decreto lei nº 90 90 16 março
11173 resultados para decreto lei nº 90 90 16 março
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Despacho n.º 1258/2023
... Instruído e apreciado, nos termos do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, na sua ... 1.º Ano Semestral ... 60 90 150 6 ... Microbiologia Alimentar ... 16 de março ... Na coluna (3) indica-se a ...
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Regulamento n.º 385/2023
N.º 61 27 de março de 2023 Pág. 324 ... Diário da República, 2.ª ... ência atribuída às Freguesias pelo Decreto-Lei ... n.º 28/2000, de 13 de março. Conforme ... 1 e 2, do artigo 14.º, e no n.º 1, do artigo 16.º, do Decreto-Lei ... n.º 314/2003, de 17 de ... a ocupação estiver contida no intervalo 61 a 90 % ... N.º 61 27 de março de 2023 Pág. 328 ...
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Portaria n.º 90/2018
Portaria n.º 90/2018 de 29 de março A Portaria n.º 188/2016 , de 13 de julho, ... alínea b) do n.º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 159/2014 , de 27 de outubro, com a ... artigos 2.º, 3.º, 7.º, 9.º, 11.º, 14.º, 16.º, 18.º, 19.º, 21.º e 25.º, e os Anexos I, ...
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Portaria n.º 223/2013, de 09 de Julho de 2013
... Nos termos do artigo 29. do Decreto" -Lei n. 296 -A/98, de 25 de setembro, na sua reda\xC3" ... pelos Decretos -Leis n.os 99/99, de 30 de março, 26/2003, de 7 de fevereiro, 76/2004, de 27 de ... de fevereiro, 45/2007, de 23 de fevereiro, e 90/2008, de 30 de maio, retificado pela Declaraçáo de Retificaçáo n. 32 -C/2008, de 16 de junho; ... Considerando o disposto nas ...
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Despacho n.º 13148/2022
... e 7 do artigo 40.º-U do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, na redação ada pelo Decreto- ... -Lei n.º 65/2018, de 16 de agosto, promover à publicação na 2.ª ... Geral e científica 1.º ano Semestral ... 90 0 134 0 224 8 ... Física ...
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Despacho n.º 5006/2022
... Instruído e apreciado, nos termos do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, na sua ... 1.º ano Semestral ... 90 99 189 7 ... Programação de Computadores II 481 ... 16 de março ... Na coluna (3) indica-se a ...
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Portaria n.º 346-A/2023
... {vertical-align:10.399600px;}.v1{vertical-align:16 ... ;}.y329{bottom:48.666667pt;}.yb9{bottom:90 ... /2010, de 21 de maio, que regula- menta o Decreto-Lei n.º 308/2007, de 3 de setembro, na sua ... ública, 2.ª série, n.º 44, de 2 de março de 2023, pelo Secretário de Estado da Juventude ...
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Despacho n.º 4042/2024
... 666667pt;}.y96{bottom:72.481200pt;}.y2{bottom:90 ... Nos termos do Decreto-Lei n.º74/2006, de 24 de março, alterado ... setembro e pelo Decreto-Lei n.º65/2018, de 16 de agosto e nos termos do Decreto-Lei ...
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Edital n.º 1323/2021
... Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro. Será ... 66/2020 de 04 de novembro, 50/2018 de 16 de agosto, ... 42/2016 de 28 de dezembro, 6, de 30 de março, 69/2015 de 16 de julho e 25/2015 de 30 ... de ... Com largura mínima de 90 cm ... Maior ...
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Decreto-Lei n.º 20/2019
... /2019 de 30 de janeiro A Lei n.º 50/2018 , de 16 de agosto, estabeleceu o quadro de transferência ... Regulamentar n.º 31/2012 , de 13 de março, na sua redação atual, nos estabelecimentos de ... ) 10 % para a entidade que levantou o auto; b) 90 % para a entidade que instruiu o processo. c) ...
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Despacho n.º 1252/2023
... Instruído e apreciado, nos termos do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, na sua ... 1.º Ano Semestral ... 60 90 150 6 ... Proteção do Solo, da Água e da ... 16 de março ... Na coluna (3) indica-se a ...
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Lei n.º 66/2015 - Diário da República n.º 129/2015, Série I de 2015-07-06
... 66/2015 de 6 de julho Terceira alterao ao Decreto -Lei n. 27 -C/2000, de 10 de maro, trigsima ... /UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril, relativa aos sistemas de garantia de ... em vigor O presente diploma entra em vigor 90 dias aps a sua publicao ... Aprovada em 15 de ...
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Despacho n.º 11198/2018
... Nos termos do disposto no artigo 26.º do Decreto-Lei n.º 251-A/2015, de 17 de dezembro, que ... pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 90/2008, de 3 de junho, que ainda não tenham sido ... ção da REN, nos termos do n.º 4 do artigo 16".º, bem como aprovar a delimitação e a alteraç\xC3" ... /99, de 5 de fevereiro, e 55/2007, de 12 de março; v) Praticar os atos previstos no artigo 6.º do ...
