decreto lei nº 90 90 16 março
10605 resultados para decreto lei nº 90 90 16 março
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Decreto-Lei n.º 78/2020
... ção (UE) 2020/432, da Comissão, de 23 de março de 2020, que alterou a Diretiva 2002/55/CE do ... , abrangidos pelo âmbito da Diretiva 2008/90/CE do Conselho, no que diz respeito à cor do ... setembro, os artigos 7.º-A, 9.º-A, 10.º-A, 16.º-A, 17.º-A, 18.º-A e 42.º-A, com a seguinte ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 15/93 . Lei de Combate à Droga
... Artigo 15.º Prescrição médica ... Artigo 16.º Obrigações especiais dos farmacêuticos ... n.º 126/90, de 16 de Abril, e na Portaria n.º 628/90, de 7 ... à Assembleia da República, até 31 de Março de cada ano, um relatório sobre a situação do ...
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Aviso n.º 3471/2024
... 292400px;}._1f{width:85.664000px;}._20{width:90 ... {word-spacing:-265.866991pt;}.ws0{word-spacing:-16 ... , ao abrigo do artigo 40.º -U do Decreto- -Lei n.º 65/2018 de 16 de agosto, 1.ª série ... com a Portaria n.º 256/2005, de 16 de março. Na coluna (3) indica -se a componente de ...
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Aviso n.º 22578/2022
... , ao abrigo do artigo 40.º-U do Decreto- ... -Lei n.º 65/2018 de 16 de agosto, 1.ª ... pelo Aviso n.º 3450/2016, de 15 de março, 2.ª série do DR, ... com o número de registo ... Geral e científica ... 1 Semestral 60 90 150 6 ... Matemática Aplicada ...
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Despacho n.º 13014/2022
... Nos termos do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, alterado pelos ... setembro e pelo Decreto-Lei n.º 65/2018, de 16 de agosto, e nos termos do Decreto-Lei ... n.º ... 1.º ano Semestral ... 90 72 72 162 6 ... Percursos Verticais na Natureza ...
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Lei n.º 75-B/2020
... ções previstas na presente lei e no decreto-lei de execução orçamental. 2 - Sem prejuízo ... artigo 3.º da Lei n.º 2/2020 , de 31 de março, mantém-se em vigor no ano de 2021, com as ... no artigo 17.º da Lei n.º 50/2018 , de 16 de agosto. 11 - A DGTF e os institutos públicos ... em dívida no final de 2021 há mais de 90 dias, acrescido de dotações orçamentais ...
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Parecer n.º 33/2016
... ção e da Edificação, através do Decreto-Lei n.º 136/2014, de 9 de setembro, tiveram em ... 16.ª Por seu turno, esta última norma não reclama ... , dois anos antes, por acórdão de 6 de março de 2007 (12), o Pleno da Secção do Contencioso ... ilustrativo as conclusões do Parecer n.º 124/90, de 21 de março de 1991 (71): «1 - As ...
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Aviso n.º 17960/2022
... , ao abrigo do artigo 40.º-U do Decreto- ... -Lei n.º 65/2018 de 16 de agosto, 1.ª ... 1 Semestral ... 60 90 150 6 ... Matemática Aplicada ... com a Portaria n.º 256/2005, de 16 de março ... Na coluna (3) indica-se a componente de ...
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Lei n.º 44/2018
... ção ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro)A Assembleia ... Decretos-Leis n.os 101-A/88, de 26 de março, 132/93, de 23 de abril, e 48/95, de 15 de , pelas Leis n.os 90/97, de 30 de julho, 65/98, de 2 de setembro, ... , de 22 de julho, 5/2006, de 23 de fevereiro, 16/2007, de 17 de abril, 59/2007, de 4 de setembro, ...
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Lei n.º 44/2018
... ção ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro)A Assembleia ... Decretos-Leis n.os 101-A/88, de 26 de março, 132/93, de 23 de abril, e 48/95, de 15 de , pelas Leis n.os 90/97, de 30 de julho, 65/98, de 2 de setembro, ... , de 22 de julho, 5/2006, de 23 de fevereiro, 16/2007, de 17 de abril, 59/2007, de 4 de setembro, ...
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Decreto-Lei n.º 11/2023
... {vertical-align:10.396000px;}.v1{vertical-align:16 ... ;}.y16b0{bottom:89.985526px;}.y11ff{bottom:90 ... março, alterado pelo Decreto -Lei n.º 199/2015, de 16 ...
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Lei n.º 35/2018
... /2009 , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de setembro de 2009, conforme alterado pelo ... dos Valores Mobiliários, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 486/99 , de 13 de novembro, na sua ... ão ao Decreto-Lei n.º 40/2014 , de 18 de março, na sua redação atual, que, no uso da ... nos artigos 73.º a 77.º-D, 86.º-A, 86.º-B, 90.º-A, 90.º-C, 90.º-D, nos n.os 3 a 6 do artigo ...
