decreto lei 121 76
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Parecer n.º 7/2018
... , conservado até à entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho. 8.ª - ... Com o Decreto n.º 472/76, de 15 de junho, foram alteradas as ... , de 27 de fevereiro, pelo Decreto-Lei n.º 121/2005, de 26 de julho, pelo Decreto-Lei n.º ...
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Decreto-Lei n.º 66/2019
... , pela Lei n.º 79/2017 , de 18 de agosto, e pelo Decreto-Lei n.º 121/2018 , de 28 de dezembro; b) Quarta alteração ao Regime Jurídico da ... de agosto, 111/2005 , de 8 de julho, 178-A/2005 , de 28 de outubro, 76-A/2006 , de 29 de março, 85/2006 , de 23 de maio, 125/2006 , de 29 de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 28-A/2021/M
... Mantém-se em vigor o acréscimo remuneratório previsto no artigo 76.º do Decreto Legislativo ... Regional n.º 18/2020/M, de 31 de dezembro, ... 01 Gabinete Regional e serviços de apoio 2 512 121 ... 50 Investimentos do Plano 136 750 2 648 871 ... 43 — SECRETARIA ...
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Lei n.º 42/2016
... normativos previstos na presente lei e no decreto-lei de execução orçamental. 2 - Sem prejuízo ... de 10 de maio, alterado pelo Decreto-Lei n.º 121/2008, de 11 de julho; d) Transferir, do ... a Resolução da Assembleia da República n.º 76/2010, de 23 de julho. 2 - O apoio a prestar, nos ...
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Edital n.º 504/2022
N.º 76 19 de abril de 2022 Pág. 115 ... Diário da ... Decreto-Lei n.º 155/92 de 28 de julho de 1 de março, ... N.º 76 19 de abril de 2022 Pág. 121 ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2022
... a conservação da natureza e biodiversidade ... O Decreto-Lei n.º 38/2015, de 12 de março, na sua redação atual, que desenvolve ... à alteração por adaptação do POOCVV, nos termos do artigo 121.º do Decreto-Lei ... n.º 80/2015, de 14 de maio, na sua redação atual, ...
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Despacho n.º 8390/2018
... foi aprovada, nos termos do disposto no Artigo 76 do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, na ... Despacho n.º 8349/2013, publicado no DR n.º 121, 2.ª série, 26 de junho de 2013, e acreditado ...
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Relatório n.º 9/2003, de 30 de Agosto de 2003
... do disposto no n.º 3 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 371/93, de 29 de Outubro, vem o Conselho ... por Resolução do Conselho de Ministros n.º 121-A/94, de 2 de Dezembro, quer as Bases da ... contos, o que equivalerá, segundo ela, a 4$76 por transacção ... Perante a proposta da VVP, ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 175/2021
... ) As leis internas relativas à concorrência (76 A) adotadas ou mantidas em conformidade com o ... serviços liberalizados nos termos do artigo 121.º do Acordo e, mediante reservas, as ... e distribuir eletricidade, nos termos do Decreto Legislativo n.º 79 de 16 de março de 1999 e dos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 26/2022/M
... Mantém-se em vigor o acréscimo remuneratório previsto no artigo 76.º do Decreto Legislativo ... Regional n.º 18/2020/M, de 31 de dezembro ... Total 3. Financ. Regional ... 1 278 040 843 770 0 0 0 2 121 810 ... TOTAL DA MEDIDA ... 1 278 040 843 770 0 0 0 2 121 810 ... TOTAL DO ...
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Recomendação n.º 4/2020
... , tendo em conta a última transição (Decreto-Lei n.º 121/2008, de 12 de julho): Assistente ... ídos neste grupo e, no ano seguinte, eram já 76 028, registando-se um aumento significativo no ...
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Acórdão nº 457/99 de Tribunal Constitucional (Port, 13 de Julho de 1999
... consagrado já no artigo 29º, nº 2, do Decreto-Lei nº 503-F/76, de 30 de Junho - Estatuto da ... seja" (artigo 1º, nº 3, do Decreto-Lei nº 121"/76, de 11 de Fevereiro, e, agora, artigo 254º, n\xC2" ...
