declaracao venda modelo 2
8504 resultados para declaracao venda modelo 2
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Decreto-Lei n.º 109-G/2021
N.º 238 10 de dezembro de 2021 Pág. 21-(2) ... Diário da República, 1.ª série ... ção de preços dos bens destinados à venda a retalho, o Decreto-Lei n.º 70/2007, de ... 26 ... com exceção do modelo de formulário de retratação previsto no anexo ...
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Portaria n.º 172/2017
... , de 14 de outubro, que permite a descarga e venda de uma quantidade da quota de carapau com tamanho ... abrigo do disposto nas alíneas d) e g) do n.º 2 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 278/87, de 7 ... capturado e vendido, em declaração de modelo aprovado pela DGRM;b) Apresentar ou remeter, por ...
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Decreto-Lei n.º 275/93, de 05 de Agosto de 1993
... Artigo 2.° Outros direitos reais O proprietário dos ... 4 - O modelo do certificado predial será aprovado por ... -se expressamente que, se for o caso, a venda desses direitos não é assegurada a um preço ou ...
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Regulamento n.º 416/2017
... do licenciamento das atividades de venda ambulante de lotarias, arrumador de automóveis e ... I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.Artigo 2.ºÂmbito e objetoO presente regulamento ... ão do vendedor ambulante é o constante no modelo do anexo I a este regulamento.Artigo 6.ºRegisto ...
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Anúncio n.º 48/2018 de 6 de março de 2018
... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... do contrato: Designação do contrato (*) Venda, que inclui o corte, de 8 (oito) LOTES de madeira ... º do CCP, designadamente a declaração-modelo a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo ...
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Decreto-Lei n.º 9/2021
... O n.º 1 do artigo 325.º da Lei n.º 2/2020 , de 31 de março, alterada pelas Leis n.os ... que regula as atividades de distribuição, venda e aplicação de produtos fitofarmacêuticos para ... das indicações geográficas ou do modelo de logótipo constante do anexo ao presente ...
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Aviso do Banco de Portugal n.º 6/2017
... áticas de remuneração relacionadas com a venda e o fornecimento de produtos e serviços ... artigo 9.º, no n.º 6 do artigo 19.º, no n.º 2" do artigo 24.º, no n.º 3 do artigo 33.º, no n.\xC2" ... ser formulado mediante o preenchimento de modelo de formulário a definir pelo Banco de Portugal, ...
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Portaria n.º 220/2015
... de 2 de junho, que transpôs a Diretiva 2013/34/UE do ... a) Anexo 7: Balanço, modelo reduzido; ... b)Anexo 8: Demonstração dos ... Ativos não correntes detidos para venda ... Caixa e depósitos bancários ... Total do ...
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Decreto-Lei n.º 78/2021
... aos produtos de plástico nos pontos de venda de pão, frutas e legumes. A elevada ... n.º 76/2019 e da Lei n.º 77/2019 , ambas de 2 de setembro, de forma a harmonizar o conteúdo ... de conceção ecológica dos produtos, modelo de negócio e cadeia logística, que contribuam ...
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Regulamento n.º 590/2021
... publicado no Diário da República n.º 48, 2.ª série, de 10 de março de 2021, nos termos do ... , no topo da cobertura, de acordo com modelo definido. 13 - O conjunto das mesas e cadeiras de ... Artigo 17.º Venda Ambulante 1 - Só é permitida venda ambulante ...
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Decreto-Lei n.º 76/2019
... que poderão ser o melhor preço para a venda de eletricidade, o do pagamento de compensações ... 2" - O presente decreto-lei procede à quinta altera\xC3" ... n.º 1 do artigo 16.º 9 - A DGEG aprova o modelo de título e do acordo referidos no n.º 2. 10 - ...
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Acórdão nº 7617/11.6TBBRG-C.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 12 de Junho de 2014
1 - O direito de retenção a que se reporta o Artº 755º/1-f) do CC não tem como pressuposto a qualidade de consumidor do promitente-comprador, credor por força do incumprimento do contra promessa. 2 - O Art.º 755º/1-f) restringe o direito de retenção ao crédito resultante do não cumprimento imputável à outra parte, nos termos do Art.º 442º, o que significa que não é abrangido pela garantia o...
