liberalismo na europa
28 resultados para liberalismo na europa
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Acórdão (extrato) n.º 559/2018
... político inspirado nos princípios e valores do personalismo, liberalismo e solidariedade, no respeito pela Constituição da República Portuguesa, ... Comunidades Os portugueses nas comunidades da diáspora, tanto na Europa como no resto do mundo, terão representação nos órgãos da Aliança, ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 48/95 . Código Penal - CP
... Assim, na sequência de recomendações do Conselho da Europa nesse sentido, privilegia-se a aplicação de penas alternativas às ... -se também aqui uma ordem que contraria a visão saída do liberalismo radical. A esta contrapõe-se, hoje, ... uma concepção que, com uma ou ...
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Observare UAL - Congresso Internacional Tendências Internacionais e a Posição de Portugal 16-18 Novembro 2011 - Tendências Internacionais e Nacionais da Política de Protecção dos Consumidores
... ção do que é hoje o direito e a política dos consumidores na Europa – e a Europa não é um todo uniforme e ainda menos coerente – e o que ... nacionais e estaria assim rendida aos princípios do liberalismo económico mais primário e dominada pelos “lobis” dos profissionais e ...
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Edital n.º 795/2018
... Europa do Sul, particularmente sobre práticas, repertórios e problemáticas ... égico, focado no estudo da arte da talha em Portugal entre o Liberalismo e a atualidade. O lugar é aberto nos termos do n.º 1 do artigo 23.º do ...
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As dominantes legislativas ou parlamentares do início da autonomia política 1
... çoriana nas lutas contra a unificação, da restauração e do liberalismo; de algum modo MOUZINHO DA SILVEIRA ... percebeu essa unidade aquando da ... como um todo, como uma região (conceito na altura muito em moda na Europa pós segunda guerra mundial), e aí apontam-se essas dominantes: reforma e ...
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A autonomia dos Açores não nasceu em 1895
... A ideia de região foi sobretudo alavancada pela Europa afora a partir da II Grande Guerra e, naturalmente, também chegou aos ... pensamento nacional: a começar pela experiência, a partir do liberalismo constitucional (1822), do parlamentarismo (e já não cortes gerais, cujas ...
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Acórdão Nº 76/23 de Tribunal Constitucional, 14-03-2023
... emanadas do Conselho da Europa, embora prevejam já a obrigação de cooperar «na ... mais ampla ... sequência do liberalismo", assumia uma enorme ressonância axiológica e peso ... histórico e ideol\xC3" ...
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História autonómica
... A primeira fase: Com o liberalismo", com o Estado Constitucional, com as primeiras leis administrativas e os C\xC3" ... que deu às ilhas um papel charneira nos domínios ultramarinos da Europa e nas relações políticas, económicas e culturais da Europa e América, ...
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Acórdão nº 159/13.7TVLSB.L1-1 de Tribunal da Relação de Lisboa, 31-10-2017
i.– Juridicamente o conceito de honra é um conceito normativo. ii.– São atentatórios da honra os comportamentos que, atentas as particulares circunstâncias da sua ocorrência, se mostrem aptos a afectar a intrínseca dignidade humana do visado ou a assacar-lhe, sem motivação ou fundamento plausível, actos susceptíveis de diminuir o seu reconhecimento pessoal. iii.–Entre o direito à honra e a...
... um ponto de vista sociológico, e em particular nas sociedades da Europa meridional, a ‘honra’ ainda [11] é, simultaneamente, o valor que uma ... ao vocabulário da economia, que no actual domínio do neo-liberalismo a tudo se impõe, podemos afirmar que a honra de um indivíduo consiste na ... -
Acórdão nº 5551/19.0T9LSB-A.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 07-06-2023
I - Num Estado de Direito Democrático e segundo a corrente jurídica dominante, as limitações à liberdade de expressão encontram a sua origem numa visão onde os direitos individuais de livre manifestação de opinião divulgada publicamente relativa a pessoa ou grupo de pessoas por causa da sua raça, cor, origem étnica ou nacional, ascendência, religião, sexo, orientação sexual, identidade de género...
... do que acabámos de dizer, o estudo corporizado no livro “O liberalismo e os Limites da Justiça” de Michael J. Sandel, edição da Fundação ... Europa, (cfr. comunicação do Conselho da Europa de 3 e 4 de Março de 2022, in ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2010, de 07 de Maio de 2010
... e da liberdade, designadamente através de figuras de proa do liberalismo, como Passos Manuel, Sá da Bandeira, Almeida Garrett ou Alexandre ... áo e ainda outras actuaçóes, com particular atençáo ao papel da Europa na construçáo das liberdades e ao balanço entre valores e direitos ...
