confiança braga

1993 resultados para confiança braga

  • Portaria n.º 611/2020
    ... como monumento de interesse público a Saboaria e Perfumaria Confiança, ou Fábrica Confiança, na Rua Nova de Santa Cruz, 107 a 115, Braga, ...
  • Anúncio n.º 208/2018
    ... do procedimento de classificação da Saboaria e Perfumaria Confiança, ou Fábrica Confiança, na Rua Nova de Santa Cruz, 107 a 115, Braga, ...
  • Aviso n.º 7166/2006, de 14 de Dezembro de 2006
    ... de direito da Vara com Competência Mista do Tribunal da Comarca de Braga, faz saber que no processo comum (tribunal colectivo), n. 1828/05.0TABRG, ..., por se encontrar acusado da prática de um crime de abuso de confiança, previsto e punido pelo artigo 205., n.os 1 e. 4, alínea b), do Código ...
  • Aviso de contumácia n.º 7031/2006, de 28 de Junho de 2006
    ...Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Braga, faz saber que no processo comum (tribunal singular) n. 783/04.9GCBRG, ..., por se encontrar acusado da prática de um crime de abuso de confiança, previsto e punido pelo artigo 203. do Código Penal, praticado em 1 de ...
  • Anúncio 3910-CT/2007, de 25 de Junho de 2007
    ... de direito da Vara com Competência Mista do Tribunal da Comarca de Braga, faz saber que, no processo comum (tribunal colectivo) n. 1019/96.0TBBRG, ..., por se encontrar acusado da prática de um crime de abuso de confiança, previsto e punido pelo artigo 300., n.os 1 e 2, alínea a), do Código ...
  • Aviso n.º 5732/2006, de 10 de Novembro de 2006
    ...Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Braga, faz saber que, no processo comum (tribunal singular) n. 2549/96.9TABRG, ..., por se encontrar acusado da prática de um crime de abuso de confiança, previsto e punido pelo artigo 205., do Código Penal, praticado em 5 de ...
  • Aviso n.º 6439/2006, de 24 de Novembro de 2006
    ...Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Braga, faz saber que, no processo comum (tribunal singular) n. 10767/02.6TABRG, ..., por se encontrar acusado da prática de um crime de abuso de confiança, previsto e punido pelo artigo 205., n.os 1 e 4 alínea a) do Código ...
  • Aviso n.º 4538/2006, de 13 de Outubro de 2006
    ...Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Braga, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 1253/05.3TDLSB, ..., por se encontrar acusado da prática de um crime de abuso de confiança fiscal, previsto e punido pelo artigo 24. do Decreto-Lei n. 20--A/90 e ...
  • Anúncio 1232-CI/2007, de 20 de Fevereiro de 2007
    ...Alvoeiro, do 1.o Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Braga, faz saber que, no processo comum (tribunal singular) n.o 681/97.0TBBRG ..., por se encontrar acusado da prática de um crime de abuso de confiança, previsto e punido pelo artigo 205.o do Código Penal, praticado em Março ...
  • Aviso de contumácia n.º 7035/2006, de 28 de Junho de 2006
    ...Braga (em regime de estágio), faz saber que no processo comum (tribunal ..., por se encontrar acusado da prática de um crime de abuso de confiança fiscal, previsto e punido pelo artigo 24. do Decreto-Lei n. 20-A/90 e ...
  • Aviso n.º 5734/2006, de 10 de Novembro de 2006
    ...Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Braga, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 9198/05.0TDLSB, ..., por se encontrar acusado da prática de um crime de abuso de confiança fiscal, previsto e punido pelo artigo 24., do Decreto -Lei n. 20 -A/90 e ...
  • Aviso de contumácia n.º 7042/2006, de 28 de Junho de 2006
    ... de direito da Vara com Competência Mista do Tribunal da Comarca de Braga, faz saber que no processo comum (tribunal colectivo), n. 929/04.7TABRG, ..., por se encontrar acusado da prática de um crime de abuso de confiança, previsto e punido pelo artigo 205., n.os 1 e 4, alínea b), do Código ...
  • Aviso n.º 5754/2006, de 10 de Novembro de 2006
    ... de direito da Vara com Competência Mista do Tribunal da Comarca de Braga, faz saber que, no processo comum (tribunal colectivo) n. 8165/03.3TBBRG, ..., por se encontrar acusado da prática de um crime de abuso de confiança, previsto e punido pelo artigo 205., n.os 1 e 4, alínea b), do Código ...
  • Aviso n.º 4513/2006, de 13 de Outubro de 2006
    ...5951555, com domicílio na Rua Dr. Leandro Braga, 64, Ferreiros, 4700 Braga, por se encontrar acusado da prática de um me de abuso de confiança fiscal, na forma continuada, previsto e punido pelo artigo 105., n.os 1 e ...
  • Anúncio 1232-ADN/2007, de 20 de Fevereiro de 2007
    ... na Rua de António Fernandes Ferreira Gomes, 86, 5.o, direito, 4700 Braga, por se encontrar acusado da prática de um crime de abuso de confiança, ...
  • Aviso n.º 5733/2006, de 10 de Novembro de 2006
    ...Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Braga, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 9198/05.0TDLSB, ..., por se encontrar acusado da prática de um crime de abuso de confiança fiscal, previsto e punido pelo artigo 24., do Decreto -Lei n. 20 -A/90 e ...
  • Anúncio 1470-DV/2007, de 06 de Março de 2007
    ...Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Braga, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 14/06.7IDBRG, ..., por se encontrar acusado da prática de um crime de abuso de confiança fiscal, previsto e punido pelo artigo 24. do Decreto-Lei n. 20-A/90 e ...
  • Aviso n.º 7864/2006, de 28 de Dezembro de 2006
    ...Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Braga, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 326/06.0TABRG, ..., por se encontrar acusado da prática de 10 crimes de abuso de confiança fiscal, previsto e punido pelo artigo 105., n.os 1 e 7, do RGIT aprovado ...
  • Aviso n.º 7870/2006, de 28 de Dezembro de 2006
    ...Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Braga, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 2058/. ..., por se encontrar acusado da prática de um crime de abuso de confiança agravado, previsto e punido pelos artigos 26., n. 1, e 205., n.os 1 e 4, ...
  • Acórdão nº 226/12.4TBACN-C.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 13 de Maio de 2014

