decreto lei 289 73 6 junho

... ela detidas atingiram os 18,6 milhões de euros (o que representa uma melhoria ... junho de 2022, portanto, dentro do prazo fixado pelo ... orçamental 2021-2024 foi atualizado pelo Decreto ... Legislativo Regional n.º 18/2020/M de 31 de ... Juros da Dívida 73,0 6,7 79,7 ... Saldo Primário (17 ... ) -203,1 ... IVA 407 393,8 421 683,0 48,2 14 289,3 103,5 22 075,9 5,5 ... ISV 4 835,0 6 110,6 0,7 ...

... Públicas (SNCP) nos termos previstos no Decreto-Lei ... n.º 117-A/2012, de 14 de junho, ... ção do Conselho de Ministros n.º 78/2017, de 6 de junho, centralizou na ESPAP, I. P., ... a ... 73 333,33 € ... 510345271 Instituto Nacional de ... 289 ...

N.º 111 9 de junho de 2023 Pág. 28 ... Diário da República, 1.ª ... a), e 52.º, da CDFUE, 36.º, 73.º, 74.º, 130.º e ... 131.º da Diretiva ... à Inconstitucionalidade orgânica do Decreto-Lei n.º 114-A/2014, de 1 de ... agosto, por ... 6 — Como explica VIEIRA DE ANDRADE “não nos ... 289/2004, ... 444/2008, 14/2009, e 75/2013], que o ...

... Administrativo, aprovado pelo Decreto- ... -Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro; ... Que ... e Entidades Intermunicipais e, pela Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, do Re- ... gime ... 6 — Passando a uma análise explicativa da ... , pelo Decreto-Lei n.º 73/2011, de 17 de junho, pelo Decreto-Lei n.º 127/2013, de ... 30 de ...

... 3.2.6 — Fluxos financeiros ... 3.2.6.1 — Fluxos ... e de 289 M€ no ISV. (Cfr. ponto 3.2.2) ... 9 — A ... do OE Suplementar 2020 (junho 2020) ... • ROE 2021 Relatório ... que ... dois documentos41 ... O decreto-lei de execução orçamental (DLEO) para o ano ... Despesas de capital 73 72 5 10 20 -5 68 ... Despesa não efetiva 20 452 ...

... 3.2.6 — Fluxos financeiros ... 3.2.6.1 — Fluxos ... e de 289 M€ no ISV. (Cfr. ponto 3.2.2) ... 9 — A ... do OE Suplementar 2020 (junho 2020) ... • ROE 2021 Relatório ... que ... dois documentos41 ... O decreto-lei de execução orçamental (DLEO) para o ano ... Despesas de capital 73 72 5 10 20 -5 68 ... Despesa não efetiva 20 452 ...

... pela Parte A e pela Parte B, pontos 2 a 4 e 6 a 10: José Luís Pinto Almeida e Ana Margarida ... 73 - Fluxos financeiros da Administração Local ... Governo, foi remetida ao Tribunal em 30 de junho de 2017. a) Objeto, âmbito e metodologia; ... disposições constantes do OE 2015 e do decreto-lei de execução orçamental(10). O DL 253/2015, ... ça coerciva (CC) reportada pela AT (euro) 1.289 M de receita orçamental e (euro) 181 M de ...

... {letter-spacing:3.857999px;}.lsee{letter-spacing:6 ... ;}.y2ca6{bottom:288.969355px;}.y222b{bottom:289 ... 904523px;}.h5c{height:66.907043px;}.h5f{height:73 ... Administrativo, aprovado pelo Decreto- -Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro; Que a ... , pelo Decreto -Lei n.º 73/2011, de 17 de junho, pelo Decreto -Lei n.º 127/2013, de 30 de ...

... aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro e pela alínea ... sua reunião ordinária de 30 de junho de 2022, aprovou o Regulamento de Controlo de ... n.º 73/2013, de 3 de setembro, conjugado com as alíneas ... N.º 197 12 de outubro de 2022 Pág. 289 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... Artigo 6.º ... Da qualidade de residente ... 1 — Para ...

... têm sido regidas pela Lei n.º 2097, de 6 de junho de 1959, e pelo Decreto n.º 44 623, de ... de 13 de março, 72 -A/2010, de 18 de junho, e 73/2014, de 13 de maio, com recurso a normas ... os 115/2010, de 26 de fevereiro, e 289 ...

N.º 114 14 de junho de 2022 Pág. 67 ... Diário da República, 2.ª ... vado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, com as ... introduzidas pela Lei Orgânica n.º 1/2008, de 6 de ... maio, e pelo Decreto-Lei n.º 289/2000, de ... N.º 114 14 de junho de 2022 Pág. 73 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ...

... termos dos seus Estatutos, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 97/2002, de 12 de abril, na ... d) Fatores de ajustamento para perdas ... 1.6 — Os parâmetros para a definição das ... 8.º do Decreto-Lei n.º 76/2019, de 3 de junho ... 1.11 — As transferências entre entidades ... ,39 -33 539,39 -33 539,39 -33 539,39 -402 472,73 ... Ribatejo 1 037 230,97 1 037 230,97 1 037 ... Dezembro 13 857 419 ... Total 166 289 028 ... Unidade: EUR ... Renda do sobrecusto da ...

... 66 ... N.º 138 18 de julho de 2023 Pág. 6 ... Diário da República, 2.ª série ... PARTE ... 73 ... Universidade de Coimbra ... Declaração de ... n.º 124, de 28 de junho de 2023 ... dada pelo Decreto-Lei n.º 55/2021, de 29 de junho — Lei das ... N.º 138 18 de julho de 2023 Pág. 289 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ...

