decreto lei 121 76
2405 resultados para decreto lei 121 76
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Aviso n.º 8303/2016
... com o determinado no artigo 79.º do Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de setembro, republicado ... pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2001, publicada em 2 de julho, alterada pela ...
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Decreto-Lei n.º 98/2019
... , tais como: 1 - Sulfureto de 2-cloroetilo e de clorometilo (CAS 2625-76-5); 2 - Sulfureto de bis (2-cloroetilo) (CAS 505-60-2); 3 - Bis ... , 1,3,5-trinitro-1,3,5-triaza-ciclohexano, hexogénio ou hexogene) (CAS 121-82-4); b) Ceto-RDX (K-6 ou 2,4,6-trinitro-2,4,6-triaza-ciclo-hexanona) ...
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Aviso n.º 4410/2017
... o disposto no artigo 33.º, n.º 1 da Lei n.º 76"-A/2016, de 30 de março, o artigo 41.º da Lei n.\xC2" ... 7.º e do n.º 1.º do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, adaptado à ... até 120 horas (inclusive) - 5 valores; E) De 121 horas até 150 horas (inclusive) - 6 valores; F) ...
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Aviso n.º 6182/2018
... o disposto no artigo 33.º, n.º 1 da Lei n.º 76"-A/2016, de 30 de março, o artigo 41.º da Lei n.\xC2" ... 7.º e do n.º 1.º do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, adaptado à ... até 120 horas (inclusive) - 5 valores;E) De 121 horas até 150 horas (inclusive) - 6 valores;F) ...
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Aviso n.º 5108/2019
... enquadráveis no artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 29/2001 de 3 de fevereiro, devem ... enquadráveis nas condições da Lei n.º 76/2018, deverão fazer demonstração documental ... fixado, para a Praça da Liberdade, 2100-121 Coruche.Os requerimentos de admissão deverão ...
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Decreto-Lei n.º 9/2018
... , tais como: 1) Sulfureto de 2-cloroetilo e de clorometilo (CAS 2625-76-5); 2) Sulfureto de bis (2-cloroetilo) (CAS 505-60-2); 3) Bis ... , 1,3,5-trinitro-1,3,5-triaza-ciclohexano, hexogénio ou hexogene) (CAS 121-82-4); b) Ceto-RDX (K-6 ou 2,4,6-trinitro-2,4,6-triaza-ciclo-hexanona) ...
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Decreto-Lei n.º 78/2016
... , tais como: 1 - Sulfureto de 2-cloroetilo e de clorometilo (CAS 2625-76-5); 2 - Sulfureto de bis (2-cloroetilo) (CAS 505-60-2); 3 - Bis ... , 1,3,5-trinitro-1,3,5-triaza-ciclohexano, hexogénio ou hexogene) (CAS 121-82-4); b) Ceto-RDX (K-6 ou 2,4,6-trinitro-2,4,6-triaza-ciclo-hexanona) ...
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Decreto-Lei n.º 56/2017
... , tais como: 1) Sulfureto de 2-cloroetilo e de clorometilo (CAS 2625-76-5); 2) Sulfureto de bis (2-cloroetilo) (CAS 505-60-2); 3) Bis ... , 1,3,5-trinitro-1,3,5-triaza-ciclohexano, hexogénio ou hexogene) (CAS 121-82-4); b) Ceto-RDX (K-6 ou 2,4,6-trinitro-2,4,6-triaza-ciclo-hexanona) ...
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Declaração de Retificação n.º 616/2017
... ínea b), e 29.º, n.º 2, alínea b), do Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho (na sua ... ), em especial para o n.º 2 do artigo 42.º (76). Segundo Jorge Miranda, a cultura stricto ou ... o Código de 66 traçou para a empreitada»(121). E, um pouco mais à frente, precisava: «Não ...
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Acórdão nº 388/17.6GBASL-D.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 25 de Maio de 2023
... com o artigo 8.º n.º 1 e 4, do Decreto-lei n.º 121/2017, de 20 de setembro ex vi anexo ... Sessões 2, 15, 63, 76, 84, 94 do Alvo ... 06 ... Transcrição em Apenso ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 56/2017 - Simplifica os procedimentos aplicáveis à transmissão e à circulação de produtos relacionados com a defesa
... , tais como: 1) Sulfureto de 2-cloroetilo e de clorometilo (CAS 2625-76-5); 2) Sulfureto de bis (2-cloroetilo) (CAS 505-60-2); 3) Bis ... , 1,3,5-trinitro-1,3,5-triaza-ciclohexano, hexogénio ou hexogene) (CAS 121-82-4); b) Ceto-RDX (K-6 ou 2,4,6-trinitro-2,4,6-triaza-ciclo-hexanona) ...
