decreto lei 258 98
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Edital n.º 1037/2022
... O Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de julho, estabeleceu os ... âmbito do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 116/98, de 5 de maio ... 50,00 € ... 2 — Vistorias ... 258 2 - De 3 a 12 m2 2,01 € 2,01 € X 2,01 € ...
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Aviso n.º 13267-A/2022
... 18,98 a) ... N.º 128 5 de julho de 2022 Pág. 497-(6) ... de desempate ... 258 Mariana Sofia Santos Martins ... Decreto-Lei n.º 46/2020, de 24 de julho de acordo com o ...
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Despacho n.º 6422/2022
N.º 98 20 de maio de 2022 Pág. 257 ... Diário da ... do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, designo para ... N.º 98 20 de maio de 2022 Pág. 258 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ...
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Parecer n.º 2/2019
... administração central não consta da Conta (98 277 M(euro)) ... Falta de inventário do ... Em 2017 foram marcadas 2 258 026 penhoras (-36,3% que em 2016) e concretizadas ... a um subconjunto de EPR identificadas no decreto de execução orçamental, a DGO refere que o ...
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Aviso n.º 4489/2024
... 829346px;}.y9e{bottom:90.830136px;}.y21{bottom:98 ... ;}.y3b{bottom:255.070243px;}.y89{bottom:258 ... do Porto Nos termos do artigo 48.º do Decreto-Lei n.º 280/2007, de 7 de agosto (alterado pelo ...
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Aviso n.º 13166-A/2022
... 18,98 ... 58 Virgínia Ribeiro Antunes ... Decreto-Lei n.º 46/2020, de 24 de julho ... Candidatos ... de desempate ... 258 Mariana Sofia Santos Martins ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 29/2023/A
... Diretiva 2008/98/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de novembro de 2008, ... 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 ... Corvo 258 210 114 0 0 0 6 ... Flores 385 241 0 0 0 0 0 ... Faial 8 968 6 482 4 134 1 ...
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Extracto de Despacho N.º 258/2006 de 7 de Fevereiro
... e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º 1/98, de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 28/2021/M
... 3 — A versão «Porto Santo» da marca, aprovada pela Portaria n.º 98/2020, de 30 de março, ... constitui uma versão local da marca nas ... N.º 243 17 de dezembro de 2021 Pág. 258 ... Diário da República, 1.ª série ... Categoria de produto Rubrica de ...
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Decreto-Lei n.º 85/2013, de 26 de Junho de 2013
... 98/8/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de fevereiro de 1998, ... N. CAS: 52918-63-5. N. CE: 258-256-6. 985 g/kg ... 1 de outubro de 2013. 30 de setembro de 2015 ...
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Aviso n.º 15620/2017
... Lei, para o preenchimento de um total de 98 (noventa e oito) vagas, sendo 48 (quarenta e ... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro. 3 - Os ... 2000), p. 231-258. Disponível na internet: C3 %A7 %C3 ...
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Aviso n.º 9583-A/2023
... 18,1 a) ... 98 Ana Francisca Santos Costa ... 17,28 a) ... 258 Laura Sofia Revés Pereira da Silva ... Decreto-Lei n.º 46/2020, de 24 de julho de acordo com o ...
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Regulamento n.º 1212/2022
... Também o Decreto-Lei n.º 555/99, de 15 de dezembro com a ... 29 de dezembro também o Decreto-Lei n.º 398/98, de 17 ... de dezembro, na redação que lhe foi ... N.º 251 30 de dezembro de 2022 Pág. 258 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ...
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Aviso n.º 6972/2022
... Decreto"-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, que por delibera\xC3" ... (PRN) aprovado pelo Decreto-Lei n.º 222/98, de 17 de julho, re- ... tificado pela ... N.º 67 5 de abril de 2022 Pág. 258 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ...
