contrato compra e venda formulario
773 resultados para contrato compra e venda formulario
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Aviso n.º 17667/2021
... forma a disponibilizar imóveis no mercado (venda e arrendamento), em detrimento de construção ... ção com renda acessível em regime de contrato de arrendamento e de subarrendamento, nos termos ... a) Habitações disponíveis no mercado de compra e venda e de arrendamento; b) Habitações no ... formulário de candidatura à contratação de arrendamento, ...
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Despacho n.º 7861-A/2023
... de veículos compreende a modalidade de compra e de aluguer ... operacional de veículos (AOV) ... preferencialmente através de contrato de aluguer operacional de veículos ... 3 — O recurso ao contrato de compra e venda de veículo, em estado novo ou usado, é exce- ... P., disponibiliza um formulário" ... Artigo 5.º ... Critérios ambientais ... 1 \xE2\x80" ...
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Acórdão nº 01305/09.0BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Novembro de 2018
I - É sabido que a AT no exercício da sua competência de fiscalização da conformidade da actuação dos contribuintes com a lei, actua no uso de poderes estritamente vinculados, submetida ao princípio da legalidade, cabendo-lhe o ónus de prova da existência de todos os pressupostos do acto de liquidação adicional, designadamente a prova da verificação dos pressupostos que suportam a liquidação, o...
... - Uma proposta, frisamos nós, e não um contrato de mandato financeiro, como pretende a ... a última versão do contrato de compra e venda da totalidade das ações representativas ... Do formulário de registo consta que o “NTM” providencia o ... -
Decreto-Lei n.º 17/2018
... como qualquer pessoa que conclua um contrato de viagem organizada ou de serviços de viagem ... », qualquer operador que combine, venda ou proponha para venda viagens organizadas, ... comunicação prévia é efetuada por formulário" eletrónico disponível no RNAVT, acessível ao p\xC3" ... créditos dos viajantes: a) Relativos à compra isolada de bilhetes de avião; b) Que tenham ...
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Acórdão nº 2795/21.9T8STR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 07 de Dezembro de 2023
1 - Considerando que as partes estavam em conversações relativamente ao (último) vício que o comprador havia reportado à vendedora e que até àquela data a ré tinha procedido a intervenções no motor na sequência de outras anomalias que lhe foram sendo reportadas pelo comprador, só após a recusa expressa da ré em efetuar de novo uma intervenção no motor vendido é que o autor estava em condições de...
... : (i) Determinou a anulao do contrato de compra e venda celebrado entre o autor e a r ... -
Decreto-Lei n.º 68-A/2015
... de injeção inferior ou igual a 20 MW, de compra garantida da excedente pelo comercializador de ... consumo de curta duração múltiplas para venda ou leilão em mercados de energia organizados, ... as utilizações não energéticas; h) «Contrato de gestão de eficiência energética», um ... mês anterior, em conformidade com formulário a disponibilizar no respetivo sítio da Internet, ...
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Despacho n.º 5126/2023
... introduzidos no consumo por meio de contrato de compra e ... venda após 1 de janeiro de 2023 ... através do formulário disponível no sítio na Internet do Fundo ...
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Despacho n.º 3419-B/2022
... introduzidos no consumo por meio de contrato de compra e ... venda após 1 de janeiro de 2022 ... através do formulário disponível no sítio na Internet do Fundo ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 79/2011 . Estabelece os procedimentos de elaboração de listas e de publicação de informações nos domínios veterinário e zootécnico, aprova diversos regulamentos relativos a condições sanitárias, zootécnicas e de controlo veterinário e transpõe a Directiva n.º 2008/73/CE, do Conselho, de 15 de Julho
... nome do proprietário, a origem, a data de compra, as categorias, o número e a identificação dos ... - O certificado deve ser redigido num formulário conforme com o modelo elaborado de acordo com o ... 5 - O produto da venda dos produtos referidos no n.º 3 deve reverter ... g) Assegurar, por contrato ou por meio de um instrumento legal, os serviços ...
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Edital n.º 1532/2023
... Artigo 14.º — Duração e termo do contrato de arrendamento ... Artigo 15.º — Estado de ... submissão de formulário de adesão do respetivo agregado habitacional ou ... a) Habitações disponíveis no mercado de compra e venda e de arrendamento; ... b) Habitações ...
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Edital n.º 425/2023
... Artigo 14.º Duração e termo do contrato de arrendamento ... Artigo 15.º Estado de ... submissão de formulário de adesão do respetivo agregado habitacional ou ... a) Habitações disponíveis no mercado de compra e venda e de arrendamento; ... b) Habitações ...
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Regulamento n.º 1268/2023
... Artigo 14.º — Duração e termo do contrato de arrendamento Artigo 15.º — Estado de ... formulário de adesão do respetivo agregado habitacional ou ... ) Habitações disponíveis no mercado de compra e venda e de arrendamento; b ) Habitações ...
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Acórdão nº 474/12.7TBAMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 08 de Janeiro de 2015
1 - Os recursos são meios para obter o reexame de questões já submetidas à apreciação dos tribunais inferiores, e não para criar decisões sobre matéria nova, estando a matéria neles suscitada submetida às regras delimitadoras do objeto da ação. 2 - As empresas de mediação estão, por força do disposto no Artº 17º/3 do DL 211/2004 de 20/08, obrigadas a entregar de imediato aos interessados...
