decreto lei 289 73 6 junho

... Candeeiros (PNSAC) foi criado através do Decreto-Lei ... n.º 118/79, de 4 de maio, tendo como ... 6 — Estabelecer que, até à conclusão da ... ência do Conselho de Ministros, 29 de junho de 2023. — Pelo Primeiro-Ministro, Mariana ... a Rua dos Heróis da Índia Portuguesa (ponto 289) ... 47 — Aqui inflete para norte seguindo ... 10 ... Diário da República, 1.ª série ... 73 — Neste ponto, o limite segue a direção ...

... ção civil dos enfermeiros, nos termos do Decreto-Lei n.º 637/74 de 20 de novembro, caso se ... outra, desempenhando cada uma a sua função (6). Um direito que, como refere o aresto acima ... (1) Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, alterada sucessivamente pelas Leis n.º ... , de 30 de maio, 70/2017, de 14 de agosto, e 73/2017 de 16 de agosto. (2) Parecer n.º 30/2018, ... e o Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 289/92, de 2 de setembro de 1992, acessível em ...

... {word-spacing:-9.452000px;}.ws33f{word-spacing:-6 ... ;}.y775{bottom:288.881183px;}.yba9{bottom:289 ... do disposto no artigo 199.º, ambos do Decreto -Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, que aprovou a ... de Ministros n.º 45 -A/2020, de 16 de junho; h ) [ ... ]; i ) [ ... ]. 2 — [ ... ]. 3 — [ ... ] ... -se ao sistema Hayford -Gauss, Datum 73, em metros. Arquitetura Religiosa ID Tipologia ...

... igual ou superior a 60 %, nos termos do Decreto"-Lei ... n.º 29/2001, de 3 de fevereiro ... 1.2 \xE2" ... em Anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, ... e no n.º 2 do ... 6" — Perfil de competências pretendido: ... 6.1 \xE2\x80" ... funções públicas — artigos 70.º a 73.º e artigos 126.º a 132.º (Direitos, Deveres e ... N.º 187 27 de setembro de 2022 Pág. 289 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ...

... ísticas sexuais da pessoa menor intersexo), 6.º (Legitimidade) e 8.º (Requerimento). 5 - ... de lei da Assembleia da República ou de decreto-lei emitido na sequência de autorização ... n.os 248/86, 307/88, 327/92, 128/00, 255/02, 289/04 e 620/07).» Importa enfatizar dois aspetos, ... 73/2019). Assim, do facto de a LIEG não restringir ... Gonçalo de Almeida Ribeiro. Lisboa, 29 de junho de 2021. - Gonçalo de Almeida Ribeiro - Pedro ...

... de decisões, 78 foram favoráveis à AdC, 6 parcialmente favoráveis e 1 desfavo- ... rável ... junho de 2019, uma vez que as empresas ... colaboraram ... Decreto-Lei n.º 125/2014, de 18 de agosto, compete à ... Outros Gastos e Perdas 12 740,93 333 377,73 9 157,21 -96% 3541% ... Total 8 493 552,50 9 035 ... Edificios e outras construções 289 024,28 (250 396,17) 38 628,11 289 024,28 (254 ...

... municipal estabelecido na Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, que consubstanciou uma ... Particular e Cooperativo (aprovado pelo Decreto-lei n.º 152/2013, de 4 de novembro) ... A ... com base em ilegalidades detetadas nos mesmos (6), inviabilizando-se assim despesa pública no ... ção no Decreto-lei n.º 92/2014, de 20 de junho, sendo que também a violação desse regime ... Exercido controlo sobre 289 entidades. Acolhimento de 285 recomendações ...

... O Decreto-Lei n.º 178/2006, de 5 de setembro (alterado e epublicado pelo Decreto-Lei ... n.º 73/2011, de 17 de junho), que aprovou o regime geral ... deliberação tomada em sessão ordinária de 6 de dezembro de 2022, no exercício ... da ... 289 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ...

... {word-spacing:3.851400px;}.ws108{word-spacing:6 ... ;}.y7b3{bottom:288.656966px;}.y14e{bottom:289 ... Administrativo, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, no artigo ... das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, concomitantemente, o ... pelo Decreto -Lei n.º 97/2008, de 11 de junho", estabelecem que os regimes tarifários dos servi\xC3" ...

... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de ... janeiro, no artigo ... n.º 73/2013, de 3 de setembro, concomitantemente, o ... de 11 de junho", estabelecem que os regimes tarifários dos servi\xC3" ... M. ou Entidade Gestora ... Artigo 6.º ... Definições ... Para efeitos do presente ... pt, com os seguintes contactos: tel: 289 ...

... despesas não efetivas e extraorçamentais 3.2.6 - Fluxos financeiros 3.2.6.1 - Fluxos financeiros ... foi remetida ao Tribunal de Contas em 30 de junho, cumprindo assim o prazo legalmente previsto, ... ívida sob a forma de títulos transacionáveis(73), não ser possível identificar, na despesa, os ... "regime simplificado" decorre de normas do Decreto-Lei de execução orçamental, sendo que, no ano ... a distinção das despesas ser obrigatória(289), identificam-se registos de cerca de 2,5 M(euro) ...

... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, publica-se a ... dos artigos 20.º e 21.º da Lei n.º 73/2013 de 3 de setembro; do Decreto-Lei n.º ... de resíduos sólidos urbanos ... Artigo 6.º ... 1 — Os resíduos sólidos urbanos e os ... N.º 61 27 de março de 2023 Pág. 289 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... no Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho ... 3 — No caso de incumprimento do disposto ...

