declaracao venda modelo 2
8504 resultados para declaracao venda modelo 2
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Regulamento n.º 696/2016
... do licenciamento das atividades de venda ambulante de lotarias, arrumador de automóveis e ... I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.Artigo 2.ºÂmbito e objetoO presente regulamento ... ão do vendedor ambulante é o constante no modelo do anexo I a este regulamento.Artigo 6.ºRegisto ...
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Decreto-Lei n.º 84/2021
... os direitos do consumidor na compra e venda de bens, conteúdos e serviços ... digitais, ... 2 — O presente decreto-lei estabelece ainda: ... ção e possuir as qualidades da amostra ou modelo que o profissional ... tenha apresentado ao ...
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Regulamento n.º 468/2017
... de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestações de Serviço, em ... 2 de agosto de 2017. - O Presidente da Câmara ... eletrónico, em formato A5, obedece ao modelo ...
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Acórdão nº 29/09.3FAVPV.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Abril de 2015
... 2.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de ... , o que faz com que o lucro provável da venda de cerca de 20 Kgs de cocaína se possa tornar ... longa semiautomática, da marca Ruger, modelo Mini 14, com o número de série xxx-xxxxx, de ...
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Acórdão nº 00774/16.7BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 2023-01-19
I. O recurso deve ser imediatamente rejeitado no correspondente segmento caso não se revelem especificados nas respetivas conclusões os concretos pontos de facto que o recorrente considera incorretamente julgados. II. A circunstância de os tribunais deverem tomar em consideração todas as provas produzidas, tenham ou não emanado da parte que devia produzi-las não contende com ou dispensa a...
... iv) Artigos na GT destinados a venda em quantidade superior à alegadamente facturada ... ão da escrita da Recorrente (artigo 75º, nº 2, al. a) da LGT, tendo sido registadas todas as ... única referência identificativa para cada modelo de artigo, independentemente de o mesmo ser ... -
Lei n.º 2/2014
... veis, mensurados pelo modelo do justo valor, deve ... ser incluída no lucro ... para venda, ou em consequência de indemnizações por ...
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Decreto-Lei n.º 45/2017
... as formas de fornecimento, incluindo a venda à distância. O âmbito de aplicação deste ... Artigo 2.º Âmbito O presente decreto-lei aplica-se aos ... ão UE de conformidade deve: a) Respeitar o modelo que consta no anexo IV ao presente decreto-lei; ...
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Regulamento n.º 702/2023
... 329 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE PORTO SANTO ... presença do comerciante, nos locais de venda, em feiras ou de modo ambulante, não reveste um ... escrito formulado de acordo com o modelo fornecido pelos serviços muni- ... cipais, ...
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Portaria n.º 189/2016
... O Classificador Complementar 2 (capítulo 7 do PCM), o qual substitui o CIBE - ... valor por compensação, de acordo com o modelo do passivo financeiro ou divisão do acordo ... relativas a contratos de aquisição ou venda de bens e serviços. Inclui ainda os rendimentos, ...
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Despacho n.º 6560/2017
... setembro, 73/2011, de 17 de junho, 110/2013 de 2 de agosto, e 48/2015, de 10 de abril e 71/2016, ... de 2017, dos seguintes elementos: 4.1 - Modelo de cálculo dos valores de prestações ... condições para a sua autorização, venda e aplicação; b) As embalagens de adubos e de ...
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Regulamento n.º 1128/2023
... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... Concurso Público para a Atribuição, por Venda", de Lotes de Terreno no «Loteamento da Urbaniza\xC3" ... do procedimento para alienação, cujo modelo consta do Anexo I ao presente Regulamento e que ...
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Lei n.º 82-E/2014
... Artigo 2.º ... Alteração ao Código do Imposto sobre o ... 2) No caso de warrant de venda, à diferença, na data ... do exercício, entre ... mente, uma declaração de modelo oficial, relativa aos ... rendimentos do ano ...
