contentores de obra
1353 resultados para contentores de obra
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Aviso n.º 12231/2017
... definições: a) Autorização de utilização não precedida de obra": a que resulta de uma alteração ao uso sem prévia operação de edifica\xC3" ... Artigo 70.º Contentores para depósito de materiais e recolha de entulhos 1 - É permitida a ...
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Aviso n.º 20725/2023
... sível concluir as obras no prazo previsto e a obra se encontre em fase de acabamentos, o prazo ... pode ser prorrogado, a ... Block Inclui bancos, papeleiras, contentores, candeeiros, etc ... Vegetação ...
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Regulamento n.º 99/2021
... Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação, é o estado da obra quando falte executar, designadamente, os trabalhos relativos a arranjos ... e descarga dos mesmos, sendo obrigatória a existência de contentores adequados ao depósito de detritos e entulhos, exceto em casos devidamente ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 19/2016/A
... ção e o transporte; a embalagem de transporte não inclui os contentores para transporte rodoviário, ferroviário, marítimo e aéreo. Artigo 5.º ... ção, remodelação ou demolição, e a respetiva execução em obra, deve privilegiar a adoção de metodologias e práticas que: a) Minimizem ...
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Aviso n.º 12030/2020
... 6 - O técnico responsável pela obra deve informar o Município da Guarda da data de realização dos ensaios ... de resíduos urbanos perigosos; l) «Ecoponto»: conjunto de contentores, colocados na via pública, escolas, ou outros espaços públicos, e ...
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Edital n.º 1290/2020
... obra, com pormenorização, em escala adequada, dos métodos construtivos e ... ) Planta de equipamento, mobiliário urbano e localização de contentores de resíduos sólidos; k) Pormenores de construção (nomeadamente muros e ...
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Edital n.º 927/2017
... b) Orçamento discriminado do custo pela realização da obra, com a descrição dos trabalhos a realizar, indicação das quantidades, ... de resíduos urbanos perigosos; j) «Ecoponto»: conjunto de contentores, colocados na via pública, escolas, ou outros espaços públicos, e ...
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Edital n.º 480/2023
... contentores; ... b) Compartimento coletivo de armazenagem de ... Artigo 29.º ... 1 — Nenhuma obra pode ser iniciada sem que o empreiteiro ou promotor responsável indique ...
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Regulamento n.º 585/2016
... vista a tratamento específico; j) «Ecoponto»: conjunto de contentores, colocados na via pública, escolas, ou outros espaços públicos, e ... ão de resíduos urbanos celebrados com o construtor ou com o dono da obra a título precário caducam com a verificação do termo do prazo, ou suas ...
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Acórdão nº 272/11.5TELSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Setembro de 2015
I - Em caso de dupla conforme total, são irrecorríveis as penas parcelares, ou únicas, aplicadas em medida igual ou inferior a 8 anos de prisão e confirmadas pela Relação, restringindo-se a cognição do STJ às penas de prisão, parcelares e única(s), aplicadas em medida superior a 8 anos(art. 400.º, n.º 1, al. f), do CPP). II - A omissão de pronúncia pressupõe a ausência de decisão sobre questões
... estava em poder das autoridades alfandegárias e do parque de contentores, 14.E fossem identificados os trabalhadores que haviam tido intervenção ... , ao que Rogério Guerreiro responde que “quando um gajo começa uma obra, tem que a acabar, se não acaba, fica mal visto” (sic) ... (sessão ... -
Regulamento n.º 890/2022
... o) «Ecoponto», conjunto de contentores, colocados na via pública, escolas, ou outros espaços ... públicos e ... da obra a título precário caducam com a verificação do termo do prazo, ou suas ...
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Aviso n.º 9932/2020
... sólidos de limpeza pública, são utilizados recipientes ou contentores normalizados ou especiais, colocados na via pública. 2 - É proibida a ... a manutenção da limpeza dos respetivos espaços envolventes à obra, bem como a remoção de entulhos e outros resíduos dos espaços ...
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Aviso n.º 6826/2019
... parcial ou total, do ou dos promotores da operação urbanística; g) Obra: todo o trabalho de construção, reconstrução, ampliação, ... andaimes, vedações, gruas, guindastes, bombagens de betão, contentores, caldeiras, tubos de descargas, amassadouros e depósitos de entulhos e ...
