declaracao venda modelo 2

6743 resultados para declaracao venda modelo 2

  • Em vigor Decreto Legislativo Regional n.º 29/2011/A - Regime geral de prevenção e gestão de resíduos
    ... a título principal na compra e subsequente venda de resíduos, incluindo os comerciantes que não ...çores (SIGRA), o qual possui a natureza de modelo operacional de gestão de resíduos. 5 - O Plano ...
  • Declaração n.º 88/2019
    ...ção do pescado, tais como: posto de venda; lota; câmaras frigoríficas; máquina de ... - Reabilitação Urbana identificada em Modelo Territorial enquadradas em instrumento previsto ...
  • Acórdão nº 11/14.9GAVFR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 28 de Setembro de 2016

    I - não se verifica aquela considerável diminuição de ilicitude integrante da previsão do tráfico de menor gravidade, quando os dois agentes traficavam predominantemente haxixe, mas também drogas sintéticas e cocaína, preenchendo as modalidades de detenção ilícita, distribuição e venda num período superior a 1 ano, em variados locais e diferentes localidades, com apreensão de droga que daria para

    ... E… desempenhava um papel importante na venda do produto estupefaciente, em conjugação de ... sendo deve o veículo de marca Volkswagen, modelo …, com a matrícula ".-.-AM" ser declarado ...
  • Lei n.º 46/2019
    ..., a nível nacional, de uma área de venda acumulada igual ou superior a 30.000 m2, ... dos equipamentos descritos no n.º 1 e o modelo de comunicação a que se refere o n.º 2 são ...
  • Despacho n.º 14623/2016
    ...áticas, designadamente declarações modelo n.º 1 de IMI e declarações de modelo único do ....º do CPPT); c) Proferir despachos para a venda de bens por qualquer das formas previstas no ...
  • Despacho n.º 14623/2016
    ...áticas, designadamente declarações modelo n.º 1 de IMI e declarações de modelo único do ....º do CPPT); c) Proferir despachos para a venda de bens por qualquer das formas previstas no ...
  • Regulamento n.º 134/2019
    ..., preconiza uma intervenção assente num modelo que, de acordo com uma sistematização ...CAPÍTULO IV Venda ao Público Artigo 28.º Material e equipamento ...
  • Edital n.º 816/2020
    ... em bancas, feiras e unidades móveis de venda de produtos alimentares, bebidas e tabaco); e) A ...ão do incentivo financeiro, de acordo com modelo a aprovar pela Câmara Municipal; j) Comprovar o ...
  • Lei n.º 56/2020
    ... o correspondente certificado, que será de modelo a aprovar em portaria do Ministro do Mar. 2 - Do ...CAPÍTULO III Compra, venda e registo de navios Artigo 13.º A compra e venda ...
  • Aviso n.º 12076/2020
    ... do direito de ocupação dos espaços de venda reservados, no prazo de 20 dias a contar da data ... o preenchimento e entrega de impresso/modelo próprio, conforme anexo I do Decreto-Lei n.º ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 1-D/2021/A
    ... seguinte, exclusivamente para efeitos de venda ao público de combustíveis e abastecimento de ... no n.º 3 do artigo 9.º, aplica-se o modelo de ensino à distância para os níveis ...
  • Edital n.º 2/2017
    ..., a reeditar periodicamente e destinados à venda ou à distribuição gratuita, conforme os casos. ...à sua natureza e características, segundo modelo emanado das entidades nacionais competentes. 4 - ...
  • Regulamento n.º 1074/2016
    ... de ação contra o alcoolismo nomeadamente venda e consumo de bebidas alcoólicas nos locais de ...ólico do ar expirado (alcoolímetro), de modelo devidamente aferido e certificado para o efeito, ...
  • Acórdão nº 1735/06.0TBFLG-B.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Setembro de 2013

    1. Não pode valer como renúncia ao exercício do direito de revogação de um contrato de crédito ao consumo a declaração emitida pelo consumidor antes da entrega do bem adquirido (nºs 1 e 5 do artigo 8º do Decreto-Lei nº 359/91). 2. Nos termos e nas condições do nº1 do artigo 12º do Decreto-Lei nº 359/91, a invalidade do mútuo implica a invalidade do contrato de compra e venda a que está associado;

