contrato compra e venda formulario
773 resultados para contrato compra e venda formulario
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Portaria n.º 328-A/2023
... venda, tratamento e armazenagem de ... produtos da ... b) Compra e instalação de equipamentos a bordo para a ... de pagamento efetua-se através de formulário eletrónico ... disponível no portal do IFAP, I ... capital próprio antes da assinatura do contrato; ... AL — ativo líquido da empresa ... 4 — ...
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Aviso n.º 13030/2018
... ção de Municípios, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... Gestão dos procedimentos de Compra e Venda de Bens e Serviços e respetivo ... , mediante o preenchimento devido do formulário tipo, de utilização obrigatória, a que se ...
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Decreto-Lei n.º 13/2019
... corpo do artigo.) 2 - É proibida a venda ao utilizador final de plantas para arborização ... em território nacional, em modelo de formulário a aprovar por aquele organismo. Artigo 26.º ... , incluindo a entrega no âmbito de um contrato de prestação de serviços, o organismo oficial ... que estabelece a proibição de cedência, compra, venda, oferta de venda e transporte de ...
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Aviso n.º 15443/2022
... rede própria e, durante a vigência do contrato, não ocorrer qualquer alteração da ... venda de outros ... serviços prestados ... duas formas de ligação: um formulário web que, para as ... empresas, implicará ... , que tenderão a ter reduzido poder de compra, o que condicionará a contratação de serviços ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2020/A
... físico de espaços de produção ou de venda ou prestação de serviços, até ao limite de 40 ... que realizados há menos de dois anos, a compra de terrenos e os trabalhos preparatórios, como a ... da data da apresentação do formulário de pedido de incentivo a que se refere a alínea ... ou assinado o termo de aceitação ou o contrato de concessão de incentivos, conforme aplicável, ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2021/A
... que realizados há menos de dois anos, a compra de terrenos e os trabalhos preparatórios, como a ... produto animal ou vegetal para a primeira venda. Artigo 2.º Promotores Podem beneficiar do ... da data da apresentação do formulário de pedido de incentivo a que se refere a alínea ... indicada no termo de aceitação ou no contrato de concessão de incentivos, no prazo de 60 dias ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2020/A
... que realizados há menos de dois anos, a compra de terrenos e os trabalhos preparatórios, como a ... produto animal ou vegetal para a primeira venda. Artigo 2.º Promotores Podem beneficiar do ... da data da apresentação do formulário de pedido de incentivo a que se refere a alínea ... indicada no termo de aceitação ou no contrato de concessão de incentivos, no prazo de sessenta ...
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Regulamento n.º 712/2018
... coletivos públicos; f) A indicação de venda, arrendamento ou trespasse colocada nos imóveis ... a licenciamento ou à celebração de contrato de concessão; 7 - No Monumento Nacional - ... ção, deverá o animador preencher formulário de requisição disponível, no website ... , relojoarias, estabelecimentos de compra de ouro e joias; v) Estabelecimentos de venda de ...
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Acórdão nº 568/10.3TTVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Dezembro de 2014
I – A retribuição a pagar por despedimento ilícito não inclui as prestações que pressupõem a efectiva prestação do trabalho. II – A doutrina distingue a participação dos trabalhadores nos lucros em sentido próprio e sentido impróprio. Nesta segunda perspectiva a participação nos lucros é uma espécie de remuneração variável calculada com referência aos resultados da empresa. Em...
... À data da cessação do contrato, o trabalhador exercia funções inerentes á ... os 12 meses após a apresentação do formulário que deu início à acção – particularmente ... : A atividade da recorrente não é só venda de D… (facto 49), pois que se provou que teve ... é uma empresa dedicada à “importação, compra e venda de veículos automóveis e respetivas ... -
Acórdão nº 3300/15.1.T8GMR-J.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 16 de Fevereiro de 2017
“I. A resolução em benefício da massa insolvente dos actos prejudiciais à massa concretiza-se por declaração emitida pelo administrador da insolvência, nos seis meses seguintes ao conhecimento do acto, mas nunca depois de dois anos sobre a data da declaração da insolvência (art. 123º, nº 1 do CIRE); II. A declaração de resolução é receptícia, na medida em que se torna eficaz logo que chegue
... em benefício da massa insolvente do contrato de doação realizado entre ela e o insolvente, ... resolução de uma dessas doações a uma compra e venda posteriormente realizada, se resultarem, ... peça processual (e também no formulário do Citius) que reside na Rua Moura Machado!; b) ... -
Relatório n.º 8/2022
... , de forma indireta, os preços de venda daqueles produtos, em ... prejuízo do ... A versão simplificada do ... formulário de notificação lançado em 2021 permite ... Grupo Blueotter, a AdC identificou que o Contrato Preliminar de Compra e Venda ... estabelecia ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2016/A
... da data da apresentação do formulário de pedido de incentivo a que se refere a alínea ... ou assinado o termo de aceitação ou o contrato de concessão de incentivos, conforme aplicável, ... que realizados há menos de dois anos, a compra de terrenos e os trabalhos preparatórios, como a ... produto animal ou vegetal para a primeira venda. Artigo 2.º-A Condições de acesso dos ...
