decreto lei nº 23 95 23 agosto

... ção, conjugado com o artigo9.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro e do ... atual)—Capítulo III—Artigos23.º a 62.º; Lei Geral do Trabalho em Funções ... —Decreto-Lei n.º163/2006, de 08 de agosto, na sua atual redação; Decreto Regulamentar ... ções autónomas—Decreto-Lei n.º95/2019, de 18 julho, na sua atual redação; ...

... de requalificação (INA) que, em 1 de agosto de 2016, declarou a inexistência de ... Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto"-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro; LTFP; Lei do Or\xC3" ... na Administração Pública;Decreto-Lei n.º 95/92, de 23 de maio - Regime de certificação ...

... 23 - QPPO 2016 - previsão, revisões, execução e ... 95 - Receita obtida em 2016 com operações ... disposições constantes do OE 2015 e do decreto-lei de execução orçamental(10). O DL 253/2015, ... Foram emitidas três séries, em maio, agosto e novembro, respetivamente no valor nominal de ...

... (ECCRC), a qual declarou, a 30 de agosto de 2017, a inexistência, em reserva de ... de emprego: de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, o candidato ... Portarias n.os 58/2011, de 28 de janeiro, e 95/2012, de 4 de abril). Apoio Técnico à Criação ... jurídico do associativismo jovem (Lei n.º 23/2006, de 23 de junho). Regulamento da Propriedade ...

... ,0.000000,0.328420,0,0);}.v6{vertical-align:-23 ... );}.fcc{color:rgb(48,84,150);}.fc9{color:rgb(54,95 ... Nos termos do n.º 1 do artigo 2.º do Decreto Legislativo Regional n.º 14/2018/A, o quadro ... 12.º-D da Lei n.º 91/2001, de 20 de agosto, aplicável em 2019 por força do n.º 2 do ...

Decreto-Lei n.º 150/2015 ... de 5 de agosto ... A ocorrência de acidentes de grande ... Artigo 23.º ... Plano de emergência interno simplificado ... -Leis n.os 356/89, de 17 de outubro, 244/95, de 14 de setembro e 323/2001, de 17 de dezembro, ...

... agosto de 2014, sobre a aplicação de uma medida de ... à Inconstitucionalidade orgânica do Decreto-Lei n.º 114-A/2014, de 1 de ... agosto, por ... 23 — Antes do Decreto-Lei n.º 114-A/2014, o ... uma lei de autorização legislativa ... 95 — Isto porque estas matérias sempre foram ...

... por ela detidas atingiram os 23,5 milhões de euros (uma melhoria de 13,5 ... n.º 11/2019/M, de 14 de agosto, foi atualizado pelos diplomas orçamentais ... ), e o DL n.º 71/95, de 15 de ... abril, que contém as regras gerais ... Públicas (SNC-AP) conforme disposto no Decreto-Lei n.º 192/2015 de 1 de ... setembro, o que ...

... O Decreto"-Lei n.º82/2021, de 13 de outubro, na sua reda\xC3" ... és do Despacho n.º9550/2022, de 4 de agosto, deu-se cumprimento àquela disposição, deter ... que o Decreto-Lei n.º15/2021, de 23 de fe vereiro, alterado pela Lei n.º5/2023, ... da herança de 745811299 Mação Carvoeiro 95 U Rústico 4193 Espaços florestais; Espaços ...

... ;}.y201a{bottom:94.937622px;}.y2943{bottom:95 ... 820357px;}.h16{height:22.581007px;}.h2b{height:23 ... Administrativo, aprovado pelo Decreto- -Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro; Que a ... pela Lei n.º 32/2016, de 24 de agosto, ao regime de arrendamento apoiado definido na ...

... Código de Processo Penal, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 78/87, de 17 de fevereiro ... A ... de janeiro, pela Lei n.º 57/91, de 13 de agosto, pelos Decretos -Leis n.os 423/91, de 30 de ro, 343/93, de 1 de outubro, e 317/95, de 28 de novembro, pelas Leis n.os 59/98, de 25 ... Leis n.º 27/2015, de 14 de abril, 58/2015, de 23 de junho e 130/2015, de 4 de setembro, passam a ...

... n.º 309/2015 de 25 de setembro O Decreto -Lei n.º 15/2014, de 23 de janeiro, veio ... , de 23 de janeiro, 128/2014, de 29 de agosto, e 186/2015, Artigo 15.º Norma revogatória É ... , de 15 de maio, alterado pelo Decreto-Lei n.º 95/2013, de 19 de julho ... Abreviaturas: NA ...

