contrato editorial

2195 resultados para contrato editorial

  • Classificação vLex
  • Contrato editorial
  • Anúncio de procedimento n.º 1475/2019

    ....aca@reitoria.ulisboa.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Aquisição de Serviços de assessoria editorial para a Imprensa da ...

  • Acórdão nº 1738/04.9TBOAZ.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 21 de Março de 2013

    I - São partes do contrato de edição, definido no art. 83.º do CDADC, de um lado, o editor – aquele que prossegue a actividade editorial – e, do outro, o titular do direito de autor sobre a obra intelectual – que poderá ser o criador intelectual enquanto titular originário, os seus transmissários em vida ou sucessores, e ainda outros titulares originários de direito de autor que não sejam o...

    ...– Que se declare e reconheça judicialmente que das minutas dos contratos de edição subscritas pelos autores não advém para a ré “DD” ...Nessa qualidade, tinham celebrado com a editora “Editorial GG” contratos de edição para os seus manuais de .. dos 7º, 8º e 9º ...

  • Parecer n.º 22/2017

    . Parecer n.º 22/2017 Editorial do Ministério da Educação e Ciência - Carreira da Função Pública - ... Antão Sebrosa e Luís Miguel Pires Dâmaso, foram celebrados contratos de trabalho sem termo, investindo-os na categoria profissional de ...

  • Lei n.º 1/99, de 13 de Janeiro de 1999

    ...3 - O direito à rescisão do contrato de trabalho nos termos previstos no número anterior deve ser exercido, ... ordens ou instruções de serviço com incidência em matéria editorial emanadas de pessoa não habilitada com título profissional ou equiparado. ...

  • Lei n.º 53/2005, de 08 de Novembro de 2005

    ... para a Comunicação Social constantes de lei, regulamento ou contrato consideram-se feitas à ERC. 4 - Todos os procedimentos administrativos ...údos complementares que forneçam, sob sua responsabilidade editorial, por qualquer meio, incluindo por via electrónica; d) As pessoas ...

  • Acórdão nº 4865/07.7TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 07 de Julho de 2010

    ...O contrato oneroso e sem limitação temporal, celebrado para a realização de duas ... 4. Estas rubricas balizavam o conteúdo editorial da prestação de serviços (um jornalista que escreve sobre jogos de ...

  • Lei n.º 4/2001, de 23 de Fevereiro de 2001

    ... número anterior pode ser exercida por outras entidades, mediante contrato de concessão a autorizar por resolução do Conselho de Ministros. Artigo ... com a realidade sócio-cultural a que se destina, do estatuto editorial e do número de horas dedicadas à informação de âmbito equivalente ao ...

  • Acórdão nº 675/08.2TBCBR.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 10 de Dezembro de 2013

    I. – O artigo 671.º, n.º 3 do Código Processo Civil aprovado pela Lei n.º 41/2013, de 26 de Junho permite a impugnação, através de recurso de revista ordinário, da decisão da relação que, ainda que com unanimidade de votos confirme a decisão do tribunal de primeira (1.ª) instância, mas em que a fundamentação divirja de forma “essencialmente diferente” da que viabilizou a decisão proferida neste úl

    ... a condenação desta a (ver):“I – decretada a resolução do contrato promessa, no tocante aos lotes 2 e 3, por incumprimento culposo da Ré e ... Muñoz, “Cumplimiento e Incumplimiento del Contrato”, Editorial Universitária Ramon Areces, Madrid, 2012, pág. 221. [39] A citada ...

  • Aviso n.º 7369/2017

    ... se encontra aberto procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, previstos no ...B Conceitos de Design de Comunicação; Design gráfico; Design editorial; Estratégias de comunicação autárquica; Marketing Digital; Vídeo ...

  • Despacho n.º 644/2019

    ... n.º 644/2019Considerando que o lançamento de um projeto editorial de natureza institucional na UMinho é de grande relevância para a ...ção de uma obra será sempre acompanhada da celebração de um Contrato de Edição, conforme modelo disponibilizado na página web, a celebrar ...

