decreto lei 147 97 11 junho

... -align:-23.519991px;}.v1{vertical-align:-11 ... ;}._48{width:931.423627px;}.fcc{color:rgb(36,64,97 ... ;}.y212{bottom:146.944740px;}.yb8{bottom:147 ... a 2019 operada através do Decreto Legislativo Regional n.º 1/2016/A, de 8 de ... Regional n.º 4/2017/A, de 7 de junho, estabeleceu as disposições ...

... {word-spacing:-12.516000px;}.ws75{word-spacing:-11 ... os efeitos previstos no artigo 139.º do Decreto -Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro e no 62.º do ... , de 31 de maio, e do Decreto -Lei n.º 152/97, de 19 de junho, todos na redação em vigor ... litígio de consumo; i ) O Decreto -Lei n.º 147/2017, de 5 de dezembro, no que respeita às ...

... Deficiência e Incapacidade, criado pelo Decreto-Lei n.º 290/2009, de 12 de outubro, entretanto lterado pela Lei n.º 24/2011, de 16 de junho, e pelos Decretos-Leis n.os 131/2013, de 11 de ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 147, de 30 de julho, que aprova o Regulamento de ... 97-A/2015, de 30 de março, podem ser consideradas ...

... Artigo 11".º Compromissos dos beneficiários ... Artigo 12.\xC2" ... de 27 de fevereiro ... O Decreto-Lei n.º 137/2014, de 12 de setembro, que ... n.º 144/2018 - Diário da República n.º 97/2018, Série I de 2018-05-21, em vigor a partir ... ao abrigo das Diretivas n.os 2009/147/CE, do Parlamento Europeu e do ... Conselho, de ... , alterada pelas Leis n.os 89/97, de 30 de junho, e 72/2014, de 2 de ... Artigo 5.º ...

... -spacing:10.910706px;}.ls91{letter-spacing:11 ... ;}.y39a7{bottom:96.984737px;}.y10c9{bottom:97 ... ;}.y3103{bottom:146.962876px;}.y2d2a{bottom:147 ... Administrativo, aprovado pelo Decreto- -Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro; Que a ... , pelo Decreto -Lei n.º 73/2011, de 17 de junho, pelo Decreto -Lei n.º 127/2013, de 30 de ...

... termos do disposto no artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 102/2013 , de 25 de julho, o conselho ... 20 de setembro, alterada pela Resolução n.º 11/2015, de 5 de fevereiro, publicada no Diário da ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 147, de 2 de agosto, foram designados tais membros ... e Secundário, desde janeiro de 1994 até junho de 1997. Representante da DREL, no Encontro ... 97, nas áreas de: (i) Educação e Desenvolvimento; ...

... e resseguradora, aprovado pela Lei n.º 147/2015, de 9 de setembro. Este normativo, ... Por outro lado, a EIOPA publicou a 18 de junho" de 2017 um conjunto de alterações às orientaç\xC3" ... nos termos previstos na alínea d) do artigo 11.º do Regulamento de Execução (UE) n.º ... º dos Estatutos da ASF, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 1/2015, de 6 de janeiro, tendo sido ... , com a redação dada pelo Decreto-Lei n.º 97/91, de 2 de março, e da alínea g) do n.º 2 do ...

... {vertical-align:0.000000px;}.v3{vertical-align:11 ... :81.712530px;}._6{width:89.757701px;}._7{width:97 ... ;}.y179d{bottom:146.993304px;}.y3ce{bottom:147 ... , conjugado com o artigo 3.º do Decreto -Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, o projeto ... junho, na redação atual, e dos monta -cargas de ...

... Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril (artigo 29.º, ... aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que as funções públicas são, em regra, ... 6.ª - A Lei n.º 11/96, de 18 de abril, determina a aplicação ... foi alterado pelos Decretos-Leis n.os 105/97, de 29 de abril, 1/98, de 2 de janeiro, 35/2003, ... 147-156; Ana Paula Marçalo - José Manuel Meirim, ...

N.º 102 26 de maio de 2022 Pág. 147 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, conjugado com o disposto no Decreto-Lei n.º ... 26 março e com o Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, torna-se público que, por meu des- ...

... , cujo regime jurídico se encontra no Decreto-Lei n.º 248-B/2008, de 31 de dezembro (RJFD) ... 11.ª Só as infrações em matéria de dopagem ... Tribunal da Relação de Coimbra, de 4 de junho de 2008 (67), pode ler-se o seguinte «I - O novo ... ção, cominada pela inexistência jurídica (97). Por conseguinte, a norma do artigo 48.º do ... ) In Diário da República, 2.ª série, n.º 147, de 2 de agosto de 2016. (33) Ob. cit., p. 862 ...

... de 27 de agosto ... O Decreto-Lei n.º 137/2014, de 12 de setembro, que ... na referida área encontra-se a ação 7.11, «In- ... vestimentos não produtivos», que ... 2009/147/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de ... alterada pelas Leis nºs. 89/97, de 30 de junho, e 72/2014, ... de 2 de setembro ...

... , de 14 de março, e n.º 130/2012, de 22 de junho, e pelas Leis n.º 42/2016, de 28 de dezembro, e ... 92/43/CEE, com a redação dada pela Diretiva 97/62/CE, Diretiva Habitats (Zonas Especiais de ... /CEE, com a redação dada pela Diretiva 2009/147/CE, Diretiva Aves (Zonas de Proteção Especial) ... de Áreas Classificadas, estruturado pelo Decreto-Lei n.º 142/2008, de 24 de julho, na sua atual ... Água, e de acordo com o disposto nos artigos 11.º e 13.º da DQA, os Estados membros devem ...