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Regulamento n.º 584/2022
... 1 — Obra em estado avançado de execução: Considera-se que uma obra se apresenta ... no domínio público ou privado do município, bem como nos contentores de RSU ... 4 — A eventual deposição de resíduos provenientes da ...
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Regulamento n.º 89/2018
... 2 - Todos os requerimentos só poderão ser assinados pelo dono de obra, ou pelo seu representante legal devidamente mandatado para o efeito; 3 - ... 6 - A colocação de contentores no espaço público ou o depósito de materiais fora da zona vedada do ...
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Aviso n.º 6522/2018
... de resíduos urbanos perigosos; bb) «Ecoponto»: conjunto de contentores, colocados na via pública, escolas, ou outros espaços públicos, e ... 6 - O técnico responsável pela obra deve informar o Município de Idanha-a-Nova da data de realização dos ...
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Acórdão nº 010/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Dezembro de 2009
... Quer com mão-de-obra indirecta e directa, quer com o estaleiro social, quer com o equipamento ... Esta desmontagem será iniciada pelos andaimes, seguindo-se os contentores monoblocos e finalmente as gruas. A vedação de toda a obra será o ...
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Portaria n.º 35-A/2022
... balneários, arrecadações, depósito de contentores, espaços para instalações e equipamentos); ... c) «Fogo», o conjunto ... obra ou de outras obras; utilizar de preferência materiais locais); ... e) ...
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Portaria n.º 35-A/2022
... balneários, arrecadações, depósito de contentores, espaços para instalações e equipamentos); ... c) «Fogo», o conjunto ... obra ou de outras obras; utilizar de preferência materiais locais); ... e) ...
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Anúncio de procedimento n.º 4689/2017
... de sinalização e segurança; Arranjos paisagísticos; Contentores de recolha de resíduos; Outros trabalhos.Tipo de Contrato: Empreitada de ... Proposta (60%):b1) Plano de Trabalhos "PT" (25%);b2) Plano de Mão-de-Obra "PM" (25%);b3) Plano de Equipamento "PE" (25%);b4) Memória descritiva e ...
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Anúncio de procedimento n.º 4283/2017
... águas residuais pluviais, outros, infraestruturas elétricas, contentores de recolha de resíduos.Tipo de Contrato: Empreitada de Obras ... Proposta (60%):b1) Plano de Trabalhos "PT" (25%);b2) Plano de Mão-de-Obra "PM" (25%);b3) Plano de Equipamento "PE" (25%);b4) Memória descritiva e ...
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Anúncio de procedimento n.º 3129/2018
... és da aquisição de ecopontos subterrâneos e superficiais e contentores de recolha seletiva; otimização e reforço das infraestruturas de ... encargos, projeto de execução e mapa de trabalhos respeitantes à obra em apreço.Tipo de Contrato: Empreitada de Obras PúblicasPreço base do ...
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Edital n.º 19/2022
... da realização da operação urbanística — data do início da obra", para efeitos do dis- posto no n.º 5 do artigo 102.º-A do RJUE; i ) Desv\xC3" ... de resíduos urbanos perigosos; j ) «Ecoponto»: conjunto de contentores, colocados na via pública, escolas, ou outros espaços públicos, e ...
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Acórdão nº 7523/08-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 21 de Maio de 2009
I - No âmbito do contrato de empreitada, nem todos os danos causados pelo empreiteiro no período de execução da obra são geradores de responsabilidade contratual, de acordo com o disposto no art.º 1223º do Código Civil. II - Tendo a infiltração de água no imóvel do autor ocorrido durante a execução de uma obra de demolição e construção de telhado contratada entre o autor, dono da obra, e o réu,
... , que lhe causaram prejuízos, bem como o Réu recusou-se a concluir a obra, quando já tinha recebido quantia superior ao custo dos trabalhos por ele ... artigo 24º da base instrutória); dd) E o aluguer de gruas e contentores é no valor de 278.000$00 (resp. ao artigo 25º da base instrutória); ee) ... -
Edital n.º 236/2018
... 6 - O técnico responsável pela obra deve informar o Município de Vila Nova de Cerveira da data de ... de resíduos urbanos perigosos; j) «Ecoponto»: conjunto de contentores, colocados na via pública, escolas, ou outros espaços públicos, e ...