  • ANÚNCIO DE CONCURSO - Ministério da Educação - Editorial do Ministério da Educação, de 30 de Novembro de 2007
  • Anúncio de procedimento n.º 1821/2018

    ... DA ENTIDADE ADJUDICANTEDesignação da entidade adjudicante: Editorial do Ministério da Educação e CiênciaNIPC: ...contrato: CONCURSO PÚBLICODescrição sucinta do objeto do contrato: 14 000 RESMAS ...

  • Acórdão nº 08S2584 de Supremo Tribunal de Justiça, 05 de Fevereiro de 2009

    1. Estando em causa uma relação contratual que decorreu entre Agosto de 1991 e 6 de Outubro de 2005, e não se extraindo da matéria de facto provada que as partes tivessem alterado, a partir de 1 de Dezembro de 2003, os termos da relação jurídica entre eles firmada, à qualificação dessa relação aplica-se o regime jurídico do contrato individual de trabalho, anexo ao Decreto-Lei n.º 49.408 de 24 de

    ... AAinstaurou acção declarativa, com processo comum, emergente de contrato individual de trabalho contra BBB- RÁDIO NOTÍCIAS PRODUÇÃO E ... um e-mail, enviado aos jornalistas que fazem parte do Conselho Editorial/Chefes de Equipa, pelo vice-director de Informação da BBB, referindo ...

  • Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22

    ... como contrafação, fraude fiscal e fraude em matéria de contratos públicos;. d) Fraude em projetos financiados por doadores in- ...ços excluem os serviços que fornecem — ou exercem controlo editorial sobre — conteúdos transmitidos através de redes e serviços de ...

  • Acórdão nº 1/13.9YGLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 17 de Abril de 2015

    ...CC, a Dra. BB e o Dr. DD, um contrato de sociedade de advogados, entre eles vigorava um acordo de partilha ...Editorial Verbo, 1994, a págs. 130/131, afirma: «formulada a acusação pelo MP ...

  • Em vigor Decreto Regulamentar n.º 10/2015 - Aprova a orgânica da Marinha

    ... aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e voluntariado dos três ramos das Forças Armadas, designadamente a sua ..., financeiro e logístico aos ONC; b) Coordenar a atividade editorial dos órgãos que a integram; c) Coordenar as exposições de cariz ...

  • Acórdão nº 1376/12.2TTPRT.P2 de Tribunal da Relação do Porto, 11 de Abril de 2018

    I - Em aspectos fundamentais, o vínculo emergente do contrato de docência no ensino superior afasta-se da relação laboral comum, não podendo deixar de ter presentes os especiais contornos em que se desenvolve a actividade contratada. II - As normas do regime laboral comum que regulam a celebração de contratos a termo, consignando apertados requisitos de ordem substancial e formal, não se...

    ... a presente acção declarativa, com processo comum, emergente contrato individual de trabalho, contra Universidade C… – Faculdade C1…, ... Gama Lobo Xavier, Iniciação ao Direito do Trabalho, 2.ª ed., Editorial Verbo,1999, p. 290]. Assim, relativamente à correspondente norma do DL ...

  • Lei n.º 154/2015 - Diário da República n.º 179/2015, Série I de 2015-09-14

    ... referidos no número anterior transitam para a CAAJ em regime de contrato de trabalho, com inserção na carreira correspondente ao conteúdo das ..., designadamente as relacionadas com a biblioteca e a atividade editorial;. k) Todas as que não estejam exclusivamente atribuídas aos órgãos ...

