decreto lei 258 98
1187 resultados para decreto lei 258 98
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Portaria n.º 18/2023
... O Decreto"-Lei n.º 382/99, de 22 de setembro, na sua redaç\xC3" ... 217 314 375 258 ... Vila Nova de Oliveirinha ...
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Declaração de Retificação n.º 616/2017
... ínea b), e 29.º, n.º 2, alínea b), do Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho (na sua ... 98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de ... do artigo 2.º, n.º 1, da Portaria n.º 258/2012, de 28 de agosto (alterada pela Portaria ...
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Regulamento n.º 134/2024
... ;}.y596{bottom:257.864040px;}.y5c6{bottom:258 ... ;}.ya92{bottom:96.016067pt;}.yaca{bottom:98 ... Municipal de Alvito com adequação ao Decreto -Lei n.º 80/2015, de 14 de maio Torna -se ...
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Relatório n.º 9/2003, de 30 de Agosto de 2003
... do disposto no n.º 3 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 371/93, de 29 de Outubro, vem o Conselho ... -se, através do Decreto-Lei n.º 140/98", de 16 de Maio, uma alteração ao Decreto-Lei n.\xC2" ... 258 do processo). Este valor seria reduzido numa ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 26/2022/M
... abril, alterada pela Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 258/91, de 21 de março; ... e) O suplemento previsto no n.º 8 da Resolução ... ponsáveis pelas áreas da saúde e das finanças ... Artigo 98.º ... Defesa do produtor e pescador regional ... 1 — No âmbito da ...
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Portaria n.º 98-A/2015
... IRS), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de ... De entre as alterações mais relevantes ...
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Parecer n.º 5-A/2016
... e CGE c) Orçamento do Estado d) Decreto-Lei de Execução Orçamental e) Outros ... - Disponibilidades e Rendimentos de EPR Quadro 98 - Disponibilidades e Aplicações de IES Quadro ... dos títulos de dívida consolidada, (euro) 258 m, foram integralmente inscritos na ...
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Parecer n.º 5/2022
... em leilão de licenças de emissão de CO2 (+258 M€); ... e iii) o aumento das receitas no ... ) o projeto de decreto-lei de regulamen- ... tação e de definição ... Total % 98,5 1,5 0,0 100,0 - ... Fonte: Econtas ... Do ...
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Aviso n.º 3201/2017
... do disposto nos artigos 21.º e 22.º do Decreto"-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, com as alteraç\xC3" ... , de 2 de julho, pelo Decreto-Lei n.º 115-A/98, de 4 de maio, alterado pelo Decreto-Lei n.º ... da escola, na Avenida 5 de Outubro, n.º 258 1600-038 Lisboa ou remetidas pelo correio com ...
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Contrato n.º 681/2016
... , edifício da escola, Chão do Bispo, 3030-258 Coimbra, NIPC 509306373, aqui representada por ... da Atividade Física e do Desporto - e do Decreto-Lei n.º 273/2009, de 1 de outubro - Regime ... nos artigos 4.º e 20.º do Decreto-Lei n.º 98/2011, de 21 de setembro é celebrado um ...
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Contrato n.º 988/2017
... no Vale da Lama, Caixa Postal 322 N - 8600-258 Odiáxere, Lagos, NIPC 503277070, aqui ... da Atividade Física e do Desporto - e do Decreto-Lei n.º 273/2009, de 1 de outubro - Regime ... nos artigos 4.º e 20.º do Decreto-Lei n.º 98/2011, de 21 de setembro é celebrado um ...
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Contrato n.º 681/2016
... , edifício da escola, Chão do Bispo, 3030-258 Coimbra, NIPC 509306373, aqui representada por ... da Atividade Física e do Desporto - e do Decreto-Lei n.º 273/2009, de 1 de outubro - Regime ... nos artigos 4.º e 20.º do Decreto-Lei n.º 98/2011, de 21 de setembro é celebrado um ...
