declaracao venda modelo 2

8504 resultados para declaracao venda modelo 2

  • Lei n.º 35/2018
    ... 2 - Em concretização do disposto no número ... lhe tenha sido dada ou transmitida ordem de venda" em mercado regulamentado ou em sistema de negocia\xC3" ... e proporcional aos riscos inerentes ao modelo de negócio e à natureza, nível e complexidade ...
  • Acórdão nº 3007/16.2T8LRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Julho de 2019
    ... 17º a 49º (factos atinentes à compra e venda de coisa genérica) e 88º a 107º (factos ... art.º 527.º, n.º 1 e 2 do CPC) ... II – Do assim decidido, apelou a ... mais ou menos definido, através da marca, modelo", cor, etc. «A definição do género da prestaç\xC3" ...
  • Declaração de retificação de anúncio n.º 236/2021
    ... 8609/2021, de 2021-07-02, com ID 414361513.MODELO" DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICA\xC3" ...
  • Regulamento n.º 697/2020
    ... maio, designadamente o seu artigo 6.º Artigo 2.º Objeto e âmbito de aplicação O presente ... respetiva ficha de inscrição, conforme modelo anexo, a qual deverá ser remetida para o ... venda de artesanato a título acessório inserido na ...
  • Edital n.º 1490/2021
    ... 422 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE CABECEIRAS DE ... c) Desenvolver sorteios com venda de rifas, com exceção do disposto no artigo ... apresentado junto da Câmara Municipal em modelo próprio dis- ... ponibilizado para o efeito ...
  • Em vigor Decreto Legislativo Regional n.º 37/2008/A - Regime jurídico de actividades sujeitas a licenciamento das câmaras municipais na Região Autónoma dos Açores
    ... de actividades como as de guarda-nocturno; venda ambulante de lotarias; arrumador de automóveis; ... 2.º Licenciamento 1 - As actividades ... ção, com fotografia actualizada, de modelo a aprovar pela câmara municipal. 2 - O cartão ...
  • Regulamento n.º 285/2023
    ... 209 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE ARCOS DE ... intenção de uniformizar as condições de venda e ... ocupação dos lotes dos vários Parques ... mínimos das propostas e o modelo de avaliação serão identificados no anúncio ...
  • Anúncio de procedimento n.º 1191/2018
    MODELO" DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICA\xC3" ... ço Eletrónico: cpmadeiras@azores.gov.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: ... ção sucinta do objeto do contrato: Venda, que inclui o corte, de 8 (oito) LOTES de madeira ...
  • Anúncio de procedimento n.º 13562/2021
    MODELO" DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICA\xC3" ... ço Eletrónico: cpmadeiras@azores.gov.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: curso público internacional destinado à venda, que inclui o corte, de 3 (três) lotes de ...
  • Edital n.º 611/2016
    ... de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do ... 1 de abril e 10/2015, de 16 de janeiro.Artigo 2.ºObjeto e âmbito de aplicaçãoO presente ... em local bem visível do exterior.2 - O modelo de mapa de horário de funcionamento é escolhido ...
  • Aviso n.º 650/2021
    ... º 12419/2020, do Município de Alvaiázere, na 2.ª série do Diário da República n.º 166, de ... e entrega da ficha de inscrição, cujo modelo é aprovado pela Câmara Municipal. Artigo 8.º ... valor no ato da escritura de compra e venda. Artigo 13.º Divulgação O concurso de ...
  • Lei n.º 35/2018
    ... (UE) n.º 596/2014 ... 2 — Em concretização do disposto no número ... sido dada ou transmitida ordem de venda em mercado ... regulamentado ou em sistema de ... e proporcional aos riscos inerentes ao modelo ... de negócio e à natureza, nível e ...
  • Anúncio de procedimento n.º 8661/2018
    MODELO" DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICA\xC3" ... ço Eletrónico: info.sft@azores.gov.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: ... ção sucinta do objeto do contrato: Venda, que inclui o corte, de 5 (cinco) lotes de ...
  • Regulamento n.º 126/2021
    ... Artigo 2.º Objeto e âmbito de aplicação O presente ... com atividade licenciada ou registada, para venda" dos seus produtos; c) Grupos de produtores/as agr\xC3" ... respetiva ficha de inscrição, conforme modelo anexo, a qual deverá ser remetida para o ...
  • Edital n.º 249/2018
    ... ão do presente edital no Diário da República, 2.ª série. Mais se informa que o presente Projeto ... respetiva ficha de inscrição, conforme modelo anexo, a qual deverá ser remetida para a Câmara ... e sementes; 2 - Poderá ser permitida a venda de artesanato a título acessório inserido na ...
  • Acórdão nº 6669/11.3TBVNG.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Março de 2017
    ... A demandante, AA, nasceu no dia 00-00-1975; 2. Em 2008, por ter agravado as dores aquando do ... Partindo deste modelo tem por toda a Europa a jurisprudência e mesmo ... pelo internamento, cuidados de enfermagem, venda de medicamentos e refeições, em conexão com ...
  • Acórdão nº 66/13.3SVLSB.L1-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 12 de Dezembro de 2017

