vandalismo na sociedade

180 resultados para vandalismo na sociedade

  • Regulamento n.º 135/2018
    ... responsabilidade de outras pessoas, das Autarquias locais ou das sociedades zoófilas legalmente constituídas; h) Animais selvagens: todos os ...ça no que diz respeito à intrusão, roubo, furto, atos de vandalismo, bem como à deteção e extinção de incêndios, inundações, controlo ...
  • Acórdão nº 2095/08.0TVLSB.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 26 de Junho de 2012

    I – A legitimidade do uso do prazo suplementar de 10 dias para interposição de recurso, impõe ao recorrente o ónus de enunciar e fundamentar, com propriedade, o seu propósito em ver alterada a decisão sobre a matéria provada fundada em prova gravada. II –A lei mostra-se clara na imposição do ónus ao recorrente que pretende impugnar a prova gravada a necessidade de indicar “com

    ... celebrado entre o Banco , C e o Banco , D, como locadores, e a sociedade E., SA, como locatária, um contrato de locação financeira imobiliária, ..., tumultos, alterações da ordem pública, actos de terrorismo, vandalismo, maliciosas ou de sabotagem, fenómenos sísmicos; 3. Ficou estipulado que ...
  • Decreto-Lei n.º 34/2017
    ...O presente decreto-lei constitui ainda duas novas sociedades - Águas do Tejo Atlântico, S. A., e SIMARSUL - Saneamento da Península ..., guerra, alterações da ordem pública, malfeitorias, atos de vandalismo ou incêndio. 3 - O disposto nos números anteriores não prejudica a ...
  • Decreto-Lei n.º 16/2017
    ...O presente decreto-lei constitui ainda duas novas sociedades que vão adotar a mesma denominação das antigas concessionárias ..., guerra, alterações da ordem pública, malfeitorias, atos de vandalismo ou incêndio. 3 - O disposto nos números anteriores não prejudica a ...
  • Decreto-Lei n.º 93/2015 - Diário da República n.º 104/2015, Série I de 2015-05-29
    ...A. - que sucede nos direitos e obrigações das quatro sociedades atualmente existentes, a saber: (i) a Águas do Douro e Paiva, S. A., ..., guerra, alterações da ordem pública, malfeitorias, atos de vandalismo ou incêndio. 3 - O disposto nos números anteriores não prejudica a ...
  • Decreto-Lei n.º 92/2015 - Diário da República n.º 104/2015, Série I de 2015-05-29
    ...A. - que sucede nos direitos e obrigações às três sociedades atualmente existentes, a saber: (i) SIMRIA - Saneamento Integrado dos ..., guerra, alterações da ordem pública, malfeitorias, atos de vandalismo ou incêndio. 3 - O disposto nos números anteriores não prejudica a ...
  • Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 4/2018
    ... um sentimento colectivo de insegurança Esta questão nuclear da sociedade de risco em que nos encontramos é um tema básico de configuração da ...á dizer que a lei, em Portugal, está atenta a esta forma de vandalismo massificado. .. É que a aposição dos chamados "grafitis" não viola ...
  • Decreto-Lei n.º 93/2019
    ... e atribui a concessão da respetiva exploração e gestão à sociedade Águas do Algarve, S. A., em regime de serviço público e de exclusivo. O ..., guerra, alterações da ordem pública, malfeitorias, atos de vandalismo ou incêndio. 3 - O disposto nos números anteriores não prejudica a ...
  • Decreto-Lei n.º 94/2015 - Diário da República n.º 104/2015, Série I de 2015-05-29
    ...A. (LVT) — que sucede nos direi- tos e obrigações das oito sociedades atualmente existentes, a saber:. i) a Águas do Norte Alentejano, S. ..., guerra, alterações da ordem pública, malfeitorias, atos de vandalismo ou incêndio. 3 — O disposto nos números anteriores não prejudica a ...
  • Regulamento n.º 802/2018
    ...Desde então, diversas foram as transformações ocorridas na sociedade civil, como várias foram as alterações normativas de relevo que ... existente; fator de natureza criminal, em virtude de atrair o vandalismo e a pilhagem de bens com valor económico; mas também enquanto fator de ...
  • Regulamento n.º 916/2021
    ... Indevido ou Abusivo Nota justificativa Perante uma sociedade com cada vez mais acesso a um conjunto de bens, entre os quais o ... existente; fator de natureza criminal, em virtude de atrair o vandalismo e a pilhagem de bens com valor económico; mas também enquanto fator de ...
  • Acórdão nº 2744/12.5TBSTR-H.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 05 de Dezembro de 2019

    - A prova testemunhal é, consabidamente, um elemento de prova a apreciar livremente pelo tribunal, nos termos do disposto no art. 607º, nº 5, do C.P.C. e, por isso, a prova produzida deverá ser avaliada no seu todo, daí resultando a convicção formada pela M.ma Juiz “a quo”. - Com efeito, não se pode deixar de reconhecer que a lei atribui a posição de primazia na valoração da prova (d

