declaracao venda modelo 2

6658 resultados para declaracao venda modelo 2

  • Declaração de Retificação n.º 819/2017
    ... como principais objetivos: a) Definir um modelo estratégico de atuação que estabeleça ações ... industriais de fabrico, transformação e venda de produtos agrícolas, pecuários, florestais e ...
  • Acórdão nº 8727/06.7TBCSC.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 11 de Fevereiro de 2016

    I - No âmbito de um contrato de mediação imobiliária, não representando o mediador a parte que o contratou, a conduta por si assumida apenas vinculará o vendedor nos casos em que este lhe tenha atribuído poderes de representação. II - A violação dos deveres, previstos no art. 16.º, n.º 1, al. c) e d), do DL 211/2004, de 20-08 (vigente à data dos factos), que recaem sobre o mediador imobiliário...

    ... defeituoso de contrato de compra e venda de bem imóvel: a) à entrega dos ... electrodomésticos constavam de: Um forno, modelo H4641 BP KAT Inox; Uma Placa da Gás, modelo KM ...
  • Despacho n.º 6907/2017
    ... de 2017, dos seguintes elementos: 4.1 - Modelo de cálculo dos valores de prestações ... ao consumidor mover várias unidades de venda (primárias) de produtos (bens) em simultâneo, ...
  • Regulamento n.º 691/2020
    ... operações em estabelecimentos onde se vendam bilhetes das lotarias ou se aceitem boletins de ... digital ou via correio eletrónico, caso o modelo de habilitação ao sorteio seja por via ...
  • Aviso n.º 13878/2016
    ... n.º 71/2015, de 10 de março (aprova o modelo de ficha de aptidão, a preencher pelo médico do ... matéria de consumo, disponibilização e venda de bebidas alcoólicas nos locais de trabalho da ...
  • Regulamento n.º 988/2020
    ... operações em estabelecimentos onde se vendam bilhetes das lotarias ou se aceitem boletins de ... digital ou via correio eletrónico, caso o modelo de habilitação ao sorteio seja por via ...
  • Regulamento n.º 220/2021
    ... operações em estabelecimentos onde se vendam bilhetes das lotarias ou se aceitem boletins de ... digital ou via correio eletrónico, caso o modelo de habilitação ao sorteio seja por via ...
  • Declaração de retificação de anúncio n.º 272/2018
    ... 7304/2018, de 2018-09-07, com ID 411500999.MODELO" DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICA\xC3"...ções de cafetaria/casa de chá, posto de venda dos SMTUC e instalações sanitárias públicas, ...
  • Declaração de retificação de anúncio n.º 115/2018
    ... 3636/2018, de 2018-05-23, com ID 411366093.MODELO DE ANÚNCIO DE HASTA PÚBLICA DE ALIENAÇÃO DE ... jurídica de transmissão: VendaTipo de bens: MoveisLegislação aplicável: Decreto - ...
  • Aviso n.º 6763/2018
    ... de fabrico, transformação e venda de produtos agrícolas, silvícolas e pecuários, ... anseios da população; b) Especificar um modelo estratégico de atuação que estabeleça ações ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 50/2013 - Novo regime de disponibilização, venda e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos e em locais abertos ao público
    ... que levanta o auto.3 - As notificações são efetuadas através de modelo próprio, constando em anexo ao presente decreto-lei, do qual faz parte ...
  • Acórdão nº 90/14.9T8VLN-D.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 30 de Novembro de 2017

    “I. As declarações de parte (art. 466 do CPC), ou o depoimento de um interessado na procedência da causa, não podem valer como prova de factos favoráveis a essa procedência se não tiverem o mínimo de corroboração por um qualquer outro elemento de prova. II. A resolução em benefício da massa insolvente é um instituto específico do processo de Insolvência que permite, de uma forma expedita e...

    ... a resolução dos negócios de compra e venda supra aludidos na factualidade provada, ... h) O veículo matrícula SS, marca BMW, modelo 346, foi adquirido pela Autora Maria por conta de ...
  • Regulamento n.º 1041/2020
    ... que podem em simultâneo ter associada uma venda de artigos diretamente ligada à atividade; c) ...modelo, de materiais e gama de cor a utilizar. Artigo ...
  • Acórdão nº 00511/14.0BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 16 de Abril de 2015

    I) O princípio da livre apreciação das provas, contido no artigo 607.º, n.º 5 do Código de Processo Civil, significa que o juiz decide com intermediação de elementos psicológicos inerentes à sua própria pessoa e que por isso não são racionalmente explicáveis e sindicáveis, embora a construção da sua convicção deva ser feita segundo padrões de racionalidade e com uma valoração subjectiva...