... e legalmente adstrita por força do contrato de mediação imobiliária celebrado entre as ... se comprometia a promover e mediar a venda de imóveis de que a Recorrente era proprietária ... ora em causa, que o contrato promessa de compra e venda da referida fração seria realizado num ... de 24.06.2011, constituída por um formulário, com alguns dos espaços destinados para o efeito ... -
Regulamento n.º 1162/2022
... Município de Valença — que celebra o contrato de ... arrendamento com o proprietário do ... de submissão de formulário de adesão do respetivo agregado habitacional ou ... a) Habitações disponíveis no mercado de compra e venda e de arrendamento; ... b) Habitações ...
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Aviso n.º 18745/2023
... ário», Município que celebra o contrato de arrendamento; ... b) «Subarrendatário», ... submissão de formulário de adesão do respetivo agregado habitacional ou ... a) Habitações disponíveis no mercado de compra e venda e de arrendamento; ... b) Habitações ...
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Aviso n.º 15483/2023
... ário», Município que celebra o contrato de arrendamento; ... b) «Subarrendatário», ... através de submissão de formulário de adesão do respetivo agregado habitacional ou ... a) Habitações disponíveis no mercado de compra e venda e de arrendamento; ... b) Habitações ...
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Aviso n.º 7312/2018
... das atividades de mediação imobiliária, compra", venda, compra para revenda ou permuta de bens im\xC3" ... das transações pertinentes ou, havendo contrato-promessa, seja de compra e venda ou de ... da data de designação através de formulário eletrónico disponibilizado no Portal ao IMPIC, ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 172/2006 - Desenvolve os princípios gerais relativos à organização e ao funcionamento do sistema eléctrico nacional (SEN), aprovados pelo Decreto-Lei n.º 29/2006, de 15 de Fevereiro, regulamentando o regime jurídico aplicável ao exercício das actividades de produção, transporte, distribuição e comercialização de electricidade e à organização dos mercados de electricidade
... Sem prejuízo da modificação do actual contrato de concessão, por via da adaptação das novas ... doméstico» o consumidor final que compra eletricidade para uso doméstico próprio, ... ; n) «Comercialização» a compra e venda de eletricidade a clientes, incluindo a revenda; ... , através do preenchimento do formulário disponibilizado por esta, emite recibo atestando ...
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Aviso n.º 12372/2018
... de Urbanização 1 - [ ... ] 2 - O contrato de urbanização deve conter as seguintes ... (Feiras) do Título IV (Feiras, Mercados e Venda Ambulante) da Parte D (Gestão do espaço ... contribuinte; c) Duas fotografias; d) Formulário de adesão, que será fornecido pelo Município; ... a entrega no Município dos recibos de compra e respetiva fotocópia da receita médica, ...
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Acórdão nº 2866/12.2TJLSB.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 26 de Abril de 2016
I–O controlo do conteúdo das cláusulas contratuais gerais é feito no DL nº 446/95, de 25/10, através da instituição de um princípio geral de estrita observância dos ditames da boa- fé, considerando como proibidas as cláusulas que a contrariem, a par da enunciação e caraterização de um elenco de cláusulas proibidas, umas em termos absolutos e outras em termos relativos. II–A valoração
... áusulas 17ª, nº 4 e 20ª, nº 1 do formulário de contrato utilizado pela ré na sua atividade ... , sendo que a Ré, quando acorda alugar, compra previamente os bens ao fornecedor escolhido, que ... Celebração contrato de compra e venda ou encomenda pelo Locador, contrato de venda ... -
Regulamento n.º 176/2022
... ário», pessoa singular que celebre contrato de arrendamento habitacional; b ) «Candidato», ... ómico que permite conhecer o poder de compra do agregado familiar, calculado através da ... é efetuada através de submissão de formulário de adesão do respetivo agregado habitacional ou ... ções disponíveis no mercado de compra e venda e de arrendamento; b ) Habitações devolutas; c ...
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Regulamento n.º 176/2022
... ário», pessoa singular que celebre contrato de arrendamento habitacional; ... b) ... compra do agregado familiar, calculado através da ... de submissão de formulário de adesão do respetivo agregado habitacional ou ... ções disponíveis no mercado de compra e venda e de arrendamento; ... b) Habitações devolutas; ...
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Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 13/2020-R
... ; b) Definir o conteúdo mínimo do contrato a celebrar entre o agente de seguros e a empresa ... com os seguintes documentos: a) Formulário de inscrição que inclua as informações ... ; 1.5 - Caso existam, contrato-promessa de compra ... Caso existam, contrato-promessa de compra e venda ...
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Acórdão nº 03013/13.9BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 11 de Fevereiro de 2021
... ,00, ficando esse valor a constar do formulário declarativo ... VIII. A conduta do Recorrente, ... que lhe fora apreendido provinha da venda de imóvel, em Angola, e se destinava à abertura ... no ramo da restauração, bem como à compra de uma habitação em Portugal – ficando desse ... ão, limitou-se a juntar uma cópia de um contrato promessa de arrendamento em que, por sinal, ...
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Diretiva n.º 19/2023
... por si agregadas nos termos do respetivo contrato" de agregação; f) Banda de regulação secund\xC3" ... unidades distintas para a aquisição e venda de energia elétrica; x) Programa de Apoio ... que permite registar os compromissos de compra e/ou de venda de e nergia do conjunto de ... de Liquidação e Faturação; h) Formulário de Aceitação de Faturação e Autofaturação ...