autocarros internacionais
250 resultados para autocarros internacionais
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Decreto n.º 10/79, de 30 de Janeiro de 1979
... das substâncias psicotrópicas e desejando que os órgãos internacionais interessados exerçam a sua actividade no quadro desta Organização, ... de transporte público internacional, tais como comboios e autocarros internacionais, de quantidades limitadas de substâncias inscritas nas ...
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Regulamento n.º 135/2018
... a pessoas e/ ou entidades locais, regionais, nacionais ou internacionais, sempre com caráter temporário. 3 - Todas as reservas ou pedidos de ...10 - Aos autocarros" cedidos não pode ser dada utilização diversa da solicitada. Artigo 312.\xC2"...
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Acórdão nº 433/04.3BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 10 de Março de 2022
I-O requisito da indispensabilidade dos custos tem sido jurisprudencialmente entendido como um conceito indeterminado de necessário preenchimento casuístico, em resultado de uma análise de perspetiva económica-empresarial, na perceção de uma relação de causalidade económica entre a assunção de um custo e a sua realização no interesse da empresa, atento o objeto societário do ente comercial em...
... de rendas decorrentes de contratos de locação financeira de autocarros para transporte; pagamentos a fornecedores de combustíveis; pagamentos a ... comprou a F… que era uma empresa pequena de transportes internacionais e a E… que era especializada na manutenção e conservação de viaturas ... -
Decreto-Lei n.º 176/85, de 22 de Maio de 1985
...ço nos transportes rodoviários de mercadorias e nos comboios e autocarros das linhas internacionais, o pessoal de voo das companhias de navegação ...
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Decreto n.º 25/76, de 15 de Janeiro de 1976
...-DUCADO DO LUXEMBURGO RELATIVO AOS TRANSPORTES RODOVIÁRIOS INTERNACIONAIS DE PESSOAS. O Governo da República Portuguesa e o Governo do Grão-Ducado ... regras gerais para os transportes internacionais efectuados por autocarros e auto-ónibus, de 16 de Dezembro de 1969, na versão de 16 de Junho de ...
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Aviso n.º DD3365, de 01 de Agosto de 1975
... o Reino da Bélgica Relativos aos Transportes Rodoviários Internacionais de Passageiros e Mercadorias, cujos textos em português acompanham o ... regras gerais para os transportes internacionais efectuados por autocarros, de 16 de Dezembro de 1969, na versão de 16 de Junho de 1971. Transportes ...
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Edital n.º 724/2022
...às competições não profissionais ou internacionais que se realizem sob a égide das federações. internacionais, as ligas ...los ligeiros, situado a norte do Recinto, e o terminal de autocarros com capacidade para 83 autocarros,. a nascente do Recinto, sendo o acesso ...
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Regulamento n.º 581/2023
...às competições não profissionais ou internacionais que se realizem sob a égide das federações. internacionais, as ligas ... veículos ligeiros, situado a norte do Recinto, e o terminal de autocarros com capacidade para. 83 autocarros, a nascente do Recinto, sendo o acesso ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... e do ambiente, e com base nos respetivos compromissos internacionais em matéria de trabalho e ambiente; Cientes da estreita ligação entre ...ção de trabalho, exceto para os condutores e o pessoal de autocarros" de turismo. Não é exigido um exame das necessidades económicas. Traduç\xC3"...
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Despacho n.º 9215/2020
...internacionais, inicialmente na área de redes 4G, seguidamente nas redes 5G, e ... ela foi corresponsável por implementar a rede de veículos nos autocarros e camiões, assim como as estações fixas na cidade, que conta atualmente ...
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Acórdão nº 07293/02 de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Maio de 2004
1. As isenções de IVA previstas no art. 6º nº 5 al. b) e no art. 14º alínea r), ambos do CIVA, são estabelecidas directamente a favor do sujeito passivo que presta o serviço de transporte, e não a favor daquele que se limita a alugar os veículos necessários à realização desse transporte por outra empresa. 2. Na actividade de transporte público de passageiros há que tomar em consideração o regime...
..., nos referidos exercícios, à sociedade Internorte, Ldª, autocarros e respectivos condutores nos quais foram transportados passageiros para o ...; h) A impugnante é sócia da Internorte- Transportes Internacionais Rodoviários do Norte, Ldª. Ao abrigo do disposto no art.712º do CPC ... -
Despacho n.º 11718-B/2020
... para o cumprimento dos objetivos e compromissos nacionais e internacionais, designadamente os relativos às alterações climáticas, financiando ...ções inter-regionais e mais de 58 % das deslocações em autocarros para a capital.Não obstante a mobilização de financiamento ...
