decreto lei 42 88 6 fevereiro

... na Lei n.º 8/2012 , de 21 de fevereiro, na sua atual redação. Artigo 3.º Orçamento ... disposto no Decreto Legislativo Regional n.º 6/2005/M , de 1 de junho, retificado pela ... pelos Decretos Legislativos Regionais n.os 42-A/2016/M , de 30 de dezembro, 2/2018/M , de 9 de ... , aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88 , de 30 de novembro, na sua redação atual, e de ...

... ção remuneratória ao nível remuneratório 42 da TRU ... Esta revisão resulta de um processo ... 106.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro", ... na sua redação atual ... Artigo 2.º ... \xC3" ... Artigo 6.º ... Curso de formação específico ... Os ...

... na parte em que adita o artigo 4.º-C ao Decreto-Lei n.º 8-B/2021 , de 22 de janeiro (estabelece ... , em sede de apreciação parlamentar, o n.º 6 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 6-E/2021 , de ... decreto-lei, que teve lugar no dia 2 de fevereiro, terem transcorrido apenas 11 dias, já que: a) O ... das propostas de alteração n.os 40 e 42, apresentadas em sede de apreciação parlamentar ... 88.º Neste sentido, tal como estatui o artigo ...

... wsd{word-spacing:5.451600px;}.ws31{word-spacing:6 ... ;}.fs7{font-size:38.000000px;}.fs4{font-size:42 ... N.º 23 1 de fevereiro de 2024 Pág. 67 Diário da República, 2.ª ... artigo 40.º -U do RJGDES, publicado no Decreto- -Lei n.º 65/2018, de 16 de agosto, e também do ... 1.º ano Semestral ... 88 0 37 125 5 Equitação Militar I ...

... {width:1936.448000px;}.fc2{color:rgb(182,160,88 ... Nos termos do Decreto-Lei n.º74/2006, de 24 de março, alterado ... República , 2.ª série, n.º173, de 6 de setembro, tendo o mesmo sido deferido pela ... a definição constante do Decreto-Lei n.º42/2005, de 22 de fevereiro, alterado pelo ...

... 2003/90/CE e 2003/91/CE, ambas da Comissão, de 6 de outubro de 2003, que estabeleceram as regras ... 41 - [ ... ] [ ... ] [ ... ] ... 42 - [ ... ] [ ... ] [ ... ] ... 5 - [ ... ]ANEXO II ... TP 121/2 rev. 1, de 16 de fevereiro de 2011 ... 11 - Triticum aestivum L ... TG/88/6, de 4 de abril de 2001 ... 36 - Papaver ...

... {letter-spacing:3.857999px;}.lsce{letter-spacing:6 ... ;text-shadow:none;}}.ws491{word-spacing:-42 ... ;}.y1ab7{bottom:87.816928px;}.y31{bottom:88 ... N.º 30 10 de fevereiro" de 2023 Pág. 3 Diário da República, 1.ª s\xC3" ...

... 6 e 7 do artigo 40.º-U do Decreto-Lei n.º ... 105 88 % ... Total ... Técnica ... 1.º ano 55 42 80 135 5 ... Programação II ... do Decreto-Lei n.º 42/2005, de 22 de fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 107/2008, de 25 ...

... ws33{word-spacing:4.382600px;}.ws4{word-spacing:6 ... ;}.fs7{font-size:38.000000px;}.fs4{font-size:42 ... N.º 23 1 de fevereiro de 2024 Pág. 37 Diário da República, 2.ª ... artigo 40.º -U do RJGDES, publicado no Decreto- -Lei n.º 65/2018, de 16 de agosto, e também do ... 2.º ano Semestral ... 137 130 88 – 225 9 Tática de Artilharia de Campanha ...

N.º 252 30 de dezembro de 2021 Pág. 217-(6) ... Diário da República, 1.ª série ... de 21 de fevereiro, na sua atual redação ... Artigo 3.º ... 42-A/2016/M, de 30 de dezembro, 2/2018/M, de 9 ...  ... Artigo 88".º ... Programa de redução da quantidade de aç\xC3" ...

... /2017 Na sequência da publicação do Decreto-Lei n.º 63/2016, de 13 de setembro, que procedeu ... Diário da República, n.º 24, de 4 de fevereiro" de 2014, Despacho n.º 1637/2016, publicado na 2.\xC2" ... , de 13 de setembro; nos Decretos-Leis n.os 88/2006, de 23 de maio e n.º 64/2006, de 21 de ... 6 - A atribuição de créditos ao abrigo da ...

... Artigo 6.º Autoridade Nacional para o licenciamento ... de 12 de julho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 42/2014, de 18 de ... c) Regime de emissões ... Decretos-Leis n.os 84/2011, de 20 de junho, e 88/2013, de 9 de julho; ... h) Regime jurídico do ... pelo Decreto-Lei n.º 10/2010, de 4 de fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 31/2013, de 22 de ...

... do pessoal dirigente que a antecederam (Decreto"-Lei n.º 191-F/79, de 26 de junho, Decreto-Lei n.\xC2" ... suspenso e posteriormente reassumido); 6.ª Tal pressuposto não se mostraria, ao invés, ... fevereiro, que estabeleceu o regime de vinculação, de ... Pela Lei n.º 102/88, de 25 de agosto, viria a estabelecer-se que pelo ... 42), que quando os providos como membros do gabinete ...