    I – Na oposição a uma decisão judicial, para que qualquer excepção peremptória servir como fundamento da oposição é necessária a sua superveniência, i.e., que se tenha verificado, depois do encerramento da discussão em 1ª instância e – com excepção da prescrição – se prove por documento. II - A improcedência do recurso, e a consequente confirmação da decisão impugnada, podem resultar da...

    ...Mas não falta quem o situe na tutela da confiança" - formulando como requisitos para a proibição do comportamento contradit\xC3"... Tutela da confiança e venire contra factum proprium, Obra Dispersa, Braga, 1991, págs. 345 a 420. [11] António Menezes Cordeiro, Da Boa Fé no ...
  • Lei n.º 40-A/2016
    ..., e preparar e julgar as execuções por alimentos; f) Ordenar a confiança judicial de menores; g) Decretar a medida de promoção e proteção de ... Tribunal da Relação de Guimarães Área de competência: Comarcas: Braga...
  • Acórdão nº 1726/11.9TBVRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 14 de Maio de 2014

    I- Em conformidade com o disposto no art. 3º al. a), do Decreto – Lei 446/85, de 25/10, o regime previsto neste diploma legal não se aplica a cláusulas típicas aprovadas pelo legislador, logo, e designadamente, a todas aquelas situações em que a possibilidade de o Banco resgatar o capital antes do período de vigência do contrato, resulte de uma norma aprovada pelo legislador. II- Sempre que uma

    ... 16ª- O A. sempre contratou com a Ré, na base de uma confiança e lealdade recíprocas, quando foi abordado, para tal efeito, pelo Balcão ...I, Braga, 1991, pag.352. Todavia, e como e mais uma vez, correctamente, se realça ...
  • Lei n.º 145/2015 - Diário da República n.º 176/2015, Série I de 2015-09-09
    ...ções e esclarecimentos, incluindo a remessa de processos em confiança, nos termos em que os organismos oficiais devem satisfazer as ..., Arcos de Valdevez, Armamar, Arouca, Baião, Barcelos, Boticas, Braga...
  • Acórdão nº 1/13.9YGLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Abril de 2015
    ... os elementos do tipo, semelhante ao do peculato, do abuso de confiança. Assim, por manifesta ilegitimidade do Ministério Público para a ação ..., 1989, em anotação a acórdão do Tribunal Colectivo da Comarca de Braga, de 20 de Janeiro de 1989, versando crime de participação económica em ...
  • Acórdão nº 03476/15.8BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 14 de Julho de 2017

    1 – Apesar do peticionado conter algumas imprecisões semânticas, denotando ainda uma pouco intuitiva e explicita identificação dos atos objeto de impugnação, tais circunstâncias, só por si, não poderão determinar, sem mais, a absolvição da Entidade Demandada da instância, a pretexto de uma, inexistente, intempestividade na resposta ao convite ao aperfeiçoamento. Estando na perspetiva do tribunal...

    ...ção de um muro, inconformado com a decisão proferida no TAF de Braga, em 17 de junho de 2016, através da qual foi o réu absolvido da ... datado de 13 de Junho de 2016, o Autor veio requerer a confiança dos Autos físicos e do P.A. apenso por 10 (dez) dias para consulta, ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT