contrato editorial
2435 resultados para contrato editorial
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Anúncio de procedimento n.º 1475/2019
... aca@reitoria.ulisboa.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Aquisição de Serviços de assessoria editorial para a Imprensa da ...
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Parecer n.º 22/2017
Parecer n.º 22/2017 Editorial do Ministério da Educação e Ciência - Carreira da Função Pública - ... - Entre a Editorial e João Soares Freitas da Graça foi celebrado contrato de trabalho em regime de comissão de serviço, nos termos do Decreto-Lei ...
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Acórdão nº 1738/04.9TBOAZ.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Março de 2013
I - São partes do contrato de edição, definido no art. 83.º do CDADC, de um lado, o editor – aquele que prossegue a actividade editorial – e, do outro, o titular do direito de autor sobre a obra intelectual – que poderá ser o criador intelectual enquanto titular originário, os seus transmissários em vida ou sucessores, e ainda outros titulares originários de direito de autor que
... Nessa qualidade, tinham celebrado com a editora “Editorial GG” contratos de edição para os seus manuais de ... dos 7º, 8º e 9º ... nem a própria ré DD estava convencida de que existia qualquer contrato de edição validamente celebrado com os autores, já que nunca a ele ... -
Despacho n.º 11875/2022
... Editorial, Design Editorial, Revisão de Texto, Gestão Editorial, Propriedade ... mento Editorial — contrato por tempo determinado como Técnica Superior de História a exercer ...
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n.º 14361/2022
... Endereço Eletrónico: geral@agoraporto.pt ... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do contrato: Aquisição de serviços especializados para a produção de ... publicações integradas no programa editorial do Departamento de Arte Contemporânea e ... Departamento de Cinema e ...
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Em vigor
Lei n.º 54/2010 . Lei da Rádio
... Artigo 33.º Responsabilidade e autonomia editorial ... Artigo 34.º Estatuto editorial ... Artigo 35.º Serviços noticiosos ... no serviço público de rádio são fixadas no respectivo contrato de concessão, não devendo a ... percentagem de difusão no seu primeiro ...
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Lei n.º 74/2020
... a informar, distrair ou educar, sob a responsabilidade editorial de um operador de serviços audiovisuais a pedido ou de um operador de ... , com a expressa menção da faculdade de resolução do contrato, sem quaisquer ónus ou encargos, sempre que tais alterações respeitem ...
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Lei n.º 78/2021
... organizados como um todo coerente de caráter comercial, editorial, noticioso, ou outro, ou pro- ... movida por qualquer forma por parte de ... d) Contratos de compra e venda de imóveis associados a contrato de arrendamento ao ven- ... dedor ou de transmissão da propriedade ao ...
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Lei n.º 53/2005, de 08 de Novembro de 2005
... para a Comunicação Social constantes de lei, regulamento ou contrato consideram-se feitas à ERC ... 4 - Todos os procedimentos ... údos complementares que forneçam, sob sua responsabilidade editorial, por qualquer meio, incluindo por via electrónica; d) As pessoas ...
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Em vigor
Lei n.º 1/99 . Estatuto do Jornalista
... editorial funções de pesquisa, recolha, selecção e tratamento de factos, ... , os jornalistas que exerçam a sua actividade em execução de um contrato de trabalho têm direito a ... uma remuneração autónoma pela ...
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Acórdão nº 675/08.2TBCBR.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Dezembro de 2013
I. – O artigo 671.º, n.º 3 do Código Processo Civil aprovado pela Lei n.º 41/2013, de 26 de Junho permite a impugnação, através de recurso de revista ordinário, da decisão da relação que, ainda que com unanimidade de votos confirme a decisão do tribunal de primeira (1.ª) instância, mas em que a fundamentação divirja de forma “essencialmente diferente” da que viabilizou a decisão
... a condenação desta a (ver):“I – decretada a resolução do contrato promessa, no tocante aos lotes 2 e 3, por incumprimento culposo da Ré e ... Muñoz, “Cumplimiento e Incumplimiento del Contrato”, Editorial Universitária Ramon Areces, Madrid, 2012, pág. 221 ... [39] A citada ... -
Regulamento n.º 852/2020
... por empresas externas e concessionado pela CMVFX através de contrato de arrendamento ou outra forma de exploração que a CMVFX entenda por ... ção produzida em coedição; b) O MNR tem uma política editorial própria, com registo ISBN (International Standard Book Number), aposto em ...
