decreto lei 42 88 6 fevereiro

...P. (ICNF, I. P.), de 6 de março de 2018, retificada e alterada por ...P., aprovada pelo Decreto-Lei n.º 135/2012, de 29 de junho, conjugados com ... Decreto-Lei n.º 18/2014, ambos de 4 de fevereiro, todos na redação atual, e de acordo com o ... 4 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2012, de 20 de setembro de 2012; c) Em matéria .../2015, de 7 de agosto, 18/2016, de 20 de junho, 42/2016, de 28 de dezembro, 25/2017, de 30 de maio, ...

... com os artigos 40.º-S e 40.º-U do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, na reda-. ... Diário da República, 2.ª série, n.º 173 de 6 de setembro, tendo o mesmo sido deferido. pela ...6.1 — A admitir em cada ano letivo: 88. 6.2 — Total de inscritos em simultâneo: 220. ... a definição constante do Decreto-Lei n.º 42/2005, de 22 de fevereiro, alterado pelo ...

...ção para o adequar à redação do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março que aprova o ... o disposto no artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 42/2005, de 22 de fevereiro, alterado pelo ... (CET) - cursos regulados pelo Decreto-Lei n.º 88/2006 de 23 de maio, e que consistem em ... junho, alterada pela Portaria n.º 305/2016, de 6 de dezembro, e pela Portaria n.º 249-A/2019, de ...

... nos termos do n.º 2 do artigo 40.º-T do Decreto"-Lei n.º 74/2006, de 24 de. março, na sua redaç\xC3"...e do património cultural. 6 — Referencial de competências:. 6.1 — ...N.º 106 1 de junho de 2023 Pág. 88. Diário da República, 2.ª série PARTE C. j) .... . . . . 1.º Ano Semestral . . . . 42 93 135 5. Antropologia do Turismo. . . . . . . . ... do Decreto-Lei n.º 42/2005, de 22 de fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 107/2008, de 25 ...

... entre o início da vigência do Decreto-Lei n.º 299/2009, de 14 de outubro, e a entrada ...artigo 2.º, n.º 2). 6.ª Neste último caso, e por força do artigo ... mantida pelo artigo 19.º, n.º 1, da Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro (OE 2017). Senhora ... pela Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, e com o desiderato de empreender a «conversão ... se pratiquem valorizações remuneratórias(88). A verdade é que, relativamente ao pessoal com ...

... entre o início da vigência do Decreto-Lei n.º 299/2009, de 14 de outubro, e a entrada ...artigo 2.º, n.º 2). 6.ª Neste último caso, e por força do artigo ... mantida pelo artigo 19.º, n.º 1, da Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro (OE 2017). Senhora ... pela Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, e com o desiderato de empreender a «conversão ... se pratiquem valorizações remuneratórias(88). A verdade é que, relativamente ao pessoal com ...

... o disposto no artigo 40.º-U do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, na sua. atual ...17 de fevereiro). A referida alteração foi objeto de registo na ...6 — Número máximo de estudantes:. 6.1 — A .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 105 88 %. 345 Gestão e administração. . . . . . . . . ... a definição constante do Decreto-Lei n.º 42/2005, de 22 de fevereiro, alterado pelo ...

... e do valor ambiental das florestas», e 8.1.6, «Melhoria do valor económico das florestas», ... instrumentos de gestão territorial, o Decreto-Lei n.º 65/2017 , de 12 de junho, veio ...-Leis n.os 215/2015 , de 6 de outubro, 88/2018 , de 6 de novembro, e 127/2019 , de 29 de ... , de 12 de janeiro, 46/2018 , de 12 de fevereiro, 105-A/2018 , de 18 de abril, 237-B/2018 , de 8 de agosto, 303/2018 , de 26 de novembro, 42-B/2019 , de 30 de janeiro, e 227/2019 , de 19 de ...

...-spacing:5.663469px;}.ls44d{letter-spacing:6...;}.fs9{font-size:41.980400px;}.fs4{font-size:42... N.º 28 9 de fevereiro de 2022 Pág. 217 Diário da República, 2.ª ...Decreto Legislativo Regional n.º 15 -A/2021/A, de 31 de ... de 144 045,90 euros, ficando por consolidar 88 091,32 euros, valor que não consta das ...

N.º 28 9 de fevereiro de 2022 Pág. 217. Diário da República, 2.ª ... público administrativo regional totalizou 53,6 milhões de euros, mais. 1,4 milhões de euros do ...Decreto Legislativo Regional n.º 15-A/2021/A, de 31 de ... de 144 045,90 euros, ficando por consolidar 88 091,32 euros,. valor que não consta das ...42. ). Este valor não foi objeto de consolidação ...

...Por comunicação de 19 de fevereiro de 2018, a Comunidade Intermunicipal do Ave ....º da LTFP, conjugado com o n.º 1 do artigo 42.º da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro, ... das leis de vacinação obrigatória.6 - Não podem ser admitidos candidatos que, ... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro.Regime Jurídico ... temporários ou móveis.Diretiva 2003/88/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 4 de ...

...6.º Disposições transitórias. Artigo 7.º Norma ...Artigo 41.º Competências. Artigo 42.º Reuniões. Artigo 43.º Coordenação de ...Artigo 87.º Sócios. Artigo 88.º Licença de atribuição de cartório ...

... II SÉRIE Nº 88 TERÇA-FEIRA, 8 DE MAIO DE 2018 PRESIDÊNCIA DO ... de 8 de maio de 2018 Considerando que o Decreto Legislativo Regional n.º 42/2006/A, de 31 de ... Regional n.º 3/2008/A, de 19 de fevereiro, aprovou a orgânica, o quadro do pessoal e os ...2. Nos termos do n.º 6" do artigo 6.º do Decreto Legislativo Regional n.\xC2"...

