decreto lei 121 76
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Despacho n.º 6931/2022
... N.º 105 31 de maio de 2022 Pág. 121 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... ajuste direto n.º 76/DCGA/NC/2022 — aquisição de serviços de ... alínea b) do n.º 2 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 32/2022, de 9 de ... maio, na alínea c) ...
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Parecer n.º 39/2017
... a crescente importância da figura, o Decreto Régio de 30 de setembro de 1755 (Estatutos da ... o exercício da função na União Europeia(76). Em síntese, os Estados-Membros podem ... 15. (60) Processos T-440/03, T-121/04; T-171/04, T-365/04 e T484/04. (61) Processos ...
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Parecer n.º 2/2023
... 76,3 % dos quais respeitam a amortizações de ... orçamental 2021-2024 foi atualizado pelo Decreto ... Legislativo Regional n.º 18/2020/M de 31 de ... onde sobressai o reforço de 121,7 milhões de euros (6 %) nas receitas ...
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Aviso n.º 7131/2022
N.º 70 8 de abril de 2022 Pág. 121 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... 21.º, 22.º, 22.º-A e 22.º-B, do Decreto-Lei n.º 75/2008, de ... 22 de abril, na ... Decreto-Lei n.º 769-A/76, de 23 de outubro; ... c) Possuam experiência ...
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Despacho n.º 9053/2022
... alínea a) do n.º 3 do artigo 20.º do Decreto-Lei ... n.º 32/2022, de 9 de maio, que aprova o ... 142/90, de 4 de maio, e 121/2008, de 11 de julho, nas redações atuais; ... ... no n.º 1 do artigo 76.º, no n.º 1 do artigo 98.º e n.º 1 do artigo ...
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Deliberação (extrato) n.º 616/2018
... P., aprovada pelo Decreto-Lei n.º 135/2012, de 29 de junho, conjugados com ... Decretos-Leis n.os 142/90, de 4 de maio e 121/2008, de 11 de julho; aa) Propor os preços dos ... de junho, alterado e republicado pela Lei n.º 76/2017, de 17 de agosto; h) Decidir os pedidos de ...
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Parecer n.º 2/2022
... dois documentos41 ... O decreto-lei de execução orçamental (DLEO) para o ano ... nos Ministérios da Defesa Nacional (76 M€, o ... que corresponde a 2,9 % do seu ... aumentaram 121" M€, efeito induzido pelo aumento das remuneraç\xC3" ...
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Parecer n.º 2/2022
... dois documentos41 ... O decreto-lei de execução orçamental (DLEO) para o ano ... nos Ministérios da Defesa Nacional (76 M€, o ... que corresponde a 2,9 % do seu ... aumentaram 121" M€, efeito induzido pelo aumento das remuneraç\xC3" ...
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Acórdão nº 2913/14.3TTLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Fevereiro de 2017
... e Sociedades Financeiras aprovado pelo Decreto"-Lei n.º 298/92, de 31 de dezembro, e suas altera\xC3" ...
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Aviso n.º 4323-A/2018
... no Diário da República, 2.ª série, n.º 76, de 18 de abril, e considerada a lista de ... alínea c) do n.º 4 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 204/2006, de 27 de outubro, aplicável ... remissão do artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 121/2011, de 29 de dezembro, na sua redação atual, ...
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Decreto-Lei n.º 144/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série I de 2015-07-31
... TP 121/2 rev. 1, de 16 de fevereiro de 2011 ... 11 - Triticum aestivum L ... Pimento ... TP 76/2, de 21 de março de 2007 ... 18 - Cichorium endivia L ...
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Aviso (extrato) n.º 11925/2021
... 5 - Nos termos do artigo 26.º do Decreto-Lei n.º 76/2018, de 11 de outubro, 25 % do ... 120 - Artródese e artroplastia. 121 - Atrofia muscular com importante perturbação ...
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Decreto-Lei n.º 56/2017
... 1) Sulfureto de 2-cloroetilo e de clorometilo (CAS ... 2625-76-5); ... 2) Sulfureto de bis (2-cloroetilo) (CAS 505-60-2); ... 3) Bis ... 3,5-triaza-ciclohexano, hexogénio ou hexogene) (CAS ... 121-82-4); ... b) Ceto-RDX (K-6 ou 2,4,6-trinitro-2,4,6-triaza-ciclo- ...
