declaracao venda modelo 2

6727 resultados para declaracao venda modelo 2

  • Regulamento n.º 232/2019
    ...ício e da fiscalização da atividade de venda" ambulante de lotarias, cuja atribuição de licen\xC3"...ção do vendedor ambulante consta do modelo do anexo II a este regulamentoArtigo 7.ºRegisto ...
  • Aviso n.º 4758/2021
    ... atividades, no caso, a de guarda-noturno; a venda ambulante de lotarias, arrumador de automóveis; ...ção do guarda-noturno, de acordo com o modelo definido pela legislação em vigor. 5 - O ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 19/2016/A
    ..., para breve, a implementação de um novo modelo de licenças de gestão de resíduos de ... a título principal na compra e subsequente venda de resíduos, incluindo os comerciantes que não ...
  • Acórdão nº 1212/12.0TBSTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 26 de Outubro de 2017

    I - No contrato (contrato quadro) de concessão comercial para revenda, além desta obrigação do concessionário de comprar para revender, as partes vinculam-se a outro tipo de obrigações (normalmente concernentes à sua organização, à política comercial e à assistência a prestar aos clientes), sendo através delas que verdadeiramente se efetua a integração do concessionário na rede ou cadeia de...

    ... da R., sendo responsável pela promoção e venda dos seus produtos naquela área geográfica, ... de adesão do concessionário a um modelo estereotipado pelo concedente para todos os seus ...
  • Decreto-Lei n.º 19/2021
    ... 19/2021 de 15 de março Sumário: Altera o modelo de ensino e formação na Administração ... de direitos, designadamente o produto da venda...
  • Acórdão nº 617/12.0TBCMN.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Abril de 2018

    I - Em escritura pública de compra e venda, a confissão do recebimento do preço pelo autor perante a ré tem força probatória plena – art. 358.º, n.º 2, do CC. II - A força probatória plena da confissão pode ser afastada pelo autor com a alegação e demonstração do facto contrário e com as restrições previstas nos arts. 351.º, 393,º e 394.º, todos do CC. III - O assentamento do facto do não...

    ... contra BB, pedindo, a final, que a compra e venda em questão seja declarada simulada e, portanto, ..., o veículo automóvel, marca Renault, modelo Clio, ligeiro de passageiros, com a matrícula ...
  • Decreto-Lei n.º 102-B/2020
    ... sentido, procede-se à alteração do modelo da carta de condução, por forma a incluir a ... estacionar: a) Veículos destinados à venda de quaisquer artigos ou a publicidade de qualquer ...
  • Acórdão nº 1100/11.7TBPTL.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Março de 2015

    I - O contrato, mediante o qual os autores vendem a quinta com reserva de usufruto a seu favor, significa que o proprietário cede a nua propriedade sobre uma coisa e reserva para si o direito de usufruto vitalício. A situação mais comum é a de esta modalidade de constituição do usufruto ser acompanhada de uma doação, por exemplo, aos filhos ou a outros familiares, mas nada impede que a constituiçã

    ... resolvidos o contrato de compra e venda e o contrato de cessão de exploração ... dos contratos, que tinha como padrão o modelo das convenções isoladas, segue hoje um modelo ...
  • Relatório n.º 8/2020
    ... conjuntos, estão sujeitos ao modelo de imparidade das perdas estimadas, antes de ser ... valor o preço que seria recebido pela venda de um ativo ou pago para transferir um passivo ...
  • Acórdão nº 2303/01.8TVLSB.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Janeiro de 2018

    I - Os contratos de concessionário X celebrados entre as partes, a que falta a contrapartida da utilização da marca, são contratos de concessão comercial e não de franquia, regendo-se (i) pelo convencionado entre as partes contratantes, (ii) pelas normas gerais dos contratos e, com a necessária adaptação, (iii) pelas normas relativas ao contrato de agência, designadamente as concernentes à...

    ...édio da atividade de assistência pós-venda, considerando-a insuscetível de beneficiar a ... o equivalente ao preço de catorze modelos Ford Fiesta, o modelo mais popular da marca, mas ...
  • Acórdão nº 13105/15.4T8PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 24 de Janeiro de 2017

    I - No registo automóvel, a observância do princípio do trato sucessivo impõe que o registo seja feito com base em requerimento subscrito pelo comprador e confirmado pelo vendedor, através de declaração de venda apresentada com o pedido de registo ou com base em requerimento subscrito conjuntamente pelo vendedor e pelo comprador [art. 25º, nº 1, als. a) e b) do Dec. Lei nº 55/75, de 12.2., na...

