regulamento honras militares
116 resultados para regulamento honras militares
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Decreto-Lei n.º 30/2017
... mecanismos que permitam garantir aos militares que integram a Guarda Nacional Republicana (GNR) ... ço, cujos modelos são definidos em regulamento a aprovar por portaria do membro do Governo ... Militar, o Regulamento de Continências e Honras Militares, o Regulamento da Medalha Militar e das ...
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Decreto-Lei n.º 331/80, de 28 de Agosto de 1980
... º É aprovado e posto em execução o Regulamento de Continências e Honras Militares, que faz ...
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Louvor n.º 150/2021
... ção de todos os atores, civis e militares, com quem interagiu em Cabo Verde.No âmbito das ... Militares das FACV, a elaboração do Regulamento de Continências e Honras Militares e o ...
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Aviso n.º 16004/2018
... ública, o concurso interno limitado aos militares da Marinha, para o preenchimento de 6 (seis) ... -Lei n.º 76/2018, de 11 de outubro, "Regulamento de Incentivos à Prestação de Serviço Militar ... ) 1728-1732 (Regulamento de Continências e Honras Militares);b) Decreto-Lei n.º 185/14, de 29 de ...
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Aviso (extrato) n.º 286/2021
... ública, o concurso interno limitado aos militares da Marinha, para o preenchimento de 5 (cinco) ... -Lei n.º 76/2018, de 11 de outubro, "Regulamento de Incentivos à Prestação de Serviço Militar ... ) 1728-1732 (Regulamento de Continências e Honras Militares);b) Decreto-Lei n.º 185/14, de 29 de ...
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Aviso n.º 16004/2018
... ública, o concurso interno limitado aos militares da Marinha, para o preenchimento de 6 (seis) ... -Lei n.º 76/2018, de 11 de outubro, "Regulamento de Incentivos à Prestação de Serviço Militar ... ) 1728-1732 (Regulamento de Continências e Honras Militares);b) Decreto-Lei n.º 185/14, de 29 de ...
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Aviso n.º 14787/2017
... á aberto concurso interno limitado aos militares da Marinha, para o preenchimento de 7 (sete) ... ou equivalente, abrangidos pelo "Regulamento de incentivos à prestação de serviço militar ... ) 1728-1732 (Regulamento de Continências e Honras Militares);b) Decreto-Lei n.º 185/14, de 29 de ...
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Aviso n.º 14786/2017
... á aberto concurso interno limitado aos militares da Marinha, para o preenchimento de 6 (seis) ... n.º 320/2007, de 27 de setembro, "Regulamento de incentivos à prestação de serviço militar ... ) 1728-1732 (Regulamento de Continências e Honras Militares);b) Decreto-Lei n.º 185/14, de 29 de ...
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Aviso n.º 431/2024
... , o concurso interno limitado aos militares da Marinha, para o preenchimento de 14 (catorze) ... n.º 76/2018, de 1 1 de outubro, “Regulamento" de Incentivos à Prestação de Serviço Militar\xE2\x80" ... -1732 (Regulamento de Continências e Honras Militares); Decreto -Lei n.º 185/14, de 29 de ...
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Aviso n.º 513/2024
... , o concurso interno limitado aos militares da Marinha, para o preenchimento de 13 (treze) ... n.º 76/2018, de 11 de outubro, “Regulamento" de Incentivos à Prestação de Serviço Militar\xE2\x80" ... -1732 (Regulamento de Continências e Honras Militares); Decreto -Lei n.º 185/14, de 29 de ...
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Aviso n.º 432/2024
... , o concurso interno limitado aos militares da Marinha, para o preenchimento de 11 (onze) ... n.º 76/2018, de 11 de outubro, “Regulamento" de Incentivos à Prestação de Serviço Militar\xE2\x80" ... -1732 (Regulamento de Continências e Honras Militares); ... N.º 7 10 de janeiro de ...
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Aviso n.º 16071/2018
... ública, o concurso interno limitado aos militares da Marinha, para o preenchimento de 7 (sete) ... -Lei n.º 76/2018, de 11 de outubro, "Regulamento de Incentivos à Prestação de Serviço Militar ... ) 1728-1732 (Regulamento de Continências e Honras Militares);b) Decreto-Lei n.º 185/14, de 29 de ...
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Aviso n.º 287/2021
... ública, o concurso interno limitado aos militares da Marinha, para o preenchimento de 6 (seis) ... -Lei n.º 76/2018, de 11 de outubro, "Regulamento de Incentivos à Prestação de Serviço Militar ... ) 1728-1732 (Regulamento de Continências e Honras Militares);b) Decreto-Lei n.º 185/14, de 29 de ...