  • Acórdão nº 432/08.6TASCR.L1-3 de Tribunal da Relação de Lisboa, 17 de Dezembro de 2014

    1.A garantia do duplo grau de jurisdição em matéria de facto em substância penal jamais poderá envolver, pela própria natureza das coisas, a reapreciação sistemática e global de toda a prova produzida em sede de audiência de discussão e julgamento, visando apenas a deteção e correção de pontos concretos e excecionais erros de julgamento, incidindo sobre pontos determinados da matéria de facto,...

    ...«a)Não foram apreendidos na posse das arguidas os originais dos contratos de seguro;» «b)Não foram apreendidas na posse das arguidas as quantias ...: Ricci Bitti/Bruna Zani, A comunicação como processo social, editorial Estampa, Lisboa, 1997. ([12])Cf. RIBEIRO, Lair, Comunicação Global, ...

  • Acórdão nº 00S1818 de Supremo Tribunal de Justiça, 26 de Abril de 2001

    I- Em ponto algum das Portarias de Extensão do Contrato Colectivo de Trabalho para as Indústrias gráficas e transformadoras de papel celebrado entre a APIGTP (Associação Portuguesa das Indústrias Gráficas e Transformadoras de Papel) e a FETICEQ (Federação dos trabalhadores das Indústrias Cerâmica, Vidreira, Energia e Química e outras), publicado no BTE, 1.ª Série, n.º 18, de 15 de Maio de 1985,...

    ..., intentou, no Tribunal do Trabalho do Porto, acção emergente de contrato individual de trabalho, com processo ordinário, contra a B (doravante ..., pelo que resultando provado que no seu seio funciona uma Editorial, na qual se efectuam sebentas e se fotocopiam e encadernam sebentas, é ...

  • Acórdão nº 4039/2004-4 de Tribunal da Relação de Lisboa, 17 de Novembro de 2004

    I- A alteração profunda da linha editorial da publicação para a qual o jornalista trabalha, desde que confirmada pela Alta Autoridade para a Comunicação Social, permite a rescisão com justa causa do contrato de trabalho, sob invocação de cláusula de consciência (art. 12º nº 3 do Estatuto do Jornalista - L. nº 1/99 de 13/1), mas não constitui facto ilícito gerador de responsabilidade civil,...

  • Acórdão nº 3220/07.3TBGDM-B.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 25 de Novembro de 2014

    I - Ocorre uma situação típica de abuso do direito, quando alguém, detentor de um determinado direito, consagrado e tutelado pela ordem jurídica, o exercita, todavia, no caso concreto, fora do seu objectivo natural, bem como da razão justificativa da sua existência e ostensivamente contra o sentimento jurídico dominante. II - Na caracterização do venire contra factum proprium – que a tutela da...

    ... do crédito em causa na execução estava garantido por contrato de seguro em caso de morte; - que o exequente deveria peticionar a quantia ... de Vida – Normativa Interna y Comunitária”, Bosch, Casa Editorial, Barcelona, 1994, 134, o contrato de seguro deve ser considerado “[como] ...

  • Acórdão nº 27258/15.8T8PRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 19 de Março de 2018

    I - A exigência legal da indicação do motivo justificativo é uma consequência do caráter excepcional que a lei atribui à contratação a termo e do princípio da tipicidade funcional que se manifesta no art.º 140.º: o contrato só pode ser (validamente) celebrado para certos fins e na medida em que estes o justifiquem. II - Para que a substituição de trabalhador impedido temporariamente de prestar...

    ... a presente acção declarativa, como processo comum, emergente contrato individual de trabalho, contra C.., E.P.E., pedindo a que seja julgada ... Gama Lobo Xavier, Iniciação ao Direito do Trabalho, 2.ª ed., Editorial Verbo,1999, p. 290]. Assim, relativamente à correspondente norma do DL ...

  • Lei n.º 51/2013, de 24 de Julho de 2013

    ... 1 — O disposto no artigo 27.º é ainda aplicável a todos os contratos a celebrar, por instituições de direito privado, que visem o ...EDITORIAL DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA ESCOLA PORTUGUESA DE DILI ESCOLA ...