decreto lei 42 88 6 fevereiro

... e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, torna-se público que, por despacho do ... : Lei n.º 35/2014, de 20 de junho; Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro; Decreto-Regulamentar ... ; Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro e Portaria n.º 83-A/2009, 22 de janeiro, ... Acrescentado; 37 - Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro - Código do Imposto sobre o ...

... O Decreto-Lei n.º 65/2018, de 16 de agosto, veio ... República, 2.ª série, n.º 35, de 19 fevereiro. O presente projeto de regulamento foi por mim ... e avaliação, nos termos do Decreto-Lei n.º 42/2005, de 22 de fevereiro, alterado pelo ... 6 - Cursos de Especialização Tecnológica (CET) - cursos regulados pelo Decreto-Lei n.º 88/2006 de 23 de maio, e que consistem em ...

... Nos termos do n.º 1 do artigo 45.º-A do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, atualizado e ... o disposto no artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 42/2005, de 22 de fevereiro, alterado pelo ... (CET) - cursos regulados pelo Decreto-Lei n.º 88/2006 de 23 de maio, e que consistem em ... junho, alterada pela Portaria n.º 305/2016, de 6 de dezembro, e pela Portaria n.º 249-A/2019, de ...

... {word-spacing:-9.452000px;}.ws0{word-spacing:-6 ... ;}.fs7{font-size:38.000000px;}.fs4{font-size:42 ... N.º 23 1 de fevereiro de 2024 Pág. 57 Diário da República, 2.ª ... artigo 40.º -U do RJGDES, publicado no Decreto- -Lei n.º 65/2018, de 16 de agosto, e também do ... 2.º ano Semestral ... 88 88 20 108 4 Tiro II ...

... no artigo 45.º e seguintes do Decreto-Lei n.º 74/2006, de ... 24 de março, atualizado ... Decreto-Lei n.º 42/2005, de 22 de fevereiro, alterado pelo ... ) — cursos regulados pelo Decreto-Lei n.º 88/2006 ... de 23 de maio, e que consistem em ... rada pela Portaria n.º 305/2016, de 6 de dezembro, e pela Portaria n.º 249-A/2019, de ...

... Ensino Superior (REGIES), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, sucessivamente ... ública, 2.ª série, n.º 38, de 24 de fevereiro" de 2016, compete ao Presidente do ISEG a aprovaç\xC3" ... e avaliação, nos termos do Decreto-Lei n.º 42/2005, de 22 de fevereiro, alterado pelo ... (CET) - cursos regulados pelo Decreto-Lei n.º 88/2006, de 23 de maio, e que consistem em ... 6 - A creditação tem em consideração o nível ...

... 6 - No campo da aquisiçáo e locaçáo de bens e ... 33/99, de 5 de Fevereiro ... Os artigos 1. e 2. do Decreto -Lei n. 33/99, ... Artigo 42 ... Caderno de encargos ... 1 - O caderno de ... for devida, nos termos do disposto nos artigos 88. a 91., indicando expressamente o seu valor; ...

... 2005/162/CE, de 15 ... de Fevereiro, sobre o papel dos administradores não ... 441-A/82, de 6 de Novembro; ... g) Alteração ao regime ... 280/87, de 8 de Julho, 229-B/88, de 4 de Julho, 418/89, ... de 30 de Novembro, ... Artigo 42.o ... 1 — Depois de efectuado o registo ...

... e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, e do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de ... à LTFP, por remissão do n.º 2 do artigo 88.º do mesmo diploma, na seguinte área de ... 20 de junho, conjugado com o n.º 1 do artigo 42.º da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro (LOE ... , conjugada com a Lei n.º 7/2009, de 12 fevereiro", retificada pela Declaração de Retificação n.\xC2" ...

... de 21 de fevereiro, na sua atual redação ... Artigo 3.º ... disposto no Decreto Legislativo Regional n.º 6/2005/M, de 1 de junho, retificado ... pela ... 42-A/2016/M, de 30 de dezembro, 2/2018/M, ... de 9 ... Artigo 88.º ... Eficiências energéticas ... 1 — Aos ...

... do disposto no n.º 3 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 371/93, de 29 de Outubro, vem o Conselho ... Pendentes em 31 de Dezembro de 2002 6" ... 1 ... 7 ... 0 c) Processos de apreciação pr\xC3" ... C Coligações (O regime das antigas) - RA 88, pág. 15 ... Competências (Atribuições e ... entanto, a SIBS veio, por carta de 8 de Fevereiro de 2001 (fl. 266), comunicar que 'a criação da ... 22 de Junho de 2001 apresentado pelas arguidas 42. Em 10 de Julho de 2001 deu entrada nesta ...

... e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, conjugado com o artigo 33.º da Lei ... do artigo 4.º e n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro (na sua ... os condicionalismos previstos no artigo 42.º da Lei n.º 82-B/2014, de 31/12, cuja ... em anexo à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro; alterado pela Lei n.º 105/2009, de 14 de ... transitórias constantes dos seus artigos 88.º a 115.º; Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de ...

