decreto lei 182 2006 6 setembro

... de 2018 e ao abrigo do artigo 77.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março redação que ... pelo Decreto-Lei n.º 63/2016, de 13 de setembro e pelo Decreto-Lei n.º 65/2018, de 16 de agosto, ... n.º 12292/2012 (Diário da República n.º 182, de 19/09/2012) e Despacho n.º 5670/2017 ... em Inglês, Francês e ÁrabeQUADRO N.º 6"(ver documento original)Percurso em Inglês, Franc\xC3" ...

... de 12 de setembro, conjugado com o artigo 139.º do Código do ... Nota justificativa ... A Lei n.º 53-E/2006, de 29 de dezembro, aprova o Regime Geral das ... O Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de julho, estabeleceu os ... Ação Social Municipal ... 6 — O Presidente da Câmara Municipal, ou o ... 182 9.2.1 Macho (Orquiectomia) --- - --- --- --- 0,00 ...

... financeiros especificados nos n.os 5, 6 ou 7 da secção C do anexo i da Directiva n.º ... Decretos-Leis n.os 200/2002, de 25 de setembro, e 212/2012, de 25 de setembro. 4 - É assegurada ... A., pelos Decretos-Leis n.os 182/95 e 185/95, ambos de 27 de Julho, e pelo ...

... 2.º, alínea m) do Decreto"-Lei n.º 411/98 de 30 de dezembro). Deve esta mat\xC3" ... do anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro que contém o Regime Jurídico das Autarquias ... n.º 138/2000 de 13 de julho, Lei n.º 30/2006, de 11 de julho; Decreto-Lei n.º 109/2010, de 14 ... Artigo 6.º Organização do espaço O espaço do ...

Decreto-Lei n.º 201/2015 ... de 17 de setembro ... Com a publicação do Decreto -Lei n.º ... , aprovado pelo Decreto-Lei n.º 224/84, de 6 de julho; ... b) O Código do Registo Comercial, ... , alterado pelos Decretos -Leis n.os 85/2006, de 23 de maio, e 20/2008, de 31 de janeiro ...

... 6.ª A licença de loteamento é um ato ... ção e da Edificação, através do Decreto-Lei n.º 136/2014, de 9 de setembro, tiveram em ... Se a Lei n.º 49/2006, de 29 de agosto, visou «a proteção da orla ... ência apenas foi sanada por este aditamento (182). Todavia, ao mesmo tempo que o preceito confirma ...

... Diário da República, n.º 168, de 1 de setembro, alteração devidamente autorizada pela A3ES ... no Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, com a ... 6 — Opções, ramos, áreas de especialização, ... FA 1.º 1.º Semestre ... 182 22 8 30 6,5 Aulas T realizadas a distância, ...

Lei n.º 157/2015 ... de 17 de setembro ... Segunda alteração ao Estatuto da Ordem dos ... dos Engenheiros Técnicos, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 349/99, de 2 de setembro, alterado pela ... à aplicação do Decreto -Lei n.º 74/2006, de 24 de março, alterado pelos Decretos -Leis ... Artigo 6.º ... Republicação ... É republicado no anexo ...

... º 1 do artigo 10.º e do artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 251-A/2015, de 17 de dezembro, alterado ... 6" - Mantenho, ainda, relativamente a todos os servi\xC3" ... : a) Decreto-Lei n.º 156/2005, de 15 de setembro (livro de reclamações); b) Decreto-Lei n.º ... ógica, nos termos do Decreto-Lei n.º 88/2006, de 23 de maio; p) O reconhecimento e ... com efeito de estufa); l) Decreto-Lei n.º 182/2008, de 4 de setembro (produção de ...

... recusou a aplicação do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 182/2015, de 31 ... de agosto, com ... pela Lei n.º 74/2014, de 2 de Setembro ...  62 ... Da análise do teor do o-Lei n.º 277/2003, de 6 de Novembro , que ... aprovou os estatutos da ... Anotada , Tomo II, Coimbra Editora, 2006, a páginas 575 e 576, que: ... “Pode a ...

... para o ano letivo de 2021/2022, pelo prazo de 182 dias úteis. Tipo de Contrato: Aquisição de ... criançasDescrição:Tendo em conta a Lei 13/2006 de 17 de Abril 2006 e Decreto-Lei 3/2001 de 10 ... ções do Decreto-Lei 299/84 de 5 de setembro, na atual redação. 7.2 - Informação sobre ...

... de 12 de setembro e artigo 139.º do Código do Procedimento strativo, aprovado pelo Decreto- ... -Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro; ... Que ... 6 — Passando a uma análise explicativa da ... 4 de setembro; Lei n.º 53-E/2006, de 29 de dezembro, alterada pela Lei n.º ... Artigo I/182.º ... Horários de funcionamento ... 1 — O ...

