contrato editorial

2171 resultados para contrato editorial

  • Contrato editorial
  • Anúncio de procedimento n.º 1475/2019
    ....aca@reitoria.ulisboa.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Aquisição de Serviços de assessoria editorial para a Imprensa da ...
  • Parecer n.º 22/2017
    . Parecer n.º 22/2017 Editorial do Ministério da Educação e Ciência - Carreira da Função Pública - ...- Entre a Editorial e João Soares Freitas da Graça foi celebrado contrato de trabalho em regime de comissão de serviço, nos termos do Decreto-Lei ...
  • Acórdão nº 1738/04.9TBOAZ.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Março de 2013

    I - São partes do contrato de edição, definido no art. 83.º do CDADC, de um lado, o editor – aquele que prossegue a actividade editorial – e, do outro, o titular do direito de autor sobre a obra intelectual – que poderá ser o criador intelectual enquanto titular originário, os seus transmissários em vida ou sucessores, e ainda outros titulares originários de direito de autor que

    ...Nessa qualidade, tinham celebrado com a editora “Editorial GG” contratos de edição para os seus manuais de .. dos 7º, 8º e 9º ... nem a própria ré DD estava convencida de que existia qualquer contrato de edição validamente celebrado com os autores, já que nunca a ele ...
  • Despacho n.º 11875/2022
    ...Editorial, Design Editorial, Revisão de Texto, Gestão Editorial, Propriedade ...mento Editorialcontrato" por tempo determinado como Técnica Superior de História a exercer. funç\xC3"...
  • null n.º 14361/2022
    ...Endereço Eletrónico: geral@agoraporto.pt. 2 - OBJETO DO CONTRATO. Designação do contrato: Aquisição de serviços especializados para a produção de. publicações integradas no programa editorial do Departamento de Arte Contemporânea e. Departamento de Cinema e Imagem ...
  • Em vigor Lei n.º 54/2010 . Lei da Rádio
    ...Artigo 33.º Responsabilidade e autonomia editorial". Artigo 34.º Estatuto editorial. Artigo 35.º Serviços noticiosos. . \xEF"... no serviço público de rádio são fixadas no respectivo contrato de concessão, não devendo a. percentagem de difusão no seu primeiro ...
  • Lei n.º 1/99, de 13 de Janeiro de 1999
    ...3 - O direito à rescisão do contrato de trabalho nos termos previstos no número anterior deve ser exercido, ... ordens ou instruções de serviço com incidência em matéria editorial emanadas de pessoa não habilitada com título profissional ou equiparado. ...
  • Lei n.º 53/2005, de 08 de Novembro de 2005
    ... para a Comunicação Social constantes de lei, regulamento ou contrato consideram-se feitas à ERC. 4 - Todos os procedimentos administrativos ...údos complementares que forneçam, sob sua responsabilidade editorial, por qualquer meio, incluindo por via electrónica; d) As pessoas ...
  • Em vigor Lei n.º 1/99 . Estatuto do Jornalista
    ...editorial funções de pesquisa, recolha, selecção e tratamento de factos, ..., os jornalistas que exerçam a sua actividade em execução de um contrato de trabalho têm direito a. uma remuneração autónoma pela utilização ...
  • Acórdão nº 675/08.2TBCBR.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Dezembro de 2013

    I. – O artigo 671.º, n.º 3 do Código Processo Civil aprovado pela Lei n.º 41/2013, de 26 de Junho permite a impugnação, através de recurso de revista ordinário, da decisão da relação que, ainda que com unanimidade de votos confirme a decisão do tribunal de primeira (1.ª) instância, mas em que a fundamentação divirja de forma “essencialmente diferente” da que viabilizou a decisão

