decreto lei nº 90 90 16 março
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Despacho n.º 9127/2021
... o disposto no artigo 40.º-U do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, na ... 16 de agosto, aprovo nos termos do anexo ao ... 1.º ano Semestral ... 45 45 90 135 5 ... Fundamentos da Metodologia ... 581 — ...
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Despacho n.º 8326/2022
... o disposto no artigo 40.º-U do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, na ... 16 de agosto, aprovo nos termos do anexo ao pre- ... 1.º ano Semestral ... 45 45 90 135 5 ... Qualidade, Higiene e Segurança ...
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Parecer n.º 4/2016
... Energético (FSSSE), que foi criado pelo Decreto-Lei n.º 55/2014, de 9 de abril; 5.ª E, no que ... dos CAE em vigor e os encargos com os CMEC; 16.ª A tarifa de Uso Global do Sistema (UGS), a ... 4.º do Decreto-Lei n.º 23/2010, de 25 de março, alterado pela Lei n.º 19/2010, de 23 de agosto, ... na parcela de acerto, no prazo máximo de 90 dias após o termo de cada ano civil e durante o ...
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Em vigor
Portaria n.º 188/2016 . Estabelece o regime de aplicação do apoio 8.2.1, «Gestão de Recursos Cinegéticos» e do apoio 8.2.2, «Gestão de Recursos Aquícolas», ambas inseridas na ação 8.2, «Gestão de Recursos Cinegéticos e Aquícolas» da Medida 8, «Proteção e Reabilitação dos Povoamentos Florestais» do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020
... 249/2016; Portaria n.º 46/2018; Portaria n.º 90/2018; Portaria n.º 303/2018; Declaração ... de ... Artigo 16.º Critérios de seleção das candidaturas ... de 13 de julho ... O Decreto-Lei n.º 137/2014, de 12 de setembro, estabelece ... 16 de 22 ... da Comissão, de 11 de março, no Regulamento de Execução (UE) n.º 809/2014, ...
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Despacho n.º 801/2018
... do contribuinte, nos termos do artigo 90.º do Código de Procedimento e de Processo ... do disposto no n.º 1 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 6/99, de 8 de janeiro e fixar a ... os Decretos-Leis n.os 51/95, de 20 de março, 54/95, de 22 de março e 43/98, de 3 de março, ... isenção de sisa nos casos previstos no n.º 16 do artigo 11.º do Código do Imposto Municipal ...
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Decreto-Lei n.º 131/2019
... , pelo Decreto-Lei n.º 37/2017 , de 29 de março, o qual transpôs para a ordem jurídica interna ... Regulamento, é revogado o Decreto-Lei n.º 90/2010 , de 22 de julho, com vista ao seu ... /2008 , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro de 2008, relativo à classificação, ...
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Aviso n.º 17820/2023
... nos termos do n.º 2 do artigo 40.º-T do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de ... março, na sua ... 2.º Ano Semestral ... 90 90 153 0 243 9 ... Segurança em Sistemas de ... 16 de março ... Na coluna (3) indica-se a ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 33/2018 . Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2018
... Artigo 16.º Entrega de saldos ... Artigo 17.º Transição ... Artigo 90.º Transferências orçamentais ... Artigo 91.º ... ção ao Decreto-Lei n.º 84/2012, de 30 de março ... Artigo 163.º Aditamento ao Decreto-Lei n.º ...
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Parecer n.º 1/2024
... quais respeitam a amortizações de capital e 16 % a juros e outros encargos), o ... que ... pelo Decreto Legislativo Regional n.º 28-A/2021/M, de 30 de ... n.º 8/90 de 20 de fevereiro; ... 4 — O Governo Regional ... março de 2023, sendo que, de acordo com a Unidade de ...
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Acórdão Nº 524/23 de Tribunal Constitucional, 29-08-2023
... Decreto da Assembleia da República n.º 77/XV, ... da Portaria n.º 94/96, de 26 de março, que define os procedimentos de ... diagnóstico ... de participação, sendo que o artigo 90.º regula a forma de audição ... (será ouvido ... da gravidez” - instituído pela Lei n.º 16/2007, de 17 ... de abril, e regulamentado pela ...
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Declaração de Retificação n.º 1-A/2023
... 144 897 837 ... 42 952 090 ... 16 649 196 602 ... 61 085 933 ... 436 441 935 ... 81 379 576 ... 43 156 989 ... 19 078 545 ... 90 531 154 ... 16 086 052 ... 34 644 588 ... 113 028 ... (Artigo 6º do Decreto-Lei n.º 102/2012, de 11 de maio) ... Mapa ... março, conjugado com o art. 15.º, n.º 4, al. c) ...
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Despacho n.º 6689/2023
... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro e ao abrigo do ... Decreto-Lei n.º 23/2010, de 25 de março, na sua redação atual, e ainda à produção de ... particular, nos termos da Lei n.º 14/2015, de 16 de fevereiro, na sua versão atual, bem ... como ... República previstas no Decreto-Lei n.º 232/90, ... de 16 de julho, na sua redação atual, cuja ...
