decreto lei nº 23 95 23 agosto

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... Lda., em 25/9/2015, o Estado, aplicando o Decreto-Lei n.º 109/94, de 26 de abril, concedeu-lhe o ... 23.ª A completude das normas de ordenamento do ... com a Portaria n.º 959/2009, de 21 de agosto) e, principalmente, às atividades industriais ... Haverá de providenciar, e quanto antes (95), por fazer prova de as sondagens estarem ...

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... alteração à Lei n.º 50/2007, de 31 de agosto, e primeira alteração à Lei n.º 19/2008, de ... Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, e alterado ... , de 26 de março, 132/93, de 23 de abril, e 48/95, de 15 de março, pelas Leis n.os 90/97, de 30 de ...

... , e pela Portaria n.º 229-A/2015, de 3 de agosto, ... passa a ter como epígrafe «Procedimentos ... abril, e 78/2016, de 23 de novembro ... Em 7 de março de 2017, foi ... m) Cloroacteona (CAS 78-95-5); ... n) Iodoacetato de etilo (CAS 623-48-3); ...

... ª série do Diário da República em 19 de agosto de 2010 reúnam as condições de admissão.Por ... Lei n.º 3-B/2010, de 28 de abril, no Decreto-Lei n.º 69-A/2009, de 24 de março, no ... legislação:Lei de Bases da Saúde - Lei n.º 95/2019 de 4 de setembro;Estatuto do Serviço ... º 137/2013 de 7 de outubro e Decreto-Lei n.º 23/2019 de 30 de janeiro;Carta dos Direitos de ...

2558 Diário da República, 1.ª série—N.º 95—18 de maio de 2015 ... (a que se refere o n.º ... de Ministros n.º 55/2013, de 21 de agosto ... MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO MAR ... da alínea b) do n.º 2 do artigo 5.º do Decreto- ... -Lei n.º 159/2014, de 27 de outubro, e no ... 30 de novembro e 83/2014, de 23 de maio; ... o) «Organização de Produtores ...

... Administrativo, aprovado pelo Decreto- ... -Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro; ... Que ... pela Lei n.º 32/2016, de 24 de agosto, ao regime de arrendamento ... apoiado definido ... 97/88, de 17 de agosto, alterado pela Lei n.º 23/200, de 23 de agosto e pelo ... Decreto-Lei n.º ... n.º 899/2003, de 28 de agosto; Lei n.º 92/95, de 12 de setembro, alterada pela Lei n.º 92/95, ...

... pequena produção, nos termos do Decreto-Lei n.° 153/2014, de 20 de outubro, e determina ... em anexo à Lei n.° 67/2013, de 28 de agosto ... Serviços Funerários Decreto-Lei n.° ... alteração ao Decreto-Lei n.° 102/2010, de 23 de setembro, que estabelece o regime da ... coesão social e territorial Portaria n.° 95-A/2015 – Diário da República n.° 61/2015, ...

... 0s 4. 0, n.0 3, do Decreto-Lei n.0 28/92, de 27 de Fevereiro, e 6.0, n. 0 1, al. b), do Decreto-Lei n. 0 329-A/95, de 12 de Dezembro, sucedendo que tal não veio a ... 6.º do Decreto-Lei n.º 290-D/99, de 2 de Agosto, com a redação que lhe foi dada pelo ... nº 99/2023, IIª série, de 23/05/2023, onde com toda a clareza se considera ...

... dos Instrumentos de Gestão Territorial - Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, conforme ... ública n.º 185, 1.ª série B, em 11 de agosto de 1994, através da Resolução do Conselho de ... designadamente os Decretos-Leis n.º 13/71, de 23 de janeiro, 13/94, de 15 de janeiro, e 380/85, de ... de São Marcos, Castelo Branco (Decreto n.º 95/78, de 12 de setembro) Edifício do Governo Civil ...

