contrato compra e venda formulario
906 resultados para contrato compra e venda formulario
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Acórdão nº 234/14.0TCGMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 10 de Julho de 2018
... que se forem vencendo, relativamente ao contrato de mútuo, enquanto não for creditada na conta ... a investimentos em obras de remodelação, compra de máquinas e outros equipamentos destinados ao ... Maria solicitando a assinatura do formulário de autorização das transferências por Fernando ... conhecimento do produto, potenciam a sua venda junto do consumidor), e o mecenato, que, mais ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 10/2020/A
... abrigo do SICATE - Sistema de Incentivo à Compra de Terras ( Decreto Legislativo Regional n.º ... Contrato Programa com a LOTAÇOR no âmbito da gestão e ... Pagamento do diferencial entre o preço de venda do gasóleo e o preço gasóleo pesca. 3.3.4 - ... - Desenvolvimento de orientações e formulário de determinação das necessidades de alojamento ...
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Acórdão nº 1320/08.1YXLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Outubro de 2011
O denominado “contrato de aluguer de longa duração (ALD)” configura um contrato atípico, integrado por estipulações dos contraentes no exercício da liberdade e autonomia contratual, que se caracteriza pela revelação de afinidades com o contrato de locação financeira, integrando-se sob os aspectos económico-financeiro e funcional no campo dos contratos de crédito ao consumo ou operações
... contratuais gerais constantes do “CONTRATO DE ALUGUER” que a Ré apresenta aos ... as partes acordam ainda numa promessa de compra e venda da viatura no final do prazo acordado. O ... as seguintes cláusulas constantes do formulário do contrato de aluguer elaborado pela Ré Banque ... -
Aviso do Banco de Portugal n.º 6/2021
... ável nessa matéria; e 9.5 - Cópia do contrato de gestão do fundo de investimento. 10 - ... aquisição, como por exemplo, contrato de compra e venda de ações ou contrato promessa, ... Portugal, mediante preenchimento de formulário ...
- Regulamento n.º 167/2008, de 03 de Abril de 2008
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O turismo e os direitos do consumidor
... ções como na de celebração de um contrato, informar o consumidor de modo claro, objetivo e ... for o caso, a existência de serviços pós-venda e de garantias comerciais, com descrição das ... créditos dos consumidores relativos à compra isolada de bilhetes de avião, quando a não ... a identificação, através de um formulário normalizado, de condutas contrárias à lei. É ...
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Acórdão nº 617/18.7T8PVZ.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Junho de 2020
I – O contrato de prestação de serviços, em que o prestador se obriga a elaborar e acompanhar candidatura a jovem agricultor, dar consultoria e apoio técnico necessários à submissão e instrução de processo de candidatura, dossier de candidatura e respectivo processo de encerramento, configura uma obrigação de meios e não de resultado. II – Realizada a prestação de forma diligente e...
... causa de resolução relativamente ao contrato que celebrou com a ré com a consequente ... o Autor tivesse a ver (até porque o formulário da candidatura só foi enviado ao Autor após a ... da Ré são realizadas, sempre, um valor de venda dos respectivos produtos abaixo do preço de ... transmitido pelo Autor à Ré a intenção compra, cedência dos animais para o Autor ou ... -
Regulamento n.º 406/2021
... endereço de correio eletrónico (ou formulário online que permita à entidade atendida guardar ... ) Cliente - pessoa singular ou coletiva que compra eletricidade ou gás para consumo próprio, ... atividade consiste na compra a grosso e na venda a grosso ou a retalho de energia elétrica ou ... junto dos clientes com quem celebrem um contrato de fornecimento, sem prejuízo da ...
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Acórdão nº 580/18.4BEBJA de Tribunal Central Administrativo Sul, 21 de Fevereiro de 2019
I - Não se pode imputar um erro à decisão recorrida, no seu julgamento da matéria de facto, por ser omissa relativamente a determinados factos, que se dizem essenciais para o bom conhecimento da causa, se as partes não cumpriram cabalmente o seu ónus do dispositivo e não alegaram especificadamente, em artigos individualizados, os tais factos que dizem que deviam ser dados por provados; II - A...
