liberalismo na europa

... Assim, na sequência de recomendações do Conselho da Europa nesse sentido, privilegia-se a aplicação de penas alternativas às penas ...-se também aqui uma ordem que contraria a visão saída do liberalismo radical. A esta contrapõe-se, hoje, uma concepção que, com uma ou outra ...

... político inspirado nos princípios e valores do personalismo, liberalismo e solidariedade, no respeito pela Constituição da República Portuguesa, ... Comunidades Os portugueses nas comunidades da diáspora, tanto na Europa como no resto do mundo, terão representação nos órgãos da Aliança, ...

...Europa do Sul, particularmente sobre práticas, repertórios e problemáticas ...égico, focado no estudo da arte da talha em Portugal entre o Liberalismo e a atualidade. O lugar é aberto nos termos do n.º 1 do artigo 23.º do ...

... um ponto de vista sociológico, e em particular nas sociedades da Europa meridional, a ‘honra’ ainda[11] é, simultaneamente, o valor que uma ... ao vocabulário da economia, que no actual domínio do neo-liberalismo a tudo se impõe, podemos afirmar que a honra de um indivíduo consiste na ...

... e da liberdade, designadamente através de figuras de proa do liberalismo, como Passos Manuel, Sá da Bandeira, Almeida Garrett ou Alexandre ...áo e ainda outras actuaçóes, com particular atençáo ao papel da Europa na construçáo das liberdades e ao balanço entre valores e direitos ...

...Portugal na Europa e no mundo (EM) . . . . . Localização do arquipélago dos Açores e ...A arte e mentalidade barroca (H). 1820 e o Liberalismo (HGP). A Revo- lução Liberal Portuguesa (H). A queda da monarquia e a ...

...ário de embaixada em 18 de Junho de 1980; chefe da Divisão da Europa da Direcção de Serviços da Política Cultural da Direcção-Geral das ... quatro cronologias sobre a História de Portugal, a saber: O Liberalismo e a Reacção - 1820-1834; A I República Portuguesa; De D. João V a D. ...

... os Séculos V e XV, a teoria das obrigações, originária da Europa, derivava dos costumes germânicos. A responsabilidade pelo ... forte influência da legislação francesa, inspirado no liberalismo, valorizando o indivíduo, a liberdade e a propriedade. . A base ...

...E também se não ignora que em alguns países, nomeadamente da Europa, a fiscalização exercida pelos respectivos tribunais de contas ... e a abstracção da norma legal não são dogmas do liberalismo, fruto do pensamento rousseauniano, mas a verdadeira trave mestra de um ...

... assinala Maria João Costa Macedo (Geografia da reforma agrária, Europa-América, 1985, p. 20 e 21), o problema da “reduzida percentagem de solos ... de propriedade que transcende as velhas concepções do liberalismo oitocentista, como se salientou no Acórdão n.º 76/85 (ATC, 5º vol., p. ...

... segs.; José António Barreiros, 'Os novos critérios penais: Liberalismo substantivo, autoridade processual?', Revista do Ministério Pública, ano ... no acórdão, dos ordenamentos jurídicos de vários países da Europa" comunitária. A isto acresce que a norma impositiva do dever de identifica\xC3"...

... adjectivo, todo decalcado sobre os postulados fundamentais do liberalismo individualista, já não correspondia às exigências dos tempos modernos, ... ou a citação tenha de efectuar-se em país estrangeiro, dentro da Europa, ou nas províncias da Guiné, S. Tomé e Príncipe, Macau ou no Estado da ...

...Assim, na sequência de recomendações do Conselho da Europa nesse sentido, privilegia-se a aplicação de penas alternativas às penas ...-se também aqui uma ordem que contraria a visão saída do liberalismo radical. A esta contrapõe-se, hoje, uma concepção que, com uma ou outra ...

...3, p. 291), Portugal é o país "mais generoso da Europa na concessão de exequibilidade a títulos não judiciais". Quanto ao ...Ripert dizia mais que "depois de um século de liberalismo e de uma admira­ção des­medida pelo contrato, expressão da vontade ...

...Com tais medidas - que o Comité de Ministros do Conselho da Europa recomenda em resolução de Março de 1976 e que se encontram já ...-se também aqui uma ordem que contraria a visão saída do liberalismo radical. A esta contrapõe-se, hoje, uma concepção que, com uma ou outra ...

...Porto, tanto em Portugal, como na Europa, América, África do Sul e Brasil - alínea X) da especificação. p-1) ...Com efeito, foi o liberalismo dos finais do século XVIII e do século XIX que escudou a defesa dos ...