    ..., no âmbito do pedido de anulação de venda efectuada na execução fiscal n.º ...ções de preenchimento da Declaração Modelo 1 do IMI e a própria Modelo 1, publicadas no ...
  • Acórdão nº 334/12.1IDBRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 12 de Julho de 2016

    Estando em causa a venda de bens móveis apreendidos à ordem do processo de insolvência, sobre a qual o arguido liquidou e recebeu dos compradores, o IVA, venda essa que ocorreu em data posterior à declaração de insolvência, estava o arguido obrigado a declarar e a entregar à autoridade tributária o valor do IVA que liquidou e recebeu dos compradores dos bens vendidos, seja através da declaração...

    ... € 31 000,00 (trinta e um mil euros), pela venda que efectuou dos bens pertencentes à massa ... que o apuramento do IVA deve ser realizado modelo autónomo P1 no final da liquidação e não ...
  • Lei n.º 109/2015 - Diário da República n.º 166/2015, Série I de 2015-08-26
    ... que respeita ao fabrico, apresentação e venda de produtos do tabaco e produtos afins e que ...ísticos com fundo vermelho, con- formes ao modelo A constante do anexo I da presente lei e que ...
  • Regulamento n.º 432/2018
    ... legislativa sancionatória, na esteira do modelo adotado de maior liberdade e responsabilização ... transação publicitada, com indicação de venda ou arrendamento e ainda as que se encontrem ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/A
    ..., armazenados, expostos, colocados à venda ou vendidos. 2 - [..] 3 - [..] 4 - Os peixes, ... de pesca serão tituladas por documento de modelo a aprovar e a emitir pelo membro do Governo ...
  • Decreto-Lei n.º 244/2015 - Diário da República n.º 204/2015, Série I de 2015-10-19
    ... ou de terceiros, incluindo instalações de venda a retalho e com exclusão da manutenção de ...3 - O modelo de declaração prevista no número anterior é ...
  • Acórdão nº 2108/11.8AMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 24 de Abril de 2017

    I. - A possibilidade de a Relação modificar a decisão da 1ª instância, sem que se imponha qualquer limitação relacionada com a convicção que serviu de base à decisão impugnada – ainda que, quanto à prova gravada, com a consciência dos condicionamentos postos pela limitação da acção do princípio da imediação –, é inteiramente congruente com o objectivo de garantir um duplo grau de jurisdição em...

    ...P. procedeu à compra e à venda de produtos estupefacientes a outras pessoas que ...óveis: - Um telemóvel da marca Nokia, modelo 1616, de cor preto com o IMEI n.º .51040377., ...
  • Aviso n.º 1070/2019
    ... o exercício das atividades de venda ambulante de lotarias, arrumador de automóveis e ...ção de vendedor ambulante consta do modelo do Anexo I a este Regulamento.Artigo 6.ºRegisto ...
  • Acórdão nº 3158/11.0TJVNF-1.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 03 de Março de 2016

    1.Tendo os autores, proprietários de dois prédios, acordado, com uma sociedade, vender-lhos e, em contrapartida do preço, adquirir-lhe duas moradias a neles construir, e, para o efeito, celebrado, separadamente, ainda que na mesma data, por escritura pública, um contrato de compra e venda daqueles, e, por documento escrito e assinado, um contrato-promessa de compra e venda (sem eficácia real)...

    ... de habitação que constituem o preço da venda pelos autores à sociedade Insolvente dos ... e riqueza de aspectos, foi tomada como modelo dos contratos onerosos alienatórios (…)”, ...
  • Anúncio de concurso urgente n.º 336/2020
    . MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 ... lei que disciplina os aspetos relativos à venda de serviços de consumo e das garantias a ela ...
  • Acórdão nº 611/09.9TVLSB.L1-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 09 de Outubro de 2014

    I -. A lei exige a verificação de certos pressupostos para que o mutuário possa demandar o credor em caso de incumprimento ou de cumprimento defeituoso do contrato de compra e venda por parte do vendedor, nos termos do n.º2 do art.º 12.º do Dec. Lei n.º 359/91, de 21/09, a saber: que o consumidor interpele o vendedor para o cumprimento da sua obrigação e não obtenha dele a satisfação do seu...

    ...ção do contrato de mútuo e de compra e venda; 2. Condenação da R. a pagar 2.851,20€ (dois ... aquisição da viatura de marca Renault, modelo Clio 1.9 D RXE. No dia em que foi levantar o ...
  • Parecer n.º 6/2018
    ...ás natural com vista à definição de um modelo único e automático, conforme estabelece no ... 31,2 % sobre as tarifas de transitórias de venda a clientes finais de gás natural, excluído o ...