edp online

34 resultados para edp online

  • Classificação vLex
  • Decreto-Lei n.º 36/2015 - Diário da República n.º 47/2015, Série I de 2015-03-09

    ... à DGO informação prévia sobre o cabimento dos empréstimos e outras operações ativas a conceder; b) Registar mensalmente nos serviços online da DGO, até ao dia 10 do mês seguinte àquele a que respeitam, os movimentos relativos a empréstimos e operações ativas por si concedidas. 2 - A ...

  • Aviso n.º 4315/2018

    ... anual; d) O livro de testemunhos; e) A informação estatística sobre visitantes e utilizadores do Museu; f) Os questionários respondidos online. 3 - O prazo para a realização e apresentação superior de cada um dos instrumentos de gestão é superiormente definido pela tutela. Artigo 9.º ...

  • Relatório n.º 13/2016

    ...A. (FixeAds) (1), do controlo exclusivo de certos ativos referentes ao site www.custojusto.pt, uma plataforma de anúncios classificados online da CustoJusto, Unipessoal, Lda. (Ativos Custo Justo), a 29 de outubro de 2015. Esta Decisão de Extinção surge na sequência da desistência, por ...

  • Despacho n.º 908/2018

    ...íveis, contribuindo para a sua permanente otimização e para o aumento da satisfação dos cidadãos; b) Mediar o atendimento dos serviços online" disponibilizados pela Administração Central nos EdC, através de mediadores de atendimento digital qualificados, com autenticação ou não ao cart\xC3"...

  • Despacho n.º 791/2019

    ...íveis, contribuindo para a sua permanente otimização e para o aumento da satisfação dos cidadãos; b) Mediar o atendimento dos serviços online" disponibilizados pela Administração Central nos EdC, através de mediadores de atendimento digital qualificados, com autenticação ou não ao cart\xC3"...

  • Relatório n.º 10/2018

    ...No que diz respeito ao tipo de meio, predominaram as notícias online (72 %), seguindo-se a imprensa (18 %) e os meios audiovisuais (10 %). Os dados, recolhidos por entidade independente, revelam ainda que 80 % das ...

  • Relatório n.º 12/2017

    ... inclui interações múltiplas com stakeholders públicos e privados, a produção e distribuição de materiais práticos impressos e online para funcionários da contratação pública e a organização de sessões de treino in-house em entidades adjudicantes. Estas sessões e materiais ...

  • Despacho n.º 9545/2016

    ... as parcerias com as Bibliotecas Escolares do Município; d) Promover o acesso dos munícipes às novas tecnologias e à comunicação online e gerir o Espaço Internet do Cercal do Alentejo; e) Gerir a documentação semiativa e inativa do Município e colaborar no processo de gestão ...

  • Despacho n.º 9039/2018

    ... as parcerias com as Bibliotecas Escolares do Município; d) Promover o acesso dos munícipes às novas tecnologias e à comunicação online; e) Gerir a documentação semiativa e inativa do Município e colaborar com o processo de gestão documental, nomeadamente zelando pela aplicação ...

  • Parecer n.º 15/2017

    ...ção realizada para efeitos do averbamento da transmissão e estar acompanhada da respetiva certidão permanente de registo comercial online (ou o código de acesso à mesma), bem como do comprovativo do pagamento da taxa devida pelo averbamento da transmissão. 2 - As autorizações para ...

  • Aviso n.º 7761/2017

    ... de entrega e tramitação dos processos em formato digital, com a disponibilização da plataforma do município para atendimento do urbanismo online; d) Concretizar as condições para manter atualizado o repositório do Sistema de Informação Geográfico (SIG) municipal, e melhorar a ...

  • Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000

    ...íveis às PME; - dar os passos necessários para assegurar que é possível em 2003 que as compras da Comunidade e governos sejam realizadas online; - estabelecer em 2001 uma estratégia para acção de coordenação por forma a simplificar o enquadramento regulamentar, incluindo a performance da ...