... do Senhor Presidente da Câmara, de 2 agosto de 2016, se encontram abertos pelo período de 10 ... ção e Licenciamento de Cães e Gatos; Decreto-Lei n.º 313/2003, de 17 de dezembro - Aprova o ... , alterado pelo Decreto-Lei n.º 207/2008, de 23 de outubro - Aprova o Regulamento das Condições ... humano, e altera as Portarias n.º s 492/95, de 23 de maio, e 576/93, de 4 de junho; ...

... ;}.fc0{color:rgb(0,0,0);}.fs6{font-size:23 ... :81.058572px;}.x8{left:86.730951px;}.x23{left:95 ... (UE) 2020/12, da Comissão, de 2 de agosto de 2019. O Decreto -Lei n.º 39/2023, de 30 de ...

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... , no Despacho n.º 110/2020, de 24 de agosto, ... publicado no Diário da República através ... na alínea n) do n.º 1 do artigo 23.º dos Estatutos da Universidade de Évora, ... b) Concursos Especiais, nos termos do Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho, com as alte- ... ou superior a 95 na escala de 0 a 200 (Portaria n.º 202/2012, de ...

... PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA ... Decreto do Presidente da República n.º 101/2015 ... de ... Assinado em 22 de agosto" de 2015 ... Publique-se ... O Presidente da Rep\xC3" ... e 317/95, de 28 de novembro, pelas Leis n.os ... 59/98, de ... 27/2015, de 14 ... de abril, e 58/2015, de 23 de junho, passam a ter a seguinte ... «Artigo ...

... constante do n.º 2 do artigo 1.º do decreto legislativo regional que "Institui e disciplina a ... 25 de fevereiro, e 26/2017/M , de 18 de agosto, não se colocando então - como não se coloca ... 23 - É manifesta a interferência com a autonomia ... /87 , Acórdão n.º 329/99, Acórdão n.º 674/95, Acórdão n.º 39/17 ou Acórdão n.º ...

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... os 274/95, de 23 de outubro, e 260/2009, de 25 de ... Decreto -Lei n.º 145/2003, de 2 de julho ... A ... , alterada pela Lei n.º 63/2013, de 27 de agosto. 3 — Sempre que a DGRM, no desenvolvimento das ...

... /2018 Considerando que o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 235/97, de 3 de setembro, alterado pelo ... /60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro, que estabelece um quadro de ação ... , a Portaria n.º 259/2012, de 28 de agosto, veio estabelecer um único programa de ação ... solo faz parte da matéria orgânica (mais de 95 %) e, por isso, apenas uma diminuta fração se ...

... /2018 Considerando que o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 235/97, de 3 de setembro, alterado pelo ... /60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro, que estabelece um quadro de ação ... , a Portaria n.º 259/2012, de 28 de agosto, veio estabelecer um único programa de ação ... solo faz parte da matéria orgânica (mais de 95 %) e, por isso, apenas uma diminuta fração se ...

N.º 23 1 de fevereiro de 2023 Pág. 601 ... Diário da ... efeitos do disposto no artigo 45.º-Y do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, na sua ... pelo Decreto-Lei n.º 115/2013, de 7 de agosto, ... pelo Decreto-Lei n.º 63/2016, de 13 de ... ingresso uma classificação não inferior a 95 pontos numa escala ... de 0 a 200; ... d) ...

... do Decreto n.º 167/XIV, que « transpõe a Diretiva (UE) ... Budapeste em 23 de novembro de 2001 (aprovada pela Resolução da ... 95/46/CE ( Regulamento ... Geral de Proteção de ...

... - GP´s: Pessoal aguardando aposentação 3 23.500,00 01.01.06 Pessoal contratado a termo 4 ... 753.690,00 07.01.15a Equipamento Audiovisual 95 753.690,00 07.03 Bens de Domínio Público ... os 46/2007, de 24 de agosto, e 19/2006, de 12 de junho, e Decreto -Lei n.º ...

... ao Decreto -Lei n.º 169/2012, de 1 de agosto, teve como objetivo criar um novo quadro ... º, 16.º, 17.º, 18.º, 20.º, 21.º, 22.º, 23".º, 24.º, 25.º, 30.º, 31.º, 32.º, 33.º, 34.\xC2" ...