    ... a condenação desta a (ver):“I – decretada a resolução do contrato promessa, no tocante aos lotes 2 e 3, por incumprimento culposo da Ré e ... Muñoz, “Cumplimiento e Incumplimiento del Contrato”, Editorial Universitária Ramon Areces, Madrid, 2012, pág. 221. [39] A citada ...
  • Acórdão nº 0829/18.3BEAVR de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Setembro de 2019

    I - Não é de rejeitar um recurso por falta das conclusões prevista no art. 641° n° 2 al. b) do CPC sem um prévio convite ao aperfeiçoamento nos termos do art. 639° n° 3 do CPC. II - O número excessivo de conclusões não constitui, só por si, causa de não conhecimento do recurso, pelo que, se apesar de longas, são reduzidas relativamente às alegações, e sem serem prolixas são perceptíveis, são de

    ... a consequente adjudicação à autora; e em cumulação - Caso o contrato esteja integralmente executado, a anulação do contrato com base em ... Administrativo Norte Designação da entidade adjudicante: Editorial do Ministério da Educação e Ciência NIPC: 60xxx32 ...
  • Despacho n.º 644/2019
    ... n.º 644/2019Considerando que o lançamento de um projeto editorial de natureza institucional na UMinho é de grande relevância para a ...ção de uma obra será sempre acompanhada da celebração de um Contrato de Edição, conforme modelo disponibilizado na página web, a celebrar ...
  • Acórdão nº 00829/18.3BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 01 de Março de 2019

    1 – Pretende a Recorrente que todas as propostas dos concorrentes rivais sejam excluídas nos termos do artigo 146º/2/d) do CCP, pelo facto de apresentarem a declaração referida no artigo 57º/1/a) do CCP, quando deveriam ter apresentado o DEUCP previsto no artigo 57º/6 do mesmo Código. 2 - Segundo o invocado artigo 146º/2/d) o Júri deve propor a exclusão das propostas «Que não sejam...

    ... de adjudicação praticado pelo Diretor Executivo da Editorial de 21 de maio de 2018: (ii.) A condenação do réu à exclusão da ... ECM de HV e a consequente prática do ato de adjudicação do contrato administrativo à autora; E, em cumulação, caso o contrato seja ...
  • ANÚNCIO DE CONCURSO - Ministério da Educação - Editorial do Ministério da Educação, de 30 de Novembro de 2007
  • Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 318/2021
    ...ção; (b) relativamente ao artigo 142.º (casos especiais de contrato de trabalho de muito curta duração), igualmente a violação do ... Valverde (El período de Prueba en el Contrato de Trabajo, Editorial Montecorvo, Madrid, 1977, p. 148). Durante o período experimental, ...
  • Acórdão nº 08S2584 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Fevereiro de 2009

    1. Estando em causa uma relação contratual que decorreu entre Agosto de 1991 e 6 de Outubro de 2005, e não se extraindo da matéria de facto provada que as partes tivessem alterado, a partir de 1 de Dezembro de 2003, os termos da relação jurídica entre eles firmada, à qualificação dessa relação aplica-se o regime jurídico do contrato individual de trabalho, anexo ao Decreto-Lei n.º 49.408 de 24 de

    ... AAinstaurou acção declarativa, com processo comum, emergente de contrato individual de trabalho contra BBB- RÁDIO NOTÍCIAS PRODUÇÃO E ... um e-mail, enviado aos jornalistas que fazem parte do Conselho Editorial/Chefes de Equipa, pelo vice-director de Informação da BBB, referindo ...
  • Acórdão nº 2679/22.3T8LSB.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 20 de Dezembro de 2022

    I – As cláusulas de um contrato de seguro, constituindo cláusulas contratuais gerais, criam para a seguradora um dever de comunicação e um dever de informação, que decorrem dos artigos 5.º e 6.º do Decreto-Lei n.º 466/85, de 25 de Outubro. II – Recai sobre o segurado/beneficiário o ónus de invocar a violação ou preterição desses deveres por parte da seguradora. III – Recai...