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Decreto-Lei n.º 85/2021
... , tais como: 1 - Sulfureto de 2-cloroetilo e de clorometilo (CAS 2625-76-5); 2 - Sulfureto de bis (2-cloroetilo) (CAS 505-60-2); 3 - Bis ... , 1,3,5-trinitro-1,3,5-triaza-ciclohexano, hexogénio ou hexogene) (CAS 121-82-4); b) Ceto-RDX (K-6 ou 2,4,6-trinitro-2,4,6-triaza-ciclo-hexanona) ...
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Decreto-Lei n.º 85/2013, de 26 de Junho de 2013
... 121/2002, de 3 de maio, alterado pelos Decretos-Leis n. os 332/2007, de 9 de ... 1488/94 da Comisso, bem como a Diretiva n. 76/769/ CEE do Conselho e as Diretivas 91/155/CEE, 93/67/CEE, 93/105/CE e ...
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Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2023 de 3 de novembro de 2023
... ;}.y73d{bottom:75.707295px;}.y76f{bottom:76 ... 334560px;}.w6{width:120.784861px;}.w2b{width:121 ... para 2022 (artigo 17.º, alínea d), do Decreto Legislativo Regional n.º 38/2021/A, de 23 de ...
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Contrato (extrato) n.º 190/2023
... Nos termos do n.º 5 do artigo 8.º do Decreto"-Lei n.º 30/2021, de 7 de maio, na sua atual reda\xC3" ... – 38668 34899 ... 76 ... – 38835 34644 ... 121 ...
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Regulamento n.º 448/2024
... ;}.ye0{bottom:120.899605px;}.y52e{bottom:121 ... no n.º1 do artigo 37.º do Decreto-Lei n.º 94/2015, de 29 de maio, na ... ) - mg/L 1,5 52 Dicloroanilinas [95-76-1] mg/L 1,5 [95-82-9] ... 45/70 Regulamento ...
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Despacho n.º 4658/2023
N.º 76 18 de abril de 2023 Pág. 121 ... Diário da ... O Decreto-Lei n.º 5/2023, de 25 de janeiro, que estabelece ...
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Parecer n.º 10/2016
... objeto de alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, Lei n.º ... regime dos direitos, liberdades e garantias» (76). O princípio da igualdade exige a ... das Contas e o Tribunal Constitucional (121), «[o]s partidos políticos e coligações que ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 75-A/2022
... Públicas (SNCP) nos termos previstos no Decreto-Lei ... n.º 117-A/2012, de 14 de junho, ... 183 699,76 € ... 600082016 Agrupamento de Escolas Aquilino ... 121 406,33 € ... 600078108 Agrupamento de Escolas ...
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Decreto-Lei n.º 82/2022
... N.º 234 6 de dezembro de 2022 Pág. 121 ... Diário da República, 1.ª série ... Artigo 22.º ... Elementos da ...
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Decreto-Lei n.º 11/2023
... ;}.y1ee6{bottom:75.149736px;}.y32{bottom:75.904059px;}.y7a3{bottom:76 ... ;}.yf5e{bottom:120.961416px;}.y15b0{bottom:120.964828px;}.y27e{bottom:121 ...
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Parecer n.º 1/2021
... ), com o agravamento do saldo em 1 241 M(euro) (76,7%), face à estimativa da execução de 2018. Os ... (por cobrança, anulação(120) e prescrição(121), de 1 978 M(euro). Para além disso, ... "regime simplificado" decorre de normas do Decreto-Lei de execução orçamental, sendo que, no ano ...
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Aviso n.º 16135/2023
... Republicana (EMGNR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 30/2017, de 22 de março ... 2 — Nos ... do n.º 1 do artigo 26.º do Decreto-Lei n.º 76/2018, ... de 11 de outubro, conjugado com o n.º ... Diário da República, nos termos dos artigos 121.º e 122.º do Código do Procedimento ...
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Parecer n.º 12/2015
... sensu, do disposto no artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro. 27 - ... no parecer n.º 52/1994, de 17-8-1995 (76) considerou o seguinte: «A expressão "eleitos ... Só assim se compreende o disposto no artigo 121.º da Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias ...
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Portaria n.º 195/2019
... financeiros e ambientais previstos no Decreto-Lei n.º 170/2008, de 26 de agosto, e no Despacho ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 76, de 17 de abril de 2014.A condução de ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 121, de 26/06/2017, o seguinte:Artigo 1.ºFica ...