Anúncio n.º 16/2020 de 20 de janeiro de 2020
| Data de publicação | 20 Janeiro 2020 |
| Gazette Issue | 13 |
| Órgão | Portos dos Açores, S.A. |
| Seção | Série 2 |
1 - Identificação e contatos da entidade adjudicante:
Designação da entidade adjudicante (*)
Portos dos Açores, SA
Serviço/órgão/pessoa de contato
Clique aqui para introduzir texto.
Endereço (*)
Avenida Gago Coutinho e Sacadura Cabral, nº 7
Código postal (*)
9900-062
Localidade (*)
Horta
Telefone (00351)
Clique aqui para introduzir texto.
Fax (00351)
Clique aqui para introduzir texto.
Endereço eletrónico (*)
contratacaopublica@portosdosacores.pt
2 - Objeto do contrato:
Designação do contrato (*)
Construção do Terminal de Passageiros do Porto de São Roque do Pico
Descrição sucinta do objeto do contrato
Construção do Terminal de Passageiros do Porto de São Roque do Pico
Tipo de contrato
empreitada de obras públicas (*). Caso seja “Outro”, indique qual: Clique aqui para introduzir texto.
Classificação CPV (1) (*)
45
3 - Indicações adicionais:
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? (*)não
[Em caso afirmativo]
Modalidade (*) - Escolha um item.
Prazo de vigência (*):
- até: Clique aqui para introduzir uma data.
ou - por: Clique aqui para introduzir texto. meses ou Clique aqui para introduzir texto. anos
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico? (*)não
É utilizado um leilão eletrónico? (*)não
É adotada uma fase de negociação? (*)não
O contrato está reservado a entidades que operem no mercado com o objetivo principal de promover a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou socioeconomicamente desfavorecidas? (*)não
A execução do contrato está limitada ao âmbito de programas de emprego protegido? (*)não
4 - Admissibilidade da apresentação de propostas variantes (*)não
5 - Divisão em lotes (*)não:
[Em caso afirmativo]
Lote n.º (*)
Clique aqui para introduzir texto.
Designação do lote (*)
Clique aqui para introduzir texto.
Descrição sucinta do objeto do lote (*)
Clique aqui para introduzir texto.
Classificação CPV (2) (*)
Clique aqui para introduzir texto.
[repete-se para tantos lotes quantos se revelem necessários]
6 - Local da execução do contrato (*)
País:
Portugal
Região/Distrito:
Região Autónoma dos Açores
Concelho:
São Roque do Pico
Código NUTS (3):
PT200
7 - Prazo de execução do contrato (*):
Clique aqui para introduzir texto. dias ou 20 meses
8 - Documentos de habilitação
A habilitação, designadamente a titularidade de alvará e certificado de empreiteiro de obras públicas, bem como o modo de apresentação desses documentos, obedece às regras definidas na Portaria n.º 372/2017, de 14 de dezembro, sendo que o adjudicatário deve apresentar, até ao 10.º (décimo) dia após a notificação para o efeito, os seguintes documentos de habilitação: Declaração elaborada em conformidade com o modelo constante de Anexo VIII ao Programa de Procedimento, e a que se refere o n.º 2 do artigo 40.º do RJCPRAA; Documentos comprovativos de que não se encontra em nenhuma das situações previstas nas alíneas b), d), e) e h) do artigo 55.º do CCP, nem nas situações previstas na alínea b) do n.º 1 do artigo 33.º do RJCPRAA [através das declarações dos organismos competentes (Instituto de Gestão financeira da Segurança Social e Repartição de Finanças do domicilio ou sede do concorrente) relativas à situação contributiva perante a Segurança Social – alínea d) - e ao pagamento de impostos – alínea e) -, bem como através do certificado de registo criminal do concorrente ou, em caso de pessoas coletivas, dos titulares dos órgãos sociais de administração, direção ou gerência em efetividade de funções – alíneas b) e i) do artigo 55.º do CCP e alínea b) do n.º 1 do artigo 33º do RJCPRAA]; Alvará (ou cópia simples do mesmo) emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos do Imobiliário e da Construção, I.P. (IMPIC, I.P.), contendo as seguintes habilitações: 1.ª subcategoria (Estruturas e elementos de betão) da 1.ª categoria (Edifícios e Outro Património Construído), ou Empreiteiro Geral ou Construtor Geral de Edifícios de Construção Tradicional, , em classe correspondente ao valor global da proposta que venha a ser apresentada; 2.ª subcategoria (Estruturas metálicas) da 1.ª categoria (Edifícios e Outro Património Construído), em classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeite; 4.ª subcategoria (Alvenarias, rebocos e assentamento de cantarias) da 1.ª categoria Edifícios e Outro Património Construído), em classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeite; 5.ª subcategoria (Estuques, pinturas e outros revestimentos) da 1.ª categoria (Edifícios e Outro Património Construído), em classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeite; 6.ª subcategoria (Carpintarias) da 1.ª categoria (Edifícios e Outro Património Construído), em classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeite; 7.ª subcategoria (Trabalhos em perfis não estruturais) da 1.ª categoria (Edifícios e Outro Património Construído), em classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeite; 8.ª subcategoria (Canalizações e condutas em edifícios) da 1.ª categoria (Edifícios e...
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