autocarros internacionais

167 resultados para autocarros internacionais

  • Classificação vLex
  • Decreto n.º 10/79, de 30 de Janeiro de 1979

    ... das substâncias psicotrópicas e desejando que os órgãos internacionais interessados exerçam a sua actividade no quadro desta Organização, ... de transporte público internacional, tais como comboios e autocarros internacionais, de quantidades limitadas de substâncias inscritas nas ...

  • Decreto-Lei n.º 176/85, de 22 de Maio de 1985

    ...ço nos transportes rodoviários de mercadorias e nos comboios e autocarros das linhas internacionais, o pessoal de voo das companhias de navegação ...

  • Decreto n.º 25/76, de 15 de Janeiro de 1976

    ...-DUCADO DO LUXEMBURGO RELATIVO AOS TRANSPORTES RODOVIÁRIOS INTERNACIONAIS DE PESSOAS. O Governo da República Portuguesa e o Governo do Grão-Ducado ... regras gerais para os transportes internacionais efectuados por autocarros e auto-ónibus, de 16 de Dezembro de 1969, na versão de 16 de Junho de ...

  • Aviso n.º DD3365, de 01 de Agosto de 1975

    ... o Reino da Bélgica Relativos aos Transportes Rodoviários Internacionais de Passageiros e Mercadorias, cujos textos em português acompanham o ... regras gerais para os transportes internacionais efectuados por autocarros, de 16 de Dezembro de 1969, na versão de 16 de Junho de 1971. Transportes ...

  • Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017

    ... e do ambiente, e com base nos respetivos compromissos internacionais em matéria de trabalho e ambiente; Cientes da estreita ligação entre ...ção de trabalho, exceto para os condutores e o pessoal de autocarros" de turismo. Não é exigido um exame das necessidades económicas. Traduç\xC3"...

  • Acórdão nº 07293/02 de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Maio de 2004

    1. As isenções de IVA previstas no art. 6º nº 5 al. b) e no art. 14º alínea r), ambos do CIVA, são estabelecidas directamente a favor do sujeito passivo que presta o serviço de transporte, e não a favor daquele que se limita a alugar os veículos necessários à realização desse transporte por outra empresa. 2. Na actividade de transporte público de passageiros há que tomar em consideração o regime...

    ..., nos referidos exercícios, à sociedade Internorte, Ldª, autocarros e respectivos condutores nos quais foram transportados passageiros para o ...; h) A impugnante é sócia da Internorte- Transportes Internacionais Rodoviários do Norte, Ldª. Ao abrigo do disposto no art.712º do CPC ...

  • Acórdão nº 03256/09.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Dezembro de 2015

    I – O juízo crítico que o tribunal deve fazer, com vista a apurar se ocorreu algum facto ou omissão ilícitos ou uma violação dos deveres de cuidado, não pode basear-se numa avaliação meramente retrospetiva, perspetivada a partir do presente, mas antes exige que se identifique o que era devido e exigível (tomando como padrão o funcionário médio e prudente), em cada momento, em função dos dados que

    ...óvel da filha, o visionamento das imagens das câmaras dos autocarros que circulam na interface do Mercado de M.. no sentido de identificar a ... em NN), para emissão de mandatos de captura nacionais e internacionais, com vista à condução da RSM a uma junta médica para concretização ...

  • Edital n.º 181/2017

    ... e internacional, patente também no número de prémios internacionais que o Porto, enquanto destino, tem vindo a receber. Não será ...ção superior a 9 lugares" são considerados habilitados os autocarros turísticos, enquanto veículos automóveis construídos ou adaptados para ...

  • Despacho n.º 662/2019

    ... de atribuição, relativas aos pedidos de cedência dos autocarros municipais, em conformidade com as condições previstas no Regulamento de ... também os projetos e programas locais, nacionais e internacionais, considerados relevantes para o município e para a qualificação das ...

  • Despacho n.º 2243/2018

    ... de atribuição, relativas aos pedidos de cedência dos autocarros municipais, em conformidade com as condições previstas no Regulamento de ... também os projetos e programas locais, nacionais e internacionais, considerados relevantes para o município e para a qualificação das ...

  • Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017

    ... quer aos atuais desafios internos quer às realidades internacionais"; Salientando a importância que as Partes atribuem à consolidação do di\xC3"... caminhos-de-ferro, sistemas automáticos, elétricos, tróleis, autocarros ou cabo); f) Colocação à disposição ou exploração de redes (1011) ...

  • Regulamento n.º 815/2018

    ...) Pequenos Furgões; b) Carrinhas com tipologia de 9 lugares; c) Autocarros. Artigo 22.º Documentação a enviar É condição necessária para a ...a) Participação em competições internacionais nomeadamente campeonatos da Europa, campeonatos do mundo, jogos olímpicos ...