  • Acórdão nº 1033/13.2TBFIG-B.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 16 de Junho de 2015

    Configura a prática de irregularidade contabilística com prejuízo relevante para a compreensão da situação patrimonial e financeira do devedor (preenchendo a presunção do art. 186.º/2/h) do CIRE) relacionar-se como saldo de caixa o montante de € 119.070,76 sem que exista um único cêntimo no “caixa” (numa “empresa” que teve vendas anuais, em 2011, de € 345.031,23 e, em 2012, de € 31.935,50).

    ... [18] Cfr., v. g., Ac. Rel. de Guimarães de 12/03/2009, in CJ online, ref. 5220/2009; e Ac. Rel. de Coimbra de 20/04/2010, in CJ online, ref. 3246/2010, e de 08/02/2011, in CJ online, ref. 741/2011. [19] Desde logo ...

  • Despacho n.º 82-K/2017

    ... várias unidades orgânicas; b) Promover e acompanhar os projetos e parcerias para implementação do governo eletrónico local e serviços online; c) Garantir a gestão, manutenção e exploração das redes de comunicações de voz e dados e do equipamento a estas associado, acompanhando e ...

  • Despacho n.º 84-B/2018

    ... várias unidades orgânicas; b) Promover e acompanhar os projetos e parcerias para implementação do governo eletrónico local e serviços online; c) Garantir a gestão, manutenção e exploração das redes de comunicações de voz e dados e do equipamento a estas associado, acompanhando e ...

  • Despacho n.º 4402/2019

    ...ão das candidaturas nas plataformas digitais associadas aos programas de financiamento, nomeadamente através do preenchimento de formulário online de acordo com a matriz disponibilizada pelo programa de financiamento, do carregamento dos processos de contratação pública das várias ...

  • Acórdão nº 790/10.2JAPRT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 16 de Maio de 2019

    I - Ao concurso de conhecimento superveniente aplicam-se, por força do art. 78.º, n.º 1, do CP, as mesmas regras do concurso de conhecimento contemporâneo, previstas no artigo anterior desse diploma. Com isto pretende o legislador que o condenado não seja prejudicado pelo conhecimento extemporâneo do concurso de penas, beneficiando assim do regime do cúmulo jurídico, mais favorável do que o da...

    ... identidades não se apuraram, infiltrarem-se nos servidores dos computadores de titulares de contas bancárias em sistema de homebanking, ou online, através do envio de um vírus informático dissimulado em e-mail capaz de copiar as páginas daqueles, para dessa forma recolher os dados ...

  • Acórdão nº 790/10.2JAPRT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 16 de Maio de 2019

    I - Ao concurso de conhecimento superveniente aplicam-se, por força do art. 78.º, n.º 1, do CP, as mesmas regras do concurso de conhecimento contemporâneo, previstas no artigo anterior desse diploma. Com isto pretende o legislador que o condenado não seja prejudicado pelo conhecimento extemporâneo do concurso de penas, beneficiando assim do regime do cúmulo jurídico, mais favorável do que o da...

    ... identidades não se apuraram, infiltrarem-se nos servidores dos computadores de titulares de contas bancárias em sistema de homebanking, ou online, através do envio de um vírus informático dissimulado em e-mail capaz de copiar as páginas daqueles, para dessa forma recolher os dados ...

  • Acórdão nº 790/10.2JAPRT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 16 de Maio de 2019

    I - Ao concurso de conhecimento superveniente aplicam-se, por força do art. 78.º, n.º 1, do CP, as mesmas regras do concurso de conhecimento contemporâneo, previstas no artigo anterior desse diploma. Com isto pretende o legislador que o condenado não seja prejudicado pelo conhecimento extemporâneo do concurso de penas, beneficiando assim do regime do cúmulo jurídico, mais favorável do que o da...

    ... identidades não se apuraram, infiltrarem-se nos servidores dos computadores de titulares de contas bancárias em sistema de homebanking, ou online, através do envio de um vírus informático dissimulado em e-mail capaz de copiar as páginas daqueles, para dessa forma recolher os dados ...

