decreto lei 258 98
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Parecer n.º 1/2022
... -spacing:97.338520px;}.ls5d5{letter-spacing:98 ... -spacing:257.363513px;}.wsa91{word-spacing:258 ... Públicas (SNC -AP) conforme disposto no Decreto -Lei n.º 192/2015 de 1 de setembro, o que ...
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Parecer n.º 1/2023
... ção do QPPO aprovado em anexo ao Decreto Legislativo ... Regional n.º 24/2019/A, de 12 de ... na alínea b) do artigo 3.º da Lei n.º 7/98, de 3 de fevereiro ... Conciliação do saldo ... 585 935 549 050 36 885 549 024 546 467 521 258 217 17 386 503 656 521 042(2) ... 2 556 25 426 ...
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Parecer n.º 1/2022
... ínea a) do n.º 1 do artigo 41.º da Lei n.º 98"/97, de 26 de agosto (24 ... ), aplicável pelo n.\xC2" ... Públicas (SNC-AP) conforme disposto no Decreto-Lei n.º 192/2015 de 1 de ... setembro, o que ... Transf. Ad. Central e do ... 258 879,5 12,6 240 671,7 11,1 -18 207,8 -7,0 ... - do ...
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Parecer n.º 3/2022
... Decreto Legislativo Regional n.º 15-A/2021/A, de 31 de ... n.º 7/98, de 3 de fevereiro, com as alterações ... execução 2020/2019 ... Valor -24 377 258,57 54 655 938,81 46 444 057,12 -39 968 288,26 ...
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Parecer n.º 3/2022
... -spacing:60.100923px;}.ls1a1{letter-spacing:98 ... ;}.y60b{bottom:257.859309px;}.y7dc{bottom:258 ... Decreto Legislativo Regional n.º 15 -A/2021/A, de 31 de ...
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Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2021 de 24 de dezembro de 2021
... }._36{width:987.044085px;}.fc1c{color:rgb(35,54,98 ... ;}.y364{bottom:257.912436px;}.y1419{bottom:258 ... Decreto Legislativo Regional n.º 24/2019/A, de 12 ...
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Parecer n.º 2/2021
... , em simultâneo com a proposta do decreto legislativo regional do ORAM para 2019, o quadro ... ínea a) do n.º 1 do artigo 41.º da Lei n.º 98/97, de 26 de agosto (29), aplicável pelo n.º 3 ... apoios registou um incremento face a 2018 (258), tendo sido despendidos 93,6 % dos apoios ...
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Aviso n.º 5522/2023
... alínea f) do n.º 4 do artigo 191.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, ... de 14 de maio, publica-se ... -10-1948, publicada no DG, 2.ª série, n.º 258, de 5-11-1948 ... 2 — Localizam-se ainda na ...
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Aviso n.º 20515/2022
... disposto nos artigos 16.º e 16.º-A do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de ... dezembro, na sua ... 30 de dezembro; Decreto-Lei n.º 116/98, de 5 de maio — Estabelece os princípios ... N.º 207 26 de outubro de 2022 Pág. 258 ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/2023
... Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro, na sua ... da Diretiva 2008/98/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de ... N.º 60 24 de março de 2023 Pág. 258 ... Diário da República, 1.ª série ...
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Edital n.º 419/2018
... g), do n.º 4, ambos do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 44/2002, de 02 de março, na sua versão ... no artigo 17.º, do Decreto-Lei n.º 202/98, de 10 de julho. 2 - Para além das definições ... no Diário da República 1.ª série n.º 258, de 09 de novembro de 1983, e pelos Decreto-Lei ...
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Edital n.º 419/2018
... g), do n.º 4, ambos do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 44/2002, de 02 de março, na sua versão ... no artigo 17.º, do Decreto-Lei n.º 202/98, de 10 de julho. 2 - Para além das definições ... no Diário da República 1.ª série n.º 258, de 09 de novembro de 1983, e pelos Decreto-Lei ...
