decreto lei 147 97 11 junho

... os 2000/147/CE e 2003/632/CE, relativas à classificação ... Artigo 11.º Restrições do uso em locais de risco 1 -- A ... n.º 3 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 167/97, de 4 de Julho; ... h) A Portaria n.º 1063/97, ... 6.º da Portaria n.º 586/2004, de 2 de Junho ... Artigo 37.º Regiões Autónomas O presente ...

... n.os 59/99, de 2 de Março, 197/99, de 8 de Junho, e 223/2001, de 9 de Agosto, que têm ... Alteraçáo à Lei n. 18/2003, de 11 de Junho ... O artigo 45. da Lei n. 18/2003, de ... da Directiva n. 97/67/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 ... 1 ... Artigo 147 ... Audiência prévia ... Elaborado o ...

... Artigo 2.º ... Alteração ao Decreto-Lei n.º 109/94, de 26 de abril ... O artigo 5.º ... e revoga a Lei n.º 25/2008, de 5 de junho, e ... o Decreto-Lei n.º 125/2008, de 21 de ... 11 — O disposto no presente artigo não prejudica ... penho das suas funções ... Artigo 97.º ... Medidas corretivas ... 1 — As ... Artigo 147.º ... Verificação da exatidão das ...

... e da segurança social; ... k) Mapa 11, relativo às transferências para as regiões ... presente lei e no decreto-lei de execução orçamental ... 2 — Sem ... junho, da Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto, que aprova ... N.º 251 30 de dezembro de 2022 Pág. 74-(97) ... Diário da República, 1.ª série ... 13 ... N.º 251 30 de dezembro de 2022 Pág. 74-(147) ... Diário da República, 1.ª série ...

... resseguros, transpondo a Diretiva (UE) 2016/97 , altera a Lei n.º 147/2015 , de 9 de setembro, ... Seguros e Fundos de Pensões, e revoga o Decreto-Lei n.º 144/2006 , de 31 de julho. A Assembleia ... Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2013, inscritas na categoria de mediador de ... Artigo 11.º Tratamento de dados pessoais 1 - A ASF fica ...

... em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e n.º 1 do artigo 19.º da Portaria n.º ... de 14 de outubro, alterada pela Lei n.º 115/97 de 19 de setembro e alterada e republicada pela ... ; Lei n.º 5/97, de 10 de fevereiro; Decreto-Lei n.º 147/97, de 11 de junho; Despacho n.º ...

... 11 - O título III reordena o material normativo ... , de 3 de Março, 87/345/CEE , de 22 de Junho, 90/211/CEE , de 23 de Abril, e 94/18/CE , de ... pela Declaração de Rectificação n.º 4-E/97, de 31 de Janeiro), 178/97, de 24 de Julho, e ... a partir de 2006-03-16 Artigo 147.º Emitentes não comunitários 1 - A ...

... de compromissos, nos termos dos artigos 11".º e 12.º 3 — As alterações por classificaç\xC3" ... financeiras nos termos da Lei n.º 98/97, de 26 de Agosto, alterada pelas Leis n. os 87 ... 22.º do Decreto -Lei n.º 197/99, de 8 de Junho, alterado pelos Decretos -Leis n. os 245/2003, ... Artigo 86.º Alteração ao Decreto -Lei n.º 147/2008, de 29 de Julho O artigo 22.º do Decreto ...

... ção: a) À Lei n.º 15/2001 , de 5 de junho; b) À Lei n.º 20/2008 , de 21 de abril; c) Ao ... , aprovado no anexo I à Lei n.º 147/2015 , de 9 de setembro; d) À Lei n.º 83/2017 ... º 89/2017 , de 21 de agosto; f) À Lei n.º 97/2017 , de 23 de agosto; g) Ao Código Penal, vado pelo Decreto-Lei n.º 400/82 , de 23 de setembro; h) Ao ... 7 - [ ... ] 8 - [ ... ] 9 - [ ... ] 10 - [ ... ] 11 - [ ... ] Artigo 13.º [ ... ] 1 - [ ... ] 2 - [ ... ] a) ...

... e revoga a Lei n.º 25/2008, de 5 de junho, e o Decreto-Lei n.º 125/2008, de 21 de julho. A ... 11 - O disposto no presente artigo não prejudica a ... Artigo 97.º Medidas corretivas 1 - As autoridades ... ção do Regulamento (UE) 2015/847 Artigo 147.º Verificação da exatidão das informações ...

... Altera o Código Civil, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 47 344, de 25 de novembro de 1966, e o ... pelo Decreto -Lei n.º 131/95, de 6 de junho", e aprova o Regime Jurídico do Processo de Adoç\xC3" ... disposto no artigo 7.º da Lei n.º 7/2001, de 11 de maio, alterada pela Lei n.º 23/2010, de 30 de ... 147/99, de 1 de setembro, alterada pelas Leis n.os ...

... A AdC adotou 11 decisões sancionatórias por comportamentos ... N.º 135 13 de julho de 2023 Pág. 97 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... AdC em junho de 2021, também a Informa D&B formalizou, em ... o disposto no n.º 2 do artigo 289.º do Decreto-Lei ... n.º 15/2022, de 14 de janeiro ... ¾ ... N.º 135 13 de julho de 2023 Pág. 147 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ...

... por: Declaração de Retificação n.º 11-A/2022 ... Capítulo I Disposições gerais ... Artigo 97.º Responsabilidade civil e criminal ... Artigo ... Artigo 147.º Extinção e transmissão do registo de ... Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de junho ... de 2019, relativa a regras comuns para o ...

