decreto lei 182 2006 6 setembro

... n.º 92 da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro (Regime Jurídico das Instituições ... de ... no artigo 45.º e seguintes do Decreto-Lei n.º 74/2006, de ... 24 de março, atualizado ... rada pela Portaria n.º 305/2016, de 6 de dezembro, e pela Portaria n.º 249-A/2019, de ... N.º 198 13 de outubro de 2022 Pág. 182 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ...

... 1.ª Pelo Despacho n.º 18838/2009, de 6 de agosto de 2009, do Diretor-Geral da Energia e ... do disposto no n.º 12 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 312/2001, de 10 de dezembro, suspensa, o período compreendido entre 1 e 15 de setembro" de 2009, a apresentação de pedidos de informaç\xC3" ... ), e 33.º-G, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 172/2006, de 23 de agosto, a constar dos artigos 23.º e ... no artigo 3.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 182/95, de 27 de julho (entretanto revogado pelo ...

... e vi. - na pena de 1 (um) ano e 6 (seis) meses de prisão;;        d.   Um ... , na pena de multa; •Por sentença de 18.12.2006, relativamente a factos consubstanciadores do ... ão anterior à que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 329-A/95, de 12 de Dezembro – O ... conferida pela Lei n.º 43/86, de 26 de Setembro, e aprovado pelo Decreto-Lei n.º 78/87, de 17 de ... o acórdão, os acórdãos de 4-12-1968 (BMJ 182-307), de 12-03-1969 (BMJ 185-188), de 23-01-1991 ...

... {letter-spacing:3.857999px;}.lsee{letter-spacing:6 ... -spacing:181.762409px;}.ws6f9{word-spacing:182 ... Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro e artigo 139.º do Código do Procedimento strativo, aprovado pelo Decreto- -Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro; Que a ... 132/2015, de 4 de setembro; Lei n.º 53 -E/2006, de 29 de dezembro, alterada pela Lei n.º 64 ...

... Artigo 6.º Formulários e ficheiros anexos ... Artigo ... experimental, prevista na Portaria n.º 1097/2006, de 13 de outubro ... Por fim, procede-se à ... matéria até 1 de setembro de 2013 regulada pelo Decreto-Lei n.º 202/2003, ... n.º 267/2018 - Diário da República n.º 182/2018, Série I de 2018-09-20, em vigor a partir ...

N.º 194 6 de outubro de 2021 Pág. 182 ... Diário da ... 6 e 7 do artigo 40.º -U do Decreto-Lei n.º 74/2006, de ... 24 de março, na ... -Geral do Ensino Superior, de 2 de Setembro de 2021, faz-se saber que o Curso Técnico ...

... termos do disposto no artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 102/2013 , de 25 de julho, o conselho ... és da Resolução n.º 24/2013, de 12 de setembro, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 182, de 20 de setembro, alterada pela Resolução ... os exames nacionais de Biologia e Geologia (2006 a 2017). Presidente da Direção da Associação ...

... {letter-spacing:3.857999px;}.lsce{letter-spacing:6 ... 098692px;}._2a{width:176.773255px;}._40{width:182 ... Decreto -Lei n.º 199/2015, de 16 de setembro, que aprova o Regime Jurídico da Reserva ... , de 3 de janeiro; c ) Decreto -Lei n.º 181/2006, de 6 de setembro, na sua redação atual; d ) ...

... Nos termos do disposto no artigo 26.º do Decreto-Lei n.º 251-A/2015, de 17 de dezembro, que ... incluindo os previstos nos Decretos-Leis n.os 182/2008, de 4 de setembro, e 126/2010, de 23 de ... utilidade pública prevista no n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 169/2001, de 25 de maio, ... Resolução do Conselho de Ministros n.º 51/2006, de 5 de maio, que estabelece orientações no ...

... superior (Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro). 4.ª De modo que, uma vez cumpridos certos ... 6.ª Equiparação que se concretiza no artigo 7.º ... 8.ª Não obstante, o Decreto-Lei n.º 31/84, de 21 de janeiro, consagra um ... pelo artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 76-A/2006, de 29 de março, e pelo artigo 16.º do ... 182. (35)NUNO SÁ GOMES, loc. cit., p. 182. Itálico ...

... Ensino Superior (RJGDES), publicado pelo Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março (entretanto ... 25 de junho, e n.º 230/2009, de 14 de setembro", retificado pela Declaração de Retificação n.\xC2" ... estudos foi adequado pela deliberação n.º 182/2006, da Comissão Científica do Senado, de 30 ...

... , aprovado pela Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, bem como o novo Regime Jurídico das Autarquias ... Locais, aprovado pela Lei n.º 53-E/2006, de 29 de dezembro, que determina a existência ... no n.º 2 do artigo 4.º e no n.º 2 do Artigo 6.º da Lei n.º 53-E/2006. Do mesmo modo, nalguns ... , da Lei Geral Tributária, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 398/98, de 17 de dezembro, do Novo ... , sita na Rua João Villaret, n.º 9, 1000-182 Lisboa, ou apresentados em mão na sede da Junta ...

... e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, torna-se público que, por meu despacho ... 7.2 do Despacho n.º 10335/2015, de 8 de setembro, publicado na 2.ª série do DR n.º 182, de 17 ... à informação sobre ambiente - Lei n.º 19/2006, de 12 de junho;Lei Formulária - Lei n.º 74/98, ... Orgânica do XXI Governo Constitucional - Decreto-Lei n.º 251-A/2015 de 17 de dezembro;Lei ...