    ... de ter celebrado “o contrato de compra e venda convencido de que o veículo era do ano de ... além de que alude inequivocamente a esse modelo de separação, referindo expressamente ...
  • Regulamento n.º 258/2021
    ... do arrendamento com promessa de compra e venda. Na verdade, é ainda hoje bem conhecida a ... de colmatar as insuficiências dos modelos vigentes de atribuição e gestão da habitação ...
  • Acórdão nº 1254/09.2TBVNO.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 16 de Setembro de 2014

    I – Um contrato de compra e venda celebrado entre sociedades comerciais, cujo objecto foi definido como a venda de “todos os pinheiros resinados” existentes num prédio do vendedor, a cortar e a transportar pelo comprador, fixando-se o preço da madeira em função de determinadas características da mesma e da pesagem desta à medida que o corte fosse avançando, configura (tal contrato) uma compra de...

    ... em 29/08/2005 um contrato de compra e venda de madeira a cortar de árvores (pinheiros) de ...E, enfim – esgotando a enunciação do modelo de construção do objecto de um recurso –, ...
  • Relatório n.º 10/2017
    ... sobre créditos a receber (através do modelo da perda esperada); e (iii) aos requisitos para o ...No momento da venda de uma empresa filial, o saldo líquido do ...
  • Aviso n.º 14755/2017
    ...modelo territorial.3 - Com a deliberação referida ... à área da Falagueira/Zona Empresarial da Venda Nova, identificadas nas plantas anexas pelos ...
  • Acórdão nº 136/17.9YUSTR.L1-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 25 de Outubro de 2017

    I. – Ao abrigo da legislação em vigor à data dos factos - artº 26 do Dec. Lei nº 192/2000, em conjugação com os artºs 50, art. 2º nº 10) e art.s 10º a 13º) da Directiva 2014/53/EU - a obrigação de marcação dos equipamentos incumbia a quem procedia à sua primeira colocação no mercado, nesse conceito não cabendo os retalhistas. II. – O Dec. Lei nº 57/2017 transpôs já para a ordem jurídica...

    ... aos aparelhos da marca CLEMENTONI, modelo TABLET EDUPAD 7” 4GB (COD: 67055) MY FIRST ... série HB0927CB, que ali se encontrava à venda (cf. Auto de Notícia nº 6/2014, de 4 de ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 176/2006 - Regime jurídico dos medicamentos de uso humano
    ..., comprovada pela declaração de vendas apresentada ao INFARMED - Autoridade Nacional do ..., relatórios tipificados, cujos modelos são aprovados por portaria do membro do Governo ...
  • Portaria n.º 155/2018
    ....] a) [..] b) [..] c) Conceber e atualizar modelos declarativos; d) [..] e) [..] f) [..] g) [..] h) ... público; g) Analisar e propor o preço de venda ao público dos impressos e outras publicações ...
  • Portaria n.º 384/2015 - Diário da República n.º 209/2015, Série I de 2015-10-26
    ...ção e de segurança, considerando que o modelo de inspeção e moni torização do jogo online ... c) Direção de Apoio à Venda, que sucede à Direção de Apoio à Venda;. d) ...
  • Regulamento n.º 77/2021
    ...ção, transformação, distribuição e/ou venda ao público dos produtos autorizados. 2 - O selo ... e, especificamente, deve ser adaptada ao modelo e às condições técnicas e gráficas ...
  • Regulamento n.º 356/2017
    ..., a reeditar periodicamente e destinados à venda ou à distribuição gratuita, conforme os casos. ...à sua natureza e características, segundo modelo emanado das entidades nacionais competentes. 4 - ...
  • Acórdão nº 490/10.3JABRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Setembro de 2013

    I – Sendo viável operar presunções naturais a partir do texto da transcrição de escutas telefónicas, a análise das relações de inferência deve ser particularmente rigorosa e exigente quando a condenação se baseie exclusivamente nesses elementos probatórios II – Não existem regras da vivência comum que permitam, a partir unicamente das escutas telefónicas, concluir, para além duma dúvida razoável,

    ... o arguido ora recorrente haja procedido à venda ou cedência de produtos estupefaciente a outros ... de vigilância uma viatura da marca BMW, modelo 730, de cor preta, com a matrícula 93-82-.., ...