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Portaria n.º 316/2023
... Lisboa, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 235/2008, de 3 de dezembro, e alterado ... e do n.º 2 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 98/2023, de 20 de outubro, manda o Governo, ... pela ... N.º 205 23 de outubro de 2023 Pág. 258 ... Diário da República, 1.ª série ... Artigo ...
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Diretiva n.º 3/2022
... termos dos seus Estatutos, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 97/2002, de 12 de abril, na ... - 1 258 Custos afetos à atividade de OLMC para o setor ... Touvedo 18 864,98 18 864,98 18 864,98 18 864,98 18 864,98 18 864,98 ...
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Edital n.º 327/2018
... g), do n.º 4, ambos do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 44/2002, de 02 de março, na sua versão ... no artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 202/98, de 10 de julho. 2 - Para além das definições ... no Diário da República, 1.ª série, n.º 258, de 09 de novembro de 1983, e pelos Decreto-Lei ...
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Edital n.º 327/2018
... g), do n.º 4, ambos do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 44/2002, de 02 de março, na sua versão ... no artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 202/98, de 10 de julho. 2 - Para além das definições ... no Diário da República, 1.ª série, n.º 258, de 09 de novembro de 1983, e pelos Decreto-Lei ...
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Aviso n.º 21176/2023
... 332788pt;}._19{width:244.907293pt;}._6{width:258 ... do artigo 47.º e do artigo 51.º -B do Decreto -Lei n.º 280/2007, de 7 de agosto (alterado ... os 96, 98, 100, 102 e 104 Prédio em propriedade total ...
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Edital n.º 1037/2022
... O Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de julho, estabeleceu os ... âmbito do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 116/98, de 5 de maio ... 50,00 € ... 2 — Vistorias ... 258 2 - De 3 a 12 m2 2,01 € 2,01 € X 2,01 € ...
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Acórdão nº 0647/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Outubro de 2014
I - A apreciação da matéria de facto ou mesmo o erro na apreciação da prova em que poderá ter incorrido o acórdão recorrido, não é sindicável em sede do presente recurso de revista, conforme claramente resulta dos nºs 3 e 4 do art. 150º do CPTA, apenas o podendo ser nos estreitos limites do art. 674º, nº 3 do CPC, que aqui se não verificam. II - A exclusão do Recorrente não consubstancia uma...
... Lei 296/a/98, de 25 de Setembro (art. 20º,A, n.º 9); ... ção do disposto no artigo 20.°-A do Decreto-Lei n.° 296-A/98 de 25 de Setembro, normativo ... b) do n.º 1 do artigo 29.º da Portaria n.º 258/2011, de 14 de Julho, indicando a classificação ... -
Aviso n.º 13267-A/2022
... 18,98 a) ... N.º 128 5 de julho de 2022 Pág. 497-(6) ... de desempate ... 258 Mariana Sofia Santos Martins ... Decreto-Lei n.º 46/2020, de 24 de julho de acordo com o ...
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Despacho n.º 6422/2022
N.º 98 20 de maio de 2022 Pág. 257 ... Diário da ... do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, designo para ... N.º 98 20 de maio de 2022 Pág. 258 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ...
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Parecer n.º 2/2019
... administração central não consta da Conta (98 277 M(euro)) ... Falta de inventário do ... Em 2017 foram marcadas 2 258 026 penhoras (-36,3% que em 2016) e concretizadas ... a um subconjunto de EPR identificadas no decreto de execução orçamental, a DGO refere que o ...
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Aviso n.º 13166-A/2022
... 18,98 ... 58 Virgínia Ribeiro Antunes ... Decreto-Lei n.º 46/2020, de 24 de julho ... Candidatos ... de desempate ... 258 Mariana Sofia Santos Martins ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 29/2023/A
... Diretiva 2008/98/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de novembro de 2008, ... 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 ... Corvo 258 210 114 0 0 0 6 ... Flores 385 241 0 0 0 0 0 ... Faial 8 968 6 482 4 134 1 ...
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Extracto de Despacho N.º 258/2006 de 7 de Fevereiro
... e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º 1/98, de ...