decreto lei nº 90 90 16 março

... pelos Decretos-Leis n.os 153/2012 , de 16 de julho, 56/2013 , de 19 de abril, 71/2014 , ... Em 5 de março de 2021, foi aprovada uma atualização da Lista ... Éter de bis (2-cloroetiltiometilo) (CAS 63918-90-1); 9 - Éter de bis (2-cloroetiltioetilo) (CAS ...

... , alterando o Código Civil aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47344, de 25 de novembro de 1966, e o ... de julho, 328/81, de 4 de dezembro, 262/83, de 16 de junho, 225/84, de 6 de julho, e 190/85, de 24 ... de 1 de agosto, pelos Decretos-Leis n.os 321-B/90, de 15 de outubro, 257/91, de 18 de julho, ... -A/95, de 12 de dezembro, 14/96, de 6 de março, 68/96, de 31 de maio, 35/97, de 31 de janeiro, e ...

... Decretos-Leis n.os ... 153/2012, de 16 de julho, 56/2013, de ... 19 de abril, 71/2014, ... Em 7 de março de 2017, foi aprovada uma atualização ... da ... Éter de bis (2-cloroetiltiometilo) (CAS 63918-90-1); ... 9) Éter de bis (2-cloroetiltioetilo) ...

... de 2011, alterando o Código Penal e o Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro.Reforça o ... Decretos-Leis n.os 101-A/88, de 26 de março, 132/93, de 23 de abril, e 48/95, de 15 de , pelas Leis n.os 90/97, de 30 de julho, 65/98, de 2 de setembro, ... , de 22 de julho, 5/2006, de 23 de fevereiro, 16/2007, de 17 de abril, 59/2007, de 4 de setembro, ...

... {vertical-align:10.400200px;}.v1{vertical-align:16 ... ;}.y7fd{bottom:89.371429px;}.y824{bottom:90 ... da educação inclusiva, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, na sua ... pelo Despacho n.º 3232 -B/2023, de 10 de março, que determina o calendário de provas e exames ...

... 16 - A previsão do artigo 21.º, n.º 1, da Lei ... sensu, do disposto no artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro. 27 - ... de Bases da Saúde aprovada pela Lei n.º 48/90, de 24 de agosto (12). Lei de Bases da Saúde que ... o caso do Decreto-Lei n.º 62/79, de 30 de março que estabeleceu um regime especial de duração e ...

... normativo dos subsídios ao abrigo do decreto legislativo regional que aprova o orçamento – ... i n.º 2/2020, de 31 de março , que aprovou o Orçamento do Estado para ... da Região Autónoma dos Açores (90 dias após a aprovação do Programa do ...

... sociedade pode, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 90/2009, de 9 de abril, explorar e gerir sistemas ... º do Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º ...

... {letter-spacing:0.964747pt;}.ws0{word-spacing:-16 ... 395567pt;}.y9f{bottom:45.333333pt;}.y5c{bottom:90 ... termos do n.º 2 do artigo 40.º -T do Decreto" -Lei n.º 74/2006, de 24 de março, na sua reda\xC3" ...

... , nos termos do n.º 1 do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, torna-se ... 16 de outubro, alterado pelos Decretos-Leis n.os ... ao Decreto-Lei n.º 57/2004, de 19 de março. 4.2.2 - Após o provimento na categoria de ... de 29 de abril e seu anexo; Diretiva n.º 2002/90/CE, do Conselho, de 28 de novembro, relativa à ...

... no abatidas nos pagamentos 5 60.000,00 0,40% 16.01.01a Saldo da gerncia anterior / Saldo ... em dias de descanso e feriados (SAR) 12 90.000,00 01.02.02b Horas extraordinrias (GPs) 3; 12 ... 46/2007, de 24 de agosto e Decreto- -Lei n. 134/94, de 20 de maio. 9 Lei n. 59/90, ...

N.º 116 16 de junho de 2023 Pág. 116 ... Diário da ... -T do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de ... março, na sua ... 1.º ano Semestral ... 60 40 90" 150 6 ... Fundamentos de Gestão de Infor- ... ma\xC3" ...

