contrato elevador

499 resultados para contrato elevador

  • Classificação vLex
  • Portaria n.º 515/2015 - Diário da República n.º 130/2015, Série II de 2015-07-07
  • Acórdão nº 26898/11.9T2SNT-B.L1-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 22 de Junho de 2017

    - A inscrição do condomínio - entidade não dotada de personalidade jurídica mas com personalidade judiciária - art. 12º al e) do Código de Processo Civil - no Ficheiro Central de Pessoas Colectivas permite a sua identificação através do cartão de pessoa colectiva. - O condomínio existe ainda que não esteja inscrito no Ficheiro Central de Pessoas Colectivas. - O condómino com fracções...

    ... - a exequente celebrou com o executado G.., marido da opoente, um contrato de manutenção de elevadores em 27/07/2004 num prédio, na qualidade de ...

  • Anúncio de procedimento n.º 2431/2018

    ...ónico: geral@domussocial.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato": Remodelação de elevador instalado na Rua de Gondarém, 822, PortoDescri\xC3"...

  • Anúncio de procedimento n.º 7916/2019

    ...-DAP-concursos@seg-social.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Reparação do Elevador e Revestimentos Exteriores no Centro de ...

  • Acórdão nº 0434277 de Tribunal da Relação do Porto, 30 de Setembro de 2004

    I - É válida e aplicável ao caso da colocação, pelos arrendatários, dum elevador desmontável destinado a transportar comida e loiça num restaurante entre a cozinha e a sala de jantar, a cláusula do contrato de arrendamento que ressalva da integração no prédio as estruturas desmontáveis. II - Tal elevador não passando a integrar tal prédio pode ser arrestado como bem dos mesmos...

    ..., por requerimento da primeira requerida contra a segunda, um elevador que identificam; Tal elevador servia as fracções "D" e "E" do prédio ... estabelecido com o inquilino, que, por seu turno, por via do contrato de compra e venda, a havia adquirido a requerida, acordo esse ...

  • Acórdão nº 312/07.2TCFUN.L1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça, 14 de Maio de 2019

    I - O n.º 1 do art. 6.º do DL Regional n.º 2/2004/M apenas veda o exercício da actividade de manutenção de elevadores a entidades que não estejam inscritas como empresas de manutenção e assistência a esses equipamentos, o que se justifica por razões de segurança, garantindo que tais tarefas são executadas por entes devidamente habilitados e apetrechados. II - O âmbito da proibição mencionada em

    ...,00, a título de cláusula penal, conforme cláusula 7ª, nº3 do contrato-promessa, igualmente aplicável ao contrato de compra e venda de carteira, ..., alegou: Dedica-se à montagem e assistência técnica de elevadores e de outros aparelhos similares; A R. BB tem por objecto o fabrico, ...

  • Anúncio de procedimento n.º 3330/2017

    ... Eletrónico: is-in@iefp.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: 2016.091.01.C1 - SE Barreiro - Desmontagem do elevador existente e ...

  • Acórdão nº 312/07.2TCFUN.L1-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 17 de Setembro de 2015

    - Não é causa de nulidade de um contrato de compra e venda de carteira de contratos de manutenção de elevadores o facto de a vendedora não estar ainda habilitada com a licença administrativa necessária ao exercício da actividade objecto desses contratos. - Não se tendo provado que a vendedora não era titular da carteira à data do contrato, também não se verifica este fundamento de nulidade do...

    ... síntese, que se dedica à montagem e assistência técnica de elevadores e de outros aparelhos similares e que a ré H… tem por objecto o ... no dia 29/07/2005 a autora (promitente compradora) celebrou um contrato promessa com a ré H… (promitente vendedora) e com os réus AF e AA ...

  • Anúncio de procedimento n.º 3186/2019

    ...contrato: Concurso Público para fornecimento de um elevador de ligeiros, pesados e ...

  • Anúncio de procedimento n.º 9495/2019

    ...ónico: DAT_RAC@emfa.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: FAP CP DAT/RTVEA 5019016259 - Aquisição de Duas Máquinas de Alinhar reções e um Elevador de 4 ColunasDescrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Duas ...

  • Anúncio de procedimento n.º 837/2018

    ...ónico: geral@domussocial.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Remodelação do elevador instalado na Torre A do AleixoTipo de Contrato: ...

  • Anúncio de procedimento n.º 5354/2019

    ...: aprovisionamento@emel.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: CP 30/19 - Execução de empreitada de obra pública para a construção e instalação do elevador da Sé, em Lisboa - 2.ª fase e serviços de manutenção durante 96 ...