... que determinou a rescisão unilateral do contrato de atribuição de apoio financeiro e ordena a ... de «(3.2.2.) Objetivos específicos (…) venda de produtos próprios e para terceiros», mas ... do formulário do pedido de apoio apresentado pela requerente ... salvaguarda a ausência de obrigação de compra por parte desse potencial cliente.» - cfr. fls ... -
Portaria n.º 137/2022
... A investigação mediante contrato ... e a prestação de serviços de ... por intermédio de um procedimento de venda ... competitivo, aberto, transparente e não ... compra ... de terrenos e os trabalhos preparatórios, ... e 64.º e são submetidas através de formulário ... eletrónico, disponível no Balcão 2020 ...
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Síntese dos acórdãos publicados na Colectânea de Jurisprudência: STJ, Ano XX, tomo I - 2012, CJ, Ano XXXVI, tomo III - 2012
... estatutário do associado, e não um contrato de locação, pelo que a responsabilidade ... , pela forma como foi inserida no formulário, desacompanhada de qualquer campo a preencher ... , provocado a diminuição dos proveitos de venda de vinho da referida sociedade, em percentagem ... 185-189) ... • Compra e venda / Estipulação verbal acessória / ...
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Acórdão nº 00244/11.0BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 26 de Maio de 2017
I — Constando do «contrato de atribuição de ajuda ao abrigo do VITIS – Regime de Apoio à Reconversão e Reestruturação das Vinhas (Co-financiado pelo FEOGA – Garantia)» que: «No caso de rescisão do contrato pelo IFADAP, o Beneficiário constitui-se na obrigação de reembolsar este Instituto das importâncias recebidas a título de ajuda…», tal significa que se o contrato for...
... rescisão ou modificação unilateral do contrato".\" B.\tEntendeu o Tribunal que pela ora recorrida n\xC3" ... definidos, ficaram comprometidos com a venda do artigo em causa, incumprindo a Autora, ... o número de projeto 2002210021259, formulário de candidatura que damos aqui por integralmente ... Quinta do C ... , por escritura de compra" e venda realizada, em 12/09/2001, no Segundo Cart\xC3" ... -
Aviso n.º 7315/2023
... relacionados com as atividades objeto de contrato-programa ... ou contrato de gestão com o ... de formulário próprio a disponibilizar pela Câmara Municipal, ... e) Mercados, feiras e venda ambulante; ... f) Cemitérios; ... g) Higiene e ... 1,50 ... 1.3 Utilização — Compra antecipada de entradas (7 dias): ... a) Idade ...
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Aviso n.º 26395/2008, de 04 de Novembro de 2008
... Municipal da Guarda acompanhado de formulário próprio devidamente preenchido, dis- ponível ... b) A assinatura de um contrato de promessa de compra e venda, no caso de acordo ...
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Aviso n.º 5840/2023
... chimento de formulário disponibilizado pela Câmara Municipal de ... o programa não são admitidos por contrato de trabalho nem ... adquirem qualquer vínculo à ... pagar após a celebração da escritura de compra e venda ... Artigo 96.º ... 1 — O apoio ora ...
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Directiva 2011/83/ue do Parlamento Europeu e do Conselho de 25 de outubro de 2011 relativa aos direitos dos consumidores, que altera a Directiva 93/13/CEE do Conselho e a Directiva 1999/44/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e que revoga a Directiva 85/577/CEE do Conselho e a Directiva 97/7/CE do Parlamento Europeu e do Conselho
... fora dos estabelecimentos comerciais (venda directa) é restringido por diversos factores, ... de informações durante a vigência do contrato. (14) A presente directiva não deverá ... ídos e o arrendamento com opção de compra. As disposições da presente directiva não são ... A introdução de um modelo de formulário de retractação harmonizado que o consumidor ...