... Artigo 6.º Extinção de quadros especiais na categoria ... 73.º Condições para a graduação ... Artigo ... República, 2.ª série, n.º 111, de 11 de junho, estabelece a revisão do Estatuto dos ... ço Militar, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 289/2000, de 14 de novembro ... 8 - A licença ...

... {letter-spacing:2.550000px;}.lse6{letter-spacing:6 ... ;}.y6f{bottom:45.333333pt;}.y205{bottom:73 ... ;}.y10b{bottom:287.762400pt;}.y28c{bottom:289 ... janeiro, por força da publicação do Decreto do Presidente da República n.º 102 -A/2023, de ... º do Decreto -Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, na sua redação atual, conjugados com o n.º 1 ...

... /UE, 2014/70/UE, 2014/71/UE, 2014/72/UE, 2014/73/UE, 2014/74/UE, 2014/75/UE e 2014/76/UE, todas da ... Decreto-Lei n.˚ 189/2000, de 12 de agosto, à segunda ... ção ao Decreto-Lei n.˚ 145/2009, de 17 de junho, e à quinta alteração ao regime geral das ... ão detalhada previsto na Lei n.˚ 12/2014, de 6 de março, que procedeu à segunda alteração ao ...

... por último, no artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro, que aprova ... anexo ao presente aviso ... 6 de março de 2023. — O Presidente da Câmara ... N.º 56 20 de março de 2023 Pág. 289 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... da Lei n.º 73/2017, de 16 de agosto, disponibilizam endereço ... em Anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual: ... a) Repreensão ...

... anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, na parte final da ... ção do Conselho de Ministros n.º 37/2021 de 6 de abril, que aprova a Estratégia ... Nacional ... Prevenção da Corrupção, aprovado pelo Decreto-Lei ... n.º 109-E/2021 de 9 de dezembro ... Em ... da Lei n.º 73/2017, de 16 de agosto, disponibilizam endereço ... N.º 44 2 de março de 2023 Pág. 289 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ...

... vado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, a Câmara ipal deliberou na sua reunião de ... 23 de junho de 2023, submeter a consulta pública, pelo prazo ... , nos artigos 14.º e 20.º, da Lei n.º 73"/2013, de 3 de ... setembro, nos artigos 6.º e 8.\xC2" ... N.º 206 24 de outubro de 2023 Pág. 289 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ...

... FICHEIRO Legislação ... RPDC , Junho de 2015, n.º 82 ... Revista Portuguesa de ... no âmbito do sobre-equipamento Decreto-Lei n.° 49/2015 – DR n.° 70/2015, Série I ... /41/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de maio de 2009 ... Rede Eléctrica Portaria ... uso da autorização legislativa pela Lei n.° 73/2014, de 2 de setembro, procede à primeira ...

... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, ... mediante ... , e ainda, nos termos do artigo 64.º, n.º 6, alínea a) ... da Lei n.º 169/99, de 18 de ... N.º 66 3 de abril de 2023 Pág. 289 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... Assembleia Municipal em sessão de 21 de junho de 2010, conforme ... publicação no Diário da ... ção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 73/2014, de 13 de maio ... 7 — A renda atualizada ...

... Gráfico 6 — Intensidade exportadora (NUTS II) ... Açores 2020, ponto de situação a 30 de junho de 2022 ... Quadro 10 — ProRural+, ponto de ... Ponta Delgada 67 233 -2,3% 289" 104,9 -27,9% -18,5% -0,5% 60,3% 43,2% ... Povoaç\xC3" ... 73 ... Diário da República, 1.ª série ...

... alínea f) do n.º 4 do artigo 191.º, do Decreto- ... -Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, que a ... do estipulado nos n.os ... 4 e 6 do artigo 34.º do Código do Procedimento ... do artigo 77.º da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro: ... A Assembleia ... N.º 140 21 de julho de 2022 Pág. 289 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... de Mêda (Despacho n.º 7196/2014, de 2 de junho de ... b) Rede elétrica: ... i) Rede Nacional de ...

... ;}.ybba{bottom:288.939011px;}.y234{bottom:289 ... Municipal de Alvito com adequação ao Decreto -Lei n.º 80/2015, de 14 de maio Torna -se ... 2.º Alterações São aditados os artigos 6.º -A, 37.º -A, revogados os artigos 49.º, .º, 71.º, 72.º, 73.º, 74.º, 75.º, 76.º, 77.º, 80.º, 11 1.º, ... pelo Decreto -Lei n.º 96/2008, de 9 de junho. 8 — Nas Zonas de Conflito inseridas em ...

... que se refere o n.º 1 do artigo 2.º do Decreto-Lei ... n.º 123/2010, de 12 de novembro, ... culação de máquinas ... 6" — O mapa de áreas e as plantas referidos no n.\xC2" ... Figueira da Foz ... R -6961 2325 0,30 289,62 ... 16 Manuel Sofia Mesquita — CCH, Rua Dr ... Soure ... R — 72 2717 0,00 2,73 ... 51 Arménio Braz de Almeida, Rua do ... 81 Olga Monique Agostinho Santos, Rua 24 de Junho, n.º 27 — Formigal, 3130-426 Vinha da ... R ...

... pela Lei n.° 22- -A/2007, de 29 de junho, introduzindo uma isenção de 50 % em sede de ... veículos para as famílias numerosas Decreto-Lei n.° 207/2015 – Diário da República n.° ... alteração ao Decreto-Lei n.° 181/2012, de 6 de agosto, que estabelece o regime de acesso e de ... , de 23 de abril de 2009 Portaria n.° 289/2015 – Diário da República n.° 182/2015, ... ública – Terceira alteração à Lei n.° 73/2013, de 3 de setembro, que estabelece o regime ...