decreto lei nº 23 95 23 agosto

... Código de Processo Penal, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 78/87, de 17 de fevereiro, atualizando ... de janeiro, pela Lei n.º 57/91, de 13 de agosto, pelos Decretos -Leis n.os 423/91, de 30 de ro, 343/93, de 1 de outubro, e 317/95, de 28 de novembro, pelas Leis n.os 59/98, de 25 ...

... Comunicações (ANACOM), aprovados pelo Decreto-Lei n.º 39/2015, de 16 de março (doravante, ... em anexo à Lei n.º 16/2022, de 16 de agosto, com as alterações subsequentes (de ora ... em ... criado pela Lei n.º 35/2012, de 23 de agosto, com as alterações subsequentes, nos ... N.º 136 14 de julho de 2023 Pág. 95 ...

... , a norma do artigo 2.º do decreto legislativo regional intitulado «Estatuto Social ... Regional n.º 21/2010/M , de 20 de agosto, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º ... 23 - Com efeito, a Assembleia Legislativa da Região ... /87 , Acórdão n.º 329/99, Acórdão n.º 674/95, Acórdão n.º 39/17 ou Acórdão n.º ...

N.º 197 11 de outubro de 2023 Pág. 95" ... Diário da República, 1.ª série ... PRESID\xC3" ... n.º 78/2017, de 17 de agosto, que estabelece um sistema de informação ... Em 2019, a Lei n.º 65/2019, de 23 de agosto, veio manter em vigor e generalizar a ...

... de 17 de outubro, 244/95, de 14 de setembro, e 323/2001, ... de 17 de ... 41/2012, de 28 de agosto, e ... 25/2014, de 2 de maio, que transpôs para ... e na Portaria n.º 363/2010, de 23 de junho, alterada pelas ... Portarias n.os ...

... º da Lei Orgânica n.º 4/2017 , de 25 de agosto, na parte em que admite o acesso dos oficiais de ... 23). Nos termos da Lei n.º 49/2008 , de 27 de ... Diferentemente do que acontecia com o Decreto da AR sob o qual incidiu o processo de ... 95 , de 21 de fevereiro, n.º 15/96 , de 30 de ...

... o Direito dos Tratados celebrada em Viena, em 23 de maio de 1969; OMC, a Organização Mundial do ... Decisão do Conselho Geral da OMC de 30 de agosto de 2003 sobre o n.º 6 da Declaração de Doa, ... de consumo abrangidos pela Diretiva 2001/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de ... Québec, pode, no entanto, autorizar, por decreto, nas condições e nos casos que determinar, ...

... Código de Processo Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 78/87, de 17 de fevereiro, transpondo a ... 30 de junho, pela Lei n.º 57/91, de 13 de agosto, pelos Decretos-Leis n.os 423/91, de 30 de o, 343/93, de 1 de outubro, e 317/95, de 28 de novembro, pelas Leis n.os 59/98, de 25 ... Leis n.os 27/2015, de 14 de abril, 58/2015, de 23 de junho, 130/2015, de 4 de setembro, 1/2016, de ...

... Comunicações (ANACOM), aprovados pelo Decreto-Lei n.º 39/2015, de 16 de março (doravante ... em anexo à Lei n.º 16/2022, de 16 de agosto, com as alte- rações subsequentes (de ora em ... N.º 217 9 de novembro de 2023 Pág. 95 Diário da República, 2.ª série PARTE E ... de litígios de consumo (artigos 22.º e 23.º da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, com ...

... 27.º e do n.º 1.º do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, adaptado à ... ção da Câmara Municipal de Cascais de 23 de março de 2021, no caso de, em resultado do ... 1/2004, de 24 de julho, e 1/2005, de 12 de agosto. Matérias: Princípios fundamentais (artigos ... pela Declaração de Retificação n.º 73-A/95, de 14 de junho, pelas Leis n.º 90/97, de 30 de ...

... , torna-se público que, por meus despachos de 23/08/2018, 06/09/2018 e 10/09/2018, após ... conteúdo funcional previsto no anexo da Decreto-Lei n.º 97/2001 de 26/03, pretende-se ... de dezembro, pela Lei n.º 84/2015 de 7 e agosto, pela Lei n.º 18/2016 de 20 de junho, pela Lei ... 694/2000, de 7 de julho; Decreto-Lei n.º 141/95, de 14/06 - Sinalização de Segurança, ...

... aprovado pela Lei n.º 64/93, de 26 de agosto. 5 - Os presidentes das câmaras municipais ... 23 - A conformidade constitucional de uma eventual ... sensu, do disposto no artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro. 27 - ... da Lei n.º 64/93, na redação da Lei n.º 28/95 (79). Em síntese, afigura-se pacífico que todos ...

