autocarros internacionais

189 resultados para autocarros internacionais

  • Decreto n.º 10/79, de 30 de Janeiro de 1979
    ... das substâncias psicotrópicas e desejando que os órgãos internacionais interessados exerçam a sua actividade no quadro desta Organização, ... de transporte público internacional, tais como comboios e autocarros internacionais, de quantidades limitadas de substâncias inscritas nas ...
  • Regulamento n.º 135/2018
    ... a pessoas e/ ou entidades locais, regionais, nacionais ou internacionais, sempre com caráter temporário. 3 - Todas as reservas ou pedidos de ...10 - Aos autocarros" cedidos não pode ser dada utilização diversa da solicitada. Artigo 312.\xC2"...
  • Decreto-Lei n.º 176/85, de 22 de Maio de 1985
    ...ço nos transportes rodoviários de mercadorias e nos comboios e autocarros das linhas internacionais, o pessoal de voo das companhias de navegação ...
  • Decreto n.º 25/76, de 15 de Janeiro de 1976
    ...-DUCADO DO LUXEMBURGO RELATIVO AOS TRANSPORTES RODOVIÁRIOS INTERNACIONAIS DE PESSOAS. O Governo da República Portuguesa e o Governo do Grão-Ducado ... regras gerais para os transportes internacionais efectuados por autocarros e auto-ónibus, de 16 de Dezembro de 1969, na versão de 16 de Junho de ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 18/2008 - Código dos Contratos Públicos
    ... Organização Mundial do Comércio e pelos outros acordos internacionais a que a União Europeia se encontra vinculada, as entidades adjudicantes ...-de-ferro, sistemas automáticos, carros elétricos, tróleis, autocarros ou cabo e por vias navegáveis entre terminais marítimos ou fluviais; b) ...
  • Aviso n.º DD3365, de 01 de Agosto de 1975
    ... o Reino da Bélgica Relativos aos Transportes Rodoviários Internacionais de Passageiros e Mercadorias, cujos textos em português acompanham o ... regras gerais para os transportes internacionais efectuados por autocarros, de 16 de Dezembro de 1969, na versão de 16 de Junho de 1971. Transportes ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
    ... e do ambiente, e com base nos respetivos compromissos internacionais em matéria de trabalho e ambiente; Cientes da estreita ligação entre ...ção de trabalho, exceto para os condutores e o pessoal de autocarros" de turismo. Não é exigido um exame das necessidades económicas. Traduç\xC3"...
  • Despacho n.º 9215/2020
    ...internacionais, inicialmente na área de redes 4G, seguidamente nas redes 5G, e ... ela foi corresponsável por implementar a rede de veículos nos autocarros e camiões, assim como as estações fixas na cidade, que conta atualmente ...
  • Acórdão nº 07293/02 de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Maio de 2004

    1. As isenções de IVA previstas no art. 6º nº 5 al. b) e no art. 14º alínea r), ambos do CIVA, são estabelecidas directamente a favor do sujeito passivo que presta o serviço de transporte, e não a favor daquele que se limita a alugar os veículos necessários à realização desse transporte por outra empresa. 2. Na actividade de transporte público de passageiros há que tomar em consideração o regime...

    ..., nos referidos exercícios, à sociedade Internorte, Ldª, autocarros e respectivos condutores nos quais foram transportados passageiros para o ...; h) A impugnante é sócia da Internorte- Transportes Internacionais Rodoviários do Norte, Ldª. Ao abrigo do disposto no art.712º do CPC ...
  • Acórdão nº 03256/09.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Dezembro de 2015

    I – O juízo crítico que o tribunal deve fazer, com vista a apurar se ocorreu algum facto ou omissão ilícitos ou uma violação dos deveres de cuidado, não pode basear-se numa avaliação meramente retrospetiva, perspetivada a partir do presente, mas antes exige que se identifique o que era devido e exigível (tomando como padrão o funcionário médio e prudente), em cada momento, em função dos dados que