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Aviso n.º 3145/2022
... ão Territorial (RJIGT), aprovado pelo Decreto-Lei ... n.º 80/2015, de 14 de maio, com a atual ... , segue o procedimento previsto no artigo 121.º ... Assim, tendo em consideração o facto da ... VA ... 5 4 Rua Nova de S. Bento, 74-76-78- Tardoz, Praça D. Maria II VA ... 5 5 Rua ...
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Aviso n.º 10610/2022
... 1 — Nos termos do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 106/2002, de 13 de abril, do n.º 1 do ... nas normas do artigo 24.º do Lei n.º 76/2018, de 11 de ... outubro, se aplicáveis ... 5 ... fixado, para a Praça da Liberdade, 2100-121 Coruche, requerimento no qual ... deverão ...
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Aviso n.º 21832/2023
... 1 — Nos termos do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 106/2002, de 13 de abril, do n.º 1 do ... nas normas do artigo 24.º do Lei n.º 76/2018, de 1 1 de outubro, se aplicáveis. 5 — ... fixado, para a Praça da Liberdade, 2100-121 Coruche, requerimento no qual deverão constar ...
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Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 10/2016-R
... regras, que se encontravam vertidas no Decreto-Lei n.º 94-B/98, de 17 de abril, e no Plano de ... de remição, calculado nos termos do artigo 76.º do mesmo diploma, sem prejuízo do ... ência patrimonial 20 000 120 Filiais 20 000 121 Associadas 20 000 122 Empreendimentos conjuntos ...
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Síntese dos diplomas publicados no 2.° trimestre de 2014
... RPDC, Março de 2014, n.º 76 ... Legislação nacional ... Revista a de Direito do Consumo ... Energia Decreto-Lei n.º 55/2014. D.R. n.º 70, Série I de ... D.R. n.º 121, Série I de 2014-06-26 – Ministério da ...
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Despacho (extrato) n.º 9163/2017
... Decreto-Lei n.º 243/2015, de 19 de outubro, na categoria ...
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Despacho (extrato) n.º 9163/2017
... Decreto-Lei n.º 243/2015, de 19 de outubro, na categoria ...
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Aviso n.º 14244/2016
... de 2016 e ao abrigo do artigo 77.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, na redação ... /2008, publicado no Diário da República n.º 121, 1.ª série, de 25 de junho de 2008, aprovadas ... n.º 5287/2012 (Diário da República n.º 76 de 17/04/2012) para licenciatura em Secretariado ...
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Aviso n.º 20/2006/M, de 11 de Agosto de 2006
... 75 - Erika Gouveia Teixeira Morbeck Coelho. 76 - Filipa José Sousa Serráo. 77 - Filipa Micaela ... 120 - Liliana Maria Pinto da Fonte. 121 - Liliana Sofia Giráo Ferreira. 122 - Lisandra ... , em conformidade com o previsto no Decreto-Lei n.o 414/91, de 22 de Outubro, alterado pelo ...
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Portaria n.º 137/2023
... No âmbito do Decreto-Lei n.º 382/99, de 22 de setembro, na sua atual ... – 56524,76 – 177045,63 ... 4 ... – 58266,54 – 183088,16 ... 121 ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 75/2008 - Regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
... Decreto-Lei n.º 172/91, de 10 de maio, e pelo Decreto-Lei n.º 769-A/76, de 23 de outubro; c) Possuam experiência de, pelo menos, três anos ... serviços de administração escolar, nos termos do Decreto-Lei n.º 121/2008, de 11 de julho, alterado pela Lei n.º 64-A/2008, de 31 de dezembro, ...
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Decreto-Lei n.º 98/2019
... , tais como: 1 - Sulfureto de 2-cloroetilo e de clorometilo (CAS 2625-76-5); 2 - Sulfureto de bis (2-cloroetilo) (CAS 505-60-2); 3 - Bis ... , 1,3,5-trinitro-1,3,5-triaza-ciclohexano, hexogénio ou hexogene) (CAS 121-82-4); b) Ceto-RDX (K-6 ou 2,4,6-trinitro-2,4,6-triaza-ciclo-hexanona) ...