... Conselho, de 11 de dezembro de 2018, relativo à Governação da ... ropeu e do Conselho, de 5 de junho de 2019, relativa a regras comuns para o mercado ... Artigo 97.º ... Responsabilidade civil e criminal ... Os ... Artigo 147.º ... Extinção e transmissão do registo de ...

... ção de Retificação n.º 18/2014; Decreto-Lei n.º 162/2014; Lei n.º 82-C/2014; Lei n.º ... Artigo 11.º Alterações sistemáticas ... Artigo 12.º ... n.º 2003/49/CE, do Conselho, de 3 de junho ... Artigo 97.º Dispensa de retenção na fonte ... Versão à data de 20-4-2021 Pág. 147" de 166 ... \f6 - Nos setores de revenda de combust\xC3" ...

... No desenvolvimento da Lei n. 48/98, de 11 de Agosto, e nos termos da alínea c) do n. 1 do ... Os artigos 77., 83. -A, 92. -A, 93., 95., 97. -A, 100., 104., 107., 109., 112. e 148. do ... do Decreto -Lei n. 232/2007, de 15 de Junho, o plano sectorial é acompanhado por um ... Artigo 147 ... Sistema nacional de informaçáo territorial ...

... Bilhete de Identidade nº …….., emitido em 11-12-2007, pelo Arquivo do Porto e residente na Rua ... ao arguido K… (artigo 35º nº 2 do Decreto Lei nº 15/ 93, de 21/01), cuja destruição ... 97. Por sua vez, os arguidos S… e Y… procediam ... 1 e 2 Apenso 5); 145. No dia 9 de Junho de 2011, pelas 17h13, o arguido B… e H… ... 190 Apenso 1); 147. No dia 26 de Outubro de 2011, o B…, utilizando ...

... 11 ... Artigo 5 ... Contrataçáo ... da Directiva n. 97/67/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 ... 83/349/CEE, do Conselho, de 13 de Junho, ou, no caso de a entidade adjudicante náo se ... 1 ... Artigo 147 ... Audiência prévia ... Elaborado o ...

... e 97. do Código da Execuçáo das Penas e Medidas ... 1 - Sáo revogados: ... a) O Decreto -Lei n. 265/79, de 1 de Agosto; ... b) O Decreto ... Artigo 11 ... Estrutura e funcionamento dos ... Artigo 147 ... Intervençáo de advogado ... 1 - É ... e pode ser apresentado até ao dia 30 de Junho de cada ano ... Artigo 225 ... 1 - O pedido ou ...

... termos do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro, o seguinte: ... nas alíneas a), b) ou c) do n.º 1 do artigo 11.º do Código do IRS; ... c) Aufiram rendimentos ... PRAZO GERAL ... De 1 de abril a 30 de junho", independentemente de este dia ser útil ou não \xC3" ... N.º 243 17 de dezembro de 2021 Pág. 97 ... Diário da República, 1.ª série ... Coluna ... N.º 243 17 de dezembro de 2021 Pág. 147 ... Diário da República, 1.ª série ... - O ...

... pela Lei n.º 12/2022, de 27 de junho ... (Lei de Orçamento do Estado para o ano de ... artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro, o seguinte: ... N.º 33 15 de fevereiro de 2023 Pág. 11 ... Diário da República, 1.ª série ... N.º 33 15 de fevereiro de 2023 Pág. 97 ... Diário da República, 1.ª série ... N.º 33 15 de fevereiro de 2023 Pág. 147 ... Diário da República, 1.ª série ...

... Artigo 11 ... Predisposiçáo patológica e incapacidade ... , sáo, respectivamente, pagos nos meses de Junho e Novembro ... 3 - A indemnizaçáo por ... no número anterior sáo aprovadas por decreto -lei do Governo ... Artigo 77 ... Direitos náo ... çáo contra os riscos profissionais.Artigo 97 ... Natureza da incapacidade ... 1 - A doença ... Artigo 147 ... Instruçáo do requerimento de pensáo ...

Lei n.º 35/2014, de 20 de junho" ... Com as alterações introduzidas por: Declara\xC3" ... /2017; Lei n.º 49/2018; Lei n.º 71/2018; Decreto-Lei n.º 6/2019; Lei n.º 79/2019; Lei n.º ... Artigo 11.º Novo regime disciplinar ... Artigo 12.º ... Artigo 97.º Duração ... Artigo 97.º-A Publicitação da ... Secção II Remuneração base ... Artigo 147.º Tabela remuneratória única ... Artigo 148.º ...

... n.º 5-A/97; Decreto-Lei n.º 343/98; Declaração de ... Artigo 10.º (Requisitos da firma) ... Artigo 11.º (Objecto) ... Artigo 12.º (Sede) ... CÓDIGO ... Artigo 146.º (Regras gerais) ... Artigo 147".º (Partilha imediata) ... Artigo 148.º (Liquida\xC3" ... c) O Decreto n.º 1645, de 15 de Junho de 1915; ... d) O Decreto-Lei n.º 49381, de 15 ...

... e setenta euros e três cêntimos), sendo: - 11.270,03€ a título de danos patrimoniais – ... (alterada pela Portaria 679/2009, de 25 de junho), no que se refere ao dano morte em concreto ... Acórdão do STJ de 22/10/97, processo n.º 1402/97:  “1- Em legítima ... [[147]]   Elementos estruturantes da causa de ... natureza, não revoga nem derroga lei ou decreto-lei, situando-se em hierarquia inferior, pelo que ...