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Aviso n.º 15213/2019
... , tomada na sua 5.ª Sessão Extraordinária, de 2 de julho de 2019, nos termos do disposto nos ... retalho não sedentário, designadamente de venda ambulante, encontrando-se legalmente excecionada ... és de requerimento próprio segundo o modelo uniforme disponibilizado pela Câmara Municipal ...
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Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 3/2020
... por dependência', acolhido no artigo 16, n.º 2, do CIRS, não pode sobrepor-se ao conceito ... e marido, apresentaram a declaração Modelo 3 de IRS relativa ao exercício de 2008, ... o seguinte: "Em 1990, com escritura de venda efectuada em 1992, a empresa A' ... , LDA adquire, ...
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Regulamento n.º 704/2023
... 31 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... Instituto do Cinema e do ... neste regulamento, conforme o modelo aprovado pelo ICA, para as entidades produtoras, ... espaço de acesso ao público com venda de bilhetes e que se prolongue pelo menos por ...
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Regulamento n.º 427/2023
... 409 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE PENALVA DO ... a venda direta do produtor ao consumidor final dos ... conforme modelo anexo , a qual deverá ser remetida para a ...
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Regulamento n.º 950-B/2020
... de Tondela as Condições Gerais de Venda de Terrenos, contudo, tais Condições Gerais ... Artigo 2.º Objeto e âmbito 1 - O presente regulamento ... ção no Diário da República ANEXO I Modelo de Declaração [a que se refere a alínea a) do ...
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Aviso n.º 14482/2020
... Artigo 2.º Objeto e âmbito de aplicação O presente ... respetiva ficha de inscrição, conforme modelo anexo, a qual deverá ser remetida para a Junta ... e sementes; 2 - Poderá ser permitida a venda de artesanato a título acessório inserido na ...
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Aviso n.º 4138/2017
... lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 137/2012, de 2 de julho, torna-se público que se encontra ... de Diretor do Agrupamento de Escolas da Venda do Pinheiro para o quadriénio 2017-2021, pelo ... 22.º-A do diploma legal supracitado, em modelo próprio, disponibilizado na página de internet ...
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Anúncio de procedimento n.º 10205/2017
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA ... : PortoEndereço Eletrónico: tip@tip.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: stação de Serviços de Agentes de Venda, Call Center, Conferência de Receita, Transporte ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2018/A
... 2 - (Revogado.) 3 - [ ... ]. Artigo 42.º Âmbito de ... e circulação de veículos adaptados à venda de comidas e bebidas. 2 - [ ... ]. 3 - Durante a ... ção, com fotografia atualizada, de modelo a aprovar pela câmara municipal. 2 - O cartão ...
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Aviso n.º 10135/2021
... ://www.cm-arganil.pt e no Diário da República, 2.ª série. 11 de maio de 2021. - O Presidente da ... Artigo 5.º Modelo de gestão A gestão da AAER é da ... 1 - O contrato-promessa de compra e venda deverá ser celebrado no prazo de 30 dias a ...
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Regulamento n.º 270/2023
... 321 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE MELGAÇO ... ções relacionadas com a exposição e venda de frutas e legumes; ... d) «Banca de Pescado»: ... de modelo próprio a fornecer pelos serviços e disponível ...
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Aviso n.º 20725/2023
... 653 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE PALMELA ... conforme modelo I do anexo III do presente regulamento ... LEG.09 ... Contrato promessa de compra e venda ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 79/2011 . Estabelece os procedimentos de elaboração de listas e de publicação de informações nos domínios veterinário e zootécnico, aprova diversos regulamentos relativos a condições sanitárias, zootécnicas e de controlo veterinário e transpõe a Directiva n.º 2008/73/CE, do Conselho, de 15 de Julho
... Artigo 2.º Alteração ao Decreto-Lei n.º 187/2004, de 7 ... ) No certificado sanitário conforme com o modelo aplicável, devendo as partes A e B ser ... 5 - O produto da venda dos produtos referidos no n.º 3 deve reverter ...