decreto lei 147 97 11 junho

... em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, conjugados com o artigo 19.º da Portaria n.º ... Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro; Lei Geral do ... 11 - Requisito específico: Referência A - ... ção dos recursos hídricos; Decreto-Lei n.º 97/2008, de 11 de junho - Estabelece o regime ... os conteúdos dos PGRH; Diretiva 2009/147/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de ...

... -se público que, por despacho autorizador de 11-05-2017 do Reitor da Universidade de Lisboa, ... em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho. 3 - Enquadramento legal: Lei n.º 35/2014, de 20 ... à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho; Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; ... ínea b), do artigo 8.º, do Decreto-Lei n.º 97"/2001, de 26 de março, conjugados com as limitaç\xC3" ... , de 27 de março, 158/2004, de 30 de junho, 147-A/2006, de 31 de julho, e 40/2007, de 20 de ...

... em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 19.º da ... e Comunicação; Referência 3.º GRAU LNU-11 - 1 (um) posto de trabalho para a ... ao INA pela alínea c) do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 48/2012, de 29 de fevereiro, foi ... Social (Programa CLDS-3G); Lei n.º 147/99, de 01 de setembro, alterada pela Lei n.º ... de outubro, na sua redação atual; Lei n.º 97/1988, de 17 de agosto, alterada pela Lei n.º ...

... Água ... Potável e Saneamento», «11. Cidades e Comunidades ... Sustentáveis», «12 ... d) À segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 97/2008, de ... 11 de junho, alterado pela Lei n.º ... n.º 2 do artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 147/2008, de 29 de ... julho, alterado pelos ...

... de 2009, procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 12/2006, de 20 de janeiro, à primeira ... /58/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de 2013, e 2014/51/UE, do Parlamento ... 97.º do Decreto-Lei n.º 12/2006, de 20 de janeiro, ... , e pelo Decreto-Lei n.º 98/2015, de 2 de junho: (euro) 12 800 000; iii) Número médio de ...

Aviso n.º 1977-A/2017 1 - Nos termos do Decreto-Lei n.º 470/99, de 06 de novembro, do n.º 1 do artigo 28.º do decreto-lei 204/98, de 11 de julho, e ao abrigo da alínea b) do n.º 1 do artigo 41.º da Lei 35/2014, de 20 de junho (LTFP), que dispõe que os procedimentos ... /2013, Diário da República, 2.ª série, n.º 97, de 21 de maio de 2013 - Criação e ... ordem jurídica interna da Diretiva n.º 2009/147/CE, do Conselho (relativa à conservação das ...

... regulamento aprovado pelo Decreto-Lei n.º 177/82, de 12 de maio, as Medalhas de ... ACR ... 3 15-11-2021 Comportamento Exemplar ... Ouro ... CBR ... 97 14-11-2020 Comportamento Exemplar ... Ouro ... DNL ... 147 13-11-2021 Comportamento Exemplar ... Ouro ... VRL ... 15 de junho ...

... PROTEÇÃO SOCIAL N.E ... 11 952 258 913 ... 18 511 495 496 ... CÓDIGOS ... 49 430 452 ... 367 603 467 ... 147 811 130 ... 7 495 192 304 ... 1 028 484 629 ... (Artigo 6º do Decreto-Lei n.º 102/2012, de 11 de maio) ... Mapa ... Lei n.º 19/2003, de 20 de junho, art. 10.º, n.º 1 ... Importação de ... FORNOS DE ALGODRES 4 033 361 448 151 4 481 512 97 852 124 045 5,0% 124 045 527 702 46 634 5 277 745 ...

... previsto nos artigos 4.º e 9.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, que aqui se ... , aprovada pela Lei n.º 35/2015, de 20 de junho e artigos 4.º e 9.º do Decreto-Lei n.º ... Série I-A de 2006-04-04; Decreto-Lei n.º 247/97 - Diário da República n.º 217/1997, Série I-A ... Intermunicipais; Decreto-Lei n.º 192/2015 de 11 de setembro - SNC-AP; Portaria 189/2016, 14 ... n.º 147/2016, de 02 de agosto - Terceira alteração à ...

N.º 210 30 de outubro de 2023 Pág. 97-(2) ... Diário da República, 1.ª série ... 2030, de 19 de junho de 2023, e adotado através da Portaria n.º ... Nos termos do n.º 7 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 5/2023, de 25 de janeiro, as ... aquícolas», que inclui os artigos 138.º a 147.º ... que são aditados ao Regulamento; ... i) ... do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro, tenha demonstrado a existência de ...

... em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho. 3 - Enquadramento legal: Lei n.º 35/2014, de 20 ... à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho; Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; ... ínea b), do artigo 8.º, do Decreto-Lei n.º 97"/2001, de 26 de março, conjugados com as limitaç\xC3" ... 11 - Prova de conhecimentos (PC): visa avaliar os ... º 158/2004, de 30 de junho; Decreto-Lei n.º 147-A/2006, de 31 de julho; Decreto-Lei n.º 40/2007, ...

... deliberou, em reunião realizada no dia 11 de outubro de 2022, autorizar ... o início do ... ; da Lei Geral Tributária, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 398/98, de ... 17 de dezembro com as ... /2015, de 3 de setembro e 80/2017, de 30 de junho; Decreto-Lei ... n.º 128/2014, de 29 de agosto, ... Taxa IVA Obs ... Publicidade ... (Lei n.º 97/88, de 17 de agosto e Decreto-Lei n.º 48/2011, ... de 16 de janeiro; Decreto-Lei n.º 147/2006, de 31 de julho; Decreto-Lei n.º 116/98, ...

