edp online
75 resultados para edp online
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Relatório n.º 5/2023
... consciencializando-os quanto às suas regras, a AdC continuou a desenvolver, tanto online como ... presencialmente, ações de divulgação do “Guia de Boas Práticas para prevenção de acordos ... anticoncorrenciais nos mercados de ...
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Relatório (extrato) n.º 10/2020
... Intitulado «Regulating online platforms: lessons from 100 years of telecommunications regulation», o trabalho vencedor é da autoria de Friso Bostoen, PhD researcher no Institute ...
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Regulamento n.º 16/2022
... ção de requerimentos ou comunicações e respetivos elementos instrutórios deve ser efetuada na plataforma eletrónica de Atendimento Online" adotada pelo Município de Mafra. 4 — Em caso de indisponibilidade de acesso à plataforma referida no número anterior, por causas imputáveis \xC3" ...
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Regulamento n.º 16/2022
... deve ser efetuada na plataforma eletrónica de Atendimento Online adotada pelo Município de ... 4 — Em caso de indisponibilidade de acesso à plataforma referida no número anterior, por ... causas imputáveis à ...
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Aviso n.º 23595/2023
... ção de requerimentos ou comunicações e respetivos elementos instrutórios deve ser efetuada na plataforma eletrónica de Atendimento Online adotada pelo Município de Arronches. 4 — Em caso de indisponibilidade de acesso à plataforma referida no número anterior, por causas ...
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Acórdão nº 15/10.0TTPRT-B.P1-B.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Junho de 2021
Cabe ao requerente do recurso de revisão, com fundamento na alínea c) do art.º 696.º do Código de Processo Civil, alegar e provar quando obteve conhecimento do documento, para efeitos do disposto no art.º 697.º, n.º 2, do mesmo diploma legal, no que concerne ao prazo para a interposição do recurso, que é de 60 dias, contados desde a data em que o recorrente obteve o documento.
... nos termos do registo comercial online, pelo menos até à data da apresentação do presente recurso de revisão; 2) é um documento com a data aposta de 02/03/2010 (cfr. págs. 70 e 72 ... -
Aviso (extrato) n.º 12821/2019
... para ações promotoras do desenvolvimento de competências de empregabilidade e criação do próprio emprego; apoio à inscrição online dos candidatos; prestar informação sobre o conteúdo e abrangência de alguns serviços e apoios em matéria de segurança social; ações de ...
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Relatório n.º 8/2021
... o ano em apreço a AdC adotou oito Notas de Ilicitude (acusações) nos setores da distribuição retalhista de base alimentar, da publicidade online, da gestão de resíduos e dos serviços de topografia. A AdC continuou durante o ano de 2020 a publicar as decisões em processos por práticas ...
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Relatório n.º 8/2021
... oito Notas de Ilicitude (acusações) nos setores da distribuição retalhista de base alimentar, da ... publicidade online, da gestão de resíduos e dos serviços de topografia ... N.º 174 7 de setembro de 2021 Pág. 107 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ...
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Relatório n.º 8/2022
... Com o objetivo de consciencializar os stakeholders para os benefícios da concorrência, a ... AdC continuou a desenvolver, online e, quando possível presencialmente, ações de divulgação ... do «Guia para as Associações de Empresas — Com Concorrência Todos Ganhamos», ...
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Aviso n.º 20725/2023
... Face à implementação de nova plataforma no Município de Palmela, que visa complementar os ... já existentes Serviços Online, para a tramitação de procedimentos urbanísticos, torna-se necessária ... a adaptação do Regulamento de Urbanização e Edificação do ...
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Aviso n.º 4315/2018
... anual; d) O livro de testemunhos; e) A informação estatística sobre visitantes e utilizadores do Museu; f) Os questionários respondidos online. 3 - O prazo para a realização e apresentação superior de cada um dos instrumentos de gestão é superiormente definido pela tutela. Artigo 9.º ...
