declaracao venda modelo 2

6658 resultados para declaracao venda modelo 2

  • Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 6/2019
    ... estrutura logística para armazenamento e venda que fez subir o volume de vendas daqueles ... Estado-Membro pudesse optar entre dois modelos, tendo o legislador português perfilhado o ...
  • Aviso de prorrogação de prazo n.º 1937/2017
    . MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICODeclaração de ... de Saneamento e Águas residuais - Ega e Venda da Luísa. / Um território sustentável - Água ...
  • Aviso do Banco de Portugal n.º 6/2017
    ...áticas de remuneração relacionadas com a venda e o fornecimento de produtos e serviços ... ser formulado mediante o preenchimento de modelo de formulário a definir pelo Banco de Portugal, ...
  • Regulamento n.º 416/2017
    ... do licenciamento das atividades de venda ambulante de lotarias, arrumador de automóveis e ...ão do vendedor ambulante é o constante no modelo do anexo I a este regulamento.Artigo 6.ºRegisto ...
  • Relatório n.º 6/2018
    ... sobre créditos a receber (através do modelo da perda esperada); e (iii) aos requisitos para o ... está classificado como disponível para venda e mensurado ao valor justo por contrapartida de ...
  • Regulamento n.º 234/2019
    ... do exercício das seguintes atividades:a) Venda ambulante de lotarias;b) Arrumador de ...ção do vendedor ambulante consta do modelo do Anexo I a este regulamento.Artigo 6.ºRegisto ...
  • Regulamento n.º 566/2016
    ... do exercício das seguintes atividades:a) Venda ambulante de lotarias;b) Arrumador de ...ção do vendedor ambulante consta do modelo do ANEXO I a este regulamento.Artigo 6.ºRegisto ...
  • Acórdão nº 282/05.1PAVNF.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 10 de Dezembro de 2015

    I - Para determinação do momento temporal relevante para se conhecer do concurso superveniente de crimes é preciso encontrar a condenação em relação à qual existe em primeiro lugar o pressuposto exigido pelo art. 78.º, n.º 1, do CP, da anterioridade de um ou mais crimes, e operar um primeiro cúmulo jurídico englobando as penas dessa condenação e das aplicadas pelo crime ou crimes que lhe são...

    ... 1995, à actividade comercial de compra e venda de automóveis usados. 3. Nesse âmbito e na ... mesmo dia, fazendo-se transportar num BMW, modelo M3, descapotável, deslocou-se ao escritório do ...
  • Portaria n.º 220/2015 - Diário da República n.º 143/2015, Série I de 2015-07-24
    ... substanciais, implicando a revisão dos modelos de de- monstrações financeiras neles previstos. ... Ativos não correntes detidos para venda Caixa e depósitos bancários Total do ativo ...
  • Em vigor Portaria n.º 220/2015 - Aprova os modelos de demonstrações financeiras para as diferentes entidades que aplicam o SNC
    ...ções, as alienações, os ativos classificados como detidos para venda, as amortizações, as perdas de imparidade e suas reversões e outras ...
  • Acórdão nº 774/14.1GBGMR-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 22 de Janeiro de 2018

    Sendo a venda antecipada de bens apreendidos, na fase de inquérito, um ato que atinge o direito de propriedade dos respetivos titulares, direito esse que goza de proteção constitucional, mesmo em caso de intervenção do GAB, ao abrigo do disposto nos artigos 11º e 14º da Lei nº. 45/2011, de 24 de junho, o JIC, chamado a pronunciar-se sobre essa questão, como aconteceu, no caso concreto, tem competê

    ...venda antecipada. Inconformado com o decidido ..., o veículo automóvel da marca Renault, modelo Laguna, com a matrícula JJ, tem subjacente a ...
  • Portaria n.º 172/2017
    ..., de 14 de outubro, que permite a descarga e venda de uma quantidade da quota de carapau com tamanho ... capturado e vendido, em declaração de modelo aprovado pela DGRM;b) Apresentar ou remeter, por ...
  • Lei n.º 119/2019
    ...és da apresentação de formulário de modelo a aprovar por despacho do membro do Governo ... de negócios corresponde ao valor das vendas e dos serviços prestados, sem prejuízo do ...
  • Acórdão nº 08P1214 de Supremo Tribunal de Justiça, 30 de Abril de 2008

    I - O Código do Direito de Autor abrange os direitos de carácter patrimonial e os direitos não patrimoniais, que designa por direitos de natureza sui generis, denominados morais. II - Assim, independentemente dos direitos patrimoniais, o autor goza de direitos morais sobre a sua obra, designadamente o direito de reivindicar a respectiva paternidade e assegurar a sua genuinidade, sendo esse...