N.º 194 6 de outubro de 2023 Pág. 2. Diário da ...veis (IMT), aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 287/2003, de 12 de novembro;. b) À ...136/2014, de 9 de setembro, 88/2017, de 27 de julho, e 66/2019, de 21 de. maio;. ...n.º 6/2006, de 27 de fevereiro, alterada pelas Leis n.os. 31/2012, de 14 de to, 79/2014, de 19 de. dezembro, 42/2017, de 14 de junho, 43/2017, de 14 de junho, ...

... República (LOFAR), aprovada pela Lei n.º 77/88, de 1 de julho, republicada pela Lei n.º ...6 - Alínea b) do n.º 1 e n.º 2 do artigo 51.º ... República, Lei n.º 10/2012, de 29 de fevereiro, que aprova o Regulamento Orgânico da Comissão ... e a sua reutilização, alterada pelo Decreto-Lei n.º 214-G/2015, de 2 de outubro, e revogada ..., e 2/2016, de 6 de janeiro, e pela Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro. 25 - Despacho do ...

... pelo Decreto Legislativo Regional n.º 6/2008/M , de 25 de fevereiro, alterado pelos ...ário, sem prejuízo do disposto no artigo 42.º do Estatuto, bem como o tempo de serviço ... para o Decreto Legislativo Regional n.º 4/88...

... introduzidas pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, torna-se público que, por meu despacho ... previstas na alínea h) do n.º 2 do artigo 42.º dos Estatutos da Universidade de Lisboa ... termos da Portaria 48/2014, de 26 de fevereiro, na sequência de procedimento prévio promovido ... à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho; Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; ...Decreto-Lei n.º 442-A/88...

..., 61/2011 , de 7 de dezembro, e 2/2012 , de 6 de janeiro, 20/2015 , de 9 de março, 42/2016 , ... Advogados e Solicitadores, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 119/2015 , de 29 de junho, alterado ... Decreto-Lei n.º 39/2001 , de 9 de fevereiro. 4 - O regulamento a ser elaborado pelo IHRU, I. ..., aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88 , de 30 de novembro (Código do IRC), de um ou ...

N.º 76 18 de abril de 2023 Pág. 42. Diário da República, 2.ª série PARTE C. ..., no domínio da ação social, pelo Decreto-Lei. n.º 55/2020, de 12 de agosto, alterado pelo Decreto-Lei n.º 23/2022, de 14 de fevereiro, e recente-. mente objeto da segunda alteração ...segurança social. 6 — O presente despacho revoga o Despacho n.º .... . . . . Mealhada . . . . 117 621,02 € 88 215,76 € 0,00 € 0,00 € 24 092,00 € 18 ...

... introduzidas pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, torna-se público que, por meu despacho ... previstas na alínea h) do n.º 2 do artigo 42.º dos Estatutos da Universidade de Lisboa ... termos da Portaria 48/2014, de 26 de fevereiro, na sequência de procedimento prévio promovido ... à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho; Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; .../98, de 12 de dezembro; Decreto-Lei n.º 442-A/88...

...{letter-spacing:3.857999px;}.lsee{letter-spacing:6...{word-spacing:40.567444px;}.ws67d{word-spacing:42...;}.y11f5{bottom:87.897230px;}.y36f0{bottom:88... N.º 31 14 de fevereiro de 2022 Pág. 308 Diário da República, 2.ª ... Administrativo, aprovado pelo Decreto- -Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro; Que a ...

... Energético (FSSSE), que foi criado pelo Decreto-Lei n.º 55/2014, de 9 de abril; 5.ª E, no que ... 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 55/2014); 6.ª O aprofundamento da liberalização do setor ....ª O Decreto-Lei n.º 29/2006, de 15 de fevereiro, que, num novo quadro, estabelece os princípios ...O Decreto-Lei n.º 449/88, de 10 de dezembro - que alterou a Lei n.º 46/77 ...n.º 1 do artigo 42".º) e o exercício da atividade de comercializaç\xC3"...

... Governo Constitucional, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 32/2022, de 9 de maio, nos artigos ... arrecadação, nos termos do disposto no n.º 6. do artigo 35.º do Decreto-Lei n.º 155/92, de ...º do Decreto-Lei n.º 28/2019, de 15 de fevereiro;. f) No âmbito dos artigos 3.º-A e 4.º-A do ..., aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de. novembro;. h) No âmbito do artigo ...ções, e do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 42-A/2016, de 12 de agosto;. www.dre.pt. N.º 114 ...

... n.º 18/2016, de 20 de junho e pela Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro, pela Lei n.º 25/2017, ....º 71/2018, de 31 de dezembro, e pela Lei n.º 6/2019, de 14 de agosto, e no uso das competências ... da Portaria n.º 48/2014, de 26 de fevereiro, que informou que não existem trabalhadores em ...; Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro; Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro; ... descrito no anexo referido no n.º 2 do artigo 88.º e do mapa anexo à LTFP, competindo-lhe ...

... introduzidas pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, torna-se público que, por despacho ... termos da Portaria 48/2014, de 26 de fevereiro, na sequência de procedimento prévio promovido ... normas transitórias abrangidas pelos artigos 88.º a 115.º; Decreto Regulamentar n.º 14/2008, ... com as limitações impostas pelo artigo 42.º da Lei n.º Lei n.º 82-B/2014, de 31 de ...