contrato compra e venda formulario
773 resultados para contrato compra e venda formulario
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Edital n.º 1176/2021
... incorporação efetiva-se através de: a) Compra; b) Doação; c) Legado; d) Herança; e) Recolha; ... no n.º 2, do artigo anterior, em formulário próprio para o efeito. 2 - Sem prejuízo do ... ou com a obtenção de lucro com a sua venda. 3 - A alienação de um bem cultural deve ser ... devendo a entidade interessada efetuar o contrato de seguro pelo valor previamente estabelecido; c) ...
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Edital n.º 642/2021
... incorporação efetiva-se através de: a) Compra; b) Doação; c) Legado; d) Herança; e) Recolha; ... no n.º 2, do artigo anterior, em formulário próprio para o efeito. 2 - Sem prejuízo do ... ou com a obtenção de lucro com a sua venda. 3 - A alienação de um bem cultural deve ser ... devendo a entidade interessada efetuar o contrato de seguro pelo valor previamente estabelecido; c) ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2016/A
... que realizados há menos de dois anos, a compra de terrenos e os trabalhos preparatórios, como a ... produto animal ou vegetal para a primeira venda. Artigo 3.º [ ... ] 1 - São suscetíveis de ... ou assinado o termo de aceitação ou o contrato de concessão de incentivos, conforme aplicável, ... da data da apresentação do formulário de pedido de incentivo a que se refere a alínea ...
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Edital n.º 878/2019
... coletivas que exerçam a sua atividade de venda, exposição, restauração, comércio de ... através do preenchimento do formulário existente para o efeito que deverá ser entregue ... ão fixadas no respetivo processo e/ou no contrato a celebrar entre as partes. III - Patrocinadores ... totalmente interditos de proceder à compra noutros locais de venda ou por qualquer outra ...
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Contratos celebrados à distância e contratos celebrados fora do estabelecimento comercial - da diretiva à transposição para o ordenamento jurídico português
... relevantes, como sejam a assistência pós-venda e as peças sobresselentes, a responsabilidade ... óis”, GUIMARÃES, Maria Raquel, “A compra e venda .°transnacional.° de bens de consumo ... de informações durante a vigência do contrato” (considerando 13). Avança a Diretiva, logo no ... ção e as indicações sobre o formulário de retratação (caso exista) 10 , a indicação, ...
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Acórdão nº 02279/13.9BELRS de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 12 de Maio de 2021
I – Só haverá omissão de pronúncia, susceptível de provocar a nulidade da sentença ao abrigo do disposto no artigo 125.º do CPPT e do artigo 615.º n.º 1 alínea d) do CPC, sempre que o tribunal não tome posição sobre qualquer questão que devesse conhecer (e que se não mostre prejudicada pelo conhecimento e decisão dada a outras questões), nomeadamente não decidindo que não pode dela tomar...
... a que conduziria a resolução do contrato, ou a revogação da procuração.» ... Dispõe ... eficácia para a realização do ato de compra e venda ... A caducidade da procuração, em ... , assinando todo e qualquer documento, formulário e/ou Modelo oficial, requerendo quaisquer ... -
Aviso n.º 15618/2021
... Estudos Judiciários, nos termos do formulário transcrito em 7.6. 7.2 - Depois de preenchido, o ... Contrato-promessa, pacto de opção e pacto de ... de crédito - letras, livranças e cheques Compra e venda comercial Contrato de mandato comercial ...
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Portaria n.º 333-B/2017
... ção da obrigação de registo na compra e venda de artigos com metal precioso usado. Com ... Empreendedor, de um requerimento, em formulário próprio, instruído com os seguintes elementos: ... territorial e temporal do seguro 1 - O contrato de seguro de responsabilidade civil de ...
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Acórdão nº 2450/18.7T8VRL.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 31 de Março de 2022
I. Querendo impugnar a decisão de facto, e sendo a gravação do depoimento testemunhal (por referência à parte que excede o segmento condizente ao concreto excerto do respetivo depoimento, enquanto meio probatório que suporta a sua impugnação) inaudível, deverá constituir, tal circunstância, uma nulidade processual que determinará a anulação parcial do julgamento e dos termos posteriores do...
... , que celebrou com o primeiro Réu um contrato promessa de compra e venda de 1/5 do prédio ... ão prévia, a desconformidade entre o formulário Citius, onde consta como Réu DD, e o articulado, ... -
Acórdão nº 1855/13.4TBVRL-B.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 10 de Julho de 2019
1. A existência de uma construção precária em madeira (vulgo barracão) no terreno onde está implantado o edifício em construção, para aí serem guardados materiais, máquinas, projetos, chaves e outros equipamentos necessários à realização das obras, sendo ainda utilizada essa construção em madeira para serem realizados pagamentos de salários aos trabalhadores, não permite concluir que essa construç
... requerimento apresentado, e não no formulário" imposto pelo Citius, pelo que em caso de incongru\xC3" ... A sociedade tinha como objecto social a compra e venda de imóveis para revenda e indústria de ... A tradição da coisa objecto do contrato-promessa), ficando prejudicada a apreciação das ... -
Regulamento n.º 503/2018
... Venda ambulante de lotarias; II. Arrumador de ... em que seja fornecido ao requerente o formulário em uso nos Serviços da Junta de Freguesia, será ... serviço d: critério de desincentivo à compra de terrenos (¹) (¹) Valor livremente ... ocupação 1 - Em caso de renovação do contrato, o pagamento da taxa de ocupação efetiva será ...