    1. É admissível a constituição de assistente desde que deduzida no prazo da interposição do recurso da sentença, atento o disposto no artº 68º/3-c), do CPP, na redacção dada pela Lei 130/2015, de 4/09, com entrada em vigor a 04/10/2015. 2. Qualquer crime estrutura-se em três fases, a saber: a decisão (cogitatio), a prática de actos preparatórios e a execução - que pode ser completa e configura...

    ... , residente na Estrada da F…, C…, Lote …, 2… – …, Costa da Caparica, Foram absolvidos ... de uma família organizada segundo um modelo convencional, formada pelos pais e três filhos, ... e discotecas) restauração e compra e venda de ouro, contexto em que referiu ter aberto no ...
  • Edital n.º 583/2022
    ... 520 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE CABECEIRAS DE ... c) Desenvolver sorteios com venda de rifas, com exceção do disposto no artigo ... apresentado junto da Câmara Municipal em modelo próprio dis- ... N.º 88 6 de maio de 2022 ...
  • Portaria n.º 282/2013
    ... 2 — Aobservância dos feriados facultativos ... ação executiva, define o modelo e os termos de apresen- ... tação do ... públicos e equiparados e da venda de bens penhorados ... nestes depósitos. Passa ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 76-A/2006 - undefined
    ... Em 2.º lugar, o presente decreto-lei elimina a ... modelo de governação, vertente essa que se aprofunda ... 5 - Na venda ou adjudicação dos direitos referidos no ...
  • Aviso n.º 8895/2016
    ... venda ambulante de lotarias; arrumador de automóveis; ... Artigo 2.º Âmbito e Objeto 1 - O presente Regulamento ... ão de identificação do guarda-noturno de modelo definido pela Portaria n.º 79/2010, de 9 de ...
  • Regulamento n.º 111/2018
    ... a dita reforma com a proposta de modelo de Código Regulamentar dos Municípios da ... venda de lotes da Zona Industrial da Mota, bem como a ... , na sua redação atual; Artigo 6.º, n.os 1 e 2, alíneas b), c) e d), Artigo 14.º e Artigo ...
  • Acórdão nº 47/13.7GCBNV.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 21 de Janeiro de 2020

    I - O crime de recetação previsto no n.º2 do artigo 231.º do Código Penal contém um tipo doloso, não podendo ser punido a título negligente. II – Ocorre insuficiência para a decisão da matéria de facto provada se o tribunal, afastando o dolo direto na actuação dos arguidos, omitiu qualquer referência aos elementos que caraterizam o dolo necessário e o dolo eventual, reportados ao crime de

    ... ém – Juízo Local Criminal de Benavente, Juiz 2, foram submetidos a julgamento, com intervenção ... ção em cumprimento e factura de compra e venda, relativos à retroescavadora JCB com o número ... Mini Retroescavadora da marca JCB, modelo ICX, com o número de serie 807700, de cor ...
  • Decreto-Lei n.º 111/2019
    ... 2 - O presente decreto-lei procede: a) À décima ... , e são recolhidos do formulário de modelo próprio apresentado pelos interessados e dos ... adquirida por contrato verbal de compra e venda; c) Registo de locação financeira e de aluguer ...
  • Regulamento n.º 627/2017
    ... civis, nomeadamente, de guarda-noturno, venda ambulante de lotarias, arrumador de automóveis, ... 2 - O exercício das atividades discriminadas no ... , marca, número e ano de fabrico e modelo; c) Classificação do tema ou temas de jogo de ...

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