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Aviso n.º 5730/2021
... sinal tratando-se de contratos-promessa de compra e venda, e das taxas devidas pela emissão das ... ídas no momento da assinatura do contrato; b) Tenham a sua situação regularizada ... necessários ao preenchimento do formulário no que concerne à aplicação da fórmula de ...
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Regulamento n.º 204/2023
... contrato de arrendamento e de subarrendamento ... 2 — O ... a) Habitações disponíveis no mercado de compra e venda e de arrendamento; ... b) Habitações no ... 3 — No formulário a que se refere o número anterior, devem ser ...
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Edital n.º 1969-B/2023
... por: a ) Protocolo de Cooperação — Contrato de colaboração da autarquia local para a ... documentos: a ) Contrato promessa de compra e venda, caso seja aplicável; b ) Escritura de ... elementos: a ) Regulamento; b ) Formulário de Candidatura; c ) Eixo de apoio e tipologias ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2018/A de 16 de janeiro de 2018
... que realizados há menos de dois anos, a compra de terrenos e os trabalhos preparatórios, ... produto animal ou vegetal para a primeira venda. Artigo 3.º Âmbito 1 - São suscetíveis ... da data da apresentação do formulário de pedido de incentivo a que se refere a ... o termo de aceitação ou o contrato de concessão de incentivos, conforme ...
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Portaria n.º 78/2017 de 6 de outubro de 2017
... ções necessárias, refletidas no formulário de candidatura e na documentação exigida; d) ... ban cas, feiras e unidades móveis de venda; 479 - Comercio a retal ho não efetuado ... desde que seja exercida a opção de compra e a duração deste contrato seja ...
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Anúncio n.º 174/2016
... ão da Talha, tendo por objeto comercial "a compra, venda e fabrico de toda a classe de produtos, ... -se nos documentos de segurança um formulário específico, designado de "cheque-empresa" ou ... assim a eventual adjudicação desse contrato. As quatro referidas sociedades desenvolveram um ...
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Anúncio n.º 173/2016
... ão da Talha, tendo por objeto comercial "a compra, venda e fabrico de toda a classe de produtos, ... -se nos documentos de segurança um formulário específico, designado de "cheque-empresa" ou ... assim a eventual adjudicação desse contrato. As quatro referidas sociedades desenvolveram um ...
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Aviso n.º 15824/2022
... de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... no âmbito da gestão dos procedimentos de Compra e Venda de Bens e ... Serviços e respetivo ... á ser declarado obrigatoriamente no formulário de candidatura, sob pena de exclusão ... 4.2 ...
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Anúncio n.º 194/2016
... ão da Talha, tendo por objeto comercial "a compra, venda e fabrico de toda a classe de produtos, ... -se nos documentos de segurança um formulário específico, designado de "cheque-empresa" ou ... assim a eventual adjudicação desse contrato. As quatro referidas sociedades desenvolveram um ...
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Aviso n.º 5170/2022
... formulário transcrito em 6.6 ... 6.2 — Depois de ... Contrato-promessa, pacto de opção e pacto de ... Compra e venda comercial ... Contrato de mandato ...
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Aviso n.º 19975/2021
... de comportamentos relativamente à compra de refeições em sistemas de pronto a comer e ... embalagens; d) Envolvimento dos pontos de venda de refeições em regime de pronto a comer e ... do projeto, tal como especificado no contrato de projeto; c) Serem proporcionais e necessárias ... á figurar o Aviso e ligação para o formulário da candidatura. 9.3 - As candidaturas devem ser ...
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Aviso n.º 19975/2021
... de comportamentos relativamente à compra de refeições em sistemas de pronto ... a comer ... d) Envolvimento dos pontos de venda de refeições em regime de pronto a comer e ... no contrato de projeto; ... c) Serem proporcionais e ... á figurar o Aviso e ligação para o formulário da candidatura ... 9.3 — As candidaturas devem ...
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Parecer n.º 2/2018
... aos termos acordados com o Eurostat em contrato celebrado para o desenvolvimento de um projeto ... a tendência de recuperação de venda de veículos automóveis. Segundo a Associação ... o adiamento da abertura de propostas de compra de bens penhorados (80). Em 424 dos 803 casos ... , nomeadamente, da remessa do formulário ou da indicação da data da respetiva ...