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Aviso n.º 4668/2021
... enquadráveis no artigo 2.º, do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, devem de ... áveis nas condições do Decreto-Lei n.º 76/2018, deverão fazer demonstração documental ... prazo fixado para a Praça da Liberdade, 2100-121 Coruche.8 - Do requerimento de candidatura ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 135/2009 - Regime de identificação, gestão, monitorização e classificação da qualidade das águas balneares e de prestação de informação ao público
... ão da qualidade das águas balneares e que revoga a Directiva n.º 76/160/CEE , do Conselho, de 8 de Dezembro de 1975. Como é sabido, a água ... alterações Alterado pelo/a Artigo 3.º do/a Decreto-Lei n.º 121/2014 - Diário da República n.º 151/2014, Série I de 2014-08-07, em ...
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Aviso n.º 5940/2019
... enquadráveis no artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 29/2001 de 3 de fevereiro, devem ... enquadráveis nas condições da Lei n.º 76/2018, deverão fazer demonstração documental ... fixado, para a Praça da Liberdade, 2100 - 121 Coruche.Os requerimentos de admissão deverão ...
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Decreto-Lei n.º 54/2022
... Total ... € 76 ... € 76 154 321 € 140 565 257 € 139 618 270 € 129 855 237 € 121 ...
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Parecer n.º 33/2016
... ção e da Edificação, através do Decreto-Lei n.º 136/2014, de 9 de setembro, tiveram em ... Referimo-nos ao Decreto-Lei n.º 275/76, de 13 de abril, diploma dirigido a combater os ... 121) que se limita a extinguir ou comprimir deveras ...
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Aviso n.º 2345/2019
... enquadráveis no artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 29/2001 de 3 de fevereiro, devem ... enquadráveis nas condições da Lei n.º 76/2018, deverão fazer demonstração documental ... fixado, para a Praça da Liberdade, 2100 - 121 Coruche.Os requerimentos de admissão deverão ...
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Aviso n.º 16585/2019
... 2 - Nos termos do artigo 26.º Decreto-Lei n.º 76/2018, de 11 de outubro, 15 % do ... 121 - Quisto do ovário. SECÇÃO XI Doenças dos ...
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Aviso n.º 12566/2016
... ência, nos termos do artigo 6.º, do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3/02, sob pena de não ser ... 71/2015, de 10 de março; 10 - Portaria 121/2016, de 04 de maio; 11 - Lei 98/2009, de 04 de ... ções sucessivas; 15 - Decreto Regulamentar 76/2007, de 17 de julho e alterações sucessivas; ...
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Aviso n.º 23385/2021
... Que, pelo meu Despacho n.º D/121/2021, de 22 de outubro, procedi à distribuição ... 2.ª parte do n.º 1 do artigo 76; n.º 2 do artigo 77.º; n.º 8 do artigo 81.º; ... os 1 e 2 do ... Decreto-Lei n.º 433/99, de 26 de outubro, com a última ...
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Parecer n.º 2/2018
... 76 - Apreciação dos processos de candidatura a ... disposições constantes do OE 2015 e do decreto-lei de execução orçamental(10). O DL 253/2015, ... EDIA, que se consubstanciou numa redução de 121 M(euro), em resultado do encerramento da ...
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Aviso n.º 11113/2021
... enquadráveis no artigo 2.º, do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, devem de ... áveis nas condições do Decreto-Lei n.º 76/2018, deverão fazer demonstração documental ... prazo fixado para a Praça da Liberdade, 2100-121" Coruche. 8 - Do requerimento de candidatura dever\xC3" ...
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Parecer n.º 5-A/2016
... e CGE c) Orçamento do Estado d) Decreto-Lei de Execução Orçamental e) Outros ... - Carteira de ativos financeiros dos SI Quadro 76 - Empréstimos contratados em 2015 pela DGTF ... (CSR) ascendeu a (euro) 649 M, mais (euro) 121 M (23%) do que em 2014. Porém, como sucede desde ...
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Aviso n.º 3145/2022
... {word-spacing:66.946000px;}.wsd3{word-spacing:76 ... ;}.y73e{bottom:118.317126px;}.y17f{bottom:121 ... ão T erritorial (RJIGT), aprovado pelo Decreto -Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, com a atual ...