declaracao venda modelo 2

6658 resultados para declaracao venda modelo 2

  • Anúncio de concurso urgente n.º 179/2021
    . MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 ... lei que disciplina os aspetos relativos à venda de serviços de consumo e das garantias a ela ...
  • Aviso n.º 13321/2020
    ...venda ambulante de lotarias; arrumador de automóveis; ...ção do guarda-noturno, de acordo com o modelo definido pela legislação em vigor. 5 - O ...
  • Anúncio de procedimento n.º 4367/2018
    . MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA ...Número de pontos de venda fixa (em número de lojas), em Portugal;c. ...
  • Lei n.º 99/2019
    ..., os desafios e opções estratégicas e o modelo territorial constantes do relatório, bem como as ... numa dinâmica de aumento dos preços de venda e de arrendamento. Estas pressões ...
  • Anúncio de concurso urgente n.º 532/2020
    . MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 ... lei que disciplina os aspetos relativos à venda de serviços de consumo e das garantias a ela ...
  • Acórdão nº 12/16.2GAGMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 08 de Janeiro de 2018

    I – O nosso Código de Processo Penal acolhe o princípio de que a livre apreciação da prova constituída por declarações incriminatórias de co-arguido, não sendo legalmente proibida, deve rodear-se de especiais cuidados, por se tratar de um meio de prova que pode incorrer em défice de credibilidade, atendendo ao interesse do autor de tais declarações na sua própria defesa e à sua especial posição,...

    ... doses individuais de heroína – negando vendas anteriores do produto estupefaciente ao arguido ...óveis: - Telemóvel de marca Alcatel, modelo “One touch”, com IMEI .., no qual operava o ...
  • Decreto-Lei n.º 13/2019
    ... corpo do artigo.) 2 - É proibida a venda ao utilizador final de plantas para arborização ...6 - [..]. 7 - [..]. 8 - [..]. 9 - O modelo de documento de fornecedor é elaborado pelo ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 28/2017
    ... da outra Parte, ou sobre a exportação ou venda para exportação de qualquer mercadoria ... de autor e direitos conexos, desenhos ou modelos e marcas comerciais. (1) O termo «regional» ...
  • Acórdão nº 7617/11.6TBBRG-C.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 12 de Junho de 2014

    1 - O direito de retenção a que se reporta o Artº 755º/1-f) do CC não tem como pressuposto a qualidade de consumidor do promitente-comprador, credor por força do incumprimento do contra promessa. 2 - O Art.º 755º/1-f) restringe o direito de retenção ao crédito resultante do não cumprimento imputável à outra parte, nos termos do Art.º 442º, o que significa que não é abrangido pela garantia o...

    ...éditos verificados, através do produto da venda do bem imóvel - VERBA N.º 3 – da massa ... e na fase de construção como casa modelo/ “showroom” da empresa.”, devendo a ...
  • Anúncio de concurso urgente n.º 130/2021
    . MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 ... lei que disciplina os aspetos relativos à venda de serviços de consumo e das garantias a ela ...
  • Despacho n.º 14202-E/2016
    ...ço de 2017, dos seguintes elementos: 4.1 - Modelo de cálculo dos valores de prestações ... ao consumidor mover várias unidades de venda (primárias) de produtos (bens) em simultâneo, ...
  • Parecer n.º 2/2018
    ... em termos completamente coincidentes com o modelo previsto pelas Normas Internacionais de ..., maioritariamente, do comportamento das vendas e outras receitas correntes (divergência de ...
  • Acórdão nº 4583/13.7TBVFX.L1-1 de Tribunal da Relação de Lisboa, 17 de Maio de 2016

    I–A venda de bem alheio não põe em causa os direitos adquiridos por terceiros de boa- fé. II–Declarada a nulidade do original contrato de compra e venda do motociclo em causa, fica a R. constituída na obrigação de pagar ao A., um valor correspondente ao preço pelo qual vendeu o referido bem, essencialmente, por razões de equidade, de justiça material e de proibição do enriquecimento sem causa.