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Acórdão nº 00335/09.7BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Outubro de 2015
... que a falta de relação das faturas de compra de peles com a fatura dos supostos serviços de ontrolo de qualidade, nomeadamente se o contrato foi celebrado para 2004, não sendo provável ... comprovativo da apresentação de um formulário de candidatura ao “Programa Operacional da ... relativa a “estudo de imagem de marca/venda de um stand de madeira e 33 expositores em ...
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Em vigor
Lei n.º 82-E/2014 . Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares
... contrato que formaliza a aquisição do bem futuro, ou no ... 1) No caso de warrant de compra, à diferença, na data do exercício, entre o ... 2) No caso de warrant de venda, à diferença, na data do exercício, entre o ... formulário de modelo a aprovar por despacho do membro do ...
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Acórdão nº 422/12.4TTGDM.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Novembro de 2014
I - As deduções previstas no nº 2, alínea a) do artigo 390º do CT terão de ser deduzidas pela parte interessada atempadamente, cabendo-lhe ainda fazer a prova da respectiva percepção pelo trabalhador. II - As mesmas não são de conhecimento oficioso, dependendo o seu conhecimento pelo Tribunal da alegação e prova, pela entidade empregadora, que o trabalhador auferiu rendimentos de trabalho por...
... acção de processo comum emergente de contrato individual de trabalho, contra “B…, LDA.”, ... a título de antecipação do preço da compra de veículo ... I) - Condenar a Ré a restituir ... de 12 meses desde a apresentação do formulário referido no artigo 98.º-C até à notificação ... ão pela antecipação do preço da compra e venda do veículo, esta condenação é absolutamente ... -
Regulamento n.º 9/2018 de 11 de maio de 2018
... devem ter, sempre que possível, formulário e aspeto gráfico idêntico aos ... depósitos a prazo, sendo o respetivo contrato assinado por quem está autorizado a movimentar ... pelo Municí pio com destino à venda, desde que, não sejam objeto de trabalho ... ção, entendido como o preço de compra acrescid o dos encargos da mesma. 5. Se o ...
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Deliberação n.º 101/2022
... de controlar o ciclo de vida de um contrato e equiparados; ... i) Liquidação de Receita: ... , com a informação dos quadros do formulário anexo ao Decreto-Lei n.º 190/96, ... de 9 de ... venda a dinheiro, ou fatura emitida informaticamente ... a) Cópia das escrituras celebradas (compra, venda, permuta, cessão, doação) e dos ...
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Deliberação n.º 101/2022
... de controlar o ciclo de vida de um contrato e equiparados; ... i) Liquidação de Receita: ... , com a informação dos quadros do formulário anexo ao Decreto-Lei n.º 190/96, ... de 9 de ... venda a dinheiro, ou fatura emitida informaticamente ... a) Cópia das escrituras celebradas (compra, venda, permuta, cessão, doação) e dos ...
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Regulamento n.º 266/2021
... ão de sinergias que fomentem a promoção e venda" de vinhos e a diversificação do turismo, numa l\xC3" ... ços do Gabinete Técnico da Rota, em formulário" próprio devidamente preenchido. 2 - O pedido ser\xC3" ... Gestora será efetuada a assinatura do contrato de adesão. 4 - O pedido de adesão à Rota pode ... aceitação de reservas; Possibilitar a compra de vinho na própria adega ou noutro ...
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Lei n.º 2/2014
... tabilística, o desfecho de um contrato de construção ... não possa ser estimado de ... para venda, ou em consequência de indemnizações por ... mediante a apresentação de um formulário de modelo, a ... aprovar por despacho do membro ... que não consista na compra e venda de bens imóveis, re- ... presente, ...
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Edital n.º 1176/2021
... a) Compra; ... b) Doação; ... c) Legado; ... d) Herança; ... do artigo anterior, em formulário próprio para o efeito ... 2 — Sem prejuízo ... ou com a obtenção de lucro com a sua venda ... 3 — A alienação de um bem cultural deve ... interessada efetuar o contrato de seguro pelo valor previamente estabelecido; ...
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Portaria N.º 71/2009 de 1 de Setembro
... ção de pescado ou operações de segunda venda de pescado; ... Artigo 7.º ... Não são ... omissões/incorrecções no formulário ou a falta de documentos exigidos, e com ... e do Mar remeter ao beneficiário o contrato para assinatura ou informando o local onde o ... contratos estipularem uma opção de compra e esta estiver realizada e paga à data da ...
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Regulamento n.º 645/2023
... regime de contrato" por tempo indeterminado a manter-se durante o per\xC3" ... deve ser formalizada através de formulário próprio, disponibilizado no ... sítio da ... ável, escritura ou contrato promessa de compra e venda do imóvel a afetar ... ao projeto; ...
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Edital n.º 329/2024
... 3 anos contados da data da outorga do contrato; d ) Em que nenhum dos pressupostos anteriores se ... ) de licenciamento(s) não excluídas; m ) Compra de viaturas exclusivamente comerciais, desde que ... ável, contrato(s) promessa de compra e venda; i ) Quando aplicável, declaração de ... ória descritiva sobre os dados do formulário". Artigo 17.º Informação complementar Sem preju\xC3" ...
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Portaria n.º 290/2019
... exigíveis apenas para a celebração do contrato de comparticipação financeira, no âmbito do ... 1, 2, 3 e 4 do PARES 2.0: 11.1.1 - Formulário de candidatura acompanhado dos respetivos ... apresentação do contrato-promessa de compra e venda e de garantia bancária no montante ...
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Portaria n.º 201-A/2020
... exigíveis apenas para a celebração do contrato de comparticipação financeira, no âmbito do ... 1, 2 e 3 do PARES 3.0: 11.1.1 - Formulário de candidatura acompanhado dos respetivos ... a apresentação de contrato promessa de compra e venda, acompanhado da certidão de registo ...