    ...ância do R., na qualidade de administrador da insolvência da sociedade (…) – Companhia Internacional de (…), SA, com quem a A. havia ... 2014 ainda não se tinha verificado o segundo assalto/acto de vandalismo" que impedisse a venda dos mesmos, pois tais factos provados revelam que at\xC3"...
  • Acórdão nº 7605/08.0TBBRG-AN.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 25 de Maio de 2017

    I) - O prazo de prescrição do direito de indemnização fundado na responsabilidade civil extracontratual inicia-se com o conhecimento pelo lesado do direito que lhe compete (artº. 498º, nº. 1 do Código Civil). II) - O critério estabelecido no artº. 306º, nº. 1 do Código Civil de que o prazo prescricional começa a correr quando o direito puder ser exercido, tem carácter supletivo e, como tal, não

    ...ência; - assinala a A., que teve conhecimento dos actos de vandalismo e furto do imóvel por via das notícias publicadas em 18/09/2009 pelo ... do imóvel resultaram quer da declaração de insolvência da sociedade A, Lda., assim como da apreensão do imóvel em apreço, no processo de ...
  • Portaria n.º 333-B/2017
    ... de herdeiros; ou b) Código de acesso à certidão permanente da sociedade dissolvida, da qual conste o registo da dissolução. 4 - Com o pedido de ...ência de distúrbios laborais, sabotagem, terrorismo, atos de vandalismo, insurreições civis ou militares ou decisões de autoridades ou de ...
  • Decreto-Lei n.º 103/2019
    ...A., sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos que, nos termos dos ...BASE XIII Vandalismo 1 - A Concessionária é exclusivamente responsável, assumindo as ...
  • Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 11/2022/A
    ... de Açúcar de Santa Clara» seria adquirida pela SINAGA — Sociedade de Indústrias Agrícolas Açorianas, S. A. R. L., adiante designada ...vandalismo, em resultado do seu abandono progressivo. Acresce que os munícipes de ...
  • Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 11/2022/A de 10 de março de 2022
    ...Sociedade de Indústrias Agrícolas Açorianas, S. A. R. L., adiante designada por ...», que foi parcialmente desmantelada e alvo de diversos atos de vandalismo, em resultado do seu abandono progressivo.Acresce que os munícipes de ...
  • Regulamento n.º 114/2018
    ... de aprendizagem, essencial a que cada pessoa possa participar na sociedade como cidadão e, sobretudo, como cidadão igual. O Artigo 73.º, n.º 1, ...ável os transportes, nomeadamente quando pratiquem atos de vandalismo; c) Manifestem, com frequência, comportamentos agressivos para com os ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 70/2018
    ...és, do telhado e das máquinas, face a intempéries, atos de vandalismo ou outras situações suscetíveis de causar perdas e danos irreparáveis ...ção do património material e imaterial que a fábrica da Sociedade Corticeira Robinson Bros, S. A., incorpora e representa, ímpar na região ...
  • Regulamento n.º 343/2019
    ... A DOCAPESCA não é responsável por furtos ou roubos e atos de vandalismo ocorridos, quer nas instalações da área de concessão da DOCAPESCA, ... __ N.º Telefone ___ Na qualidade de (Administrador/gerente), da sociedade...
  • Regulamento n.º 692/2021
    ... Indevido ou Abusivo Nota justificativa Como consequência de uma sociedade com mais acesso a um conjunto de bens, entre os quais o automóvel, ... ou na área que ocupa, dísticos desatualizados e/ou sinais de vandalismo. Artigo 6.º Veículos a Remover 1 - Podem ser removidos, os veículos que ...
  • Regulamento n.º 267/2021
    ... Indevido ou Abusivo Nota justificativa Como consequência de uma sociedade com mais acesso a um conjunto de bens, entre os quais o automóvel, ... ou na área que ocupa, dísticos desatualizados e/ou sinais de vandalismo. Artigo 6.º Veículos a Remover 1 - Podem ser removidos, os veículos que ...
  • Regulamento n.º 344/2018
    ... Indevido ou Abusivo Preâmbulo Como consequência de uma sociedade com mais acesso a um conjunto de bens, entre os quais o automóvel, ... ou na área que ocupa, dísticos desatualizados e/ou sinais de vandalismo. Artigo 6.º Veículos a Remover 1 - Podem ser removidos, os veículos que ...
  • Regulamento n.º 884/2016
    ... Indevido ou Abusivo Nota Justificativa Como consequência de uma sociedade com mais acesso a um conjunto de bens, entre os quais o automóvel, ... ou na área que ocupa, dísticos desatualizados e/ou sinais de vandalismo. Artigo 6.º Veículos a Remover 1 - Podem ser removidos, os veículos que ...
  • Regulamento n.º 246/2019
    ... uma instituição permanente sem fins lucrativos, ao serviço da sociedade e do seu desenvolvimento, aberta ao público, que adquire, conserva, ... Acessibilidade na reserva; Fatores acidentais, como incêndios, vandalismo e catástrofes. Conhecer a organização interna do Museu é também algo ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT