decreto lei nº 90 90 16 março
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Aviso n.º 5818/2022
N.º 56 21 de março de 2022 Pág. 55 ... Diário da República, 2.ª ... aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, na sua redação ... de 7 de dezembro e 1195/2001, de 16 de outubro. Os exames complementares de ...
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Despacho n.º 6644/2022
... 6 e7 do artigo 40.º-U do Decreto-Lei n.º 74/2006, ... de 24 de março, após ... 107 90 % ... 461 — Matemática ... 16 de março ... Na coluna (3) indica-se a ...
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Decreto-Lei n.º 56/2017
... alterado pelos Decretos-Leis n.os 153/2012, de 16 de julho, 56/2013, de 19 de abril, 71/2014, de 12 ... Em 7 de março de 2017, foi aprovada uma atualização da Lista ... Éter de bis (2-cloroetiltiometilo) (CAS 63918-90-1); 9) Éter de bis (2-cloroetiltioetilo) (CAS ...
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Aviso n.º 8035/2016
... ões de 29 de outubro de 2015, 21 de janeiro, 16 e 23 de março de 2016, foi autorizada a abertura ... (euro)995,51), conforme o mapa anexo ao Decreto"-Lei n.º 97/2001, de 26 de março. Após aprovaç\xC3" ... dorso-lombares, para os trabalhadores (90/269/CEE) - Diretiva do Conselho de 29 de maio de ...
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Decreto-Lei n.º 62/2017
... esta e que a Portaria n.º 196/91, de 9 de março, acolhia, definindo e caracterizando as caseínas ... /2008 , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro de 2008, relativo às enzimas ... superior a 0,8 g/100 ml numa combinação de 90 % de oligogalactosil-lactose e 10 % de ...
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Regulamento n.º 438/2024
... {vertical-align:0.000000px;}.v1{vertical-align:16 ... 658387pt;}.y1{bottom:41.626000pt;}.y6d8{bottom:90 ... de Setúbal (IPS) Nota justificativa O Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, na sua ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 77/2022
... A idade importa ... Estima-se em 16 % a população portuguesa compreendida entre os ... jovens na área das competências ... 90 Dinamização de atividades especí- ... ficas de ... de acordo com o Decreto-Lei ... n.º 67/2004, de 25 de março e ... a ...
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Despacho n.º 11561/2020
... nos termos do disposto no artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 169-B/2019, de 3 de dezembro, que aprova ... a disciplina da Lei n.º 9/2009, de 4 de março, e do Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de julho, ... diplomas legais: i) Lei n.º 6/2015, de 16" de janeiro, que estabelece a inclusão de combust\xC3" ... -pedreiras; xxviii) Decreto-Lei n.º 84/90, de 16 de março, que aprova o regulamento de ...
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Aviso n.º 7808/2017
... ; Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro; Decreto" Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; Lei n.\xC2" ... 3 - Referência do procedimento - P048-16-4186 4 - Caraterização dos postos de trabalho: ... Terá a duração de 90 minutos. 14 - A avaliação psicológica (AP) ... ; 15 - Decreto-Lei n.º 97/2001, de 26 de março, que estabelece o estatuto das carreiras, ...
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Portaria n.º 67/2023
N.º 46 6 de março de 2023 Pág. 13 ... Diário da República, 1.ª ... O Decreto-Lei n.º 47/2022, de 12 de julho, procedeu à ... que altera as Diretivas 2003/90/CE e 2003/91/CE, ambas da Comissão, de 6 de ... ICVV n.º 16" — Espigueta estéril: porte ... ICVV n.º 17 \xE2\x80" ...
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Despacho n.º 13553/2022
... com o disposto no Artigo 40.º-U do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, na ... sua ... 6.2 — Total de inscritos em simultâneo: 90 ... 7 — Perfil profissional ... 16 de março ... Na coluna (3) indica-se a ...
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Despacho n.º 745/2024
N.º 16 23 de janeiro de 2024 Pág. 168 ... Diário da ... o disposto no artigo 40.º-U do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, na ... 1.º ano Semestral ... 45 30 90 135 5 ... Introdução à Análise e Projeto de ...
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Decreto-Lei n.º 42/2017
... ícolas, assim como as Diretivas n.os 2003/90/CE e 2003/91/CE , ambas da Comissão, de 6 de ... (UE) n.º 2016/317 , da Comissão, de 3 de março de 2016, que altera as Diretivas 66/401/CEE , ... Artigo 16.º Notificações e processos das variedades 1 - ...
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Aviso n.º 18190/2023
... nos termos do n.º 2 do artigo 40.º-T do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de ... março, na sua ... 1.º Ano Semestral ... 60 0 90 0 150 6 ... Técnicas de Expressão Oral e ... 16 de março ... Na coluna (3) indica-se a ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 172/2006 - Desenvolve os princípios gerais relativos à organização e ao funcionamento do sistema eléctrico nacional (SEN), aprovados pelo Decreto-Lei n.º 29/2006, de 15 de Fevereiro, regulamentando o regime jurídico aplicável ao exercício das actividades de produção, transporte, distribuição e comercialização de electricidade e à organização dos mercados de electricidade
... a ordem jurídica interna dos artigos 13.º e 16.º da Diretiva n.º 2009/28/CE, do Parlamento ... prazos, para dar a devida resposta: a) 90 dias, no caso do ponto de receção atribuído se ... ês anterior; ii) Até ao final do mês de março de cada ano, os dados anuais referentes ao ano ...
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Aviso n.º 11574/2023
N.º 116 16 de junho de 2023 Pág. 83 ... Diário da ... nos termos do n.º 2 do artigo 40.º-T do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de ... março, na sua ... 1.º ano Semestral ... 45 90 135 5 ... Informática aplicada à gestão ...
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Lei n.º 101/2019
... ção ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, adequando os ... Decretos-Leis n.os 101-A/88, de 26 de março, 132/93, de 23 de abril, e 48/95, de 15 de , pelas Leis n.os 90/97, de 30 de julho, 65/98, de 2 de setembro, ... , de 22 de julho, 5/2006, de 23 de fevereiro, 16/2007, de 17 de abril, 59/2007, de 4 de setembro, ...
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Decreto-Lei n.º 196/2015 - Diário da República n.º 181/2015, Série I de 2015-09-16
... termos do Decreto -Lei n.º 74/82, de 3 de março; ... k) «Livro republicado», o livro publicado ... de 18 meses deve, porém, situar -se entre 90 % e 100 % do preço fixado pelo editor ou ...
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Decreto-Lei n. ° 42-A/2013, de 28 de março
Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.° 133/2009, de 2 de junho, relativo ao Regime do Crédito ao Consumo, e transpõe a Diretiva n.° 2011/90/UE da Comissão, de 14 de novembro, que estabelece os pressupostos adicionais para o cálculo da taxa anual de encargos efetiva global.
... Todavia, foi aprovada a Diretiva n.° 2011/90/UE da Comissão, de 14 de novembro, que altera a ... ) do n.° 2 do artigo 12.°, os artigos 14.°, 16.°, 19.° e 23.° e seguintes aos contratos de ... -
Aviso n.º 6468-A/2024/2
... {vertical-align:0.000000px;}.v1{vertical-align:16 ... 658387pt;}.y1{bottom:41.626000pt;}.y2{bottom:90 ... de 2024/2025, nos termos previstos no Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio. Concursos de ... ; c) Decreto-Lei n.º16/2018, de 7 de março; d) Decreto-Lei n.º 27/2006, de 10 de ...
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Lei n.º 43/2017
... Altera o Código Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47 344, de 25 de novembro de 1966, ... 16 de dezembro; ou b) As obras de alteração ou ... de 1 de agosto, pelos Decretos-Leis n.os 321-B/90, de 15 de outubro, 257/91, de 18 de julho, ... -A/95, de 12 de dezembro, 14/96, de 6 de março, 68/96, de 31 de maio, 35/97, de 31 de janeiro, e ...
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Decreto-Lei n.º 33/2018
... são repostos 90 % dos montantes retidos ... 4 — Sem prejuízo ... tantes do mapa informativo 16, as despesas afetas a pro- ... jetos e atividades ... aprovada pela Lei n.º 10/2017, de 3 de março; e ... v) Dos saldos apurados do Instituto de ...
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Decreto-Lei n.º 90/2018
... de dezembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 26/2017 , de 9 de março, 99/2017 , de 18 de agosto, e 138/2017 , de 10 de novembro, que aprova a ... º 251-A/2015 , de 17 de dezembro Os artigos 2.º, 3.º, 11.º a 14.º, 16.º a 24.º e 26.º a 28.º do Decreto-Lei n.º 251-A/2015 , de 17 de ...
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Síntese dos diplomas publicados no 4.° trimestre de 2013
... FICHEIRO Legislação ... RPDC, Março de 2014, n.º 76 ... Legislação nacional ... Combustível Decreto-Lei n.° 156/2013. D.R. n.° 214, Série I de ... D.R. n.° 243, Série I de 2013-12-16 – Ministérios das Finanças, da Saúde e da ... ário, aprovado pelo Decreto- -Lei n.° 139-A/90, de 28 de abril, e à primeira alteração ao ...
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Aviso n.º 11456/2023
... nos termos do n.º 2 do artigo 40.º-T do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de ... março, na sua ... 60 0 90 150 6 ... Algoritmos e Estruturas de Dados ... 16 de março ... Na coluna (3) indica-se a ...