... , de 10 de setembro, alterada pelas Leis n.os 42/2012, de 28 de agosto, e 3/2014, de 28 de , pelo Decreto-Lei n.º 88/2015, de 28 de maio, e pelas Leis n.os 146/2015, ... /2016, de 23 de agosto, estabelece, nos n.os 5 e 6 do artigo 7.º, a publicação anual e a adequada ... aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, aplica-se à infração decorrente da violação ...

... 6 - 2 lugares de assistente operacional (Condutor ... conteúdo funcional previsto no anexo da Decreto-Lei n.º 97/2001 de 26/03, pretende-se ... pela Lei n.º 18/2016, de 20/06, pela Lei n.º 42/2016, de 28/12, Lei n.º 25/2017, de 30/05, Lei ... de 23/08; Lei n.º 146/2015, de 09/09; DL n.º 88"/2015, de 28/05; Lei n.º 3/2014, de 28/01; Lei n.\xC2" ... aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro; Lei n.º 2/2011, de 9 de fevereiro - (Estabelece ...

... Através do Decreto-Lei n.º 88/2012, de 11 de Abril, os ... o reinício dos pagamentos a partir de Fevereiro de 2013 se deveu à sua preocupação pela ... 3 de Janeiro, bem com dos n.os 1 e 2 do artigo 6.º, no n.º 1 do artigo 7.º, nos n.ºs 1 e 2 do ...

... aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, à quinta alteração ao regime jurídico da ... de trabalho temporário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 260/2009, de 25 de setembro.A Assembleia ... , de 10 de setembro, alterada pelas Leis n.os 42/2012, de 28 de agosto, e 3/2014, de 28 de , pelo Decreto-Lei n.º 88/2015, de 28 de maio, e pela Lei n.º 146/2015, de ...

... Artigo 5.º Prevenção ... Artigo 6.º Procedimento de pedidos de isenção ... -Lei n.º 59/2019 - Diário da República n.º 88/2019, Série I de 2019-05-08, em vigor a partir ... no Decreto-Lei n.º 23/2011, de 11 de fevereiro ... Artigo 18.º ... Autoridades de ... ência, das classes IIa e IIb da Diretiva 93/42/CEE. A isenção caduca em 30 de junho de ...

... o Despacho n.º 1897/2021, de 15 de fevereiro, que aprova o orçamento do Fundo ... Ambiental ara o ano de 2021 ... O Decreto-Lei n.º 42-A/2016, de 12 de agosto, na sua ... e para os efeitos do disposto nos artigos 6.º e 7.º do Decreto-Lei n.º 42-A/2016, ... de ... Previstas no artigo 7.º da Lei ... n.º 88/2019, de 3 de setembro ... 50 000 Mediante ...

... introduzidas pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, torna-se público que, por despacho de ... alude a Portaria n.º 48/2014, de 26 de fevereiro. 2 - Modalidade de contrato: De harmonia com o ... legal: Lei n.º 35/2014, de 20 de junho; Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; ... conta o disposto no artigo 19.º da Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro. 6.2 - A posição ... específicos: 1 - Decreto-Lei n.º 442-A/88 ...

N.º 173 6 de setembro de 2021 Pág. 247 ... Diário da ... com os artigos 40.º-S e 40.º-U do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, na reda- ... ública, 2.ª série, n.º 30 de 12 de fevereiro de 2018, ... tendo o mesmo sido deferido pela ... 6.1 — A admitir em cada ano letivo: 88 ... 6.2 — Total de inscritos em simultâneo: ... a definição constante do Decreto-Lei n.º 42/2005, de 22 de fevereiro, alterado pelo ...

... ;src:url(https://icbg.s3.amazonaws.com/media/MMH/6 ... ;}.fs5{font-size:38.000000px;}.fs3{font-size:42 ... o disposto no artigo 40.º -U do Decreto -Lei n.º 74/2006, de 24 de março, na ... ública, 2.ª série, n.º 36 de 20 de fevereiro de 2018 e pelo Despacho n.º 1647/2019 publicado ... 106 88 % 461 — Matemática ...

... e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, conjugado com o artigo 33.º da Lei ... Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, Decreto-lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro e Decreto-Lei ... - Para além do constante no n.º.2 do artigo 88.º da LTFP, em conformidade com o estabelecido no ... constantes do artigo 38.º da LTFP e do artigo 42.º da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro (LOE ...

... ;}.fs7{font-size:38.000000px;}.fs4{font-size:42 ... 354907px;}.y4f{bottom:76.962685px;}.y4e{bottom:88 ... N.º 23 1 de fevereiro de 2024 Pág. 87 Diário da República, 2.ª ... os 6 e 7 do artigo 40.º -U do RJGDES, publicado no ... com o constante no artigo 40.º -J do Decreto -Lei n.º 74/2006, de 24 de março, na redação ...

... , aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro, na sua redação atual ... ao ano de 2016, o artigo 193.º da Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro, veio estabelecer, no seu ... íneas a) e b) do n.º 5, por remissão do n.º 6 do artigo 14.º do EBF;g) Não tenham pago ...