... 130/99, de 21 de agosto e 12/2000, ... de 21 de junho, o seguinte: ... 19,95 15,126 ... De mais de 20 700 até 26 355 ... 33,67 23,16 ... De mais de 38 632 até 50 483 ...

... ígios, de acordo com o previsto na Lei n.º 23/96, de 26 de julho, alterada pelas Leis n.os ... ao abrigo do disposto no Decreto-Lei n.º 183/95, de 27 de julho, alterado pelos Decretos-Leis ... 56/97, de 14 de março, 198/2000, de 24 de agosto, 153/2004, de 30 de junho, 172/2006, 23 de ...

... pelo Decreto-Lei n.º 185/2000, de 10 de agosto; ... iii) a SANEST — Saneamento da Costa do ... do Estoril, criado pelo Decreto-Lei n.º 142/95, de ... 14 de junho, alterado pela Lei n.º ... no artigo 23.º; ... h) Aprovação e submissão à ...

... 23/98, de 26 de Maio ... Ao abrigo do disposto nos n.os 3 dos artigos 95. a 100 ... e 4 do artigo 106. da Lei n. 12 ... 17 599/2007, publicado no de Agosto de 2007) ... Assessor (categoria profissional do ...

... pelo Decreto-Lei n.º 183/2009, de 10 de agosto", e do regime jurídico da gestão de fluxos espec\xC3" ... 1.º a 3.º, 5.º, 7.º, 9.º a 21.º, 22.º, 23.º, 23.º-B a 26.º, 29.º a 31.º, 41.º, 44.º ... , aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 48/95, de 15 de março, na sua redação atual, ou por ...

... revogação pelo artigo 14.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, «de toda a ... 23.ª - A avaliação de impacto ambiental, a ter ... º do Decreto-Lei n.º 185/2002, de 20 de agosto, com as alíneas a) a e) e i) do n.º 2 do artigo ... ário no desempenho da sua atividade privada(95)». 9 - Da transposição da Diretiva n.º ...

... Procede à segunda alteraçáo ao Decreto -Lei n. 123/2009, de 21 de maio, que define o ... 41/2012, de 28 de agosto; b) Lei n. 99/2009, de 4 de setembro, que aprova ... Artigo 23 ... Partilha de locais e recursos pelas empresas ... Artigo 95 ... Fixaçáo dos elementos que instruem a ...

... Secretaria Regional dos Assuntos Sociais, de 23 de Novembro, publicada no Jornal Oficial da ... 94 - Jenny Maria Rodrigues Pestana. 95 - Joana da Graça Henriques Carneiro. 96 - Joana ... , em conformidade com o previsto no Decreto-Lei n.o 414/91, de 22 de Outubro, alterado pelo ...

Decreto-Lei n.º 74-A/2017 de 23 de junho A Diretiva n.º 2014/17/UE , do ... alterada pelas Leis n.os 41/2012, de 28 de agosto, 25/2014, de 2 de maio, e 26/2017, de 30 de maio ... à distância nos termos do Decreto-Lei n.º 95"/2006, de 29 de maio, alterado pelo Decreto-Lei n.\xC2" ...

... 2 de agosto de 2016. - O Vice-Presidente da Câmara ... Procedimento Administrativo aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2105, de 7 de janeiro; b) Regime ... , de 17 de outubro, pelo Decreto-Lei n.º 244/95, de 14 de setembro, pelo Decreto-Lei n.º ... de agosto, pelo Decreto-Lei n.º 44/2005, de 23 de fevereiro, pelo Decreto-Lei n.º 113/2008, de ...

... , criado pela Lei n.º 33/96, de 17 de agosto (Lei de Bases da Política Florestal), e ... , de 27 de fevereiro, e pelo Decreto-Lei n.º 95/2011, de 8 de agosto ... Artigo 10.º ... O CFN ... , 114/2011, de 30 de novembro, e 83/2014, de 23 de maio, bem como a Portaria n.º 118-A/2009, de ...

... ao INA pela alínea c) do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 48/2012, de 29 de fevereiro, foram ... , nos termos da Lei n.º 85/2009, de 27 de agosto; Ref.ª D) - Assistente Técnico - 12.º Ano de ... de 2013; Lei Dos Serviços Públicos (Lei n.º 23/96, de 26 de julho, na sua redação atualizada); ... de 15 de maio, alterado pelo Decreto-Lei n.º 95/2013 de 19 de julho, alterado e republicado pelo ...