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Regulamento n.º 165/2022
... Administrativo, aprovado pelo Decreto- ... -Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro; ... Que ... da Lei n.º 75/2013; Decreto-Lei n.º 411/98, ... de 30 de dezembro e Decreto-Lei n.º ... c) Os documentos a que alude o artigo I/258.º deste Código, quando os restos mortais se ...
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Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2020 de 21 de dezembro de 2020
... ;}.y77f{bottom:97.130332px;}.y3f1{bottom:98 ... ;}.y740{bottom:257.766618px;}.y1ef{bottom:258 ... Nos termos do n.º 1 do artigo 2.º do Decreto Legislativo Regional n.º 14/2018/A, o quadro ...
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Aviso n.º 9635/2016
... Procedimento Administrativo aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015 de 7 de janeiro. Por um lado, ... , com as alterações introduzidas pelo DL 258/2009, de 25 de setembro, Lei 47/2013, de 10 de ... º 30/2006 de 11 de julho; Decreto-Lei n.º 411/98, de 30 de Dezembro, com as alterações que lhe ...
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Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2018 de 31 de dezembro de 2018
... ;}.ye2b{bottom:96.657145px;}.yff{bottom:98 ... ;}.yc57{bottom:257.924259px;}.yb4{bottom:258 ... a 2019 operada através do Decreto Legislativo Regional n.º 1/2016/A, de 8 de ...
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Parecer n.º 2/2022
... dois documentos41 ... O decreto-lei de execução orçamental (DLEO) para o ano ... Despesa total 91 387 91 004 94 782 99 177 98 889 98 725 ... Saldo global -174 247 533 -12 579 ... N.º 20 28 de janeiro de 2022 Pág. 258 ... Diário da República, 2.ª série PARTE D ...
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Parecer n.º 2/2022
... dois documentos41 ... O decreto-lei de execução orçamental (DLEO) para o ano ... Despesa total 91 387 91 004 94 782 99 177 98 889 98 725 ... Saldo global -174 247 533 -12 579 ... N.º 20 28 de janeiro de 2022 Pág. 258 ... Diário da República, 2.ª série PARTE D ...
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Portaria n.º 35-A/2022
... ensino superior ... Neste contexto, o Decreto-Lei n.º 14/2022, de 13 de janeiro, definiu o ... [98] As áreas úteis dos quartos não devem ser ... 7.2 — Percursos acessíveis ... [258] Deve existir, pelo menos, um percurso acessível ...
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Portaria n.º 35-A/2022
... ensino superior ... Neste contexto, o Decreto-Lei n.º 14/2022, de 13 de janeiro, definiu o ... [98] As áreas úteis dos quartos não devem ser ... 7.2 — Percursos acessíveis ... [258] Deve existir, pelo menos, um percurso acessível ...
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Relatório n.º 8/2022
... ¾ Parecer da AdC ao “Projeto de Decreto-Lei n.º 163/XXII/2020 que visa estabelecer o ... Outros Rendimentos e Ganhos 1 922,98 4 263,83 17 900,75 -55% -76% ... Juros e ... 289 024,28 (254 291,49) 34 732,79 289 024,28 (258 186,76) 30 837,52 ... Equipamento Básico 673 ...
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Aviso n.º 20155-I/2023
... alínea f), do n.º 4 do artigo 191.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, ... de 14 de maio, que por ... Nacional (PRN2000) — Decreto-Lei n.º 222/98, de 17 de julho, alterado ... pela Declaração ... — Seminário Menor do Fundão (Edital n.º 258/2019, de 2 de dezembro); ... 31 — Antiga Capela ...
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Acórdão nº 06623/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 25 de Janeiro de 2018
... 98.º, n.º 3 e 125.º do Código de Procedimento e ... Development Council, 102/86, Fillibeck, C-258/95 e Comissão/Grécia C-260/98 e Isle of White ... nas atribuições do InIR, por via do Decreto-Lei n.º 236/2012, de 31 de Outubro, alterado e ...