  • Acórdão nº 790/10.2JAPRT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 16 de Maio de 2019

    I - Ao concurso de conhecimento superveniente aplicam-se, por força do art. 78.º, n.º 1, do CP, as mesmas regras do concurso de conhecimento contemporâneo, previstas no artigo anterior desse diploma. Com isto pretende o legislador que o condenado não seja prejudicado pelo conhecimento extemporâneo do concurso de penas, beneficiando assim do regime do cúmulo jurídico, mais favorável do que o da...

    ... identidades não se apuraram, infiltrarem-se nos servidores dos computadores de titulares de contas bancárias em sistema de homebanking, ou online, através do envio de um vírus informático dissimulado em e-mail capaz de copiar as páginas daqueles, para dessa forma recolher os dados ...

  • Acórdão nº 790/10.2JAPRT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 16 de Maio de 2019

    I - Ao concurso de conhecimento superveniente aplicam-se, por força do art. 78.º, n.º 1, do CP, as mesmas regras do concurso de conhecimento contemporâneo, previstas no artigo anterior desse diploma. Com isto pretende o legislador que o condenado não seja prejudicado pelo conhecimento extemporâneo do concurso de penas, beneficiando assim do regime do cúmulo jurídico, mais favorável do que o da...

    ... identidades não se apuraram, infiltrarem-se nos servidores dos computadores de titulares de contas bancárias em sistema de homebanking, ou online, através do envio de um vírus informático dissimulado em e-mail capaz de copiar as páginas daqueles, para dessa forma recolher os dados ...

  • Acórdão nº 790/10.2JAPRT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 16 de Maio de 2019

    I - Ao concurso de conhecimento superveniente aplicam-se, por força do art. 78.º, n.º 1, do CP, as mesmas regras do concurso de conhecimento contemporâneo, previstas no artigo anterior desse diploma. Com isto pretende o legislador que o condenado não seja prejudicado pelo conhecimento extemporâneo do concurso de penas, beneficiando assim do regime do cúmulo jurídico, mais favorável do que o da...

    ... identidades não se apuraram, infiltrarem-se nos servidores dos computadores de titulares de contas bancárias em sistema de homebanking, ou online, através do envio de um vírus informático dissimulado em e-mail capaz de copiar as páginas daqueles, para dessa forma recolher os dados ...

  • Acórdão nº 790/10.2JAPRT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 16 de Maio de 2019

    I - Ao concurso de conhecimento superveniente aplicam-se, por força do art. 78.º, n.º 1, do CP, as mesmas regras do concurso de conhecimento contemporâneo, previstas no artigo anterior desse diploma. Com isto pretende o legislador que o condenado não seja prejudicado pelo conhecimento extemporâneo do concurso de penas, beneficiando assim do regime do cúmulo jurídico, mais favorável do que o da...

    ... identidades não se apuraram, infiltrarem-se nos servidores dos computadores de titulares de contas bancárias em sistema de homebanking, ou online, através do envio de um vírus informático dissimulado em e-mail capaz de copiar as páginas daqueles, para dessa forma recolher os dados ...

  • Acórdão nº 790/10.2JAPRT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 16 de Maio de 2019

    I - Ao concurso de conhecimento superveniente aplicam-se, por força do art. 78.º, n.º 1, do CP, as mesmas regras do concurso de conhecimento contemporâneo, previstas no artigo anterior desse diploma. Com isto pretende o legislador que o condenado não seja prejudicado pelo conhecimento extemporâneo do concurso de penas, beneficiando assim do regime do cúmulo jurídico, mais favorável do que o da...

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  • Acórdão nº 790/10.2JAPRT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 16 de Maio de 2019

    I - Ao concurso de conhecimento superveniente aplicam-se, por força do art. 78.º, n.º 1, do CP, as mesmas regras do concurso de conhecimento contemporâneo, previstas no artigo anterior desse diploma. Com isto pretende o legislador que o condenado não seja prejudicado pelo conhecimento extemporâneo do concurso de penas, beneficiando assim do regime do cúmulo jurídico, mais favorável do que o da...

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