decreto lei 147 97 11 junho

... 2.º suplemento, de 17 de junho de 2022, torna-se público que, por meu despacho ... 19,8 a) ... 11 Vanessa Sofia de Oliveira Artilheiro ... Decreto-Lei n.º 46/2020, de 24 de julho ... Candidatos ... 18,28 ... 97 Marta Maria Gaspar Veloso ... 18,05 a) ... 147 António Filipe Tavares Junqueira Moreira Serrano ...

... -Quadro da Educação Pré-Escolar, Lei n.º 5/97, de 10 de fevereiro, destina-se a crianças com ... artigos 13.º, 15.º, n.º 1, e 16.º do Decreto-Lei n.º 147/97, de 11 de junho, determina-se o ...

... Nos termos do n.º 5 do artigo 62.º do Decreto-Lei n.º 194/2009, de 20 de agosto, envia-se para ... que aprova a Lei da Água e o Decreto-Lei n.º 97/2008, ... de 11 de junho, que estabelece o regime ... g) O Decreto-Lei n.º 147/2017, de 5 de dezembro, que estabelece o regime ...

... nistrativo (CPA), aprovado pelo Decreto"-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, foi aprovado o \xE2" ... n.º 174/98, 2.ª série, Apêndice N.º 97-A/98, Suplemento, de 30/07/98) ... 1.ª ... (Publicado no D.R. N.º 147, 2.ª série, Apêndice N.º 106, de 02/08/05) ... sob proposta da Câmara Municipal de 28/11/2012, por deliberação da ... Assembleia ... de 20 de junho (Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas) ...

... ção aplicável: Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, diploma que aprovou a Lei Geral do Trabalho em ... 11 - Exclusão e notificação de candidatos: De ... de emprego: de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, o candidato ... de 14 de outubro, alterada pelas Leis n.º 115/97, de 19 de setembro, 49/2005 de 30 de agosto, que ... Decretos-Leis n.os 45/87, de 24 de março, 147/88, de 27 de abril, 359/88, de 13 de outubro, ...

... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, se submete a ... ão de resíduos urbanos e o Decreto-Lei n.º 147/2017, de 5 de dezembro, estabelece o regime que ... /2007, de 31 de maio e do Decreto-Lei n.º 152/97, de 19 de junho, todos na redação em vigor ... CAPÍTULO II Direitos e Deveres Artigo 11.º Deveres da entidade gestora Compete à ...

... Artigo 11.º Validade e categorias dos certificados ... competências do pessoal, nos termos do Decreto-Lei n.º 231/2007, de 14 de Junho ... n.º 138/2015 - Diário da República n.º 147/2015, Série I de 2015-07-30, em vigor a partir ...

N.º 109 6 de junho" de 2023 Pág. 3 ... Diário da República, 1.ª s\xC3" ... alteração ao Decreto Regulamentar n.º 11/2015, de 31 de julho, alterado ... pelos ... Artigo 97.º ... Hospital das Forças Armadas ... 1 — O ... º, 134.º e 135.º, 138.º a 140.º, 145.º a 147.º, 151.º ... e 153.º do Decreto Regulamentar ...

... de Águas Residuais Nota justificativa O Decreto-Lei n.º 194/2009, de 20 de agosto, alterado pelo ... e dos consumidores; g) O Decreto-Lei n.º 147/2017 de 5 de dezembro, que estabelece o regime de ... CAPÍTULO II Direitos e Deveres Artigo 11.º Deveres da Entidade Gestora 1 - Compete, ... hídricos, nos termos do Decreto-Lei n.º 97/2008, de 11 de junho e do Despacho n.º 484/2009, ...

... Procedimento Administrativo aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro, conjugado com ... g) O Decreto-Lei n.º 147/2017 de 5 de dezembro, que estabelece o regime de ... CAPÍTULO II Direitos e Deveres Artigo 11.º Deveres da Entidade Gestora 1 - Compete, ... hídricos, nos termos do Decreto-Lei n.º 97/2008, de 11 de junho e do Despacho n.º 484/2009, ...

... do Código do IRC, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de novembro, republicado ... (art.ºs 83.º, 84.º e 54.º-A, n.º 11) ... NIF da sociedade dominante / Responsável ... dada pelo Decreto-Lei n.º 98/2015, de 2 de junho, consideram-se microentidades ... as empresas ... N.º 217 9 de novembro de 2021 Pág. 97 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... N.º 217 9 de novembro de 2021 Pág. 147 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ...

... Alportel na sua sessão ordinária de 29 de junho de ... 2021, aprovou, sob proposta da Câmara ... , de 12 de setembro, do artigo 62.º do Decreto- ... -Lei n.º 194/2009, de 20 de agosto, do ... -A/2007, de 31 de maio, do Decreto-Lei n.º 152/97, de 19 de junho, e ... do artigo 16.º do ... Direitos e Deveres ... Artigo 11.º ... Deveres da Entidade Gestora ... Compete à ... dos serviços de águas, Decreto-Lei n.º 147/2017, de 5 de dezembro, o disposto no ... n.º 2 ...

... Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, que é ... g) O Decreto-Lei n.º 147/2017 de 5 de dezembro, que estabelece o regime de ... CAPÍTULO II Direitos e deveres Artigo 11.º Deveres da Entidade Gestora 1 - Compete, ... hídricos, nos termos do Decreto-Lei n.º 97/2008, de 11 de junho e do Despacho n.º 484/2009, ...