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Acórdão nº 03256/09.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Dezembro de 2015
I – O juízo crítico que o tribunal deve fazer, com vista a apurar se ocorreu algum facto ou omissão ilícitos ou uma violação dos deveres de cuidado, não pode basear-se numa avaliação meramente retrospetiva, perspetivada a partir do presente, mas antes exige que se identifique o que era devido e exigível (tomando como padrão o funcionário médio e prudente), em cada momento, em função dos...
...óvel da filha, o visionamento das imagens das câmaras dos autocarros que circulam na interface do Mercado de M.. no sentido de identificar a ... em NN), para emissão de mandatos de captura nacionais e internacionais, com vista à condução da RSM a uma junta médica para concretização ... -
Edital n.º 181/2017
... e internacional, patente também no número de prémios internacionais que o Porto, enquanto destino, tem vindo a receber. Não será ...ção superior a 9 lugares" são considerados habilitados os autocarros turísticos, enquanto veículos automóveis construídos ou adaptados para ...
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Despacho n.º 662/2019
... de atribuição, relativas aos pedidos de cedência dos autocarros municipais, em conformidade com as condições previstas no Regulamento de ... também os projetos e programas locais, nacionais e internacionais, considerados relevantes para o município e para a qualificação das ...
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Despacho n.º 2243/2018
... de atribuição, relativas aos pedidos de cedência dos autocarros municipais, em conformidade com as condições previstas no Regulamento de ... também os projetos e programas locais, nacionais e internacionais, considerados relevantes para o município e para a qualificação das ...
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Lei n.º 3/2020
... externa de Portugal junto das principais instituições internacionais e dos diversos mercados de referência conseguida na última legislatura, ... públicos, nomeadamente nos barcos, comboios, metro e autocarros; . Apoiar a criação e expansão de sistemas públicos de bicicletas ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020
...internacionais, bem como um multilateralismo efetivo e a resolução pacífica de ... 7121 e CPC 7122), exceto aluguer de serviços não regulares de autocarros com condutor e serviços de transporte rodoviário (CPC 7123), excluindo ...
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Despacho n.º 8175/2020
... de atribuição, relativas aos pedidos de cedência dos autocarros municipais, em conformidade com as condições previstas no Regulamento de ... a observância das normas e diretivas legais nacionais e internacionais respeitantes ao património material e imaterial e, mais especificamente, ...
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Despacho n.º 6559/2021
... de atribuição, relativas aos pedidos de cedência dos autocarros municipais, em conformidade com as condições previstas no Regulamento de ... a observância das normas e diretivas legais nacionais e internacionais respeitantes ao património material e imaterial e, mais especificamente, ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... quer aos atuais desafios internos quer às realidades internacionais"; Salientando a importância que as Partes atribuem à consolidação do di\xC3"... caminhos-de-ferro, sistemas automáticos, elétricos, tróleis, autocarros ou cabo); f) Colocação à disposição ou exploração de redes (1011) ...
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Regulamento n.º 917/2016
... lugares - Aberta a todo o movimento associativo do concelho; c) Autocarros - Aberta a todo o movimento associativo do concelho. Artigo 22.º ...a) Participação em competições internacionais, campeonatos da Europa, campeonatos do mundo, jogos olímpicos ou provas ...
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Regulamento n.º 815/2018
...) Pequenos Furgões; b) Carrinhas com tipologia de 9 lugares; c) Autocarros. Artigo 22.º Documentação a enviar É condição necessária para a ...a) Participação em competições internacionais nomeadamente campeonatos da Europa, campeonatos do mundo, jogos olímpicos ...
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Regulamento n.º 1210-B/2022
...b) Carrinhas com tipologia de 9 lugares;. c) Autocarros. N.º 250 29 de dezembro de 2022 Pág. 410-(43). Diário da República, ...petitivos regionais, nacionais e internacionais incluindo a que se encontra associada aos escalões. de formação, nas ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... Recordando a sua vontade de promover a paz e a segu- rança internacionais, bem como de se empenhar em prol do multilateralismo efetivo e da ... serviços urbanos de caminho de ferro, elétricos, tróleis ou autocarros ANEXO VI Entidades adjudicantes no setor dos serviços postais ANEXO ...