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Introdução
... liberalismo, os ingleses defendiam «transformação dos Açores em protectorado ... Não só em Portugal mas um pouco por toda a Europa aconteceram transições de Monarquia para República, o caso mais ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2011/A, de 02 de Agosto de 2011
... Portugal na Europa e no mundo (EM) ... Localização do arquipélago dos Açores e ... A arte e mentalidade barroca (H). 1820 e o Liberalismo (HGP). A Revo- lução Liberal Portuguesa (H). A queda da monarquia e a ...
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Conclusões e Teses
... num período fértil de pensamento político e filosófico: liberalismo, constitucionalismo, republicanismo e democracia ... 7.3 Embora ... Interessava naturalmente ao Estado manter as ilhas na Europa e não nem no continente africano nem no continente americano. É preciso ...
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Despacho conjunto n.º 702-N/2002, de 09 de Setembro de 2002
... ário de embaixada em 18 de Junho de 1980; chefe da Divisão da Europa da Direcção de Serviços da Política Cultural da Direcção-Geral das ... quatro cronologias sobre a História de Portugal, a saber: O Liberalismo e a Reacção - 1820-1834; A I República Portuguesa; De D. João V a D ...
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A hipervulnerabilidade e os direitos fundamentais do consumidor idoso no direito brasileiro
Este artigo trata da hipervulnerabilidade e direitos fundamentais do idoso nas relações de consumo. Partindo da evolução do direito privado desde a subjetividade abstrata à subjetividade concreta encontram-se subsídios para fundamentar a necessidade de tutela da categoria do idoso na condição de consumidor. Em nível constitucional observam-se princípios que fazem referência ao idoso e se propõem...
... parte dos juristas do final do século XVIII e século XIX na Europa, principalmente na França, em razão da Revolução Francesa e em virtude ... igualdade substancial, capaz de corrigir as desigualdades do liberalismo. De simples garantidor, o Estado passa a intervir na economia ... -
Acórdão Nº 159/07 de Tribunal Constitucional, 06-03-2007
... Macedo ( Geografia da reforma agrária , ... Europa-América, 1985, p. 20 e 21), o problema da “reduzida percentagem de ... transcende as velhas concepções do liberalismo oitocentista, como se salientou no Acórdão n.º 76/85 ( ATC , 5º vol., ...
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Acórdão nº 5516/2008-1 de Tribunal da Relação de Lisboa, 25-11-2008
1. O documento que consubstancia um contrato de concessão de crédito pessoal é título executivo, em execução fundamentada no incumprimento do mesmo contrato e na respectiva resolução pelo credor, quando a quantia exequenda coincide com o valor das prestações não pagas. 2. No caso dos autos inexiste essa coincidência pois que não se pede apenas restituição ou reembolso da quantia mutuada mas...
... 3, p. 291), Portugal é o país “mais generoso da Europa na concessão de exequibilidade a títulos não judiciais”. Quanto ao ... Ripert dizia mais que “depois de um século de liberalismo e de uma admiração desmedida pelo contrato, expressão da vontade ... -
A revisão dos contratos e a teoria da imprevisão: uma releitura do direito contratual à luz do princípio da socialidade
PALAVRAS-CHAVE: Revisão contratual Teoria da imprevisão - Socialidade Propomos, neste estudo, uma releitura das posições jurídicas ocupadas pelos contratantes, não mais identificados como pólos estanques de um direito de crédito, mas, especialmente, reconhecendo que o contrato se caracteriza antes por ser uma situação jurídica subjetiva, patrimonial e existencial. Problematizaremos, assim,
... os Séculos V e XV, a teoria das obrigações, originária da Europa, derivava dos costumes germânicos. A responsabilidade pelo ... forte influência da legislação francesa, inspirado no liberalismo, valorizando o indivíduo, a liberdade e a propriedade ... A base ... -
Acórdão n.º 461/87, de 15 de Janeiro de 1988
... E também se não ignora que em alguns países, nomeadamente da Europa, a fiscalização exercida pelos respectivos tribunais de contas ... e a abstracção da norma legal não são dogmas do liberalismo, fruto do pensamento rousseauniano, mas a verdadeira trave mestra de um ...
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Acórdão n.º 479/94, de 24 de Agosto de 1994
... segs.; José António Barreiros, 'Os novos critérios penais: Liberalismo substantivo, autoridade processual?', Revista do Ministério Pública, ano ... no acórdão, dos ordenamentos jurídicos de vários países da Europa" comunitária. A isto acresce que a norma impositiva do dever de identifica\xC3" ...