  • Regulamento n.º 917/2016

    ... lugares - Aberta a todo o movimento associativo do concelho; c) Autocarros - Aberta a todo o movimento associativo do concelho. Artigo 22.º ...a) Participação em competições internacionais, campeonatos da Europa, campeonatos do mundo, jogos olímpicos ou provas ...

  • Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22

    ... Recordando a sua vontade de promover a paz e a segu- rança internacionais, bem como de se empenhar em prol do multilateralismo efetivo e da ... serviços urbanos de caminho de ferro, elétricos, tróleis ou autocarros ANEXO VI Entidades adjudicantes no setor dos serviços postais ANEXO ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2017

    ... no âmbito do Protocolo de Quioto ou de outros compromissos internacionais e comunitários em matéria de alterações climáticas. Entre os vários ...autocarros de transporte urbano de passageiros. A este número acresce ainda cerca de ...

  • Portaria n.º 250/2015 - Diário da República n.º 160/2015, Série I de 2015-08-18

    ... com capacidade para, pelo menos, 1000 veículos ligeiros e 10 autocarros;. c) Possuir instalações sanitárias em número suficiente;. d) Dispor ... artificial que se encontre reconhecido pelas organizações internacionais. b) Para a corrida a trote:. i) Areia;. ii) Areia e fibras;. iii) ...

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 9/2015 - Condições que devem ser observadas no contrato de transporte rodoviário de passageiros e bagagens, em serviços regulares

    ... legislação aplicável; g) Assinalar, devidamente, em todos os autocarros de passageiros os lugares reservados, por ordem prioritária, destinados a ..., no caso de serviços não regulares e regulares internacionais, imputáveis ao operador de transportes, ao gestor de terminais ou a ...

  • Lei n.º 113/2017

    ... atividade económica de diversas instituições nacionais e internacionais, em conjugação com informação relativa à confiança e expectativas ...úblicos de passageiros, envolvendo a aquisição de mais de 500 autocarros limpos (elétricos ou a gás natural) com um investimento total de 145 ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/2015 - Diário da República n.º 147/2015, Série I de 2015-07-30

    ...) Assegurar uma participação empenhada nas negocia- ções internacionais e em matéria de cooperação;. e) Estimular a investigação, a ... introdução de veículos a gás natural em frotas urbanas de autocarros. Foi ainda criada uma rede piloto para a mobilidade elétrica e ...

  • Regulamento n.º 135/2018

    ... a pessoas e/ ou entidades locais, regionais, nacionais ou internacionais, sempre com caráter temporário. 3 - Todas as reservas ou pedidos de ...10 - Aos autocarros" cedidos não pode ser dada utilização diversa da solicitada. Artigo 312.\xC2"...

  • Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro de 2008

    ..., por sistemas automáticos, por eléctricos, por tróleis, por autocarros ou por cabo, sempre que as condiçóes de funcionamento, nomeadamente os ... europeias, a especificaçóes técnicas comuns, a normas internacionais ou a qualquer outro referencial técnico elaborado pelos organismos ...

  • Edital n.º 935/2018

    ... obrigatória de todas as carreiras expresso, nacionais ou internacionais, de forma a aliviar o centro urbano dos constrangimentos naturalmente ...ão, nomeadamente, assumir alguma das seguintes tipologias: a) Autocarros turísticos; b) Comboios turísticos; c) Em veículos de 2 ou 3 rodas, com ...

  • Regulamento n.º 66/2019

    ... obrigatória de todas as carreiras expresso, nacionais ou internacionais, de forma a aliviar o centro urbano dos constrangimentos naturalmente ...ão, nomeadamente, assumir alguma das seguintes tipologias: a) Autocarros turísticos; b) Comboios turísticos; c) Em veículos de 2 ou 3 rodas, com ...

  • Acórdão nº 641/15.1T8LSB.L1-4 de Tribunal da Relação de Lisboa, 21 de Dezembro de 2017

    I–O Decreto-Lei n.º 237/2007, de 19 de Junho, assim como o Regulamento (CE) n.º 561/2006, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de março, que alterou o regulamento n.º 3821/85, de 20 de dezembro, ainda que com algumas ambiguidades, parecem radicar, objetivamente, o seu regime nos transportes rodoviários efetuados por viaturas individualizadas e com vista a salvaguardar a saúde e segurança...

    ... ponta da tarde tem de empregar todos os motoristas e todos os autocarros disponíveis e que fora destes períodos de ponta apenas necessita de ... das Tripulações dos Veículos Que Efetuam Transportes Internacionais Rodoviários (AETR), aprovado, para ratificação, pelo Decreto n.º ...

  • Despacho n.º 7747/2019

    ... da mobilidade e dos transportes, ao nível das redes internacionais da especialidade; o) Acompanhar e promover o planeamento estratégico da ... turísticos, dos percursos, paragens e estacionamento dos autocarros de turismo; d) Acompanhar e promover a expansão da carreira urbana de ...