... da administração central 4 - Dívida Pública 6 - Fluxos financeiros entre o Orçamento do Estado ... e CGE c) Orçamento do Estado d) Decreto-Lei de Execução Orçamental e) Outros ... O INE publica, em março e em setembro de cada ano (20), a lista das Entidades que ... , 1/2001, de 04/01, 55-B/2004, de 30/09, 48/2006, de 29/08, 35/2007, de 13/08, 3-B/2010, de 28/04, ... ém, estes dados e os dos quadros seguintes (182) foram calculados tendo por base a informação ...

... Aprovada em 20 de setembro de 2017. O Presidente da Assembleia da ... Artigo 1.6 Remissão para outros acordos Sempre que o ... , celebrado em Singapura, em 27 de março de 2006, e para aderir ao Protocolo do Acordo de Madrid ... Québec, pode, no entanto, autorizar, por decreto, nas condições e nos casos que determinar, ... Reserva I-PT-182 Setor: Serviços relacionados com a agricultura, ...

... pela Parte A e pela Parte B, pontos 2 a 4 e 6 a 10: José Luís Pinto Almeida e Ana Margarida ... prazo para a emissão do PCGE para 30 de setembro do ano seguinte ao ano económico a que a conta ... disposições constantes do OE 2015 e do decreto-lei de execução orçamental(10). O DL 253/2015, ... , 1/2001, de 04/01, 55-B/2004, de 30/09, 48/2006, de 29/08, 35/2007, de 13/08, 3-B/2010, de 28/04, ... çamentais, como o Tribunal vem salientando (182). Por esta razão e porque o assunto foi ...

... ;}.y58{bottom:179.042667pt;}.y8b{bottom:182 ... Assim, ao abrigo do artigo 77.º do Decreto -Lei n.º 74/2006, de 24 de março, na redação ... Decreto -Lei n.º 63/2016, de 13 de setembro, determino a publicação da estrutura ... ção do grau ou diploma: 120 créditos ECTS 6 — Opções, ramos, áreas de especialização, ...

... Ensino Superior com o n.º R/A-Cr 182/2021, o ciclo de estudos conducente ao grau de ... Assim, ao abrigo do artigo 77.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, na redação ... pelo Decreto-Lei n.º 63/2016, de 13 de setembro, determino a publicação da estrutura ... 6 — Opções, ramos, áreas de especialização, ...

... 1.ª - O Decreto-Lei n.º 240/2004, de 27 de dezembro, procede à ... previstos no artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 182/95, de 27 de julho, e à criação de medidas ... de cessação dos CAE e nas atinentes adendas; 6.ª - Todavia, face ao estatuído nos n.os 2 e 3 ... ª edição, Publicações Dom Quixote, setembro de 2009, pág. 110. (10) Ver, a este propósito, ... com o disposto nos Decretos-Leis n.os 29/2006, de 15 de fevereiro, e 172/2006, de 23 de agosto, ...

... (–182,4 milhões de euros). Em contabilidade nacional, ... ela detidas atingiram os 18,6 milhões de euros (o que representa uma melhoria ... e de acordo com a notificação de setembro de 2022 ... efetuada no âmbito do Procedimento ... orçamental 2021-2024 foi atualizado pelo Decreto ... Legislativo Regional n.º 18/2020/M de 31 de ... 2006"-2018”. A partir de 2019, evidencia-se uma evolu\xC3" ...

... Gabinete de Recuperação de Ativos; d) O Decreto-Lei n.º 54/75, de 12 de fevereiro, que remodela ... pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro; f) O Código do Registo Predial, aprovado pelo ecreto-Lei n.º 224/84, de 6 de julho; g) O Código do Registo Comercial, ... /85, de 4 de março, 403/88, de 9 de novembro, 182/2002, de 20 de agosto, 178-A/2005, de 28 de ro, 85/2006, de 23 de maio, e 20/2008, de 31 de janeiro, e ...

... do disposto nos artigos 75.º e 76.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, com as ... pelo Decreto-Lei n.º 230/2009, de 14 de setembro, pelo Decreto-Lei n.º 115/2013, de 7 de agosto, ... de 18 de setembro (Diário da República n.º 182, 2.ª série), alterado pelo Despacho n.º ... do ciclo de estudos: Saúde Ambiental.6 - Número de créditos, segundo o sistema europeu ...

... do disposto nos artigos 75.º e 76.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, com as ... pelo Decreto-Lei n.º 230/2009, de 14 de setembro, pelo Decreto-Lei n.º 115/2013, de 7 de agosto, ... de 18 de setembro (Diário da República n.º 182, 2.ª série).De acordo com o disposto nos ... do ciclo de estudos: Saúde Ambiental.6 - Número de créditos, segundo o sistema europeu ...

... pela Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, e o artigo 76.º do Regime Jurídico dos Graus e ... Ensino Superior (RJGDES), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, e sucessivas ... ), foi aprovada pelo Despacho Reitoral n.º 182/2019, de 29 de agosto, de acordo com os Estatutos ... obtido o número de créditos fixado.Artigo 6.ºClassificação final do grau de mestre1 - Ao ...

... e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, torna-se público que, por meu despacho ... 3.2 do Despacho n.º 10335/2015, de 8 de setembro, publicado na 2.ª série do Diário da a n.º 182, de 17 de setembro, nomeadamente:Promover a ... de Veículos do Estado.II - Legislação- Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de agosto - Regime de ...