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Aviso n.º 6070/2024/2
... 296400pt;}.y346{bottom:72.718933pt;}.y2{bottom:90 ... Decreto-Lei n.º80/2015, de 14 de maio, na sua atual ... julho e pelo Decreto-Lei n.º182/2003, de 16 de agosto; ... 4/25 Aviso n.º 6070/2024/2 ...
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Despacho n.º 1322/2023
... Instruído e apreciado, nos termos do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, na sua ... 1.º Ano Semestral ... 40 90 130 5 ... Gestão de Recursos Humanos e Lide- ... 16 de março ... Na coluna (3) indica-se a ...
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Aviso n.º 2490/2021
... - Nos termos do n.º 1 do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, conjugada com o ... ção do órgão executivo, datada de 3 de março de 2020, se encontra aberto, pelo prazo de 10 ... reveste a forma escrita, terá a duração de 90 minutos, com possibilidade de consulta apenas da ... maior que) 200 horas e (menor que) 300 horas - 16 valoresCom formação (igual ou maior que) 300 ...
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Decreto n.º 2-A/2020
Decreto n.º 2-A/2020 de 20 de março Sumário: Procede à execução da declaração ... Artigo 16.º Serviços essenciais São serviços ... ças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90"/2015 , de 29 de maio, na sua redação atual; c) \xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 150/2015 - Diário da República n.º 151/2015, Série I de 2015-08-05
... pelo Decreto -Lei n.º 42/2014, de 18 de março, veio prever regras para a prevenção de ... /2008, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro de 2008 ... As alterações ... 14 - Formaldeído (concentração ≥ 90 %) ...
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Portaria n.º 41/2018
... , a Portaria n.º 97-A/2015 , de 30 de março, aprovou as regras aplicáveis ao cofinanciamento ... do n.º 2 e no n.º 3 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 137/2014 , de 12 de setembro, compete à ... no Diário da República, 2.ª série, de 16 de fevereiro de 2016, o seguinte: Artigo 1.º ... iniciar as operações no prazo máximo de 90 dias úteis a contar da data prevista para o ...
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Despacho n.º 13147/2022
... março de 2018, através do Despacho n.º 3571/2018 ... e 7 do artigo 40.º-U do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, na redação ada pelo Decreto-Lei ... n.º 65/2018, de 16 de agosto, promover à publicação na 2.ª ... 1.º ano Semestral ... 60 50 90" 150 6 ... Design de Comunicação e Produção Gr\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 152-B/2017
... pelos Decretos-Leis n.os 47/2014, de 24 de março, e 179/2015, de 27 de agosto, e pela Lei n.º ... /52/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014, que veio alterar a referida ... de potencial interesse nacional, no prazo de 90 dias; c) Quando haja lugar à intervenção da ...
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Despacho n.º 1974/2023
... o disposto no artigo 40.º-U do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, na sua ... 1.º ano Semestral ... 60 90" 150 6 ... Microbiologia Alimentar ... 421 \xE2\x80" ... 16 de março ... Na coluna (3) indica-se a ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 24/2022
... ;}.y1d0{bottom:60.471867pt;}.y199{bottom:90 ... ão Autónoma dos Açores, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 267/80, de 8 de agosto, e alterada pelas ... junho, 3/2015, de 12 de fevereiro, 4/2015, de 16 de março, e 1-B/2020, de 21 de agosto ...
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Acórdão nº 287/19.5GFSTB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 18 de Abril de 2023
I - Pese embora a teoria da causalidade adequada limite o estabelecimento do nexo de causalidade entre o facto e o dano aos danos que sejam consequência apropriada do facto, a mesma não pressupõe a exclusividade do facto determinante do dano. De outra sorte, de acordo com a formulação negativa de tal teoria, os factos que contribuíram para a produção do dano só não serão causa adequada do mesmo...
... nº 20220926103657, com inicio aos 0 minuto e 16 segundos e termo aos 25 minutos e 14 segundos, ... sociedade por quotas constituída em 20 de Março de 2013, cujo objecto é a comercialização, ... cerca de 124 centímetros de cumprimento para 90 centímetros de altura -, não faz parte ... requisitos previstos no artigo 36.º do Decreto-Lei n.º 50/2005, de 25 de Fevereiro, mormente ... -
Em vigor
Decreto-Lei n.º 96/2013 . Regime jurídico a que estão sujeitas, no território continental, as ações de arborização e rearborização com recurso a espécies florestais
... Artigo 15.º Contraordenações ... Artigo 16.º Sanções acessórias ... Artigo 17.º ... salvaguardados na Lei n.º 1951, de 9 de março de 1937, nos Decreto-Lei n.º 28039 e Decreto ... incêndios, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 327/90, de 22 de outubro, alterado pela Lei n.º 54/91, ...