... Orgânica n.º 4/2017, de 25 de agosto, que aprova e regula o procedimento ... especial ... 23) ... Nos ... termos da Lei n.º 49/2008, de ... do que acontecia com o Decreto da AR sob o qual incidiu o processo de ... 4/95, de 21 de fevereiro, n.º 15/96, de 30 de abril, ...

... da semana no período compreendido entre as 23:00 h e as 05:00 h.Assim:Nos termos do artigo Decreto-Lei n.º 54-A/2021, de 25 de junho, dos artigos ... na sua redação atual, da Base 34 da Lei n.º 95"/2019, de 4 de setembro, do artigo 17.º da Lei n.\xC2"º 81/2009, de 21 de agosto, do artigo 19.º da Lei n.º 27/2006, de 3 de ...

... Administrativo, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, submete -se ... pela Lei n.º 51/2018, de 16 de agosto, estabelece o regime financeiro das autarquias ... os 22 e 23 do artigo 18.º da Lei n.º 73/2013, de 3 de ... excecional previsto no Decreto -Lei n.º 95/2019, de 18 de julho; ii ) Em consequência da ...

... República n.° 16/2015, Série I de 2015-01-23 – ... Ministério do Ambiente, Ordenamento ... de pequena produção, nos termos do Decreto-Lei n.° 153/2014, de 20 de outubro, e determina ... em anexo à Lei n.° 67/2013, de 28 de agosto ... Serviços Funerários Decreto-Lei n.° ... Portaria n.° 95"-A/2015 – Diário da República n.° 61/2015, 1.\xC2" ...

... Artigo 23.º Poderes do concedente ... Artigo 24.º ... pelo Decreto-Lei n.º 185/2000, de 10 de agosto; iii) a SANEST ... - Saneamento da Costa do ... pelo Decreto-Lei n.º 142/95, de 14 de junho, alterado pela Lei n.º 92-A/95, ...

... Decretos -Leis n.os 275 -A/93, de 9 de agosto, e 113/95, de 25 de maio, pela Lei n.º 10 , de 23 de março, pelo Decreto -Lei n.º 190/96, de 9 ...

... (Decreto"-Lei n.º 307/2007, de 31 de agosto, com as altera\xC3" ... para atuar no âmbito do Decreto-Lei n.º 23/2019, de ... 30 de janeiro — Domínio da ... (Lei n.º 91/95, de 02/09, com a redação dada pela Lei n.º ...

... o território nacional continental, até às 23:59 h do dia 8 de agosto de 2021.No mesmo sentido ... ».Assim:Nos termos do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 54-A/2021, de 25 de junho, dos artigos ... na sua redação atual, da base 34 da Lei n.º 95"/2019, de 4 de setembro, do artigo 17.º da Lei n.\xC2" ...

... Lda., em 25/9/2015, o Estado, aplicando o Decreto-Lei n.º 109/94, de 26 de abril, concedeu-lhe o ... 23.ª A completude das normas de ordenamento do ... com a Portaria n.º 959/2009, de 21 de agosto) e, principalmente, às atividades industriais ... Haverá de providenciar, e quanto antes (95), por fazer prova de as sondagens estarem ...

2558 Diário da República, 1.ª série—N.º 95—18 de maio de 2015 ... (a que se refere o n.º ... de Ministros n.º 55/2013, de 21 de agosto ... MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO MAR ... da alínea b) do n.º 2 do artigo 5.º do Decreto- ... -Lei n.º 159/2014, de 27 de outubro, e no ... 30 de novembro e 83/2014, de 23 de maio; ... o) «Organização de Produtores ...

... , e pela Portaria n.º 229-A/2015, de 3 de agosto, ... passa a ter como epígrafe «Procedimentos ... abril, e 78/2016, de 23 de novembro ... Em 7 de março de 2017, foi ... m) Cloroacteona (CAS 78-95-5); ... n) Iodoacetato de etilo (CAS 623-48-3); ...

... alteração à Lei n.º 50/2007, de 31 de agosto, e primeira alteração à Lei n.º 19/2008, de ... Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, e alterado ... , de 26 de março, 132/93, de 23 de abril, e 48/95, de 15 de março, pelas Leis n.os 90/97, de 30 de ...

... 0s 4. 0, n.0 3, do Decreto-Lei n.0 28/92, de 27 de Fevereiro, e 6.0, n. 0 1, al. b), do Decreto-Lei n. 0 329-A/95, de 12 de Dezembro, sucedendo que tal não veio a ... 6.º do Decreto-Lei n.º 290-D/99, de 2 de Agosto, com a redação que lhe foi dada pelo ... nº 99/2023, IIª série, de 23/05/2023, onde com toda a clareza se considera ...