... {word-spacing:-9.452000px;}.ws28{word-spacing:-6 ... ;}.fs7{font-size:38.000000px;}.fs4{font-size:42 ... N.º 37 21 de fevereiro de 2024 Pág. 94 Diário da República, 2.ª ... os 6 e 7 do artigo 40.º -U do Decreto -Lei n.º 74/2006, de 24 de março (RJGDES), na ... 125 88 75 200 8 Gestão de Emergências ...

... ;}.fs6{font-size:38.000000px;}.fs4{font-size:42 ... :75.118319pt;}._a{width:81.464986pt;}._8{width:88 ... N.º 36 20 de fevereiro de 2024 Pág. 181 Diário da República, 2.ª ... o regime jurídico instituído pelo Decreto -Lei n.º 74/2006, de 24 de março, republicado ... Artigo 6.º Condições de acesso As condições gerais de ...

... ública, 1.ª série—N.º 38—22 de fevereiro de 2017 1045 ... previstos no n.º 1 do artigo ... termos do n.º 3 do artigo 195.º da Lei n.º 42/2016, de 28 de ... dezembro, o seguinte: ... aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de no- ... Artigo 2.º ... Natureza do ... 6 — São elegíveis as despesas de produção de ...

... 1 889 367 802 ... 144 897 837 ... 42 952 090 ... 16 649 196 602 ... 61 085 933 ... 436 ... 577 050 118 ... 54 614 374 ... 222 004 038 ... 6 021 134 630 ... 8 717 963 875 ... 252 543 762 ... (Artigo 6º do Decreto-Lei n.º 102/2012, de 11 de maio) ... Mapa ... 88.º n.º 18 do CIRC 33 324 156,8 ... Tributação ...

N.º 88 8 de maio de 2023 Pág. 176 ... Diário da ... artigo 76.º do Decreto–Lei n.º 74/2006, de 24 de março, republicado ... éditos (ECTS) nos termos do Decreto-Lei n.º 42/2005, de 22 de fevereiro, e legislação ... Artigo 6.º ... Condições de acesso ... As condições ...

N.º 29 9 de fevereiro" de 2023 Pág. 3 ... Diário da República, 1.ª s\xC3" ... O Decreto-Lei n.º 84-A/2022, de 9 de dezembro, procedeu à ... de 6 de setembro, assegurando a transposição para a ... AP 97,9 92,5 90,7 87,2 84,7 88,0 84,4 77,1 ... BP –1,3 7,2 7,7 8,0 8,0 8,0 8,0 ...

... o disposto no n.º 1 do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, e no Decreto-Lei ... ;Lei n.º 35/2014, de 20 de junho;Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro;Portaria n.º 48/2014, de 26 de fevereiro.6 - Local de trabalho: O local de trabalho ... da AR n.º 88/2009, de 15 de setembro, e Protocolo Adicional à ...

... ção do estatuto de utilidade pública (Decreto-Lei n.º 460/77, de 7 de novembro) e as Bases da ... 6.ª O reconhecimento de utilidade pública não se ... º do Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de fevereiro (33), a natureza de pessoas coletivas de ... (41), da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (42) ou da Cruz Vermelha Portuguesa (43). Bem assim ... , ou poderem prosseguir, os seus fins privados (88)». O certo é que tais pessoas coletivas ficam ...

... Nos termos do n.º 1 do artigo 45.º-A do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, atualizado e ... , nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 42/2005, de 22 de fevereiro; b) Crédito - a unidade ... (CET) - cursos regulados pelo Decreto-Lei n.º 88/2006 de 23 de maio, e que consistem em ... 6 - Nos ciclos de estudos conducentes ao grau de ...

... ão, conforme o disposto no artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 42/2005, de 22 de fevereiro, alterado ... (CET) - cursos regulados pelo Decreto-Lei n.º 88/2006, de 23 de maio, e que consistem em ... junho, alterada pela Portaria n.º 305/2016, de 6 de dezembro, e pela Portaria n.º 249-A/2019, de ...

N.º 116 16 de junho de 2023 Pág. 88 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... nos termos do n.º 2 do artigo 40.º-T do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de ... março, na sua ... condução e exploração ferroviária ... 6 — Referencial de competências: ... 6.1 — ... 42 93 135 5 ... Geologia de Engenharia ... do Decreto-Lei n.º 42/2005, de 22 de fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 107/2008, de 25 ...

N.º 88 6 de maio de 2022 Pág. 484 ... Diário da ... abrigo do disposto no artigo 40.º-U do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, na sua atual ... , foi aprovada em reunião do dia 02 de fevereiro de 2022 do Conselho Técnico-Científico ... da ... a definição constante do Decreto-Lei n.º 42/2005, de 22 de fevereiro, alterado pelo ...

Decreto-Lei n.º 16/2017 de 1 de fevereiro O Programa do XXI Governo Constitucional ... , aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de novembro. A necessidade de proceder ... 6 - A ligação dos utilizadores ao sistema é ... em cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 42.º do Decreto-Lei n.º 226-A/2007, de 31 de maio, ...