    ..., alega a Autora que o seu pai – J… - celebrou com a Ré um contrato de seguro de responsabilidade civil automóvel, com cobertura de danos ... Contrato de Seguro-Interpretación de las Condiciones Generales, Editorial Comares, 1993, páginas 59 a 70. [17] José Engrácia Antunes, O Contrato ...
  • Despacho n.º 5395/2020
    ...ção de poderes no presidente do conselho de administração da Editorial do Ministério da Educação e Ciência, mestre Raúl Capaz Coelho.1 - Nos ... e omissões, designar o júri, adjudicar, aprovar a minuta do contrato e outorgá-lo em nome e em representação do Estado, nos termos do ...
  • Anúncio de procedimento n.º 1821/2018
    ... DA ENTIDADE ADJUDICANTEDesignação da entidade adjudicante: Editorial do Ministério da Educação e CiênciaNIPC: ...contrato: CONCURSO PÚBLICODescrição sucinta do objeto do contrato: 14 000 RESMAS ...
  • Acórdão nº 5755/19.3T8CBR-C.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 28 de Maio de 2019

    1.- O novo CPC, aprovado pela Lei nº 41/2013 de 26/6, não revogou a norma do art.33 do DL nº 24/91 de 11/1 ( regime jurídico do crédito agrícola mútuo) – “ para efeito de cobrança coerciva de empréstimos vencidos e não pagos, seja qual for o seu montante, servem de prova a título executivo as escrituras, os títulos particulares, as letras, as livranças e os documentos congéneres...

    ... que a exequente considera que a partir de 17/10/2017 o contrato de mútuo com fiança e hipoteca celebrado em Setembro de 2012 se ...Novamente a Questão). Porto, U. Porto Editorial...
  • Lei n.º 24-D/2022
    ...educação, a reforçar o orçamento da Editorial do Ministério da Educação e Ciência, por contra-. partida de ...contrato de trabalho no âmbito dos estabelecimentos ou serviços do SNS com ...
  • Lei n.º 154/2015 - Diário da República n.º 179/2015, Série I de 2015-09-14
    ... referidos no número anterior transitam para a CAAJ em regime de contrato de trabalho, com inserção na carreira correspondente ao conteúdo das ..., designadamente as relacionadas com a biblioteca e a atividade editorial;. k) Todas as que não estejam exclusivamente atribuídas aos órgãos ...
  • Acórdão nº 1376/12.2TTPRT.P2 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Abril de 2018

    I - Em aspectos fundamentais, o vínculo emergente do contrato de docência no ensino superior afasta-se da relação laboral comum, não podendo deixar de ter presentes os especiais contornos em que se desenvolve a actividade contratada. II - As normas do regime laboral comum que regulam a celebração de contratos a termo, consignando apertados requisitos de ordem substancial e formal, não se...

    ... a presente acção declarativa, com processo comum, emergente contrato individual de trabalho, contra Universidade C… – Faculdade C1…, ... Gama Lobo Xavier, Iniciação ao Direito do Trabalho, 2.ª ed., Editorial Verbo,1999, p. 290]. Assim, relativamente à correspondente norma do DL ...
  • Acórdão nº 4357/191T8LRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 09 de Novembro de 2022

    I -  Tendo a Autora contratado com a Ré o fornecimento de uma linha de produção de tubo corrugado, incluindo a montagem da respetiva maquinaria em ..., a prestação da Ré cumprir-se-ia quando tivesse colocado a linha de produção a produzir tubo corrugado. II - Estando previsto um prazo entre 10 a 15 dias para realizar a montagem da linha de produção e não tendo a Ré logrado colocar a linha a...

    ...ção para obter do tribunal a declaração de incumprimento de um contrato por parte da Ré, o qual teve como objeto o fornecimento e instalação, ...Novamente a Questão). Porto, U. Porto Editorial, 2009, pág. 139-199; Nuno M. Pinto Oliveira. Princípios de Direito dos ...

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