... aprovado pelo Decreto"-Lei n.º 298/92, de 31 de dezembro; ... b) Altera\xC3" ... 85/2011, de 29 de junho, 18/2013, ... de 6 de fevereiro, e 40/2014, de 18 ... 4/2012, de 11 de janeiro, 66-B/2012, de 31 de dezembro, ... resseguradora, aprovado em anexo à Lei n.º 147/2015, de 9 de setembro, designadamente ... em ... N.º 236 9 de dezembro de 2022 Pág. 89-(97) ... Diário da República, 1.ª série ... x) A ...

... nistrativo (CPA), aprovado pelo Decreto"-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, foi aprovado a \xE2" ... , n.º 174/98, 2.ª série, Apêndice n.º 97-A/98, ... Suplemento, de 30/07/98) ... 1.ª ... da República, n.º 147, 2.ª série, Apêndice n.º 106, de 02/08/05) ... sob proposta da Câmara Municipal de 28/11/2012, por deliberação ... da Assembleia ... de 20 de junho (Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas) ...

... 11/1953, em …, Aveiro – em coautoria com os ... e 3 meses de prisão (falência “BS…”); 97) – de um crime de corrupção passiva para ato ... o arguido DG… (entretanto falecido); 147") – de um crime de corrupção ativa para ato il\xC3" ... 374º do Código Penal (introduzido pelo Decreto-Lei 48/95, de 15/3), que veio punir ‘ex novo’ ... testemunha FJ…, nas sessões de 25 de Junho e 5 de Julho de 2007, por se mostrarem ...

... ;text-shadow:none;}}.ws7{word-spacing:-11 ... {word-spacing:96.660000px;}.ws26{word-spacing:97 ... ;}.y2ab{bottom:145.985853px;}.y2b0{bottom:147 ... do disposto no n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 71/95, de 15 de Abril, publicam- se os ...

... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro, o teor inte- ... alterações, e do Decreto-Lei n.º 152/97, de 19 de junho, e pelo regulamento n.º 446/2018 ... h) O Decreto-Lei n.º 147/2017, de 5 de dezembro, no que respeita às ... Direitos e Deveres ... Artigo 11.º ... Deveres da Entidade Gestora ... 1 — ...

... 3.2.10.2 - Unidade de tesouraria do Estado 3.2.11 - Observações - incumprimento de princípios, ... foi remetida ao Tribunal de Contas em 30 de junho, cumprindo assim o prazo legalmente previsto, ... ao aumento significativo da taxa de carbono(97) permitindo um acréscimo de 107 M(euro) (80,7%) ... relativo à modernização de escolas(147). Em sentido inverso, relevam os acréscimos de ... "regime simplificado" decorre de normas do Decreto-Lei de execução orçamental, sendo que, no ano ...

... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015 de 7 de janeiro, foi aprovado o ... ão de resíduos urbanos e o Decreto-Lei n.º 147/2017, de 5 de dezembro, estabelece o regime que ... /2007, de 31 de maio e do Decreto-Lei n.º 152/97, de 19 de junho, todos na redação em vigor ... CAPÍTULO II Direitos e deveres Artigo 11.º Deveres da entidade gestora Compete à ...

... República, 2.ª série, n.º 106, de 01 de junho de 2020:Assistente Técnico (Animador ... - 12,8004 - Liliana Andreia da Silva Monteiro - 11,2005 - Nádia Raquel Romão Couto - 10,4006 - Ana ... O Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, estabelece o ...

... "automático", em conformidade com o Decreto-Lei n.º 147/2017 de 5 de dezembro, complementado ... pela Portaria n.º 222/2011, de 2 de junho, e da Portaria n.º 278/2015 de 11 de setembro ... (TRH) aplicável nos termos do Decreto-Lei n.º 97/2008, de 11 de junho, alterado e republicado pelo ...

... 3.2.10.2 - Unidade de tesouraria do Estado 3.2.11 - Observações - violação de princípios, ... " (235 M(euro)), "outras despesas correntes" (147 M(euro)) e "despesas com pessoal" (69 M(euro)), ... pelos incêndios ocorridos a 15/10/2017(97). A anulação constituiu o principal fator de ... a um subconjunto de EPR identificadas no decreto de execução orçamental, a DGO refere que o ... dos Défices Excessivos (PDE) em junho de 2017(467), que vigorou no período 2009-2016, ...

... 2.º suplemento, de 17 de junho de 2022, torna-se público que, por meu despacho ... 19,8 a) ... 11 Vanessa Sofia de Oliveira Artilheiro ... Decreto-Lei n.º 46/2020, de 24 de julho ... Candidatos ... 18,28 ... 97 Marta Maria Gaspar Veloso ... 18,05 a) ... 147 António Filipe Tavares Junqueira Moreira Serrano ...

... nistrativo (CPA), aprovado pelo Decreto"-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, foi aprovado o \xE2" ... n.º 174/98, 2.ª série, Apêndice N.º 97-A/98, Suplemento, de 30/07/98) ... 1.ª ... (Publicado no D.R. N.º 147, 2.ª série, Apêndice N.º 106, de 02/08/05) ... sob proposta da Câmara Municipal de 28/11/2012, por deliberação da ... Assembleia ... de 20 de junho (Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas) ...