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Lei n.º 102/2019
... em Santiago de Compostela, em 25 de março de 2015, aprovada pela Resolução da Assembleia ... /2018, de 7 de agosto, e ratificada pelo Decreto do Presidente da República n.º 48/2018, de 7 de ... , e 48/95, de 15 de março, pelas Leis n.os 90/97, de 30 de julho, 65/98, de 2 de setembro, ... , de 22 de julho, 5/2006, de 23 de fevereiro, 16/2007, de 17 de abril, 59/2007, de 4 de setembro, ...
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Despacho n.º 9497/2022
... registo R/Cr 16.2/2019, de 14 de junho de 2022, a alteração da ... e 7 do artigo 40.º-U do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, na redação ... 60 0 90 0 150 6 ... Introdução à Álgebra Linear ...
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Aviso n.º 11582/2023
N.º 116 16 de junho de 2023 Pág. 121 ... Diário da ... nos termos do n.º 2 do artigo 40.º-T do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de ... março, na sua ... 1.º Ano Semestral ... 60 90 150 6 ... Eletrónica Analógica ...
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Decreto-Lei n.º 66-A/2022
... 8.º-A, 12.º, 13.º, 13.º-E, 16.º-A, 18.º-B, 19.º, 19.º-A, 19.º-B, 20.º, ... -Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, na sua redação atual, que estabelece medidas ... yy) O Decreto-Lei n.º 90/2020, de 19 de outubro, que altera o apoio ...
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Despacho n.º 1857/2023
... o disposto no artigo 40.º-U do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, na ... sua ... 60 90 150 6 ... Proteção do Solo, da Água e da ... 16 de março ... Na coluna (3) indica-se a ...
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Acórdão nº 1720/14.8BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 21 de Maio de 2020
I. O art.º 43.º, n.º 5, da LGT, admite a cumulação de juros de mora e juros indemnizatórios, atenta a distinta natureza que lhes está inerente. II. Uma nota de crédito representa um documento de acerto de contas, através do qual se calcula um determinado valor a restituir. III. A emissão da nota de crédito, onde é apurado o valor a restituir e por referência ao qual o legislador expressamente
... Cfr. o acórdão do STA de 7 de Março de 2007, processo n.º 01220/06 ... Juros ... Y. De acordo com o artigo 24.° do Decreto-Lei n.º 492/88, de 30 de Dezembro (conforme ... órios serão liquidados e pagos no prazo de 90 dias contados a partir da decisão que reconheceu ... ª Recorrente, em que o valor indicado foi de 16 ... -
Em vigor
Decreto-Lei n.º 298/92 - Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras
... critérios de conveniência económica (artigo 16.º). No que respeita ao estabelecimento de ... comunitárias que sejam filiais a pelo menos 90% de instituições de crédito e obedeçam aos ... de Maio; Decreto-Lei n.º 119/74, de 23 de Março; Decreto-Lei n.º 540-A/74, de 12 de Outubro; ...
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Decreto-Lei n.º 68-A/2015
... a disciplina da Lei n.º 9/2009, de 4 de março, que transpôs a Diretiva n.º 2005/36/CE , do ... periódicas previstas na Portaria n.º 228/90, de 27 de março, que aprova o Regulamento da ... e informação sobre faturação Artigo 16.º Contagem 1 - Os contadores dos consumos finais ...
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Aviso n.º 3570-A/2019
... de 2019/2020, nos termos previstos no Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação ... pelo Decreto-Lei n.º 28/2017, de 15 de março e pelo artigo 315.º da Lei n.º 114/2017, de 29 ... ário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, adiante designado como ECD, na ... , na redação em vigor; c) Decreto- Lei n.º 16/2018, de 7 de março; d) Decreto-Lei n.º ...
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Lei n.º 16/2018
... ção ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, integrando na ... Decretos-Leis n.os 101-A/88, de 26 de março, 132/93, de 23 de abril, e 48/95, de 15 de , pelas Leis n.os 90/97, de 30 de julho, 65/98, de 2 de setembro, ...
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Acórdão nº 02382/15.0BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 09 de Junho de 2017
... anos, nos termos do artigo 226.º do Decreto-Lei nº 59/99 – legislação aplicável a este ... alegado no artigo 16.º do RI e Doc. n.º 7 junto ao RI ... viii) ... Administrativo e Fiscal de Braga, em 16 de Março de 2017. Em segundo lugar, impõe-se expor que a ...
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Aviso n.º 4493-A/2021
... de 2021/2022, nos termos previstos no Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação ... pelo Decreto-Lei n.º 28/2017, de 15 de março e pelo artigo 315.º da Lei n.º 114/2017, de 29 ... ário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, adiante designado como ECD, na ... , na redação em vigor; c) Decreto-Lei n.º 16/2018, de 7 de março; d) Decreto-Lei n.º ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 73/2009
... República n.º 181/2015, Série I de 2015-09-16, em vigor a partir de 2015-09-21 ... pelos Decretos-Leis n.os 29/2000, de 13 de março, 72-A/2010, de 18 de junho, e 73/2014, de 13 de ... procede à respetiva retificação no prazo de 90 dias. Alterações Alterado pelo/a ...