declaracao venda modelo 2

6727 resultados para declaracao venda modelo 2

  • Regulamento n.º 598/2017
    ...2 - O modelo do Cartão de Residente encontra-se no Anexo II ... isenção; c) De veículos destinados à venda de quaisquer artigos ou publicidade de qualquer ...
  • Regulamento n.º 712/2018
    ... coletivos públicos; f) A indicação de venda, arrendamento ou trespasse colocada nos imóveis ...ício ou mobiliário urbano instalado; c) O modelo" de quiosques a licenciar está sujeito a aprovaç\xC3"...
  • Acórdão nº 1345/10.7JAPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Junho de 2016

    I - As escutas telefónicas são um meio de obtenção de prova, mas as conversações recolhidas através dessas interceções constituem meio de prova; transcrito e inserido no processo o conteúdo das gravações possa a constituir prova documental submetida ao princípio da livre apreciação da prova. II – Não sendo a paternidade ou origem das conversações e comunicações refutadas pelas pessoas a quem se

    ...ções foram adquiridas, alienadas, ou cuja venda foi alegadamente mediada, e em que ... carabina de marca Mauser, numa variante de modelo 66, com o número de série ………, de ...
  • Portaria n.º 103/2013, de 11 de Março de 2013
    ... do preenchimento de um anexo próprio ao modelo 3 da declaração do imposto sobre o rendimento ...Campo 401 – Indicar o valor total das vendas de mercadorias e produtos Campo 402 – Indicar ...
  • Acórdão nº 00234/15.3BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 26 de Novembro de 2015

    I. Em sede de recurso, as partes poderão juntar documentos com as alegações, quando a sua apresentação não tenha sido possível até esse momento, em virtude de o documento se ter formado depois de ter sido proferida a decisão ou o conhecimento ou apresentação do documento apenas se tornou possível depois da decisão e, ou, se se tenha revelado necessário em virtude do julgamento proferido. II. As...

    ..., que indeferiu o pedido de anulação de venda, formulado no processo de execução fiscal nº ... na declaração mensal de remunerações/Modelo 10, entregue por S…– Sociedade de Advogados ...
  • Decreto-Lei n.º 112/2017
    ... um particular ênfase na utilização de modelos próprios, com uma estrutura predefinida e ..., vendidos, expostos ao público para venda ou transportados, desde que: a) O pescador se ...
  • Despacho n.º 11957/2016
    ... e a recolha informática das declarações modelo 1 do IMI e bem assim, dos elementos relacionados ....1.4 - De proferir despachos respeitantes à venda de bens penhorados, por qualquer das formas ...
  • Despacho n.º 11957/2016
    ... e a recolha informática das declarações modelo 1 do IMI e bem assim, dos elementos relacionados ....1.4 - De proferir despachos respeitantes à venda de bens penhorados, por qualquer das formas ...
  • Acórdão nº 989/07.9TBMCN-Y.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Maio de 2017

    I - A execução específica de contrato-promessa [com eficácia meramente obrigacional] depende, regra geral, da verificação de uma situação de mora, estando afastada nas situações de incumprimento definitivo. II - Encontrando-se o promitente vendedor impossibilitado de efectuar a venda prometida, por ter alienado a terceiro o imóvel objecto mediato do contrato promessa de compra e venda, não...