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Aviso n.º 16071/2018
... ública, o concurso interno limitado aos militares da Marinha, para o preenchimento de 7 (sete) ... -Lei n.º 76/2018, de 11 de outubro, "Regulamento de Incentivos à Prestação de Serviço Militar ... ) 1728-1732 (Regulamento de Continências e Honras Militares);b) Decreto-Lei n.º 185/14, de 29 de ...
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Aviso n.º 6959/2022
... ública, o concurso interno limitado aos militares da Marinha, ... para o preenchimento de 6 (seis) ... 11 de outubro, “Regulamento de Incentivos à Prestação de Serviço Militar ... ) 1728-1732 (Regulamento de Continências e Honras Militares); ... N.º 67 5 de abril de 2022 Pág ...
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Aviso n.º 7772/2016
... á aberto concurso interno limitado aos militares da Marinha, para o preenchimento de 4 (quatro) ... serviço em RC, abrangidos pelo "Regulamento de incentivos à prestação de serviço militar ... julho);i) Regulamento de Continências e Honras Militares (Decreto-Lei n.º 331/80, de 28 de ...
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Aviso n.º 7772/2016
... á aberto concurso interno limitado aos militares da Marinha, para o preenchimento de 4 (quatro) ... serviço em RC, abrangidos pelo "Regulamento de incentivos à prestação de serviço militar ... julho);i) Regulamento de Continências e Honras Militares (Decreto-Lei n.º 331/80, de 28 de ...
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Aviso n.º 6958/2022
... n.º 76/2018, de 11 de outubro, “Regulamento ... de Incentivos à Prestação de Serviço ... trato e de Voluntariado” (RI), “Os militares que prestem ou tenham prestado serviço em RC, ... ) 1728-1732 (Regulamento de Continências e Honras Militares); ... b) Decreto-Lei n.º 185/14, de 29 ...
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Lei n.º 63/2007, de 06 de Novembro de 2007
... militares organizados num corpo especial de tropas e dotada ... h) Colaborar na prestaçáo das honras de Estado; ... i) Cumprir, no âmbito da ... nos números anteriores, bem como o regulamento de atribuiçáo desta, sáo aprovados por ...
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Acórdão nº 02156/16.1BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 06 de Abril de 2018
1 – Tendo presente a natureza das questões em apreciação e a gravidade dos interesses envolvidos, no âmbito de uma carreira profissional inserida na GNR, há uma necessidade justificada de estabilização definitiva da situação em litígio para melhor garantia da tutela jurisdicional efetiva, em face do que se mostra adequada a antecipação da decisão por haver manifesta urgência na resolução...
... às relações hierárquicas entre militares ... Assim, nunca o Autor poderia ser penalizado ... ) do n.º 2 do artigo 17º-A, todos do Regulamento de Disciplina da Guarda Nacional Republicana, na ... (RDM), o Regulamento de Continências e Honras Militares (RCHM), o Regulamento da Medalha ... -
Portaria n.º 722/85, de 25 de Setembro de 1985
... ção, aconselham o desdobramento do Regulamento Geral do Serviço da Guarda Nacional Republicana ... de tropas, parte integrante das forças militares, que, conforme dispõe o Decreto-Lei n.º 333/83, ... natureza; e) Colaborar na prestação de honras de Estado; f) Colaborar na execução da ...
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Decreto-Lei n.º 297/2009, de 14 de Outubro de 2009
... Tal como no anterior Estatuto, os militares da GNR, no exercício da sua missáo, continuam ... Código de Justiça Militar (CJM), o Regulamento de Disciplina da Guarda Nacional Republicana ... (RDM), o Regulamento de Continências e Honras Militares (RCHM), o Regulamento da Medalha ...
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Decreto-Lei n.º 231/93, de 26 de Junho de 1993
... Republicana no conjunto das forças militares e das forças e serviços de segurança, ... natureza; h) Colaborar na prestação de honras de Estado; i) Colaborar na execução da ... 1 - O Código de Justiça Militar, o Regulamento de Disciplina Militar, o Regulamento de ...
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Portaria n.º 690/85, de 17 de Setembro de 1985
... -se a ser executado quando e onde o Regulamento de Continência e Honras Militares o preveja ...
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Portaria n.º 782/88, de 09 de Dezembro de 1988
... -se a ser executado quando e onde o Regulamento de Continências e Honras Militares o preveja ...