Aviso n.º 13241-A/2017 1 - Nos termos do Decreto-Lei n.º 470/99, de 06 de novembro, do n.º 1 do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, e ao abrigo da alínea b) do n.º 1 do artigo 41.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho (LTFP), que dispõe que os procedimentos ... /2013, Diário da República, 2.ª série, n.º 97, de 21 de maio de 2013 - Criação e ... ordem jurídica interna da Diretiva n.º 2009/147/CE, do Conselho (relativa à conservação das ...

... Administrativo, aprovado em Anexo pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, pelo prazo de ... ção: a) À Lei n.º 15/2001, de 5 de junho; b) À Lei n.º 20/2008, de 21 de abril; c) Ao ... , aprovado no anexo I à Lei n.º 147/2015, de 9 de setembro; d) À Lei n.º 83/2017, ... n.º 89/2017, de 21 de agosto; f) À Lei n.º 97/2017, de 23 de agosto; g) Ao Código Penal, ... 11 - Sempre que os meios comprovativos utilizados ...

... , aprovada pela Lei n.º 35/2014 de 20 de junho (LTFP), ex.vi Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de ... ; Lei n.º 35/2014 de 20 de junho; Lei n.º 147/99 de 1/9, com a redação da Lei n.º 31/2003 de ... , aprovado em Assembleia Municipal a 29/4/97; Regulamento de concessão de prestações de ... do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro.11 ...

... 2003/63/CE, da Comissáo, de 25 de Junho de 2003, que altera a Directiva n. 2001/83/CE; ... Artigo 11 ... 1 - Salvo disposiçáo em contrário, a ... Artigo 97 ... Caducidade da autorizaçáo ... 1 - A ... Artigo 147 ... Pedidos de registo em vários Estados ...

... ;}.ya8a{bottom:96.949096px;}.y19b2{bottom:97 ... ;}.y1c70{bottom:146.919897px;}.y1b12{bottom:147 ... os 155/2004, de 30 de junho, e 29/2015, de 10 de fevereiro, que estabelece ...

... de um contrato pelo período de execução de 147 dias de calendário, urge dar cumprimento ao ... Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, e no Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho;Considerando ... 11 de abril, a abertura de procedimento relativo a ... de Aveiro, em anexo ao Decreto-Lei n.º 97/2009, de 27 de abril, do qual fazem parte ...

... -spacing:10.914904px;}.ls95{letter-spacing:11 ... ;}.y2492{bottom:96.981910px;}.y2295{bottom:97 ... ;}.y1be4{bottom:146.987280px;}.y389c{bottom:147 ... ções previstas na presente lei e no decreto -lei de execução orçamental. 2 — Sem ... Decreto -Lei n.º 53 -B/2021, de 23 de junho, da Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto, que aprova ...

... , aprovada em anexo à Lei n.º 151/2015, de 11 de setembro, independentemente da sua natureza e ... normativos previstos na presente lei e no decreto-lei de execução orçamental. 2 - Sem prejuízo ... os 138/2006, de 26 de julho, que o republica, 97/2011, de 20 de setembro, e 54/2015, de 16 de ... 5.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, republicado pelo Decreto-Lei n.º 99/2015, de 2 ... e formação profissional, (euro) 1 022 147. 2 - Constituem receitas próprias das Regiões ...

... ção aplicável: Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, diploma que aprovou a Lei Geral do Trabalho em ... 11 - Exclusão e notificação de candidatos: De ... de emprego: de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, o candidato ... Decretos-Leis n.os 45/87, de 24 de março, 147/88, de 27 de abril, 359/88, de 13 de outubro, ... , de 10 de dezembro, 76/96, de 18 de junho, 13/97, de 17 de janeiro, 212/97, de 16 de agosto, ...

... Autónoma dos Açores ... Gráfico 11 — Crescimento do PIB a preços constantes na ... Açores 2020, ponto de situação a 30 de junho de 2022 ... Quadro 10 — ProRural+, ponto de ... Terceira 7 126 -22,3% 5 886 -22,6% 30 147 -4,5% 10 085 24,6% ... 4 494 -22,4% 3 762 -19,8% ... N.º 10 13 de janeiro de 2023 Pág. 97 ... Diário da República, 1.ª série ... 2.5.28 ...

... Carta de Lei, de 28 de Junho de 1888, incluindo ... a revogação de algumas ... aprovado pelo Decreto-Lei n.o ... 24/91, de 11 de ... j) Alteração ao regime das competências ... aprovado pelo Decreto-Lei n.o ... 209/97, de 13 ... de Agosto; ... r) Alteração ao ... registo competente ... Artigo 147.o ... Partilha imediata ... 1 — Sem prejuízo ...

... Lei n.º 13/91, de 5 de junho, revisto e alterado pelas Leis n.os ... 130/99, ... , aprovada em anexo à Lei n.º 151/2015, de 11 de setembro, ... na sua atual redação, ... económico da Região ... Artigo 97.º ... Regularização extraordinária de ... Auto-financiamento ... 18 147 169 ... 37 124 132 ... 18 301 913 6 065 745 9 088 ...

... de 27 de agosto ... O Decreto-Lei n.º 137/2014, de 12 de setembro, que ... (ZPE), designadas ao abrigo da Diretiva 2009/147/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de ... 89/97, de 30 de junho, e 72/2014, de 2 de setembro ...