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Despacho n.º 747/2024
... érie PARTE H Gestão da Qualidade (SGQ) de modo incluir todos os serviços do município, a disponibilização de todos os serviços em modo online e, ainda, a implementação da Portaria n.º 112/2023, de 27 de abril, que aprova o Regulamento para a Classificação e Avaliação Arquivística ...
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Relatório n.º 13/2016
... A. (FixeAds) (1), do controlo exclusivo de certos ativos referentes ao site www.custojusto.pt, uma plataforma de anúncios classificados online da CustoJusto, Unipessoal, Lda. (Ativos Custo Justo), a 29 de outubro de 2015. Esta Decisão de Extinção surge na sequência da desistência, por ...
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Despacho n.º 6769/2022
... Dona Amélia (2004 a 2007); ... Coordenadora do Projeto Jornal Escolar e Jornal Escolar online, ESRDA (2003 a 2007); ... Membro do Conselho Pedagógico da ESRDA (2004 a 2007); ... Coordenadora de projetos internacionais de formação ...
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Despacho n.º 908/2018
... íveis, contribuindo para a sua permanente otimização e para o aumento da satisfação dos cidadãos; b) Mediar o atendimento dos serviços online" disponibilizados pela Administração Central nos EdC, através de mediadores de atendimento digital qualificados, com autenticação ou não ao cart\xC3" ...
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Despacho n.º 791/2019
... íveis, contribuindo para a sua permanente otimização e para o aumento da satisfação dos cidadãos; b) Mediar o atendimento dos serviços online" disponibilizados pela Administração Central nos EdC, através de mediadores de atendimento digital qualificados, com autenticação ou não ao cart\xC3" ...
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Despacho n.º 432/2023
... f) Organizar e dinamizar tertúlias temáticas, em colaboração com outras entidades ou serviços, ... em formato presencial ou online, sobre temáticas diversas relacionadas com os Direitos da Criança ... e dirigidas a diferentes públicos, como forma de promover o conhecimento e ...
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Despacho n.º 664/2021
... íveis, contribuindo para a sua permanente otimização e para o aumento da satisfação dos cidadãos; b) Mediar o atendimento dos serviços online disponibilizados pela Administração Central nos EC, através de mediadores de atendimento digital qualificados, com autenticação ou não ao ...
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Regulamento n.º 855/2020
... ões e restantes documentos com termos lavrados; b) Atestados e dissoluções de União de facto, de acordo com o valor praticado para o pedido online de uma certidão de casamento através do Portal do Cidadão; c) 2,50 horas x VhA + (Ct/N), para termos de identidade, justificação administrativa ...
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Regulamento n.º 432/2022
... c) Atestados e dissoluções de União de facto, de acordo com o valor praticado para o pedido ... online de uma certidão de casamento através do Portal do Cidadão; ... d) 120 min (2 × VhA) + (Ct/N), para termos de identidade, justificação ...
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Despacho n.º 33/2022
... Será um Fórum online para debate e partilhas acerca de diferentes conteúdos relacionados com a parentalidade, dirigido a pais/mães do Concelho; 5) Promover debates ...
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Despacho n.º 33/2022
... Vila Verde, para promover a oportunidade de criação de redes de suporte ao nível da parentalidade ... Será um Fórum online para debate e partilhas acerca de diferentes conteúdos relacionados com a ... parentalidade, dirigido a pais/mães do Concelho; ... 5) Promover ...
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Relatório n.º 12/2017
... inclui interações múltiplas com stakeholders públicos e privados, a produção e distribuição de materiais práticos impressos e online para funcionários da contratação pública e a organização de sessões de treino in-house em entidades adjudicantes. Estas sessões e materiais ...
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Aviso n.º 12076/2020
... de educação, que assumem por aqueles total responsabilidade pelos documentos requisitados, mediante preenchimento de formulário online disponível na página de internet do Município ou por outros meios digitais disponíveis presencialmente nos seus serviços. 4 - ... 5 - ... » ...