    ... vendedor impossibilitado de efectuar a venda prometida, por ter alienado a terceiro o imóvel ...ês, em matéria de recursos, segue o modelo do recurso de revisão ou reponderação e não ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 66/2019
    ... como objetivamente incompatíveis com o modelo territorial do POC-ACE normas dos planos ...ção do pescado, tais como: posto de venda; lota; câmaras frigoríficas; máquina de ...
  • Aviso n.º 739/2021
    ... de mediação imobiliária, compra, venda, compra para revenda ou permuta de bens imóveis, ... nomeadamente: a) A definição de um modelo eficaz de gestão de risco, com práticas ...
  • Regulamento n.º 622/2016
    ... ou da qualidade, colocados nos artigos à venda no interior dos estabelecimentos e neles ... da Câmara Municipal de Moura, segundo modelo uniforme obtido junto dos serviços municipais ou ...
  • Aviso n.º 7322/2016
    ...ço público para exercício da atividade de venda ambulante está também sujeita ao cumprimento ... está inserida; c) Ser adotado apenas um modelo e uma cor, podendo conter publicidade; d) Os ...
  • Decreto-Lei n.º 174/2015 - Diário da República n.º 165/2015, Série I de 2015-08-25
    ...ção disponíveis, como alternativa ao modelo atual de notificação à base de dados ... de aves e leporídeos quando destinados à venda direta, em mercado local de produtores, ao ...
  • Regulamento n.º 957/2016
    ...ço público para exercício da atividade de venda ambulante está também sujeita ao cumprimento ... está inserida; c) Ser adotado apenas um modelo e uma cor, podendo conter publicidade; d) Os ...
  • Regulamento n.º 956/2016
    ...ço público para exercício da atividade de venda ambulante está também sujeita ao cumprimento ... está inserida; c) Ser adotado apenas um modelo e uma cor, podendo conter publicidade; d) Os ...
  • Regulamento (extrato) n.º 28/2021
    ...ção e fixação de empresas através da venda de lotes a preços inferiores ao seu real valor ...; iii) Introdução de novas tecnologias e modelos de produção; iv) Volume de exportação ...
  • Acórdão nº 01364/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 26 de Outubro de 2016

    I - O artigo 46º, nº 1, da LGT, que rege em matéria de suspensão do prazo de caducidade do direito à liquidação, consagra que a duração da inspecção externa se conta a partir da notificação da ordem de serviço. II - Não tendo a Administração Tributária introduzido qualquer correcção à matéria colectável que resultou da declaração Modelo 22 de substituição apresentada pelo sujeito passivo, e...

    ... correção dos rendimentos provenientes da venda" de imóveis pela Recorrente foi efectuada pela pr\xC3"...ária de declarações de rendimentos modelo 22 de IRC de substituição, previstas no nº 1 ...
  • Despacho n.º 7919/2016
    ... e a recolha informática das declarações modelo n.º 1 do IMI.e) Conferência dos processos de ... superior a (euro) 5.000,00.c.3) Decidir a venda de bens penhorados por qualquer das formas ...
  • Aviso de prorrogação de prazo n.º 649/2017
    . MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICODeclaração de ...ço Anual do Serviço de Assistência Pós-Venda (por unidade de licenciamento, modalidade 24h x ...
  • Decreto-Lei n.º 62/2017
    ...Artigo 16.º Denominação de venda 1 - A denominação de venda dos produtos ..., notifica a autoridade competente do modelo da respetiva rotulagem. 4 - Se a fórmula para ...
  • Acórdão nº 1857/09.5TJVNF.S1.P1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Setembro de 2015

    1. O locatário tem, no âmbito da locação financeira, legitimidade para exercer contra o vendedor todos os direitos relativos ao bem locado, incluindo o direito de resolução do contrato de compra e venda, nomeadamente no caso do bem não satisfizer as características que haviam sido exigidas pelo locatário e garantidas pelo vendedor à data do contrato de compra e venda e que eram essenciais ao fim

    ... a anulabilidade do contrato de compra e venda, com as legais consequências. Declarado ... o veículo, as suas características, o modelo, a cor, a potência, a cilindrada, os acessórios ...
  • Acórdão nº 314/13.0BEALM de Tribunal Central Administrativo Sul, 21 de Maio de 2020

    I-A isenção de IMT de que goza a aquisição de prédios para revenda caduca no caso de não serem vendidos no prazo de três anos, logo encontra-se sujeita a uma condição resolutiva que o legislador apenas pretendeu fixar por referência ao tempo decorrido e já não aos motivos subjacentes à falta de revenda II-Se foi o próprio devedor que se apresentou à insolvência, se já apresentava uma situação...

    ...éditos reconhecidos., daí que o produto da venda dos bens da massa insolvente não integre, por ... V…., S.A., apresentou declarações de modelo 1 de IMT, nomeadamente em 6 de julho e 17 de ...
  • Regulamento n.º 232/2019
    ...ício e da fiscalização da atividade de venda" ambulante de lotarias, cuja atribuição de licen\xC3"...ção do vendedor ambulante consta do modelo do anexo II a este regulamentoArtigo 7.ºRegisto ...
  • Aviso n.º 4758/2021
    ... atividades, no caso, a de guarda-noturno; a venda ambulante de lotarias, arrumador de automóveis; ...ção do guarda-noturno, de acordo com o modelo definido pela legislação em vigor. 5 - O ...