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Regulamento n.º 857/2022
... (**) Na compra de bilhete de entrada, isenção na entrada no ... 5 — Licenciamento de atividade de venda" ambulante balnear: ... TX384 a) Emissão de Licen\xC3" ... formulário acompanhado de todos os elementos necessários ... ência da entrada em vigor de um novo contrato" relativo à prestação de serviços no ... Tanat\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 37/2011, de 10 de Março de 2011
... a entregar, em tempo útil, um «formulário normalizado de informação» que, de uma forma ... direitos e obriga- ções decorrentes do contrato ... Estabelece, ainda, um dever especial ... a publicidade ou promoção respeitante à venda ou comercialização de direitos reais de ... assistência ao consumidor na venda ou na compra de um produto de utilização periódica de bens ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2017/A
... A venda" de automóveis no espaço regional teve uma evolu\xC3" ... ção a custos controlados, com opção de compra, seja ainda através da atribuição de ... Contrato" Programa com a LOTAÇOR para a gestão da tripula\xC3" ... - Desenvolvimento de orientações e formulário de determinação das necessidades de alojamento ...
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Acórdão nº 01045/19.2BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 16 de Outubro de 2020
I) – Não há violação do princípio da proporcionalidade quando, em candidatura ao PDR 2020, por lei o efeito se adequa à existência de alterações aos elementos determinantes da decisão de aprovação de apoio que põem em causa o mérito da operação.* * Sumário elaborado pelo relator
... receita prevista na operação assentava na venda de suínos, sendo os respectivos animais ... contrato de integração assinado converteu a Autora de ... que era pressuposto que existisse uma compra e posterior venda de suínos. Exemplo disso é ... 08.02.2019, a Requerente submeteu um formulário a solicitar uma pré-marcação, para o dia ... -
Regulamento n.º 1185/2023
... , incorporações, doações, depósito, compra, legado ou outra modalidade de aquisição. 3 ... á reservar para si uma cópia do formulário e fará entrega do original; d ) A ... º do artigo 11.º 9 — O modelo para o contrato de depósito previsto no artigo 10.º 10 — O ... do artigo 892.º do Código Civil é nula a venda bens arquivísticos, pertencen- tes ou ...
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Acórdão nº 378/12.3TVPRT.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Setembro de 2013
... a injunção – o que se indicou no formulário respectivo – a um valor total do crédito ... função do conteúdo de uma escritura de compra e venda de 10,77% das acções representativas do ... ou não pagos), relativos a esse contrato, com quaisquer créditos da A. sobre a R., ...
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Acórdão nº 253/09.9TBCUB.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 09 de Março de 2017
I – O pagamento das prestações durante um certo período de vigência do contrato de mútuo não impede a invocação da nulidade pelo mutuário, nem configura, só por si, abuso do direito nos termos do art.º 334º do Código Civil. II - A restituição do que foi prestado na sequência da celebração de um contrato de mútuo declarado nulo só deve ser ordenada, independentemente do pedido, à contra-par
... documentos e a preencher e assinar um formulário, o que fez pensando que estava a assinar um ... contrato, nem sequer com a CREDIBOM ... Concluiu ... à Autora relativamente ao contrato de compra e venda, bem como ao contrato de crédito; · A ... -
Acórdão nº 10300/2008-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 20 de Janeiro de 2009
... prestação vencida em 04.05.10 e ss) do contrato de mútuo, celebrado em 12 de Abril de 2004, para ... dos autos e que o mesmo se destinara à compra do Audi (tendo apenas referido que não tinha ... é o "modelo 2", ou seja a declaração de venda para possibilitar a venda do Audi em leilão ... ter assinado vários impressos cujo formulário foi abusivamente preenchido pelo M com o ...
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Formulário
Petição inicial. Contestação. Réplica. Despacho saneador. Sentença. Petição inicial. Contestação. Petição inicial. Contestação. Petição inicial. Contestação. Notificação judicial para preferência.
... 1) ... Em Janeiro de 2002, por contrato não reduzido a escrito, a Ré Maria da ... não lhe ter comunicado um projecto de venda e as respectivas cláusulas do contrato, antes a ... Fernando Pinto Melo e esposa o contrato de compra e venda do imóvel (doc. junto) ... Tendo ...