declaracao venda modelo 2
8504 resultados para declaracao venda modelo 2
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Aviso de prorrogação de prazo n.º 1319/2016
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICODeclaração de ... RealEndereço Eletrónico: aprovsas@utad.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: ... - Concessão de exploração de um posto de venda" de medicamentos não sujeitos a receita- Parafarm\xC3" ...
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Aviso de prorrogação de prazo n.º 1937/2017
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICODeclaração de ... ço Eletrónico: geral@cm-condeixa.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Um ... de Saneamento e Águas residuais - Ega e Venda da Luísa. / Um território sustentável - Água ...
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Aviso de prorrogação de prazo n.º 83/2018
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA ... : PortoEndereço Eletrónico: tip@tip.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: stação de Serviços de Agentes de Venda, Call Center, Conferência de Receita, Transporte ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 15/93 . Lei de Combate à Droga
... Artigo 1.º Objecto ... Artigo 2.º Regras gerais e tabelas ... Artigo 3.º ... ção, exportação, trânsito, aquisição, venda, entrega e detenção de ... plantas, ... 11 de 46 ... 4 - O modelo de receita médica relativa a substâncias e ...
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Acórdão nº 287/19.5GFSTB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 18 de Abril de 2023
I - Pese embora a teoria da causalidade adequada limite o estabelecimento do nexo de causalidade entre o facto e o dano aos danos que sejam consequência apropriada do facto, a mesma não pressupõe a exclusividade do facto determinante do dano. De outra sorte, de acordo com a formulação negativa de tal teoria, os factos que contribuíram para a produção do dano só não serão causa adequada do mesmo...
... e p. pelos artigos 277º, nº 2, por referência ao seu nº 1, alínea a) e 285º ... 2013, cujo objecto é a comercialização, venda e instalação de sistemas frigoríficos ... um empilhador eléctrico de marca …, modelo …, com o nº de série …, com um cesto ... -
Anúncio de procedimento n.º 1955/2024
... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... Anúncio de procedimento n.º 1955/2024 MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA ... aos Postos de Trabalho(Quiosques de venda automática, Bilheteiras, Lojas, Cafetarias) ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 255/2019
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 ... Endereço Eletrónico: geral@cm-lagoa.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: ... lei que disciplina os aspetos relativos à venda de bens de consumo e das garantias a ela ...
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Despacho n.º 8235/2020
... o Quadro para a Homologação CE de Modelo de Automóveis e Reboques, Seus Sistemas, ... que não pode ser matriculado ou posto à venda nem entrar em circulação em virtude da entrada ... de calamidade pública.Através do Decreto n.º 2-A/2020, de 20 de março, procedeu-se à ...
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Acórdão nº 18781/20.3T8LSB.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2024-02-22
(da exclusiva responsabilidade da Relatora – art.º 663.º, n.º 7, do CPC) I - Não é de considerar nula, nos termos do art.º 615.º, n.º 1, al. b), do CPC, a sentença que julgou a ação parcialmente procedente, da qual consta a decisão da matéria de facto, incluindo o elenco(s) dos factos provados e não provados e a respetiva motivação, bem como a fundamentação de direito, em que se apreciou a...
... - Para o efeito, os Autores promoveram a venda urgente de um imóvel que um dos filhos tinha no ... a realização dos contratos obedece a um modelo ou esquema tão simples e imediato, sendo até ... -
Regulamento n.º 707/2023
... 470 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... CIMAC — COMUNIDADE ... modelo de integração tarifária, conforme dispõe o ... de venda ao público dos títulos de transporte abrangidos ...
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Regulamento n.º 450/2023
... 407 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE VILA NOVA DA ... Sumário: Aprova o Regulamento de Venda e Instalação do Parque Empresarial de Vila Nova ... de cedência de lotes e B que constitui o modelo do Programa de Candidatura ... são considerados ...
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Decreto-Lei n.º 67/2014
... 2 de maio de 2014 ... O Primeiro-Ministro, Pedro ... relativo ao empréstimo, locação ou venda di- ... ferida que se reporte a qualquer ... peitar o modelo constante do anexo IX ao presente de- ...
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Anúncio de procedimento n.º 1424/2024
... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... Concurso Público para a atribuição, por venda, de lotes de terreno do município - "loteamento ... a) Formulário de candidatura, em modelo a fornecer pela câmara municipal; b) Uma ...
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Acórdão nº 2475/17.0T8BCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 09 de Junho de 2022
I - O regime jurídico da venda de bens de consumo, previsto no Dec. Lei n.º 67/2003, de 08-04, é aplicável ao contrato de compra e venda de um veículo automóvel usado para uso pessoal do autor quando o vendedor, ora réu, é um empresário em nome individual que se dedica, com intuito lucrativo, à atividade de compra e venda de veículos automóveis, explorando para o efeito um estabelecimento...
Acordam na 2.ª Secção Cível do Tribunal da Relação de ... pela aquisição do veículo - marca SM., modelo ... , matrícula PR, do ano de 2010 - ... intuito lucrativo, à atividade de compra e venda de veículos automóveis, explorando um ... -
Acórdão nº 2475/17.0T8BCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 2022-06-09
I - O regime jurídico da venda de bens de consumo, previsto no Dec. Lei n.º 67/2003, de 08-04, é aplicável ao contrato de compra e venda de um veículo automóvel usado para uso pessoal do autor quando o vendedor, ora réu, é um empresário em nome individual que se dedica, com intuito lucrativo, à atividade de compra e venda de veículos automóveis, explorando para o efeito um estabelecimento...
... border: 1px solid; ... Acordam na 2.ª Secção Cível do Tribunal da Relação de ... pela aquisição do veículo - marca SM., modelo ... , matrícula PR, do ano de 2010 - acrescido ... intuito lucrativo, à atividade de compra e venda de veículos automóveis, explorando um ... -
Regulamento n.º 330/2024
... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... e das normas legais existentes sobre a venda de bens imóveis. Com a implementação do ... 2—O modelo de edital e anúncios deve ser elaborado por ...
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Regulamento n.º 716/2018
... pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro (venda ambulante de lotarias e atividades ruidosas de ... 12 de setembro, foi revogado o n.º 1 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 310/2002, de 18 de ... , através de requerimento próprio segundo modelo normalizado e uniforme existente na Junta de ...
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Edital n.º 308-A/2024
... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... O preço de venda por m 2 proposto não pode exceder o último ... de conflitos de interesses de acordo com o modelo do Anexo II; b ) Certidão de registo predial ...
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Edital n.º 1628/2022
N.º 211 2 de novembro de 2022 Pág. 297 ... Diário da ... Preço Base ... O Preço Base (PB) de venda dos lotes será fixado tendo por referência o ... mínimos das propostas e o modelo de avaliação serão identificados no anúncio ...
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Regulamento n.º 1063/2016
... pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro (Venda ambulante de Lotarias, Arrumador de Automóveis e ... 12 de setembro, foi revogado o n.º 1 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 310/2002, de 18 de ... , através de requerimento próprio segundo modelo normalizado e uniforme existente na União das ...
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Parecer n.º 4/2016
... n.º 2 do artigo 1.º daquele regime); 2.ª Entre os ... a aquisição e a receita proveniente da venda da energia elétrica adquirida ao abrigo dos CAE ... Temos, pois, um novo modelo de Estado, o Estado regulador, ou até, cada vez ...
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Regulamento n.º 714/2022
... 498 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE MIRANDA DO ... um compromisso de criação dum novo modelo global para acabar com a pobreza, promover a ... Artigo 15.º ... Venda dos lotes ... 1 — O Município, através da sua ...
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Acórdão nº 537/12.9TBGRD-C.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Outubro de 2013
... créditos, sendo que quanto ao produto da venda do bem imóvel descrito na Conservatória do ... de remessa previsto no artigo 85º nº 2 do CIRE; K. A declaração de insolvência ... declaração de situação de desemprego (modelo RP 5044-DGSS, sob pena de, havendo recusa, ter de ...
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Lei n.º 10/2023
... obriga que os bens destinados à venda a retalho exibam o respetivo preço de venda ao ... do estabelecimento comercial ... Artigo 2.º ... Alteração ao Decreto-Lei n.º 446/85, de ... mediante o modelo" de informação sobre o direito de livre resoluç\xC3" ...
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Aviso n.º 6988/2024/2
... ção de serviços nas praias, incluindo a venda ambulante; k) “Frente de praia” ... é formulado através de requerimento, em modelo próprio, com a ante - cedência mínima de 30 ...