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Parecer n.º 31/2016
... ínea b), e 29.º, n.º 2, alínea b), do Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho (na sua ... 98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de ... do artigo 2.º, n.º 1, da Portaria n.º 258/2012, de 28 de agosto (alterada pela Portaria ...
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Regulamento n.º 555/2023
N.º 98 22 de maio de 2023 Pág. 244 ... Diário da ... vado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, na sua atual ... N.º 98 22 de maio de 2023 Pág. 258 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ...
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Deliberação (extrato) n.º 139/2022
... alínea f), do n.º 4 do artigo 191.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, ... de 14 de maio, que por ... (PRN), constante do Decreto-Lei n.º 222/98, de 17 de julho, ... retificado pela Declaração ... A. — ER 258; ... vi) Caminhos sob jurisdição das ...
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Parecer n.º 2/2018
... 98 - Receitas e Despesas do FRCP em 2016 Quadro B ... disposições constantes do OE 2015 e do decreto-lei de execução orçamental(10). O DL 253/2015, ... de saldos da gerência anterior (euro) 258 M) e outras receitas correntes (euro) 185 M) A ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 296/2013, de 19 de Junho de 2013
... das seguintes normas referentes aos Decreto n. 132/XII e n. 136/XII: ... I) "a) Das normas ... e 55., 62. a 74., 81. a 95., e 98. e 99. da Lei n. 169/99, de 18 de setembro, ... 1, 257. e 258. da Constituiçáo, é patente. Justifica-se, por ...
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Deliberação (extrato) n.º 139/2022
... ;}.y524{bottom:97.580876px;}.y101{bottom:98 ... ;}.y8cf{bottom:257.738563px;}.y640{bottom:258 ... ínea f ), do n.º 4 do artigo 191.º do Decreto -Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, que por ...
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Aviso n.º 1492/2023
... termos dos artigos 139.º e 140.º, do Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, que ... aprova ... -Lei n.º 98/2018, de 27 de novembro, no domínio da ... N.º 15 20 de janeiro de 2023 Pág. 258 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ...
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Parecer n.º 1/2024
... {word-spacing:97.961600px;}.ws9af{word-spacing:98 ... -spacing:257.988375px;}.ws22f{word-spacing:258 ... o período 2021 -2025, atualizado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 28 -A/2021/M, de 30 de ...
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Lei n.º 84/2021
... anexo ao Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de julho ... Artigo 2.º ... De 12 001 a 17 999 76 98 72 92 69 88 67 86 66 85 ... De 18 000 a 24 999 99 ... De 38 000 a 39 999 288 337 271 317 258 303 250 293 247 290 ... ≥ 40 000 399 465 374 ...
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Decreto-Lei n.º 31/2015 - Diário da República n.º 44/2015, Série I de 2015-03-04
... Totais ... 82 126 50 258 ... Tabela 1.a - Efetivos militares dos QP, na situação de reserva na ...
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Parecer n.º 2/2023
... orçamental 2021-2024 foi atualizado pelo Decreto ... Legislativo Regional n.º 18/2020/M de 31 de ... ínea a) do n.º 1 do artigo 41.º da Lei n.º 98"/97, de 26 de agosto (20 ... ), aplicável por for\xC3" ... P 057 - Recuperação e Resiliência 344,3 258,6 -85,7 ... P 061 - Finanças e Gestão da ...
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Aviso n.º 9464/2017
... ; d) Modernização administrativa - Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril, alterado pelo ... dos Psicólogos Portugueses (Regulamento n.º 258/2011, de 20 de abril); c) Guia da Reforma ... D.R. n.º 98, Série I, de 21 de maio e) Decreto-Lei n.º ...
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Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 2/2023
... à Inconstitucionalidade orgânica do Decreto-Lei n.º 114-A/2014, de 1 de ... agosto, por ... nal Constitucional 374/03, Processo n.º 480/98, disponível em: ... ão de 13 de junho de 2017, Florescu e o., C-258 ...