... , em sessão ordinária realizada em 30 de junho de 2022, sob proposta da Câmara ... Municipal, ... O Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de julho, estabeleceu os ... de 29 de dezembro, no artigo 20.º da Lei n.º 73/2013, de 3 de ... setembro, nas alíneas b) e g) ... Ação Social Municipal ... 6 — O Presidente da Câmara Municipal, ou o ... 289" 1 - Até 3 m2 2,17 € 2,17 € X 2,17 € 0,00 \xE2\x82" ...

... nos artigos 23º, nº1, d) e 20, nºs 5 e 6, do Decreto-lei nº 445/91, de 20/11; 3- A ... ção (artigo 14º, do Decreto-Lei nº 289/73, de 06/06); 11- No caso dos presentes autos, o ... vigorava o Decreto-Lei n.º 289/73, de 6 de junho, que no seu numero 1 definia loteamento como "A ...

... do artigo 9.º e do artigo 57.º do Decreto-Lei n.º 309/2009 de 23 de outubro, por ... 3 de junho de 2016. - O Presidente da Câmara Municipal de ... , 27, 33, 35, 39, 41, 45, 51, 57, 65, 67, 69, 73, 75, 79. MA-C7 - Conjunto de edifícios em banda ... Sebastião n.os 2, 6, 8, 10, 14, 26, 28, 30, 32, 34, 36, 38, 44, 46, ... respetivamente por: Rua Brito Capelo n.os 289, 293, 299. MA-C52 - Conjunto de edifícios com ...

... -spacing:5.663469px;}.ls44d{letter-spacing:6 ... {margin-left:-291.556330px;}._57{margin-left:-73 ... ;}.ye6b{bottom:288.752759px;}.ye6e{bottom:289 ... Decreto Legislativo Regional n.º 15 -A/2021/A, de 31 de ... go do Decreto-Lei n.º 37/2018, de 4 de junho, a realizar até 25 de abril de 2024, e o valor ...

... {letter-spacing:5.295398px;}.ls54{letter-spacing:6 ... }.fcc{color:rgb(127,127,127);}.fc2{color:rgb(31,73 ... ;}.yf67{bottom:288.979608px;}.y432{bottom:289 ... normativo dos subsídios ao abrigo do decreto legislativo regional que aprova o orçamento – ... n.º 84/2019, de 28 de junho , cf. artigo 210.º do mesmo diploma. II ...

... da administração central 4 - Dívida Pública 6 - Fluxos financeiros entre o Orçamento do Estado ... e CGE c) Orçamento do Estado d) Decreto-Lei de Execução Orçamental e) Outros ... (por tipo e entidade beneficiária) Quadro 73 - Fluxos com o Sector Financeiro Nacional - 2015 ... na Conta remetida pelo Governo em 30 de junho de 2016 (2). a) Âmbito O Parecer incide sobre a ... sido negativas ao longo de quase todo o ano (289), pelo que o Estado Português teve uma receita ...

Decreto-Lei n.º 1/2015 ... de 6 de janeiro ... Da entrada em vigor da Lei n.º ... do ISP aprovado pelo Decreto-Lei n.º 289/2001, de 13 de novembro, e alterado pelo ... , de 2/11, e pela Lei n.º 46/2011, de 24 de junho ... 20 Artigo 9.º ... Entrada em vigor ... O ...

... público administrativo regional totalizou 53,6 milhões de euros, mais ... 1,4 milhões de euros ... Decreto Legislativo Regional n.º 15-A/2021/A, de 31 de ... 4 de junho, a realizar até 25 de abril de 2024, e o valor ... Como se tem vindo a referir (73 ... ), a previsão, em regulamento, de um ... em termos de previsão, em 289 milhões de euros, e em termos de execução, em ...

... ), ao abrigo do n.º 1 do artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 73/2009, de 31 de março, com as ... na matriz predial urbana sob o Artigo n.º 289, com uma área total de 93 400,0 m2, descrito na ... n.º 5 do Despacho n.º 5564/2017, de 1 de junho, na redação dada pelo n.º 1 do Despacho n.º ...

... {letter-spacing:5.483518px;}.ls66{letter-spacing:6 ... ;}.y1285{bottom:72.672413px;}.y101b{bottom:73 ... ;}.y11e1{bottom:288.967785px;}.y6b0{bottom:289 ... Decreto Legislativo Regional n.º  24/2019/A, de 12 ... do Decreto- Lei n.º 37/2018, de 4 de junho, a realizar até 25 de abril de 2024 , e o valor ...

... caução global para desalfandegamento (Decreto-lei nº 289/88, de 24.8) ... Na 1.ª ... 6. Ademais o recurso a este processo de ... Em 01 de Junho de 2009, o qual tomou o n.º de aceitação ... /98, de 17/12, conjugado com o Decreto Lei nº 73/99, de 16 de Março e, ainda do disposto na ...

... {word-spacing:-7.002375px;}.ws4e{word-spacing:-6 ... {word-spacing:72.929744px;}.wsaf9{word-spacing:73 ... -spacing:288.534377px;}.wsbc4{word-spacing:289 ... da Madeira do Tribunal de Contas em 30 de junho de 2023, portanto, dentro do prazo fixado pelo ... o período 2021 -2025, atualizado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 28 -A/2021/M, de 30 de ...