, consequentemente, sem personalidade judiciária, inevitável não é a imediata extinção da instância quanto à referida parte, maxime quando o pressuposto processual em apreço e em

    ...… ) , IV-F (  MARIA … ) V-G  (  CARLOS … ), e VI-H  (  SOCIEDADE GESTORA DE FUNDOS ….,S.A ) - em Liquidação - , sendo todos os ... MAS SEM TER INFORMADO OS APELANTES) MAS ANTES ALEGANDO ACTOS DE VANDALISMO NA OBRA DE REPARAÇÃO POR SI MANDADA EXECUTAR ALEGADAMENTE EM 01 DE ...

  • Aviso n.º 400/2018

    ..., simplificar e acelerar processos e promover a aproximação à sociedade e a outros serviços públicos; h) Participar na definição e ..., danos em edifícios e equipamentos, furto ou roubo, atos de vandalismo, entre outros), junto da entidade seguradora, na sequência de ...