    ... causados às sociedades demandantes pelas vendas identificadas no ponto 6 da douta sentença de ... de bolso, vulgo "Pocket", da marca HP, modelo Jornada, com o número de série SGI4700532, ...
  • Regulamento n.º 962/2020
    ... n.º 71/2015, de 10 de março (aprova o modelo de ficha de aptidão, a preencher pelo médico do ... matéria de consumo, disponibilização e venda de bebidas alcoólicas nos locais de trabalho da ...
  • Decreto-Lei n.º 9/2021
    ... que regula as atividades de distribuição, venda e aplicação de produtos fitofarmacêuticos para ... das indicações geográficas ou do modelo de logótipo constante do anexo ao presente ...
  • Acórdão nº 73/15.1PTBRG.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 10 de Abril de 2019

    I - Como é jurisprudência assente e pacífica, sem prejuízo das questões de conhecimento oficioso - detecção de vícios decisórios ao nível da matéria de facto emergentes da simples leitura do texto da decisão recorrida, por si só ou conjugada com as regras da experiência comum, previstos no art. 410.º, n.º 2, do CPP (neste sentido, Acórdão do Plenário das Secções Criminais do Supremo Tribunal de...

    ...modelo Focus, de matrícula 98-71-PA, na Rua de São ... “abatimento voluntário no preço de venda de bens; baixa de preço”.    Noutro ...
  • Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 10/2020-R
    ... pela EIOPA, estando incorporados no modelo de dados definido por esta última. A recolha da ... ou o contrato-promessa de compra e venda se a escritura ainda não tiver sido efetuada. 2 ...
  • Relatório n.º 7/2018
    ...O modelo de controlo do risco de crédito e mensuração ... está classificado como disponível para venda e mensurado ao valor justo por contrapartida de ...
  • Parecer n.º 2/2019
    ...49 - Receita da venda de bens de investimento por tipo de entidade ... é, ainda, completamente coincidente com o modelo previsto nas Normas Internacionais de Auditoria ...
  • Decreto-Lei n.º 76/2019
    ... que poderão ser o melhor preço para a venda de eletricidade, o do pagamento de compensações ... n.º 1 do artigo 16.º 9 - A DGEG aprova o modelo de título e do acordo referidos no n.º 2. 10 - ...
  • Aviso n.º 5408/2018
    ... a presença do comerciante nos locais de venda, em feiras ou de modo ambulante, não reveste um ...és de requerimento próprio segundo o modelo disponibilizado no serviço respetivo e em ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
    ... da outra Parte, ou à exportação ou venda para exportação de qualquer mercadoria ... incluir, na medida do necessário, os modelos dos certificados ou declarações oficiais ou ...
  • Aeronaves

    1. Inscrição de Aeronaves no Registo Aeronáutico Nacional. 2. Transmissão de Propriedade de Aeronaves:

    ...1) Contrato de Compra e Venda . ou. Documento comprovativo da venda ("Bill of ...Origem da aeronave. . 2) Aposição da Apostilha no Documento, nos termos ...5) Impresso do Certificado de Matrícula (modelo n.° 736 da INCM) . 6) Fotocópia do B.I. do ...
  • Acórdão nº 9518/18.8T8SNT.L1­7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 21 de Janeiro de 2020

    1. Uma «plataforma legal», no contexto de um contrato de compra e venda de imóvel com recurso a crédito bancário, mais não é do que uma aplicação, um ambiente informático, gerido: - por gabinetes jurídicos dos próprios bancos mutuantes, constituídos por advogados, juristas ou solicitadores, enquanto procuradores munidos de poderes por aqueles conferidos; ou, - por sociedades de advogados...

    ... com a ré um contrato promessa de compra e venda tendo por objeto uma fração autónoma sita ... a tal conclusão pela combinação do modelo extrajudicial de resolução com o normal direito ...