declaracao venda modelo 2
8504 resultados para declaracao venda modelo 2
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Regulamento n.º 1057/2022
...360. Diário da República, 2.ª série PARTE H. MUNICÍPIO DE FARO. ... Atribuição de Habitações em Regime de Venda a Custos. Controlados. Regulamento Municipal para ...Faro, de acordo com o modelo disponibilizado pelo Município para o efeito;. ...
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Regulamento n.º 922/2020
... afixado nos Paços do Município, publicado na 2.ª série do Diário da República e no sítio da ... tipologias, destinados essencialmente à venda direta de produtos agrícolas e agroalimentares, ... ficha de inscrição, de acordo com o modelo anexo, a qual deverá ser remetida para a Câmara ...
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Aviso de prorrogação de prazo n.º 835/2017
. MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICODeclaração de ... BrancoEndereço Eletrónico: ipcb@ipcb.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: ocação e exploração de máquinas de venda automática no Instituto Politécnico de Castelo ...
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Aviso de prorrogação de prazo n.º 960/2017
. MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICODeclaração de ... BrancoEndereço Eletrónico: ipcb@ipcb.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: ocação e exploração de máquinas de venda automática no Instituto Politécnico de Castelo ...
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Aviso de prorrogação de prazo n.º 1346/2016
. MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICODeclaração de ...ço Eletrónico: aprovisionamento@cm-mafra.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: ... do Parque Ecológico e Parque Intermodal - Venda do Pinheiro 3 - INDICAÇÕES ADICIONAISO concurso ...
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Aviso de prorrogação de prazo n.º 1371/2016
. MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICODeclaração de ... BrancoEndereço Eletrónico: sas@ipcb.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: ocação e exploração de máquinas de venda automática no Instituto Politécnico de Castelo ...
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Aviso de prorrogação de prazo n.º 1372/2016
. MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICODeclaração de ...ço Eletrónico: aprovisionamento@cm-mafra.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: ... do Parque Ecológico e Parque Intermodal - Venda do Pinheiro 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E ...
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Regulamento n.º 696/2016
... do licenciamento das atividades de venda ambulante de lotarias, arrumador de automóveis e ... I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.Artigo 2.ºÂmbito e objetoO presente regulamento ...ão do vendedor ambulante é o constante no modelo do anexo I a este regulamento.Artigo 6.ºRegisto ...
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Decreto-Lei n.º 84/2021
... os direitos do consumidor na compra e venda de bens, conteúdos e serviços. digitais, ...2 — O presente decreto-lei estabelece ainda:. a) ...ção e possuir as qualidades da amostra ou modelo que o profissional. tenha apresentado ao ...
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Regulamento n.º 468/2017
... de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestações de Serviço, em ...2 de agosto de 2017. - O Presidente da Câmara ... eletrónico, em formato A5, obedece ao modelo...
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Regulamento n.º 702/2023
...329. Diário da República, 2.ª série PARTE H. MUNICÍPIO DE PORTO SANTO. ...presença do comerciante, nos locais de venda, em feiras ou de modo ambulante, não reveste um. ... escrito formulado de acordo com o modelo fornecido pelos serviços muni-. cipais, devendo ...
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Portaria n.º 189/2016
...O Classificador Complementar 2 (capítulo 7 do PCM), o qual substitui o CIBE - ... valor por compensação, de acordo com o modelo do passivo financeiro ou divisão do acordo ... relativas a contratos de aquisição ou venda de bens e serviços. Inclui ainda os rendimentos, ...
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Lei n.º 2/2014
...veis, mensurados pelo modelo do justo valor, deve. ser incluída no lucro ...para venda, ou em consequência de indemnizações por. ...
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Regulamento n.º 1128/2023
...243. Diário da República, 2.ª série PARTE H. MUNICÍPIO DE LAJES DAS ... Concurso Público para a Atribuição, por Venda", de Lotes de. Terreno no «Loteamento da Urbaniza\xC3"... do procedimento para alienação, cujo modelo. consta do Anexo I ao presente Regulamento e que ...
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Despacho n.º 6560/2017
... setembro, 73/2011, de 17 de junho, 110/2013 de 2 de agosto, e 48/2015, de 10 de abril e 71/2016, ... de 2017, dos seguintes elementos: 4.1 - Modelo de cálculo dos valores de prestações ... condições para a sua autorização, venda e aplicação; b) As embalagens de adubos e de ...
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Decreto-Lei n.º 45/2017
... as formas de fornecimento, incluindo a venda à distância. O âmbito de aplicação deste ...Artigo 2.º Âmbito O presente decreto-lei aplica-se aos ...ão UE de conformidade deve: a) Respeitar o modelo que consta no anexo IV ao presente decreto-lei; ...
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Aviso n.º 15213/2019
..., tomada na sua 5.ª Sessão Extraordinária, de 2 de julho de 2019, nos termos do disposto nos ... retalho não sedentário, designadamente de venda ambulante, encontrando-se legalmente excecionada ...és de requerimento próprio segundo o modelo uniforme disponibilizado pela Câmara Municipal ...
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Lei n.º 82-E/2014
...Artigo 2.º. Alteração ao Código do Imposto sobre o ...2) No caso de warrant de venda, à diferença, na data. do exercício, entre o ...mente, uma declaração de modelo oficial, relativa aos. rendimentos do ano ...
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Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 3/2020
... por dependência', acolhido no artigo 16, n.º 2, do CIRS, não pode sobrepor-se ao conceito ... e marido, apresentaram a declaração Modelo 3 de IRS relativa ao exercício de 2008, ... o seguinte: "Em 1990, com escritura de venda efectuada em 1992, a empresa A'.., LDA adquire, ...
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Regulamento n.º 427/2023
...409. Diário da República, 2.ª série PARTE H. MUNICÍPIO DE PENALVA DO ...a venda direta do produtor ao consumidor final dos ...conforme modelo anexo , a qual deverá ser remetida para a ...
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Aviso n.º 14482/2020
...Artigo 2.º Objeto e âmbito de aplicação O presente ... respetiva ficha de inscrição, conforme modelo anexo, a qual deverá ser remetida para a Junta ... e sementes; 2 - Poderá ser permitida a venda de artesanato a título acessório inserido na ...
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Regulamento n.º 950-B/2020
... de Tondela as Condições Gerais de Venda de Terrenos, contudo, tais Condições Gerais ...Artigo 2.º Objeto e âmbito 1 - O presente regulamento ...ção no Diário da República ANEXO I Modelo de Declaração [a que se refere a alínea a) do ...
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Aviso n.º 4138/2017
... lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 137/2012, de 2 de julho, torna-se público que se encontra ... de Diretor do Agrupamento de Escolas da Venda do Pinheiro para o quadriénio 2017-2021, pelo ... 22.º-A do diploma legal supracitado, em modelo próprio, disponibilizado na página de internet ...
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Regulamento n.º 704/2023
...31. Diário da República, 2.ª série PARTE C. CULTURA. Instituto do Cinema e ...neste regulamento, conforme o modelo aprovado pelo ICA, para as entidades produtoras, ...espaço de acesso ao público com venda de bilhetes e que se prolongue pelo menos por ...
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Anúncio de procedimento n.º 10205/2017
. MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA ...: PortoEndereço Eletrónico: tip@tip.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: stação de Serviços de Agentes de Venda, Call Center, Conferência de Receita, Transporte ...