  • Anúncio de procedimento n.º 8280/2017

    ....empreitadas@cm-figfoz.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Museu/Biblioteca - Construção de Elevador no Museu Dr. Santos RochaTipo ...

  • Anúncio de procedimento n.º 8408/2018

    ...@cm-leiria.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Concurso Público n.º 41/2018/DICP - Fornecimento e instalação de um ... Público n.º 41/2018/DICP - Fornecimento e instalação de um Elevador para o Mercado Municipal de LeiriaTipo de Contrato: Aquisição de Bens ...

  • Anúncio de procedimento n.º 11178/2019

    ....projetos@gmail.com 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Obras de ampliação e requalificação do Lar de Idosos do Centro Social ... de sistema solar térmico e de fornecimento e montagem de elevador elétrico.Descrição sucinta do objeto do contrato: Obras de ampliação ...

  • Anúncio de procedimento n.º 6756/2017

    ...: aprovisionamento@emel.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Empreitada de obra pública para construção do percurso assistido à ...: EOP para construção do percurso assistido à Sé - ElevadorTipo de Contrato: Empreitada de Obras PúblicasValor do preço base do ...

  • Aviso de prorrogação de prazo n.º 1329/2017

    ...: aprovisionamento@emel.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Empreitada de obra pública para construção do percurso assistido à ...: EOP para construção do percurso assistido à Sé - ElevadorTipo de Contrato: Empreitada de Obras PúblicasValor do preço base do ...

  • Anúncio de procedimento n.º 5286/2016

    ...: aprovisionamento@emel.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Execução de empreitada de obra pública para construção do percurso ssistido à Sé e respetivos serviços de manutenção - Elevador Descrição sucinta do objeto do contrato: Execução de empreitada de ...

  • Acórdão nº 0019946 de Tribunal da Relação de Lisboa, 18 de Abril de 1991

    A presunção de culpa estabelecida no art. 493, n. 1, do CC funciona em relação ao proprietário do imóvel em que está instalado elevador causador de dano. Não exime o proprietário da responsabilidade pelos danos causados por avaria do elevador a circunstância do proprietário do imóvel ter celebrado contrato de assistência e conservação de elevador com empresa especializada reconhecida pela Direcção

    ... em relação ao proprietário do imóvel em que está instalado elevador causador de dano. Não exime o proprietário da responsabilidade pelos ... a circunstância do proprietário do imóvel ter celebrado contrato de assistência e conservação de elevador com empresa especializada ...

  • Anúncio de procedimento n.º 3475/2017

    ....aprov@hds.min-saude.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: 170014/2017-Aquisição e Instalação Elevador CadáveresTipo de ...

  • Anúncio de procedimento n.º 3348/2016

    ...ónico: geral@cm-oleiros.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Aquisição de Viatura e superstrutura com caixa de recolha e elevador de ...

  • Anúncio de procedimento n.º 1900/2019

    ... Eletrónico: geral@smtuc.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Concurso Público Ref.ª CP/1571/2019 - Fornecimento e montagem de um ...ção sucinta do objeto do contrato: Fornecimento e montagem de um elevador de colunas para viaturas pesadas dos Serviços Municipalizados de ...

  • Anúncio de procedimento n.º 2829/2017

    ...ónico: geral@jfarroios.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Concurso público para empreitada de construção de um elevador de ...

  • Acórdão nº 0030236 de Tribunal da Relação de Lisboa, 20 de Junho de 1991

    I - Partes constituintes ou componentes de um prédio são aquelas que fazem parte da sua estrutura e sem as quais o prédio está incompleto. Partes integrantes são aquelas que estando ligadas ao prédio com carácter permanente, lhe aumentam a utilidade, mas sem que a sua falta o torne incompleto ou imprestável, tal como, por exemplo, os elevadores. II - O critério para distinguir a empreitada de...

    ... o torne incompleto ou imprestável, tal como, por exemplo, os elevadores. II - O critério para distinguir a empreitada de compra e venda nos casos ...III - Instalado um elevador ao abrigo de um contrato de empreitada é nula a cláusula de reserva de ...

  • Anúncio de procedimento n.º 8383/2018

    ...ónico: assfganhao@gmail.com 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: EMPREITADA DE AMPLIAÇÃO DO LAR E CENTRO DE DIA DA ASSOCIAÇÃO DE ... incêndios, isolamentos e impermeabilizações, estores em PVC e elevador.Tipo de Contrato: Empreitada de Obras PúblicasPreço base do ...