... da República aprovou a Lei n.º 50/2018, de 16 de agosto, a qual, nesta área, transferiu para ... /2012, de 29 de agosto, e 12/2018, de 2 de março.Artigo 2.ºSucessão de direitos e ... 5 % do Fundo Ambiental;b) 5 % do Fundo Azul;c) 90 % do município em cujo território a praia se ...

... , das penses complementares previstas no Decreto -Lei n. 141/79, de 22 de maio, alterado pelo ... os 301/79, de 18 de agosto, e 295/90, de 21 de setembro. Deve ler -se: O Governo fica ... , e 209/2012, de 19 de setembro, e 10/2015, de 16 de janeiro. Deve ler -se: Fica o Governo ...

... à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho; Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; ... º, do Decreto-Lei n.º 97/2001, de 26 de março, conjugados com as limitações impostas pelo ... 16 - Valoração dos métodos de seleção: a) Na ... superior; Republicado pelo Decreto-Lei n.º 90/2008, de 30 de maio, retificado pela Declaração ...

... Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, conjugado com a ... anexo ao Despacho n.º 4336/2015, de 19 de março", do CEMFA, publicado no Diário da República, 2.\xC2" ... 17 de fevereiro, Decreto-Lei n.º 203/87, de 16 de maio, Lei n.º 46/99, de 16 de junho e Lei ...

... Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, conjugado com a ... anexo ao Despacho n.º 4336/2015, de 19 de março", do CEMFA, publicado no Diário da República, 2.\xC2" ... 17 de fevereiro, Decreto-Lei n.º 203/87, de 16 de maio, Lei n.º 46/99, de 16 de junho e Lei ...

Lei n.º 51/2018 de 16 de agosto Altera a Lei das Finanças Locais, ... Municipal sobre Imóveis, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 287/2003 , de 12 de novembro. A ... , de 4 de setembro, 7-A/2016 , de 30 de março, 42/2016 , de 28 de dezembro, e 114/2017 , de ... 4 - A AT propõe, no prazo de 90 dias a contar da data da apresentação do ...

... , cumpre agora destacar a Diretiva n.º 2008/90/CE , do Conselho, de 29 de setembro de 2008, ... 4 do artigo anterior e o disposto nos artigos 16.º e 18.º; ou b) Não procedam ao pagamento das ... 6.º do Decreto-Lei n.º 34/2014, de 5 de março. 2 - O Decreto-Lei n.º 329/2007, de 8 de ...

... Procedimento Administrativo aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015 de 7 de janeiro. Por um lado, ... 16" de dezembro, designadamente, no que diz respeito \xC3" ... , alterada pela Lei n.º 25/2015 de 30 de março e pela Lei n.º 69/2015 de 16 de julho. Parte B - ... º 69/2015 de 16 de julho; Decreto-Lei n.º 330/90 de 23 de outubro na sua versão atual; Lei n.º ...

... , nos termos do n.º 1 do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, torna-se ... 16 de outubro, alterado pelos Decretos-Lei n.º ... ao Decreto-Lei n.º 57/2004, de 19 de março. 4.2.2 - Após o provimento na categoria de ... desse acolhimento; Diretiva n.º 2002/90/CE, do Conselho, de 28 de novembro, relativa à ...

... Aprovada em 11 de março de 2021. O Presidente da Assembleia da ... Artigo 16.º No anexo ix, apêndice 2, do Acordo a secção ... , da Zakon o javnoj nabavi (Narodne novine broj 90/11) (Lei relativa aos contratos públicos, ... e distribuir eletricidade, nos termos do Decreto Legislativo n.º 79 de 16 de março de 1999 e dos ...

... Decreto­‑Lei n.º 16/2009, de 14 de janeiro, alterado pelos ... de 90" dias a contar da publicação do presente decreto\xC2" ... b) A Lei n.º 1951, de 9 de março de 1937; ... c) O Decreto­‑Lei n.º 28039, de ...