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Acórdão nº 0829/18.3BEAVR de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Setembro de 2019
I - Não é de rejeitar um recurso por falta das conclusões prevista no art. 641° n° 2 al. b) do CPC sem um prévio convite ao aperfeiçoamento nos termos do art. 639° n° 3 do CPC. II - O número excessivo de conclusões não constitui, só por si, causa de não conhecimento do recurso, pelo que, se apesar de longas, são reduzidas relativamente às alegações, e sem serem prolixas são perceptíveis, são de
... a consequente adjudicação à autora; e em cumulação - Caso o contrato esteja integralmente executado, a anulação do contrato com base em ... Administrativo Norte Designação da entidade adjudicante: Editorial do Ministério da Educação e Ciência NIPC: 60xxx32 ... -
Despacho n.º 644/2019
... n.º 644/2019Considerando que o lançamento de um projeto editorial de natureza institucional na UMinho é de grande relevância para a ... ção de uma obra será sempre acompanhada da celebração de um Contrato de Edição, conforme modelo disponibilizado na página web, a celebrar ...
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Acórdão nº 00829/18.3BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 01 de Março de 2019
1 – Pretende a Recorrente que todas as propostas dos concorrentes rivais sejam excluídas nos termos do artigo 146º/2/d) do CCP, pelo facto de apresentarem a declaração referida no artigo 57º/1/a) do CCP, quando deveriam ter apresentado o DEUCP previsto no artigo 57º/6 do mesmo Código. 2 - Segundo o invocado artigo 146º/2/d) o Júri deve propor a exclusão das propostas «Que não sejam...
... de adjudicação praticado pelo Diretor Executivo da Editorial de 21 de maio de 2018: (ii.) A condenação do réu à exclusão da ... ECM de HV e a consequente prática do ato de adjudicação do contrato administrativo à autora; E, em cumulação, caso o contrato seja ... - ANÚNCIO DE CONCURSO - Ministério da Educação - Editorial do Ministério da Educação, de 30 de Novembro de 2007
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 318/2021
... ção; (b) relativamente ao artigo 142.º (casos especiais de contrato de trabalho de muito curta duração), igualmente a violação do ... Valverde (El período de Prueba en el Contrato de Trabajo, Editorial Montecorvo, Madrid, 1977, p. 148). Durante o período experimental, ...
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Em vigor
Lei n.º 2/2014 . Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas
... , de acordo com a normalização contabilística, o desfecho de um contrato de construção não possa ser estimado de ... forma fiável, considera-se ... 4 - Para os sujeitos passivos que exerçam a atividade editorial, o montante anual acumulado das perdas por imparidade ... corresponde à ...
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Acórdão nº 08S2584 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Fevereiro de 2009
... AAinstaurou acção declarativa, com processo comum, emergente de contrato individual de trabalho contra BBB- RÁDIO NOTÍCIAS PRODUÇÃO E ... um e-mail, enviado aos jornalistas que fazem parte do Conselho Editorial/Chefes de Equipa, pelo vice-director de Informação da BBB, referindo ...
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Acórdão nº 2679/22.3T8LSB.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 20 de Dezembro de 2022
I – As cláusulas de um contrato de seguro, constituindo cláusulas contratuais gerais, criam para a seguradora um dever de comunicação e um dever de informação, que decorrem dos artigos 5.º e 6.º do Decreto-Lei n.º 466/85, de 25 de Outubro. II – Recai sobre o segurado/beneficiário o ónus de invocar a violação ou preterição desses deveres por parte da seguradora. III – Recai...
... , alega a Autora que o seu pai – J… - celebrou com a Ré um contrato de seguro de responsabilidade civil automóvel, com cobertura de danos ... Contrato de Seguro-Interpretación de las Condiciones Generales, Editorial Comares, 1993, páginas 59 a 70 ... [17] José Engrácia Antunes, O ... -
Despacho n.º 5395/2020
... ção de poderes no presidente do conselho de administração da Editorial do Ministério da Educação e Ciência, mestre Raúl Capaz Coelho.1 - Nos ... e omissões, designar o júri, adjudicar, aprovar a minuta do contrato e outorgá-lo em nome e em representação do Estado, nos termos do ...
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Anúncio de procedimento n.º 1821/2018
... DA ENTIDADE ADJUDICANTEDesignação da entidade adjudicante: Editorial do Ministério da Educação e CiênciaNIPC: ... contrato: CONCURSO PÚBLICODescrição sucinta do objeto do contrato: 14 000 RESMAS ...
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Acórdão nº 5755/19.3T8CBR-C.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 28 de Maio de 2019
... que a exequente considera que a partir de 17/10/2017 o contrato de mútuo com fiança e hipoteca celebrado em Setembro de 2012 se ... Novamente a Questão). Porto, U. Porto Editorial ...
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Lei n.º 24-D/2022
... educação, a reforçar o orçamento da Editorial" do Ministério da Educação e Ciência, por contra- ... partida de dotaç\xC3" ... contrato de trabalho no âmbito dos estabelecimentos ou serviços do SNS com ...