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Aviso n.º 8149/2023
... 28 de março de 2023. — O Presidente da Câmara Municipal de ... ço — Procede à terceira alteração do Decreto-Lei n.º 45/2019, ... de 1 de abril, que aprova a ... de 1 de abril e Decreto-Lei n.º 64/2019, de 16 de maio) ... Declaração da Comissão Nacional ... Recomendação da Comissão 90/143/EURATOM, de 21 de fevereiro — Proteção da ...
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Parecer n.º 3/2022
... ,0.000000,0.328571,0,0);}.v5{vertical-align:-16 ... ;}.y1085{bottom:89.535583px;}.y8{bottom:90 ... Decreto Legislativo Regional n.º 15 -A/2021/A, de 31 de ... do Estado A Lei n.º 2/2020, de 31 de março, que aprovou o Orçamento do Estado para 2020 ( ...
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Aviso n.º 4675/2018
... comuns, e por meus Despachos de 13 de março de 2018, encontram-se abertos, pelo prazo de 10 ... ao INA pela alínea c) do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 48/2012, de 29 de fevereiro, foram ... [ ... ] Nos termos do artigo 16.º-A do Decreto-Lei n.º 209/2009, as autarquias ... pergunta direta e terá a duração máxima de 90 minutos, sobre conteúdos de ordem genérica e/ou ...
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Aviso n.º 12234/2017
... Procedimento Administrativo aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2105, de 7 de janeiro; b) Regime ... º 320-A/2002, de 7 de janeiro, pela Lei n.º 16-A/2002, de 31 de maio, pelo Decreto-Lei n.º ... março de 1962, pelo Decreto n.º 45 864, de 12 de ... parcialmente revogado pelo Decreto-Lei n.º 64/90, de 21 de fevereiro, pelo Decreto-Lei n.º ...
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Decreto-Lei n.º 23/2023
... º-A do Decreto-Lei n.º 23/2010, de 25 de março, na sua redação atual. A não ... elegibilidade ... previsto no número anterior corresponde a 90 % da quantidade total de TdB ... bonificados ... N.º 68 5 de abril de 2023 Pág. 16" ... Diário da República, 1.ª série ... Isenç\xC3" ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 25/2013/M, de 17 de Julho de 2013
... f) Candidato abrangido pelo disposto no artigo 90. do Decreto Legislativo Regional n. 4/88/M, de 18 ... d) 14 valores para o grau de mestre; ... e) 16 valores para o grau de doutor ... Artigo 12 ... 11/99/M, de 11 de março, devendo entender -se que todas as remissóes ...
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Acórdão nº 1093/03.4TAMAI-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 10 de Dezembro de 2014
... Decreto-Lei nº 20-A/90, de 15 de janeiro, com as ... 3º do Decreto-Lei 73/99, de 16 de Março ... Acontece que a liquidação dos ...
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Aviso (extrato) n.º 6326/2022
N.º 60 25 de março de 2022 Pág. 540 ... Diário da República, 2.ª ... 8 — Para efeitos do disposto nos artigos 16.º e 16.º-A do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 ... pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 90/2021, de 7 de julho e pela Resolução do ...
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Decreto-Lei n.º 99/2023
... úblicas Portuguesa e de Angola, em 1 de março de 1995, tendo como objetivos centrais a ... Volvidos mais de 16 anos sobre a publicação do referido ... n.º 139-A/90, de 28 de abril, na sua redação atual ... ...
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Portaria n.º 224/2013, de 09 de Julho de 2013
... Nos termos do n. 1 do artigo 27. do Decreto"-Lei n. 296-A/98, de 25 de setembro, na sua redaç\xC3" ... pelos Decretos-Leis n.os 99/99, de 30 de março, 26/2003, de 7 de fevereiro, 76/2004, de 27 de ... de fevereiro, 45/2007, de 23 de fevereiro, e 90/2008, de 30 de maio, retificado pela Declaraçáo de Retificaçáo n. 32-C/2008, de 16 de junho; ... Considerando o disposto nas ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 42/2017 . Regula a produção, o controlo, a certificação e a comercialização de sementes de espécies agrícolas e de espécies hortícolas
... Artigo 15.º Catálogos Comuns ... Artigo 16.º Notificações e processos das variedades ... Hortícolas, assim como as Diretivas n.os 2003/90/CE e 2003/91/CE, ambas da Comissão, de 6 de ... 2016/317, da Comissão, de 3 de março de 2016, que altera as Diretivas 66/401/CEE, ...
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Lei n.º 123/2019
... Sumário: Terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2008 , de 12 de novembro, que ... Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março" de 2011, para os quais o presente decreto-lei imp\xC3" ... 16 de dezembro, deve ser instruído com termo de ... às 2.ª, 3.ª e 4.ª categorias de risco; c) 90 % para o respetivo município quanto à 1.ª ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 9/2015 . Condições que devem ser observadas no contrato de transporte rodoviário de passageiros e bagagens, em serviços regulares
... Artigo 15.º Danos das bagagens ... Artigo 16.º Objetos abandonados ... Artigo 17.º Reembolso ... Terrestres, aprovada pela Lei n.º 10/90, de 17 de março ... Estes diplomas foram ...