... ção aplicável: Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, diploma que aprovou a Lei Geral do Trabalho em ... 11 - Exclusão e notificação de candidatos: De ... de emprego: de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, o candidato ... de 14 de outubro, alterada pelas Leis n.º 115/97, de 19 de setembro, 49/2005 de 30 de agosto, que ... Decretos-Leis n.os 45/87, de 24 de março, 147/88, de 27 de abril, 359/88, de 13 de outubro, ...

... {vertical-align:5.384000px;}.v8{vertical-align:11 ... -spacing:96.942674px;}.lsdf{letter-spacing:97 ... -spacing:146.796981px;}.lsaf{letter-spacing:147 ... 1 17.º do Código do IRC, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 442 -B/88, de 30 de novembro, ... pelos Decretos-Lei n.ºs 143/2009, de 16 de junho, 81/2017, de 30 de junho e 13/2020, de 7 de ...

... {word-spacing:-19.856000px;}.ws8d{word-spacing:-11 ... ;}.y2dd{bottom:144.209869px;}.y3dd{bottom:147 ... Administrativo, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, mediante ... , de 31 de maio, e do Decreto -Lei n.º 152/97, de 19 de junho, do Regulamento n.º 594/2018, ...

... de Águas Residuais Nota justificativa O Decreto-Lei n.º 194/2009, de 20 de agosto, alterado pelo ... g) O Decreto-Lei n.º 147/2017 de 5 de dezembro, que estabelece o regime de ... CAPÍTULO II Direitos e Deveres Artigo 11.º Deveres da Entidade Gestora 1 - Compete, ... hídricos, nos termos do Decreto-Lei n.º 97/2008, de 11 de junho e do Despacho n.º 484/2009, ...

... ção aplicável: Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, diploma que aprovou a Lei Geral do Trabalho em ... 11 - Exclusão e notificação de candidatos: De ... de emprego: de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, o candidato ... de 14 de outubro, alterada pelas Leis n.os 115/97, de 19 de setembro, 49/2005, de 30 de agosto, que ... de Materiais - Despacho 9595/2011 (DR n.º 147 ...

N.º 118 20 de junho de 2023 Pág. 160 ... Diário da República, 2.ª ... 2.ª série do Diário da República de 11" de janeiro de 2023 e do qual resultaram recomenda\xC3" ... República Portuguesa, no artigo 62.º do Decreto-Lei n.º 194/2009, de 20 de agosto, do Decreto ... /2007, de 31 de maio, e do Decreto-Lei n.º 152/97, de ... 19 de julho ... Artigo 2.º ... O ... dos serviços de águas (Decreto-Lei n.º 147/2017, de 5 de dezembro), o disposto no n.º 4, ...

... ª série do Diário da República n.º 288, de 11 de dezembro com sede na Rua da Madalena, N.º 179 ... da Atividade Física e do Desporto - e do Decreto-Lei n.º 273/2009, de 1 de outubro - Regime ... junho" a dezembro. Cláusula 6.ª Obrigações da Federa\xC3" ... 96 - Curso de Oficiais de Mesa Estagiários 97 - Curso de Oficiais de Mesa Estagiários 98 - ... Juízes e oficiais de mesa - âmbito regional 147 ...

... ª série do Diário da República n.º 288, de 11 de dezembro com sede na Rua da Madalena, N.º 179 ... da Atividade Física e do Desporto - e do Decreto-Lei n.º 273/2009, de 1 de outubro - Regime ... junho" a dezembro. Cláusula 6.ª Obrigações da Federa\xC3" ... 96 - Curso de Oficiais de Mesa Estagiários 97 - Curso de Oficiais de Mesa Estagiários 98 - ... Juízes e oficiais de mesa - âmbito regional 147 ...

... anexo I do Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro, que veio ... N.º 202 18 de outubro de 2023 Pág. 11 ... Diário da República, 1.ª série ... (a que ... de 5 de junho de 2019, relativa à redução do impacto de ... Outros 41,02% 58,97% 157143 ... N.º 202 18 de outubro de 2023 Pág ... CIM t 9 288 283,4 139 497 863,7 148 786 147,0 ... RNU t 941 754,0 9 320 010,5 10 261 764,4 ...

... ) da Lei n.º 75/2013, do artigo 62.º do Decreto-Lei n.º 194/2009, de 20 de agosto, do ... CAPÍTULO II Direitos e deveres Artigo 11.º Deveres da Entidade Gestora Compete à ... hídricos, nos termos do Decreto-Lei n.º 97/2008, de 11 de Junho, e do Despacho n.º ... dos serviços de águas, Decreto-Lei n.º 147/2017, de 5 de dezembro, o disposto no n.º 2 pode ...

... estabelecidos na Lei n.° 1972, de 21 de Junho de 1938, pode dizer-se que este respondia ainda ... ção legislativa concedida pela Lei n.° 11/94, de 11 de Maio, e nos termos da alínea b) do ... com as devidas adaptações, os artigos 96.°, 97.°, 99.° e 100.° SECÇÃOIV Condições de ... que houve infracção ao disposto no artigo 147.° 2 - No caso previsto na alínea e) do número ...

... ), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho. 2 - O procedimento concursal é válido para a ... da Guarda Prisional (EPCGP) aprovado pelo Decreto-Lei n.º 3/2014, de 9 de janeiro, para a ... 11 - As falsas declarações prestadas pelos ... e deveres do recluso), artigos 86.º a 97.º (Ordem, segurança e disciplina); Regulamento ... -Lei n.º 51/2011, de 11 de abril; artigos 147.º a 161.º (Ordem e segurança). ANEXO III ...