    ... 3- Nesta mesma data e no momento da venda, o Réu D… emitiu a seguinte declaração; ... com a matricula .-.-HV, marca Volkswagen, modelo … responsabilizando-se por isso por todas as ...
  • Portaria n.º 245/2017
    ...ão para uma economia circular, promovendo modelos de negócio que permitam o aumento da ... a título principal na compra e subsequente venda de plástico recuperado, mesmo que não tome ...
  • Aviso n.º 13677/2019
    ...ção do pescado, tais como: posto de venda; lota; câmaras frigoríficas; máquina de ... artificializada definida em Modelo Territorial, no limite interior da Área Crítica ...
  • Acórdão nº 3426/03.4TBMAI.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Junho de 2016

    I. Só pode situar-se no perímetro da responsabilidade pré contratual a imputada a demandado cuja actuação se esgotou na fase preliminar da formação do contrato, ao apresentar proposta de aquisição de imóvel em que oferece determinado preço, indicando como fim determinado projecto construtivo  e estabelecendo que na escritura de venda outorgará determinada sociedade por ele indicada – aceitando a...

    ... principal, que fosse anulada a compra e venda referente ao imóvel identificado nos arts. 3.º ... ainda uma unidade geriátrica segundo um modelo de “aparthotel”, com serviços especializados ...
  • Despacho n.º 5848/2018
    ... 30.09.2018, dos seguintes elementos: 4.1 - Modelo de cálculo dos valores de prestações ..., a retoma de pneus usados, contra a venda de pneus do mesmo tipo e na mesma quantidade. 5.3 ...
  • Portaria n.º 20/2018
    ...ão para uma economia circular, promovendo modelos de negócio que permitam o aumento da ... a título principal na compra e subsequente venda de material de borracha derivado de pneus usados, ...
  • Portaria n.º 197/2013, de 28 de Maio de 2013
    ... dezembro, pro- cede-se à aprovação do modelo de contrato de disponi- bilização de prédios ..., na bolsa de terras, para arrendamento, venda ou outro tipo de cedência, que ocorra durante o ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 108/2017
    ... CTIC surge como uma evolução do anterior modelo de governação das TIC, que tinha por base o ...Venda" de senhas de refeição e 1 de Gestão da utiliza\xC3"...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 5/2018/A de 11 de maio de 2018
  • Relatório n.º 8/2017
    ...O modelo de controlo do risco de crédito e mensuração ... valor o preço que seria recebido pela venda de um ativo ou pago para transferir um passivo ...
  • Acórdão nº 00835/15.0BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 23 de Janeiro de 2020

    1 - Os bens que sejam apreendidos e vendidos em processo de insolvência continuam a ser propriedade do insolvente até à venda. 2 - A diferença entre o valor da aquisição e o valor de venda dos bens imóveis, ainda que a mesma [venda] seja feita em processo de insolvência, e o respectivo produto fique afecto à satisfação dos credores da insolvência, constitui um rendimento obtido pelo insolvente. 3

    ..., tais quantias advieram do produto da venda dos bens da massa insolvente, em processo de ..., declaração de rendimentos – Modelo 3, fazendo constar do Anexo G1, relativo a Mais ...
  • Aviso de prorrogação de prazo n.º 1248/2017
    . MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICODeclaração de ... ponderação: preço mais elevado - vendaArtigo 24º do Programa concurso - cedência em direito ...
  • Regulamento n.º 276/2019
    ... de: a) Mediação imobiliária; b) Compra, venda, compra para revenda ou permuta de imóveis; c) ... nomeadamente: a) A definição de um modelo eficaz de gestão de risco, com práticas ...
  • Aviso n.º 6603/2018
    ...3 - As taxas de ocupação para venda" de artigos usados na Feira da Ladra têm uma redu\xC3"...2 - O modelo da declaração prevista no número anterior e o ...
  • Decreto-Lei n.º 31/2020
    ...P., que atualiza e adapta o modelo anterior, nomeadamente quanto aos seus conteúdos ... meio, independentemente da técnica de venda utilizada, de madeira ou produtos da madeira, ...