... ambiental, nos termos do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 232/2007, de 15 de junho, tem por ... com o disposto no Decreto-Lei n.º 182/2008, de 4 de setembro, que estabeleceu o regime ... no artigo 33.º-P do Decreto-Lei n.º 172/2006, de 23 de agosto, alterado e republicado pelo ... anos a contar da data da respetiva caducidade.6 - Estabelecer que a prorrogação referida no ...

... no Decreto-Lei n.º 295/98, de 22 de setembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 176/2008, de 26 ... 6.º Requisitos essenciais de saúde e de ... , nos termos do Regulamento (UE) n.º 182/2011 , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 ... : 1.1 - Aplicação da Diretiva 2006/42/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de ...

N.º 182 17 de setembro de 2021 Pág. 47-(2) ... Diário ... Ensino e Língua Portuguesa, criada pelo Decreto- ... -Lei n.º 183/2006, de 6 de setembro, ao ...

... de 2015; Considerando que nos termos do artigo 6.º do Acordo, para efeitos do Acordo, o termo ... a União Europeia e o Equador em 5 de setembro de 2014; Considerando que a adesão do Equador ao ... Oficial) n.º 84-2000, 1996; n.º 4-102, 2006). Luxemburgo - Établissements publics de l'État ... e distribuir eletricidade, nos termos do Decreto Legislativo n.º 79 de 16 de março de 1999 e dos ... e veículos usados (Resolução COMEXI n.º 182 ...

N.º 180 15 de setembro de 2023 Pág. 40 ... Diário da República, 2.ª ... nos termos do n.º 2 do artigo 40.º-T do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de ... março, na sua ... investigação ... 6 — Referencial de competências: ... 6.1 — ... 1.º Ano Semestral ... 60 45 122 0 182 6,5 ... Laboratórios de Biologia II ...

Diário da República, 1.ª série—N.º 182—17 de setembro de 2015 8243 ... sudoeste, até ... aprovado pelo Decreto-Lei n.º 178/2006, de 5 de setembro, ... alterado ... blica, 2.ª série, n.º 26, de 6 de fevereiro, pelo Despacho ... n.º 9478/2014, ...

N.º 182 17 de setembro de 2021 Pág. 402 ... Diário da ... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015 de 7 ... de janeiro, pelo prazo ... 6 — No presente Regulamento são estabelecidos os ... º do Código Civil e do Decreto-Lei n.º 157/2006, de ... 8 de agosto, com as posteriores ...

N.º 179 15 de setembro de 2022 Pág. 107 ... Diário da República, 2.ª ... Nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, na sua ... 6 de setembro de 2022. — O Presidente do Conselho ... FST Semestral ... 182 TP-52; PL-20 7 ... Psicologia da Saúde ...

N.º 182 17 de setembro de 2021 Pág. 132 ... Diário da ... P.), previstas, designadamente, no Decreto- ... -Lei n.º 46/2012, de 24 de fevereiro, ... como do n.º 6 do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 46/2012, de ... Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de agosto, relativo ao regime de ...

... -align:-12.785005px;}.v3{vertical-align:-6 ... ;}.y10e{bottom:181.861837px;}.y2ce0{bottom:182 ... em anexo à Lei n.º 151/2015, de 1 1 de setembro, independentemente da sua natureza e estatuto ... ções previstas na presente lei e no decreto -lei de execução orçamental. 2 — Sem ... no artigo 22.º do Decreto -Lei n.º 165/2006, de 11 de agosto; f ) As aquisições de ...

... previsto nos artigos 4.º e 9.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, que aqui se ... ões decorrentes da Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, e o n.º 2 do artigo 10.º da Lei n.º ... (2006). Early literacy professional development: ... Journal of Psychology Education, 21, 2, 163-182; Morais, J. (1997). A Arte de Ler. Psicologia ...

... Nos termos do disposto no artigo 26.º do Decreto-Lei n.º 251-A/2015, de 17 de dezembro, que ... excluindo os previstos nos Decretos-Leis n.os 182/2008, de 4 de setembro, e 126/2010, de 23 de ... utilidade pública prevista no n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 169/2001, de 25 de maio, ... (biocombustíveis); vii) Decreto-Lei n.º 31/2006, de 15 de fevereiro (Sistema Petrolífero ...

... marçoA Portaria n.º 267/2018, de 20 de setembro, que procedeu à alteração dos regimes de ... , com a entrada em vigor da alteração do Decreto-Lei n.º 49/2014, de 27 de março, que ... dezembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 182/2007, de 9 de maio, e 190/2009, de 17 de agosto, ... º-E e no n.º 9 do artigo 15.º-S da Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro, e no n.º 1 do artigo ...