... éditos verificados, através do produto da venda do bem imóvel - VERBA N.º 3 – da massa ... proporção, do produto da venda dos bens; 2.º Do remanescente, dar-se-á pagamento ao ... e na fase de construção como casa modelo/ “showroom” da empresa.”, devendo a ... -
Regulamento n.º 566/2016
... e) do artigo 3.º da Lei n.º 75/2013.Artigo 2.ºÂmbito e objetoO presente regulamento ... do exercício das seguintes atividades:a) Venda ambulante de lotarias;b) Arrumador de ... ção do vendedor ambulante consta do modelo do ANEXO I a este regulamento.Artigo 6.ºRegisto ...
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Regulamento n.º 234/2019
... e), do artigo 3.º da Lei n.º 75/2013.Artigo 2.ºÂmbito e objetoO presente regulamento ... do exercício das seguintes atividades:a) Venda ambulante de lotarias;b) Arrumador de ... ção do vendedor ambulante consta do modelo do Anexo I a este regulamento.Artigo 6.ºRegisto ...
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Portaria n.º 220/2015 - Diário da República n.º 143/2015, Série I de 2015-07-24
... publicação do Decreto -Lei n.º 98/2015, de 2 de junho, que transpôs a Diretiva 2013/34/UE do ... modelo reduzido; ... b) Anexo 8: Demonstração dos ... Ativos não correntes detidos para venda Caixa e depósitos bancários Total do ativo ...
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Relatório n.º 7/2018
... ções de crédito apresentadas nas notas 2".4, alínea a), 2.5, 7, 8, 13 e 36 das demonstraç\xC3" ... O modelo de controlo do risco de crédito e mensuração ... está classificado como disponível para venda e mensurado ao valor justo por contrapartida de ...
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Lei n.º 119/2019
... o Rendimento das Pessoas Singulares Artigo 2.º Alteração ao Código do Imposto sobre o ... és da apresentação de formulário de modelo a aprovar por despacho do membro do Governo ... é dispensada a indicação do preço de venda ao público. 3 - (Revogado.) Artigo 110.º ...
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Portaria n.º 159/2020
... do adepto», bem como aprova os respetivos modelo" e características. O regime jurídico da seguran\xC3" ... abrigo do disposto nas alíneas b) e c) do n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 235/2015 , de ... ão por parte dessas entidades da emissão e venda de títulos de ingresso e de controlo de acessos, ...
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Edital n.º 1131/2021
... 12 de setembro, na sua atual redação.Artigo 2.ºObjeto e âmbito de aplicação1 - O presente ... modelo que constitui o anexo II ao presente regulamento ... abrangidos;d) Identificação dos pontos de venda ou da prestação de serviços nos quais serão ...
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Portaria n.º 159/2020
... tivos modelo e características ... O regime jurídico da ... abrigo do disposto nas alíneas b) e c) do n.º 2 do ... artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 235/2015, ... dessas entidades da emissão e venda de títulos de ingresso e de controlo de acessos, ...
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Acórdão nº 1671/15.9T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 09 de Fevereiro de 2017
... destes, em regime de não exclusividade, a venda do imóvel identificado no artigo 3° da ... X. A cláusula 2 do contrato de mediação imobiliária estabelece ... já não consta da “Declaração”, “Modelo" 1”, apresentada nas Finanças para regularizaç\xC3" ...
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Aviso n.º 5408/2018
... úteis, contados a partir da publicação na 2.ª série do Diário da República. As sugestões ... a presença do comerciante nos locais de venda, em feiras ou de modo ambulante, não reveste um ... és de requerimento próprio segundo o modelo disponibilizado no serviço respetivo e em ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... Aprovada em 2 de abril de 2015. A Presidente da Assembleia da ... da outra Parte, ou à exportação ou venda para exportação de qualquer mercadoria ... Para esses produtos, o modelo de certificado oficial ou de documento oficial ...
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Lei n.º 82/2023
... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... - turação do SNS, através da adoção de modelo de organização e funcionamento em unidades ... de receitas dos municípios resultantes da venda de imóveis 1 — Os municípios não podem, na ...
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Regulamento n.º 962/2020
... n.º 71/2015, de 10 de março (aprova o modelo de ficha de aptidão, a preencher pelo médico do ... matéria de consumo, disponibilização e venda de bebidas alcoólicas nos locais de trabalho da ... trabalho da Câmara Municipal da Amadora.Artigo 2.ºPrincípios1 - Os problemas ligados ao álcool ...