    ...óvel da filha, o visionamento das imagens das câmaras dos autocarros que circulam na interface do Mercado de M.. no sentido de identificar a ... em NN), para emissão de mandatos de captura nacionais e internacionais, com vista à condução da RSM a uma junta médica para concretização ...
  • Edital n.º 181/2017
    ... e internacional, patente também no número de prémios internacionais que o Porto, enquanto destino, tem vindo a receber. Não será ...ção superior a 9 lugares" são considerados habilitados os autocarros turísticos, enquanto veículos automóveis construídos ou adaptados para ...
  • Despacho n.º 2243/2018
    ... de atribuição, relativas aos pedidos de cedência dos autocarros municipais, em conformidade com as condições previstas no Regulamento de ... também os projetos e programas locais, nacionais e internacionais, considerados relevantes para o município e para a qualificação das ...
  • Despacho n.º 662/2019
    ... de atribuição, relativas aos pedidos de cedência dos autocarros municipais, em conformidade com as condições previstas no Regulamento de ... também os projetos e programas locais, nacionais e internacionais, considerados relevantes para o município e para a qualificação das ...
  • Lei n.º 3/2020
    ... externa de Portugal junto das principais instituições internacionais e dos diversos mercados de referência conseguida na última legislatura, ... públicos, nomeadamente nos barcos, comboios, metro e autocarros; . Apoiar a criação e expansão de sistemas públicos de bicicletas ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020
    ...internacionais, bem como um multilateralismo efetivo e a resolução pacífica de ... 7121 e CPC 7122), exceto aluguer de serviços não regulares de autocarros com condutor e serviços de transporte rodoviário (CPC 7123), excluindo ...
  • Despacho n.º 8175/2020
    ... de atribuição, relativas aos pedidos de cedência dos autocarros municipais, em conformidade com as condições previstas no Regulamento de ... a observância das normas e diretivas legais nacionais e internacionais respeitantes ao património material e imaterial e, mais especificamente, ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
    ... quer aos atuais desafios internos quer às realidades internacionais"; Salientando a importância que as Partes atribuem à consolidação do di\xC3"... caminhos-de-ferro, sistemas automáticos, elétricos, tróleis, autocarros ou cabo); f) Colocação à disposição ou exploração de redes (1011) ...
  • Regulamento n.º 917/2016
    ... lugares - Aberta a todo o movimento associativo do concelho; c) Autocarros - Aberta a todo o movimento associativo do concelho. Artigo 22.º ...a) Participação em competições internacionais, campeonatos da Europa, campeonatos do mundo, jogos olímpicos ou provas ...
  • Regulamento n.º 815/2018
    ...) Pequenos Furgões; b) Carrinhas com tipologia de 9 lugares; c) Autocarros. Artigo 22.º Documentação a enviar É condição necessária para a ...a) Participação em competições internacionais nomeadamente campeonatos da Europa, campeonatos do mundo, jogos olímpicos ...
  • Despacho n.º 11718-B/2020
    ... para o cumprimento dos objetivos e compromissos nacionais e internacionais, designadamente os relativos às alterações climáticas, financiando ...ções inter-regionais e mais de 58 % das deslocações em autocarros para a capital.Não obstante a mobilização de financiamento ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
    ... Recordando a sua vontade de promover a paz e a segu- rança internacionais, bem como de se empenhar em prol do multilateralismo efetivo e da ... serviços urbanos de caminho de ferro, elétricos, tróleis ou autocarros ANEXO VI Entidades adjudicantes no setor dos serviços postais ANEXO ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M
    ..., integradas de forma sustentada e sustentável nas cadeias internacionais de produção. Outra alteração estrutural que a COVID-19 trouxe para o ... para utilização temporária dos porto-santenses, testes com autocarros" elétricos e concessão de apoio financeiro à aquisição de veículos el\xC3"...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/2020
    ... e na ferrovia, e de transporte de passageiros, com foco nos autocarros e na ferrovia. Em paralelo, serão apoiadas as infraestruturas de ... energética dos edifícios; (vi) Cooperar com parceiros internacionais no sentido de melhorar as normas ambientais globais. Mais recentemente, em ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2017
    ... no âmbito do Protocolo de Quioto ou de outros compromissos internacionais e comunitários em matéria de alterações climáticas. Entre os vários ...autocarros de transporte urbano de passageiros. A este número acresce ainda cerca de ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2020
    ... pretende-se incentivar os investidores nacionais e internacionais que tirem partido desta infraestrutura a favor da eólica offshore. Ondas ... ENERGÉTICA DO SETOR DOS TRANSPORTES 5.2.1 Renovar as frotas de autocarros 5.2.2 Incorporar e valorizar os critérios de desempenho ambiental e de ...