    ... Setembro do ano de 2011 o motociclo BMW, modelo S 1000 RR, com a matrícula .-LL-., à empresa A. ... seu nome; -Defende o Autor que se trata de venda de coisa alheia; E, por isso, entende que a venda ...
  • Parecer n.º 5-A/2016
    ... 15 - Adiamento da abertura das propostas de venda Quadro 16 - Receita consolidada da ... em termos completamente coincidentes com o modelo previsto pelas Normas Internacionais de Auditoria ...
  • Despacho n.º 14202-D/2016
    ...ço de 2017, dos seguintes elementos: 4.1 - Modelo de cálculo dos valores de prestações ... ao consumidor mover várias unidades de venda (primárias) de produtos (bens) em simultâneo, ...
  • Despacho n.º 8822-C/2018
    ... de junho, aprovado o caderno de encargos da venda direta das ações no âmbito do referido ... devem ser prestados de acordo com o modelo e demais termos e condições a definir por ...
  • Despacho n.º 8822-B/2018
    ... de junho, aprovado o caderno de encargos da venda direta das ações no âmbito do referido ... devem ser prestados de acordo com o modelo e demais termos e condições a definir por ...
  • Acórdão nº 1671/15.9T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 09 de Fevereiro de 2017

    I – O art.º 640.º do C.P.C. impõe diversos ónus ao recorrente que pretenda impugnar a decisão sobre a matéria de facto. Sendo essencial a indicação dos concretos pontos de facto que considera incorrectamente julgados, já que definem o âmbito do recurso, e sendo ainda importante a indicação dos concretos meios probatórios e a proposta de decisão, atento o princípio da cooperação e porque conferem...

    ... destes, em regime de não exclusividade, a venda do imóvel identificado no artigo 3° da ... já não consta da “Declaração”, “Modelo" 1”, apresentada nas Finanças para regularizaç\xC3"...
  • Acórdão nº 30850/16.0T8LSB.L1-1 de Tribunal da Relação de Lisboa, 12 de Dezembro de 2017

    1– Incumbe ao Estado proteger o consumidor, designadamente, através do apoio à constituição e funcionamento de associações de consumidores. 2– É proibido o fornecimento de bens que possam pôr em causa a saúde dos respectivos consumidores e no caso vertente é este direito fundamental que está em causa. 3– O facto de haver certificação do produto comercializado pela requerente (esquentador) não

    ...ências feitas ao esquentador da marca .., modelo MAO mini ES/PT 11-0/1 XI H atmoMAO; e que as ..., valores de prejuízos ou volumes de vendas em concreto. No que respeita em particular ao ...
  • Em vigor Decreto Regulamentar n.º 84/2007 - Regulamenta a Lei n.º 23/2007, de 4 de Julho, que aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de cidadãos estrangeiros de território nacional
    ...modelo de organização e de procedimentos que sirva os ... apresentar contrato-promessa de compra e venda, com sinal igual ou superior ao valor mínimo do ...
  • Regulamento da CMVM n.º 13/2018
    ... o valor médio das ofertas de compra e de venda firmes ou, na impossibilidade da sua obtenção: ... coletivo flexível é instruído com o modelo de boletim de subscrição. 4 - A entidade ...
  • Regulamento da CMVM n.º 13/2018
    ... o valor médio das ofertas de compra e de venda firmes ou, na impossibilidade da sua obtenção: ... coletivo flexível é instruído com o modelo de boletim de subscrição. 4 - A entidade ...
  • Decreto-Lei n.º 78/2020
    ...ão de registo oficial de fornecedor, no modelo aprovado por despacho do diretor-geral de ... aplica, no caso da batata para consumo, à venda direta pelo produtor ao consumidor final, ao ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020
    ... limpas que contribuam para a adoção de modelos de produção mais sustentáveis. A cooperação ... da outra Parte, ou sobre a exportação ou venda para exportação de qualquer mercadoria ...
  • Decreto-Lei n.º 16/2020
    ... adquirida por contrato verbal de compra e vendaO registo posterior de propriedade de veículos ... o respetivo registo, de acordo com o modelo de mensagem de correio eletrónico ...